Declaração
dos Direitos da Criança Fotos na Rio de
Janeiro e entrevistas Fotos do campo
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Introdução do tema “Trabalho de crianças e adolescentes – problema
social, problema de todos nós”:
"É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze
anos de idade, salvo na condição de aprendiz" : é
isso que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (Cap. V, art. 60),
promulgado em 1990. No entanto, no Brasil, assim como em quase todo o mundo,
existe trabalho infantil. Milhares de crianças e jovens trabalham e muito.
Assim, essa lei muitas vezes não é cumprida.
Por que as
crianças trabalham? Há adultos que defendem o trabalho infantil dizendo que é
uma prática disciplinadora, prepara para a vida, é uma forma de evitar a ociosidade
e a malandragem. Na verdade, a principal razão para as crianças trabalharem é a
pobreza de suas famílias.
Esse
problema é muito preocupante: quando a criança trabalha, não pode se educar
direito, nem fazer atividades próprias à sua idade, o que prejudica sua
formação e seu desenvolvimento.
A maior
parte das crianças que trabalham moram na zona rural. As condições de trabalho
no campo são muito difíceis e prejudicam a saúde. Só às vezes as crianças
recebem pagamento e, mesmo assim, muito pouco; em geral, o trabalho infantil é
considerado ajuda e não é remunerado.
Nas cidades,
a maioria das crianças trabalham prestando serviços
aqui e ali
(
"biscates" ) : em supermercados e feiras livres, como carregadores,
empacotadores; as que trabalham nas ruas vendem frutas, balas, chocolates, ou
são guardadores de carros, engraxates; há ainda crianças trabalhando em
fábricas de roupas, calçados etc.; muitas meninas trabalham como empregadas
domésticas, ganham salário irrisório e não podem
freqüentar a escola.
Um estudioso
da questão declarou que "é difícil encontrar no Brasil uma mercadoria que
não tenha a marca da mão de uma criança" (Carlos Alexim,
da Organização Internacional do Trabalho).
Nas várias
regiões do país, encontramos pois, trabalho infantil,
em atividades penosas, perigosas, sem proteção, sem direitos trabalhistas, sem
pagamento ou muito mal pago - e sem escola.
Atualmente no Brasil e no mundo,
muitas organizações estão fazendo campanhas de combate ao trabalho infantil.
Nem todas, entretanto, se deram conta que, para a criança não precisar
trabalhar, é preciso lutar pela melhoria de vida das populações pobres, em
defesa de uma sociedade mais justa, onde todos tenham seus direitos respeitados
e, especialmente, os adultos tenham condições de sustentar a família com seu
trabalho. É o que diz o lema de uma dessas campanhas: “Devolvam o emprego do
meu pai, eu não quero trabalhar !”.