1AS RAÍZES DA DESIGUALDADE E A CONTRIBUIÇÃO PARA A
MISÉRIA[1]
É fácil
identificarmos na sociedade atual o grande índice de desigualdade que há entre
as pessoas. Milhões e milhões de famílias, crianças e adultos, países inteiros
que vivem em condições de extrema miséria, mendigando por um pedaço de pão; em
países pobres como os da África ou da Ásia não é difícil constatar casos até de
canibalismo como alternativa para amenizar a fome e a miséria que além delas,
atinge atualmente mais 200 milhões de pessoas em todo mundo.
Mais, o que poderia
levar uma civilização a essa situação deprimente? É comprovado que o planeta
produz alimentos o suficiente para nutrir toda a população de maneira que
sobre, então, porque existe tanta miséria e tanta fome? Qual seria a fonte de
tudo isso?
É em cima dessas indagações que J. J.
Rousseau, filósofo iluminista do século XVIII, grande crítico da
desigualdade social ocorrida em sua época, vai afirmar que o crescimento da
civilização corrompe a felicidade natural do homem e a sua liberdade criando
desigualdades artificiais de riqueza, poder e privilégio social. O homem em seu
estado natural não precisa se preocupar com mais nada além de três coisas
básicas: comida, necessária para manter seu corpo físico forte e se defender dos
outros animais; repouso; e sexo, necessário para a procriação da espécie.
Assim, com uma organização fisiológica perfeita, poucas necessidades pessoais,
imunidade a doenças, instintos aguçados, corpo físico extremamente robusto e
forte proporcionados pela seleção natural o homem não precisaria de máquinas ou
armas, pois seu corpo é ela própria e ele tendo conhecimento dessa força
poderia viver tranqüilo e livre dentro própria natureza sem passar ou criar
mais necessidades.
O homem selvagem, privado de todas as espécies de
luzes, só experimenta as paixões desta
última espécie, não ultrapassando, pois, seus desejos e suas necessidades
físicas. Os únicos bens que conhece são a alimentação, uma fêmea e o repouso, os únicos males que teme são a dor
e a fome (ROUSSEAU, 1973, p. 250).
Os primeiros progressos do
homem com relação à natureza surgiram das dificuldades que ele possuía em se
defender dos demais animais. Assim, se viram obrigados a inventar as primeiras
armas como forma de se defender dos animais e disputar com outros homens a sua
própria subsistência. Este é o primeiro passo para a multiplicação dos seres
sobre a terra, o aumento populacional faz com que eles se espalhem por toda à
parte do globo em busca dessa subsistência. Além disso, a necessidade de se
adaptar a novos ambientes e regiões o obriga a inventar a pesca, a caça, o
vestuário e o fogo. Todo esse progresso faz com que o homem comece ter certo
sentimento de autoridade sobre os demais animais e, finalmente, ele percebe que
o outro pensa e age como ele e que o único objetivo a ser alcançado nas ações
humanas é o bem estar de todos.
Assim se iniciam os primeiros
compromissos mútuos. Um sentimento menos constante que a concorrência faz o
indivíduo pensar que precisa da ajuda mútua, começa a andar em pequenos grupos
e vê a necessidade de inventar uma forma de comunicação diferente da dos gritos
e dos gestos.
Esses primeiros progressos
aceleram ainda mais rápido outros progressos, entre eles esta a habitação e
conseqüentemente com ela mais três necessidades: primeiramente, começa a
constituição da família, a primeira das formas de sociedade. Em segundo lugar
está a criação da propriedade, segundo Rousseau, foi mais fácil para o homem
criar para si uma nova choupana do que desalojar a família que ela ocupava,
começa a surgir as primeiras lavouras e as primeiras técnicas primitivas de se
trabalhar a terra. Em terceiro, o homem começa a desenvolver seu lado
psicológico, começa a reconhecer sentimentos de amor conjugal e paternal, de
ódio, ciúmes e a diferenciação econômica dos sexos.
O verdadeiro fundador da
sociedade civil foi o primeiro que tendo cercado um terreno, lembrou-se de
dizer isto é meu e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditar
(ROUSSEAU, 1973, p. 265).
Com esse salto, o homem passa
agora maior parte de seu tempo procurando por comodidades ignoradas por seus
antepassados, aperfeiçoando a linguagem, primeiramente entre pessoas insulares
de pequenas tribos, depois continentais; por fim a criação das primeiras nações
e das relações de amizade entre povos: noções de beleza, dançam e cantos,
reuniões comunitárias passaram a ser uma marca característica de cada grupo ou
tribo.
Essa seria adolescência do
mundo, o espaço intermediário entre a adolescência primitiva e a perversão atual
que conhecemos. Aqui já podemos encontrar os primeiros germes da desigualdade
humana, os títulos públicos começam a taxar pessoas com menos e mais prestígios
e os primeiros deveres de civilidade. Há a necessidade de imposição de
moralidade, policiar os costumes e punir as imprudências dos indivíduos.
1.1 DA PROPRIEDADE
Nesse pique, o primeiro
progresso da desigualdade é a propriedade. Com ela começa a primeira divisão da
sociedade, a de ricos e de pobres. O indivíduo que possui mais força física e inteligência
para produzir com mais abundância toma uma propriedade maior, enquanto os menos
“capacitados” ficam com menos. Dâ-se aqui o fim definitivo da igualdade, o
trabalho passa a ser o juiz que vai destacar quem pode ter mais ou menos na
sociedade. Passa-se a viver os papéis sociais, o homem é escravo, de agora em
diante, de suas necessidades e de seus semelhantes. A riqueza promove a
ambição, a concorrência, à rivalidade de interesses, a herança e a dominação
universal do homem sobre a terra e os demais animais.
Mesmo assim, a força não é o
suficiente para conservar o que se adquiriu, então, o rico resolve legitimar
sua propriedade através de máximas e instituições além das naturais, há assim,
a formação de associações e de governantes que estipularão normas e leis a não
serem infringidas e que justifica a desigualdade.
1.2 DOS
MAGISTRADOS
Passamos assim, para o
segundo progresso da desigualdade: dos magistrados. Com estes surge uma segunda
forma de desigualdade, a de poderosos e fracos[2].
Como
o primeiro pacto foi insuficiente para a boa sociedade, pois, não legitimava o
direito de propriedade, acaba sendo necessário um segundo pacto, o qual a
sociedade se dá a um Governo. Entretanto, era perigoso deixar todo esse poder
nas mãos de uma só pessoa, eram necessárias pessoas que pudessem fiscalizar e
acompanhar esse governo, além de levar até ele as tribulações do povo, essas
pessoas eram os magistrados. Com isso, o povo se dá a um governo que ao invés
de proporcionar-lhes a liberdade tenta assolá-los e torná-los escravos.
Poderíamos classificar as
várias formas de governo de acordo com o seu grau de desigualdade. O lucro de
somente um leva a monarquia; de alguns a aristocracia; e o de muitos à
democracia. As formas de se chegar à magistratura varia da idade, riqueza ou
talento que o cidadão possua e que lhe ajude na eleição, porém, os abusos
nessas competições suscitam de certa forma a poderes hereditários onde reis se
tornam deuses e os súditos escravos dando passagem ao terceiro estágio de
desigualdade: o despotismo.
1.3 DO
DESPOTISMO
O despotismo acontece quando
o poder passa de legítimo a arbitrário sem o povo ter o direito de se
manifestar além de ser tratado como escravo pelo senhor. Aqui o déspota
compartilha o poder com seus comparsas como forma de compensação e para fazer
com que seus súditos se esqueçam da escravidão os coloca em guerras de
dominação sobre outros povos.
Há assim, quatro tipo de
desigualdade: a das qualidades naturais, única natural e que todos possuímos; a
do poderio ou da propriedade; da nobreza e de classes ou dos magistrados e por
fim a da riqueza. Estas constituem o “progresso” humano, tanto no bom quanto no
mal sentido, mas cabe observar, segundo Rousseau, que existe mais pontos
negativos que positivos nesse progresso. Vivendo nesse ultimo estágio, ele
testemunha a opressão, impostos, guerras, duelos, frivolidade de costumes, luxo
e o estetismo do Antigo Regime.
O despotismo fechou o círculo
da evolução humana e tudo o que acontece com a humanidade depois disso é
conseqüência dele. Os homens voltam a ser iguais ao que eram no estado de
natureza, pois não valem nada: o direito do mais forte vence; a moralidade
reduz-se a uma obediência cega; não existe mais virtude de costumes, nem noção
do bem. O Estado legitima todas as revoluções e todas as desigualdades.
1.4 CONCLUSÕES
Rousseau escreve o Discurso Sobre a Origem e os
Fundamentos da Desigualdade Entre os Homens no ano de 1753; Thomas
Malthus afirma em 1798 em sua obra Ensaio sobre o Princípio da população
que a produção de alimentos no mundo crescia em progressão aritmética enquanto
a população crescia em progressão geométrica. Que a conseqüência disso seria a
pobreza crescente e fome permanente.
Será que Rousseau já não
tinha deduzido isso a cinqüenta anos antes de Malthus? Será que Malthus
não se baseou em sua teoria da Origem da desigualdade para produzir sua
tese? Isso não nos importa no momento, o que nos importa é que existem hoje no
mundo quase um bilhão de pessoas que vivem em estado de profunda miséria, mais de
vinte milhões de crianças que morrem de fome todos os anos.
Sabemos
que no estado natural o homem apesar das dificuldades possuía o necessário para
sobreviver, que ainda hoje, o mundo produz quantidades de alimento suficientes
para garantir a toda a população uma vida digna e tranqüila, sem fome e sem
miséria. Mas a grande ganância do homem social impede que isso aconteça, maior
parte dos alimentos existente no mundo está nas mãos da minoria, ou seja, de
quem possui dinheiro para comprá-lo. Enquanto maior parte da população, pobre e
sem dinheiro, vive das migalhas seja de quem tem mais condições, como no caso
da divisão de classes na sociedade, em casos menores; ou seja em casos mais
extremos como no caso de países de desenvolvidos ou subdesenvolvidos.
Rousseau
propõe no Contrato Social um governo do povo e em função do povo, que
obedeça e busque somente a vontade geral e que não seja concupiscível, talvez
seja essa a teoria de nosso governo, ou pelo menos a proposta que nos foi
apresentada ao aceitarmos viver em sociedade, no entanto, na prática nota-se o
contrário, governos corruptos que expõem o povo à miséria e a fome para
engordar sua conta bancária; latifundiários que não aceitam a reforma agrária
porque não querem abandonar seu império em função do pobre que não tem nada;
países ricos que não ajudam países pobres porque não querem que este se
fortaleça e lhes apresente ameaça ou concorrência.
Talvez
como o autor cita na segunda parte da Origem da Desigualdad:
quantos crimes, misérias, guerras, assassínios e
horrores não pouparia ao gênero humano aquele que, arrancado às estacas ou
enchendo o fosso, tivesse gritado aos seus semelhantes: defendei-vos de ouvir
esse impostor, estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e
que a terra não pertence a ninguém! (ROUSSEAU, 1973, p. 265).
Se tivéssemos continuado em
nosso estado natural, sem nos preocupar em nos unir a outros como nós,
poderíamos até não ser tão populosos no mundo, poderíamos não usar roupas, ou
eu, poderia não estar aqui escrevendo esse texto nesse momento, ou pior,
poderia até nem existir o computador ou o homem poderia ser ainda um
troglodita, mas de uma coisa podemos ter certeza, a natureza ainda estaria
encarregada de saciar nossas necessidades básicas, existiria comida para todo
ser que nela habita, mulheres e homens para perpetuar a espécie, menos miséria,
menos poluição, menos tragédias; o homem teria mais liberdade e com certeza
dormiria mais feliz por estar com sua barriga cheia.
1.5 REFERÊNCIA
BIBLIOGRÁFICA
ROUSSEAU, J. J. Do
contrato Social e Origem sobre a Origem da Desigualdade entre os Homens.
Trad. de Lourdes S. Machado. São Paulo: Nova Cultural, 1973 (Os pensadores).
2
FOME E MISÉRIA - QUE FENÔMENO É ESSE?[3]
A própria humanidade é culpada. Em sua
existência o homem sempre provocou grandes catástrofes, tais como: a guerra, a
peste e outras. A catástrofe provocada pelo ser humano nos dias atuais é a fome
e a miséria. Como justificar isso, visto que somos seres racionais e os únicos
dentre todos os demais animais que tem inteligência? Nos fundamentos do
conhecimento de David Hume podemos perceber que conhecemos muito pouco de nos
mesmo, ou seja, “tudo o que conhecemos é nossa profunda ignorância” (Hume, 1999, p. 84).
Para os empiristas todo o nosso
conhecimento se origina da experiência. E como dizia KANT, no inicio da
introdução da sua obra Critica da Razão
Pura.
Não resta dúvida de que todos os
nossos conhecimentos começam com a experiência, porque, com efeito, como
haveria de exercitar-se a faculdade de se conhecer, se não fosse pelos objetos
que, excitando os nossos sentidos, de uma parte, produzem por si mesmas
representações, e de outra parte, impulsionam a nossa inteligência a
compará-los entre si, a reuni-los ou separá-los, e deste modo à elaboração da
matéria informe das impressões sensíveis para esse conhecimento das coisas que
se denomina experiência?(KANT, 1989, p. 36).
Segundo Hume o nosso conhecimento tem origem nas idéias e
estas derivam de impressões externas ou
internas correspondentes, ou seja, todos os nossos pensamentos derivam das
sensações. “As impressões ou sensações originais das quais as idéias são
cópias”. (1999, p. 75). Hume demonstra que existem idéias que são abstratas por
não possuírem suas respectivas impressões. Tais idéias são as de poder, força,
energia ou conexão necessária entre dois eventos
sucessivos. Segundo o nosso autor é impossível pensar em alguma coisa antes de ter sentido. É pelos nossos sentidos
externos quer pelos internos, que buscamos mais clareza nas nossas idéias. As
idéias complexas são entendidas por definição, composta por idéias
simples. As impressões são todas idéias
fortes e sensíveis, portanto não admitem ambigüidade e ainda pode iluminar suas
idéias correspondentes que estão na obscuridade. “Para atingir um conhecimento
total da idéia de poder ou de conexão necessária, devemos examinar sua
impressão e, a fim de desvendar a impressão com maior segurança, busquemo-la em
todas as fontes das quais ela
possivelmente deve derivar”. (Idem)
Não há
idéias mais obscuras e incertas em metafísica do que as de poder, força, energia ou conexão necessária, às quais
necessitamos reportar-nos constantemente em todas as nossas inquirições.Tentaremos,
portanto, nesta seção, estabelecer
e, por este meio, remover parte da obscuridade tão lamentada neste gênero de
filosofia. (HUME, 1999, p. 75).
Hume afirma não haver
conhecimento quando não há uma impressão correspondente a uma idéia.
Torna-se impossível descobrir a conexão necessária
existente entre uma relação de causa e efeito através da razão. Segundo o
filosofo as idéias de metafísica são as mais
obscuras e incertas. As de poder,
força, energia ou conexão necessária, precisamos reportar-nos a elas constantemente em todas as nossas ações.
Pode-se, portanto, afirmar com toda a segurança que todas as nossas idéias são cópias.
Hume divide as nossas idéias em duas categorias, ou seja, simples e
complexas. As idéias complexas são compostas de idéias simples. Para iluminar
as idéias e fazê-las existir, é preciso produzir impressões ou sensações de
onde deriva as idéias originais. “É preciso produzir as impressões ou sensações originais das quais as idéias
são cópias”. (ibidem, p. 76). As idéias
estão necessariamente unidas às impressões. Hume nos diz que são cópias
ou imagens das impressões:
Parece que esta proposição
não admitirá muita controvérsia: todas as nossas idéias são cópias de
impressões ou, em outras palavras, é-nos impossível pensar em algo que antes
não tivéramos sentido, quer pelos nossos sentidos externos quer pelos internos.
(Ibidem, p. 75).
Hume divide as nossas idéias em duas
categorias, ou seja, simples e complexas. As idéias complexas são compostas de
idéias simples. Para iluminar as idéias e fazê-las existir, é preciso produzir impressões
ou sensações de onde deriva as idéias originais. “É preciso produzir as impressões
ou sensações originais das quais as idéias são cópias” (Ibidem, p. 76).
Os mesmos termos, as mesmas idéias. “Um óvulo nunca se confunde com um círculo,
nem uma hipérbole com uma elipse. Os triângulos isósceles e escaleno
diferenciam-se por limites mais exatos que o vício e a virtude, o bem e o mal”
(Ibidem,p. 74). Para Hume, a natureza antepõe uma barreira a todas as nossas
investigações o que nos leva a reconhecer a nossa ignorância.
O filósofo demonstra que de um único
evento jamais poderemos descobrir o poder ou a conexão necessária que ligue a causa ao efeito, pois a partir da
experiência sabemos que um objeto acompanha o outro em sucessão ininterrupta,
porém não podemos conhecer a conexão responsável por este evento.
O impulso
de uma bola de bilhar é acompanhado pelo movimento de segunda. Eis tudo que se
manifesta aos sentidos externos. O espírito não sente nenhuma sensação ou
impressão interna em virtude desta sucessão de objetos; por conseguinte, não
há, num só caso isolado e particular
de causa e efeito, nada que possa sugerir a idéia de poder ou de conexão
necessária. (Ibidem, p. 76).
Para o autor podemos obter um novo microscópio ou sistema óptico para
ampliar as ciências morais, ou seja, com este sistema podemos ampliar as idéias
menores. E dessa forma podemos conhecê-las melhor tal como conhecemos outras
idéias maiores. Os objetos não fornecem nenhuma idéia de poder ou conexão
necessária. Sempre temos consciência do nosso poder interno, “pela mera ordem de nossa vontade, podemos mover os
órgãos de nosso corpo ou governar nossas faculdades espirituais” (Ibidem, p. 77).
hUME exemplifica este fato
dizendo que o calor é um acompanhante constante do fogo e que podemos perceber
esta conjunção entre eles, mas jamais poderemos imaginar a conexão entre tal evento.
”Adquirimos assim a idéia de poder ou de energia e certificamo-nos que tanto
nós como todos os outros seres inteligentes são dotados deste poder” (1999 p.
77). Ele admite a ignorância humana em relação à conexão
entre sucessivos objetos ou eventos mas, segundo ele, os homens não encontram
obstáculos para explicar tal conexão, afirmando perceber com exatidão a força da causa
que a põe em conexão com o seu efeito.
As cenas do universo variam
continuamente; e um objeto acompanha outro em sucessão ininterrupta; porém, o
poder ou a força que move toda a máquina está completamente oculto de nós e
nunca se revela em nenhuma das qualidades sensíveis dos corpos. Sabemos que, de
fato, o calor é um acompanhante constante de chama, mas não temos ensejo para
conjeturar ou imaginar qual é a sua conexão. (HUME, 1999, p. 77).
Portanto somos todos dotados de idéias de poder. Idéias reflexivas, ou
seja, surgem a partir de uma reflexão das operações espirituais partindo de
nossas vontades. “A vontade exerce tanto sobre os órgãos do corpo como
sobre as faculdades da alma” (Idem). A influência da vontade sobre os órgãos do corpo deve ser observada
como qual outro evento natural e
conhecida para experiência e nunca pelo poder. Se por um desejo tivéssemos o
poder de mover montanhas e controlar planetas, não seria nada de extraordinário
e não ultrapassaria a nossa compreensão. Mas devemos compreender a conexão de
poder dado para consciência que é uma energia na vontade. Devemos então
conhecer a conexão e o efeito, a união do corpo e da alma, da consciência e da
natureza.
Para Hume, temos
procurado em vão uma idéia
de poder ou de conexão
necessária em todas as fontes de onde pudesse originar. Em toda a natureza não
aparece um único exemplo de conexão passível de nossa concepção. Todos os eventos
parecem inteiramente soltos e separados. Um evento segue o outro, porém jamais
podemos observar um laço entre eles. Parecem estar em conjunção, mas jamais em conexão.
Esta influência, deve
observar, é um fato que, como todos os outros eventos naturais, unicamente
pode ser conhecida pela experiência e jamais pode ser prevista a partir da
aparente energia ou poder situado na causa, unindo-a ao efeito e fazendo de um
a conseqüência infalível da outra. O movimento de nosso corpo obedece à ordem
da vontade. Disto tem sempre consciência. Mas o modo pelo qual isto se realiza,
a energia conferida à vontade no desempenho deste processo tão extraordinário,
distanciam-se de nossa consciência imediata e devem excluir-se para sempre de
nossa mais diligente investigação (ibidem, p. 77 - 78).
Segundo David Hume a
indução por repetição não tem nenhum fundamento racional, uma vez que a conexão entre
os sucessivos eventos nos é desconhecida. Mas, de onde surge a idéia de conexão
necessária que permite inferir indutivamente? Hume
responde que após a repetição de casos semelhantes, o espírito é impelido pelo
hábito ou costume a aguardar um evento quando surge o outro, sendo que esta
transição costumeira de um objeto ao outro é a impressão que origina a idéia de conexão
necessária e que permite uma inferência
indutiva. “Se tivéssemos o poder, por um desejo secreto, de mover
montanhas ou controlar os planetas em sua órbita, esta ampla autoridade não
seria mais extraordinária e não ultrapassaria demais nossa compreensão” (HUME, 1999, p. 78).
Para Hume
se não conhecemos o efeito, não conhecemos e nem sentimos o poder:
Como, em verdade,
poderíamos ser conscientes de um poder de mover nossos membros quando não temos
um tal poder; mas apenas aquele de mover certos espíritos animais que, embora
produzam em definitivo o movimento de nossos membros, agem de uma maneira que
ultrapassa totalmente nossa compreensão? (ibidem, p. 79).
As nossas idéias podem ser copias, mais a idéia de poder não é copiada
dos nossos sentimentos ou consciência. Não somos capazes de mover todos os
órgãos de nosso corpo, afirma Hume. Movemos a língua, as mãos, os dedos
do pé, etc, mas não conseguimos mover órgãos como o coração, fígado, estomago,
etc. Somente a consciência por meio da experiência ensina as ações da nossa
vontade. Não são os membros propriamente ditos que se movem, são apenas certos
músculos e nervos. O movimento é objeto da volição. Atribuímos o poder a um
grande número de objetos.
Resumindo, todas as nossas idéias são
copias de uma impressão ou sensação. Se não podemos localizá-la, podemos
assegurar que não há idéia:
Em todos os casos
isolados da atividade dos corpos ou espíritos, não há nada que produza uma
impressão, nem, por conseguinte, que possa sugerir uma idéia de poder ou de
conexão necessária. Mas quando aparecem vários casos uniformes, e o mesmo
objeto é sempre seguido pelo mesmo evento, então começamos a admitir a noção de
causa e de conexão. (ibidem, p. 88).
Sentindo um novo sentimento ou uma nova impressão,
uma conexão costumeira no nosso pensamento. Este sentimento é a origem da idéia
que procuramos. Como esta idéia nasce de vários casos semelhantes, por isso é
necessário que seja individual.
Ora, esta
conexão ou transição costumeira da imaginação é a única circunstância que os
faz diferir. Em todos os outros aspectos eles são semelhantes. O primeiro caso
que vimos do movimento comunicado pelo choque de duas bolas de bilhar – para
retomar este exemplo evidente – é exatamente semelhante a não importa que caso
que pode, no presente, se apresentar a nós; excetuando apenas que, a princípio,
não podíamos inferir um evento do outro, o que somos capazes de fazer agora,
depois de tão extensa série de experiências uniformes. Não sei se o leitor
apreenderá facilmente este raciocínio. Temeria tomá-lo mais obscuro e
complicado se multiplicasse as palavras e o considerasse sob vários aspectos.
Em todos os raciocínios abstratos há um ponto de vista que, se afortunadamente
o alcançamos, nos ilustra mais acerca do assunto que mediante toda a eloqüência
do mundo. Devemos aspirar a este ponto de vista e reservar os floreios da
retórica para oportunidade mais adequada.
(idem).
“Tudo o que conhecemos é a nossa profunda
ignorância e nada mais”, afirma Hume
(1999, p. 84) em sua obra Investigação acerca do entendimento humano. Talvez não entendemos bem as
nossas próprias atividades. Porém sabemos que a nossa ignorância é insuficiente
para negar a existência de um criador,
ou seja de um ser supremo. Para o
filósofo ainda não é possível formular a idéia de uma causa que não se revelou
aos nossos sentidos internos ou externos. Por isso não temos uma idéia de
conexão ou poder. Somente a experiência nos ensina a ação de nossas
vontades.
Como se vê, mesmo com todo o nosso
conhecimento, e mesmo sendo seres inteligentes, somos indiscutivelmente os
responsáveis pelas catástrofes mundiais.
Guerras, pestes, e atualmente fome e miséria. Mesmo com os grandes teóricos que
trabalharam a questão do conhecimento, inclusive na idade moderna, em que os
empiristas diziam que todo o nosso conhecimento parte da experiência. Dentre
eles pode citar David Hume, no qual deixa claro que ainda não conseguimos
solucionar problemas básicos da humanidade. Tais como: alimentação, moradia,
saúde e educação. Nesse sentido para Hume, “todas as nossas idéias são
cópias de impressões” (HUME, 1999, p. 75).
KANT, I. Crítica da razão pura. 2. ed.
Lisboa: Fundação
Calouste Gulbenkian, 1989.
HUME, D. Investigação acerca do entendimento
humano:
Ensaios morais, políticos e literários. São Paulo: Nova Cultural, 1999.
3 FOME E MISÉRIA: UM PROBLEMA
SOCIALMENTE ÉTICO[4]
A fome é uma vergonha para toda a humanidade, uma desgraça, uma
calamidade pública que violenta, mutila e aniquila milhões de homens, mulheres
e crianças em todo o mundo, principalmente nos países subdesenvolvidos como é o
caso do Brasil.
Em
todo o mundo, milhões de pessoas vão dormir todas as noites, sem terem
consumido os alimentos de que necessitam para manter a saúde de seu organismo.
Milhões de crianças morrem anualmente de fome ou de doenças que dela decorrem.
Muitas delas poderiam ser salvas se tivessem a alimentação adequada e
suficiente.
Apesar
do extraordinário avanço científico e tecnológico, a civilização não superou o
drama da fome. Milhões de seres humanos vivem em estado de pobreza absoluta,
pois suas rendas são tão baixas que ficam impedidos de ter uma alimentação
mínima diária satisfatória, condenados, portanto, à uma crônica subnutrição.
A
expectativa de vida em muitos países do Terceiro Mundo é bastante baixa, cerca
de 43 anos de idade, constituindo uma séria violação do direito que todo ser
humano tem de viver o maior tempo de vida. Para se ter uma idéia, no Brasil, os
10% mais ricos detêm quase toda a renda nacional, porém a expectativa de vida é
de 69 anos de idade num país pobre e miserável na visão mundial.
3.1
MAS AFINAL, O QUE É A FOME?
A fome é a escassez de alimentos que, em
geral, afeta uma ampla extensão de um território e um grave número de pessoas.
No mundo a situação é gravíssima: Cerca de 100 milhões de pessoas estão sem
teto; 1 bilhão de analfabetos; 1,1 bilhão de pessoas vivem na pobreza, destas,
630 milhões são extremamente pobres, com renda per capta anual bem menor que
275 dólares; 1,5 bilhão de pessoas sem água potável; 1 bilhão de pessoas
passando fome; 150 milhões de crianças subnutridas com menos de 5 anos (uma
para cada três no mundo); 12,9 milhões
de crianças morrem a cada ano antes dos seus 5 anos de vida. Isto tudo por causa da má distribuição de renda e
ganância estampada no rosto das pessoas que desrespeita eticamente o outro no
seu conceito de humano.
Com a falta de alimentos nutritivos e
necessários à vida e a saúde do ser humano que sempre carece de calorias, a
fome se alastra assustadoramente no Brasil e no mundo.
Os efeitos mais comuns da fome são a
desnutrição calórico-protéica, como também doenças decorrentes pela falta de
nutrientes no corpo: a anemia e o raquitismo causados pela falta de vitamina A
e D. Infinitas são as doenças causadas pela fome em números vergonhosos.
Há aqueles que dizem ser a fome
conseqüência do crescimento populacional ou ainda de que a terra não produz
alimentos suficientes; mas isso é uma quimera. A fome e a miséria são criações
humanas que provocam situações desumanas e constrangedoras, causadas
principalmente pela má distribuição de renda na qual as maiorias das pessoas
possuem poucas terras e a minoria possui muitas terras.
A fome é a expressão biológica de uma
doença social, política, econômica e cultural. As organizações e estruturas
econômicas, políticas e sociais dos países do Terceiro Mundo e a ordem econômica
mundial não têm demonstrado competências em alterar o sombrio quadro da fome no
mundo.
A fome está em todos os cantos e é um
problema que o homem foi o principal responsável pela criação e até agora ainda
não conseguiu exterminá-la. É claro que existem causas naturais para o
aparecimento da fome como o clima, a seca, as inundações, terremotos, as pragas
de insetos e as enfermidades das plantas. Mas isso são causas fáceis de serem
superadas, sabendo-se que a espécie humana é sedentária e de fácil assimilação.
O grande culpado desta desgraça toda está
nas ações humanas do cotidiano: a instabilidade política, a ineficácia e a má
administração dos recursos naturais, as guerras, os conflitos civis, o difícil
acesso aos meios de produção pelos trabalhadores rurais, pelos sem-terras ou
pela população em geral, as invasões, a deficiente planificação agrícola, a
injusta e a antidemocrática estrutura fundiária, marcada pela concentração da
propriedade das terras nas mãos de poucos, o contraste na concentração da renda
e da terra num mundo subdesenvolvido, a destruição deliberada das
colheitas, influência das transnacionais
de alimentos na produção agrícola e nos hábitos alimentares das populações de
Terceiro Mundo, a utilização da "diplomacia dos alimentos" como arma
nas relações entre os países, entre muitos outros.
Desta forma vemos que a fome e a miséria
se enquadram num problema que dizem respeito à uma realidade humana construída
historicamente, ou seja, a fome é um problema que caminha intrinsecamente com toda
a história da humanidade e depara-se com “uma esfinge” moral e ética na
convivência humana.
A
realidade mundial e brasileira nos coloca diante de problemas éticos bastante
sérios, como este da fome e da miséria. Contudo já estamos por demais
acostumados com nossas misérias de toda a ordem. Parece que a fome é tão comum
que nem nos questionamos mais eticamente.
Percebemos
aos poucos que o homem está deixando de
ser ético, pois não enxerga mais o seu semelhante. Onde há vida humana em jogo,
impõe-se necessariamente um problema ético. O apelo que o outro me lança é de
ser tratado como gente e não como uma coisa ou um bicho. O ser humano concreto
em sua miséria está sendo desrespeitado na sua condição humana.
Portanto
podemos considerar que o Brasil e o mundo têm recursos e tecnologias para
vencer a fome e a miséria. O que está nos faltando é o espírito solidário e
evangélico para renunciar a privilégios e libertar-nos do vírus do egoísmo.
Falta-nos, ainda, decisão política.
No caso do Brasil, podemos nos ufanar de
alta capacidade de produção alimentícia o bastante, para o consumo interno e
para a exportação. A combinação das redes públicas e particulares de armazéns é
capaz de atingir toda a população, em qualquer parte do Brasil.
Apesar disso, existe gente passando fome
porque a renda familiar não permite comprar a comida que o mercado oferece. As
raízes da fome estão, especialmente (como já dissemos) na distribuição iníqua
da renda e das riquezas, que se concentram nas mãos de poucos, deixando, na
pobreza, enormes contingentes populacionais nas periferias urbanas e nas áreas
rurais. Se ficarmos só olhando nada irá acontecer; é preciso o reconhecimento
de outrem e agir de forma coerente.
A dignidade do ser humano decorre no
princípio ético da solidariedade. Princípio esse que não pode ser confundido
com certas práticas de assistência que humilham quem recebe. É preciso aprender
a lição de ética que dá o povo da rua quando reparte o pouco que tem, para que
todos sobrevivam. Essa ética particular, com mais razão, interpela a sociedade
a repartir a abundância para que todos vivam humanamente, hoje e no futuro. Da
afirmação da dignidade humana decorre também a exigência da simplicidade.
Precisamos abdicar do sonho consumista, ilusoriamente inculcado pela propaganda
e implementar uma globalização solidária, a partir de um estilo de vida
inspirado nas práticas do bem.
3.3.1 Fome e Miséria não Trazem Felicidade ao Homem
Poderíamos
pensar que para Aristóteles o “passar fome” pudesse ser algo da natureza
humana; mas ao contrário disso, Aristóteles questiona-se de como poderemos
atingir a felicidade e a realização do nosso destino? Qual o supremo bem da
vida? O que é a virtude?
Poderíamos
dizer que a fome e a miséria estão desvinculadas do parâmetro virtuoso de
Aristóteles. Ninguém gosta de passar fome, de ser miserável. Todos nós vemos a
fome e a miséria como sendo um mal para a sociedade. Se a fome passasse a não
existir, talvez poderia haver a felicidade humana, o sumo bem, como uma
perfeição moral, apesar de que o homem “nunca está feliz”.
A
pessoa que passa fome é infeliz, não tem o que gostaria de ter: o prazer, o
conforto de alimentar-se bem. A felicidade do ser humano está em sua finalidade.
Somente quando gozamos de boa saúde estaremos bem; a fome é um mal que engole
aos poucos a sociedade. A tendência do ser humano é a realização do telos,
o fim último, o objetivo, o desejo de não passar fome.
Comer
é um bem e nós temos por fim realizar este bem. Sem a comida, as proteínas, as
calorias necessárias a nossa vida, não realizamos um bem ao nosso corpo. E não
realizando esse bem estaremos excluindo um bem maior que é a nossa própria
vida, pois comemos com vistas em assegurar a vida que é um bem superior. Nos
alimentado bem teremos sentimentos de bem-estar, de satisfação de viver bem.
Afinal, quem não quer viver bem?
O bem supremo e a felicidade não são alcançados porque
deixamos de ser justos e amigos uns para com os outros. Muitas são as formas de
injustiças que nos afetam levando à fome e a miséria: a má distribuição de
rendas, a ganância, o desrespeito ético para com o outro. Tudo isso nos leva a
pensar que há uma emergência a ser atendida: não podemos esperar de “braços
cruzados” que alguém faça alguma coisa; somos nós os construtores das gerações
vindouras! É preciso reconhecer o apelo ético do outro em sua infinitude, já.
Somente
no acolhimento ético do outro seremos verdadeiros amigos e justos perante uma
sociedade que clama por justiça, com cada indivíduo colocando-se no seu lugar,
dentro da polis, sem procurar aniquilar o próximo. Um verdadeiro homem
político é aquele que busca compreender que a vida humana é convivência. É
justamente na convivência, na vida social e comunitária, que o ser humano se
descobre e se realiza enquanto um ser moral e ético, exercendo suas virtudes.
Aristóteles
reconhece, em princípio, que o objetivo da vida não é o bem por si mesmo e,
sim, a felicidade. É preciso um conhecimento mais claro da natureza da felicidade
e do meio de alcançá-la. Por ser o homem dotado de razão, deve-se supor que o
desenvolvimento dessa qualidade lhe proporcionará a realização do seu destino
para o alcance da felicidade. A condição primordial da felicidade é a vida da
razão – glória particular do homem e seu poder.
As
qualidades de caráter podem ser dispostas em tríades, em cada uma das quais a
primeira e a última qualidade serão extremos e vícios, e a do meio uma virtude ou excelência. A
excelência é uma arte adquirida com o exercício e o hábito; nós não procedemos
retamente por termos virtudes ou excelência, e sim temos virtude ou excelência
por procedermos retamente; “estas virtudes formam-se no homem com a prática dos
seus atos” (ética); somos aquilo que fazemos repetidas vezes. A excelência não
é, então, um ato e sim um hábito; “o bem do homem consiste em fazer a alma
esforçar-se no caminho da excelência toda a vida; pois como uma andorinha ou um
belo dia não faz a primavera, também não é um dia ou um curto lapso de tempo
que faz a felicidade” (ética).
Portanto, para sermos felizes devemos ter
também em boa proporção, bens mundanos; a pobreza torna o homem avarento, ao
passo que a riqueza, libertando-o de toda a cobiça e de toda a necessidade,
concede-lhe facilmente o meio de exercer a virtude. O mais nobre dos auxiliares
externos da felicidade é a amizade. Ela é me verdade mais necessária aos
felizes do que aos infelizes, pois a felicidade se multiplica sendo
compartilhada por outros. É de maior monta que a justiça, pois quando os homens
são amigos, torna-se desnecessária a justiça; mas, se são justos, a amizade é
ainda uma bênção; um consolo que fará do mundo menos miserável e menos faminto.
ADAS,
M. A fome: crise ou escândalo?18. ed. São Paulo: Moderna, 1993.
BENARDE, M. A, et al. Corrida contra a fome. São Paulo: Atlas, 1971.
Internet:
http://www.msantunes.com.br/juizo/misriae.htm
ARISTÓTELES.
Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret. 2002.
NOGUEIRA,
J. C. A ética, a felicidade e o dever. REFLEXAO. Campinas n. 55/56, p.
29-47, (jan./ago. 1993)
CAMELLO,
M. A felicidade como bem supremo: santo tomas le Aristóteles. VERITAS.
Porto Alegre v. 40, n. 159, p. 509-516, (set. 1995).
Em
primeiro lugar, para discorrer sobre a relação imanente entre cultura
mediatizadas, formas globalizadas de produção, circulação e consumo de
mercadorias, simbólicas, num contexto de inserção de novas tecnologias de comunicação,
torna-se fundamental abordar as condições históricas do aparecimento da cultura
de massa, tendo como referência seu papel estratégico na sociedade industrial.
O
autor esclarece como é que as culturas
de massa aparecem no percurso da história, suas metas e influencias na
sociedade. Sabemos que para falar de miséria e fome, é importante ter em
mente a origem do fato. Mas para ir as origens é preciso entender como, o
porque, e onde começou a se expandir tal situação. Desde os tempos mais
antigos, o povo considerado massa popular, diferente da mídia que manda e
desmanda no país, às vezes de com grade progresso, mas geralmente quando se
trata de questões de ordem política, econômica e social, nem sempre tem
correspondido com os anseios do povo.
No
Brasil, por exemplo, é importante que façamos uma análise muito cuidadosa sobre
a situação do nosso povo que vive em condições de miséria e fome. Nos tempos
coloniais, ou melhor, nos anos de 1500, o Brasil estava sendo “descoberto”
pelos portugueses. Vejamos como é que surge o problema da miséria, Precisavam
de pessoas para abrir matas e explorar os minerais; e isto realmente aconteceu.
Esta foi a primeira forma de incentivo a miséria, porque com o tempo grandes
números de pessoas estariam sendo escravizados.
Após
esta temporada, a qual não vamos entrar em detalhe, surge o sistema
colonial, com os feudos, outra forma de
exclusão social, porque grandes números de pessoas deveriam estar dispostos a
trabalhar para os “barões” de café, isto é, os fazendeiros ficando
completamente isentos da educação escolar. É claro que o país precisaria
crescer economicamente e socialmente, porém, poderia ter sido de outro forma e
não por meio de exploração.
Prosseguindo com esta análise, não
podemos deixar de falar de salários para esta população que quase sempre não
sabia o que significava uma recompensa, estudo nem pensar, era preciso produzir
porque o país precisava avançar. Surgem as pequenas industrias e com isto uma
nova perspectiva de vida, dá início ao
comércio nacional, pois antes era apenas exploração.
Nosso país é rico, é tão rico que mudou
de nome várias vezes conforme acontecia a exploração e a descoberta de novos
minerais e a beleza que havia, como por exemplo, as florestas, os índios,
animais das mais belas espécies e a grande quantidade expansão de terras.
Em primeiro lugar chamou-a de Ilha de
Vera Cruz, em segunda deram o nome de Terra de Santa Cruz, e finalmente Brasil.
O que isto tem a ver com o tema?
A principal relação está no fato de que
quanto mais fantástico é o lugar onde está sendo explorada a tendência é
impressionar as pessoas que não conhecem com nomes mais belos; para que mais
pessoas possam se interessar pela a ajuda na mão exploração. E com certeza
aconteceu que muitas frotas vieram de
vários países alguns de passagens para outros lugares e acabaram dando de cara
com o uma terra desconhecida. É claro que estes também não deixaram de tirar
vosso lucro.
E em nosso contexto de hoje, como vemos
esta situação de miséria e fome, e como podemos resolver? O país é rico em
produção, é considerado um dos países
que mais exporta grãos do mundo. É rico não somente em produtos
alimentícios, mas também, em madeiras e minérios. É um pai culturalmente muito
rico devido as diferentes formas de comunicação, por intermédio de um único
idioma. O que realmente precisa, é uma justa distribuição de rendas, e com
certeza para que isto aconteça, é necessário um justo regime político. E como deve ser a política e a ética do nosso
país para que realmente possa amenizar o problema da miséria e da fome?
Em primeiro lugar, investindo na
educação, um ensino escolar mais rígido e com qualidade, tendo uma educação
escolar bem fundamentada e com uma especialização técnica em alguma área, e com
capacidade crítica para questionar o que esta errado, e ajudar a melhor e
avançar onde está bem, é um primeiro passo para se conseguir um pais mais justo
no que se refere a alimentação, moradia, saúde, e assim por diante.
Um grande filósofo da Grécia Antiga
dizia: “o homem feliz vive bem e age bem; pois definimos praticamente a
felicidade como uma espécie de boa ação” (ARISTÓTELES, 1973, p. 257). Mas para
que o ser humano possa viver feliz, é necessário ter no mínimo o necessário
para sobreviver como por exemplo: moradia, as três alimentações básica,
água tratada, luz, roupa calçado etc. Sem esta condição, como e possível
viver feliz? A felicidade não se encontra nos bens materiais, no entanto,
necessitamos deles para sobreviver. Outro problema sério é, como viver bem e
agir bem se estão passando fome? Se um pai de família percebe que seu filho
está morrendo por não ter um pedaço de pão para se alimentar, o que pode passar
na cabeça deste pai, que com certeza passará por irresponsável e tudo mais. Não
dá para imaginar como é difícil, somente quem padece poderá explicar esta
situação. Para melhor enfatizar esta questão da fome e miséria, é importante
levar em conta o papel da justiça, mas o que é justiça ?
A justiça é uma espécie de meio termo, porém não no mesmo
sentido que as outras virtudes, e sim porque se relaciona com uma quantia ou
qualidade intermediária, enquanto a injustiça se relaciona com os extremos. E
justiça é aquilo em virtude do qual se diz que o homem justo pratica, por
escolha própria, o que é justo, e que distribui, seja entre si mesmo e um
outro, seja entre dois outros, não de maneira a dar mais do que convém a si
mesmo e menos ao seu próximo (e inversamente no relativo ao que não convém),
mas de maneira a dar o que é igual de acordo com a proporção; e da mesma forma
quando se tratar de distribuir entre duas outras pessoas. ( ARISTÓTELES, 1973,
p. 329)
Dessa forma, se a justiça é
uma espécie de justo meio, no que se refere à distribuição de bens, é
extremamente difícil entender porque tanta gente vive em condições miseráveis,
e passando fome todos os dias. Principalmente pelo fato de que os grandes
empresários deixam os produtos perderem primeiro, mas não distribui para os
necessitados. Tenho certeza de que, se as mercadorias que estragam nos
depósitos por vencimentos ou pela falta de uma boa política de distribuição, se
estes alimentos fossem enviados para as entidades carentes antes da data de
vencimento, com certeza não haveria tanta miséria no país.
O filósofo, entende por
justiça a disposição em praticar e escolher o que é justo, no entanto, para
praticar justiça é necessário que haja justiça. E justiça aqui, se refere a
justa distribuição de bens em parcelas iguais entre duas pessoas, de modo que
um não tenha mais que o outro. Por este motivo é que precisamos nos preocupar
com a fome e a miséria, porque a questão é simples, basta que todos
aqueles que tem sobrando em seu armário, ou em sua mesa, possa partilhar um
pouco com o que não tem nada ou que tem muito pouco a ponto de não suprir as
necessidades mais básicas.
Cabe a justiça federal cuidar
destas questões com mais cautela, e cabe também à sociedade de modo geral se
conscientizar de que isto não somente papel do governo ou da prefeitura, e sim
de todos nós comprometidos com o bem comum.
Se conseguirmos eliminar a miséria
e a fome, por mais que haja pobreza, e sempre existirá, mas teremos um
mundo mais humano e feliz, porque com fome é impossível ser realmente feliz.
Uma das grandes causadoras da miséria é a fome porque não tendo o que comer, o
homem busca uma saída, e de um jeito ou de outro ele acaba encontrando, por bem
ou muitas vezes por mau, dependendo da condição que esteja seu estado
psicológico. É claro que a violência maior se origina com a repressão daqueles
que tem maior poder econômico.
“A sabedoria política e a
pratica são a mesma disposição mental, mas sua essência não é a mesma”
(ARISTÓTELES, 1973, p. 347) ou seja, que a sabedoria prática que desempenha um
papel controlador é a sabedoria legislativa e que tem por função administrar os
bens da cidade, bem como o ato de deliberar verbas e cuidar da segurança da
cidade, no entanto, no que refere a miséria, sabemos que não basta ser político
ou ser filósofo, é necessário fazer alguma coisa peara o bem do povo e
principalmente aqueles que ficaram esquecidos por muitos anos. Hoje em dia é
muito comum assistirmos programas em épocas de políticas e ouvir discursos de
grande promessa e no entanto, pouca prática. Não podemos permitir que isto continue, se quisermos um país mais
justo e mais solidário.
Temos um grande compromisso
com as questões de ordem éticas e morais
para tentar mudar o rumo do nosso país que está em crise. Crise econômica,
social e política. Como já foi mencionado no início deste trabalho, é necessário
começar pela base, e a base é justamente a educação. Existe um grande número de
pessoas que vivem em péssimas condições de vida social e política. Um grande
número de senhoras mães de família que se submete a um dia ensolarado puxando
um carrinho de papel para sustentar seus filhos. Além do grande número de
pessoas desempregadas e sem nenhuma condição de vida, onde estamos nesta altura
do campeonato. Para onde se dirige nossa política? Será que a crise econômica
está tão difícil, ou tem alguma coisa errada com a política nacional? Onde está
o compromisso ético para com a sociedade?
Outra condição que as pessoas
enfrentam com relação a fome e a miséria, é baixa renda em tempo muito longo de
trabalho. Muitas vezes sai de madrugada para trabalhar e chega depois das oito
da noite, e por fim quando finda o mês, vem a preocupação. Deve muito, porque
foi obrigado a comprar fiado, é dia de prestar conta de água, luz, o sustento
da casa e graças quando tudo corre sem nenhum problema de saúde na família.
Por fim, afirma o filósofo,
“para todas as coisas que fazemos existe um bem que desejamos e tudo mais é
desejado no interesse desse fim” (ARISTÓTELES, 1973, p. 15) existe um bem para
a planta, um bem para os animais, e um bem para o ser humano. O bem que o homem
almeja é o bem supremo, ou seja, a felicidade,
a eudaimonia, este bem somente poderá
ser alcançado por intermédio do hábito da
prática das virtudes morais. estas virtudes morais somente aqueles que
reconhece em si mesmo o sentido de uma boa ação é que poderá alcançar. Não podemos considerar que uma pessoa seja
imoral pelo fato de ela ter errado uma vez por alguma situação difícil, por
outro lado, não devemos jamais apoiar a injustiça, seja ela qual for.
Muitas pessoas são condenadas
por injustiça, porque não tem a capacidade intelectual para sede fender perante
a justiça, e este fato é também delicado e está ligada a questão que estamos
tratando desde o início deste trabalho. Pois falamos sobre fome e miséria, mas
isto não só pode restringir apenas à alimentação e moradia. Fome e miséria
são questões muito amplas, em que as pessoas de modo geral, têm mais fome e
sede de justiça, do que por um prato de comida apenas. Elas querem se
desabafar, partilhar suas dores, angústias e alegrias, e quando percebe que não
tem ninguém para partilhar, então caem em completa depressão e é aí que a vida
ganha um significado muitas vezes pior que os animais. Muitas pessoas hoje em
dia vivem em condições miseráveis que não sabe se realmente faz parte de uma
sociedade, ou se é apenas mais um animal jogado no mundo sem ninguém para
contá-lo.
Portanto, o mundo está
carente de justiça e paz, de partilha, de um pouco mais de solidariedade, de
justiça. Precisamos prender a cuidar não só de nós, do nosso próprio mundo, mas
sairmos para as periferias que o lugar onde mais necessita, e fazer alguma
coisa que contribua para uma vida melhor e mais solidária. É certo que muitas
pessoas já fazem este tipo de trabalho, no entanto, este é o compromisso de
todos nós, e não basta apenas nos comovermos com a situação, é preciso realmente
ir até o sofredor, ouvir eu lamento de dor, seu apelo por justiça, se
conseguirmos transmitir uma palavra de conforto, conscientizá-lo para os
perigos do dia-dia, e tararmos uma pessoa da miséria; já é uma grande
contribuição.
4.1 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Editora abril
cultural, 1973.
CASTRO, J. Geografia da fome: A fome no Brasil. Rio de
Janeiro: O Cruzeiro, 1946.
5 FOME E MISÉRIA[7]
A FOME é um fenômeno histórico que
povos e nações conseguiram erradicar e que outros povos e nações vêem-na
aprofundar-se como um mal que se alastra e assola a sua gente, torna-a frágil e
dependente. Se ela é um problema milenar não se quer considerá-la ao mesmo
tempo do ponto de vista fatalista, insolúvel e eterno. Pelo contrário, o
exemplo dos países socialistas está aí para mostrar a fome como um fantasma
superado. Embora neles não haja opulência, com uma renda duas vezes mais
elevada que a dos países do Terceiro Mundo, conseguiram assegurar uma
distribuição de renda mais igualitária e voltar sus estratégias de
desenvolvimento para as necessidades básicas da população, tendo liquidado por
baixo o fenômeno da subalimentação. No entanto, enquanto problema secular, a
fome tem dizimado a humanidade e sua perenização na história faz que para
muitos homens, mulheres e crianças, a situação nada tenha de transitório, é uma
condição de vida com que se defrontam. É uma gritante realidade que apela para
a ação imediata dos que podem de alguma forma aliviar-lhes o sofrimento e para
uma revisão séria das estruturas de distribuição, de acesso à terra e de acesso
ao produto nos países que padecem desse mal, e uma revisão mais séria ainda dos
mecanismos e relações de poder que geram e perpetuam a situação. Não faltam
alimentos no mundo. Os Organismos da ONU que trabalham sobre o tema afirmam que
a produção mundial de alimentos está acima das necessidades atuais da humanidade
em 10% e que as mortes por
subalimentação poderiam ser eliminadas com a realocação de 2% da
produção mundial de cereais. Portanto, a fome é um fenômeno que apela para
mudanças políticas, uma vez que ela é previsível e evitável.
Para Aristóteles, o Estado deve
zelar pelo ideal de uma vida humana perfeita, e a política deve dar as
diretrizes para a execução desse ideal. Por isso, examina os diversos tipos de
governo e conclui que o valor de um regime político não está ligado ao modo de
distribuição do poder, pois são igualmente bons os governos de um só
(monarquia), de um pequeno grupo (aristocracia) ou do povo (democracia moderada
ou república), desde que tenham por objetivo o interesse comum. Se isso não
ocorrer, essas mesmas formas se tornarão desviadas, corrompidas, perversas:
tirania, oligarquia e demagogia. Segundo Aristóteles a finalidade e o
objetivo da cidade é a vida boa, e tais instituições (regime) propiciam esse
fim. A cidade é constituída pela comunidade de famílias de aldeias, numa
existência perfeita e auto-suficiente; e esta é, em nosso juízo, a vida feliz e
boa.
Portanto, se o Estado é que deve zelar
pelo ideal humano, o que está fazendo os governantes dos países em dificuldade
financeira e países em que a economia prevalece, para Aristóteles seria
virtuoso se os governantes desses países dessem a mão e se unissem contra a
fome e a miséria. Mas o que parece é que há falta de interesses políticos.
Mais do que uma cidade justa, Aristóteles
quer uma cidade feliz. Mas para que isso aconteça é necessário conhecer como é
formado a pólis e seus objetivos, uma
vez que as relações entre os homens e a vida social destes está centralizada na
ágora, espaço onde são discutidos os
problemas de interesse comum.
A formação da pólis que se considera historicamente os atenienses o primeiro povo
a elaborar o ideal democrático, dando ao cidadão a capacidade de decidir os
destinos da pólis. Povo habituado ao
discurso encontra na ágora o espaço
social para o debate e exercício da persuasão. Observa-se que toda a cidade é
uma certa forma de comunidade e que toda a comunidade é constituída em vista de
algum bem. O bem do indivíduo e o bem da pólis
têm a mesma natureza, já que ambos consistem na virtude, e o
desenvolvimento natural do homem culmina na associação política.
Situemos a questão da fome no Brasil,
triste exemplo dentro do Terceiro Mundo, onde as contradições do sistema
capitalista atingem proporções dramáticas. Se neste país o fenômeno pode-se
considerar concomitante à sua própria história (Brasil Colônia, Império e
República) tomaremos apenas o momento histórico atual, quando o modelo de
desenvolvimento adotado veio agravar a calamidade secular. No começo da década
de 80, através de uma política agrícola voltada para o exterior, o país se
alçava à posição de 4º exportador mundial de alimentos e por outro era
denunciado com dados da FAO, (Food and
Agriculture Organization), como o 6º lugar em subnutrição, apenas perdendo
para a Índia, Bangladesh, Paquistão, Filipinas e Indonésia. Enquanto é
considera hoje a 8º maior economia do mundo capitalista, os dados do IPEA de
1984 revelam 86 milhões de subnutridos, ou seja, 64% da população. De acordo
com a UNICEF, no país, meio milhão de crianças morrem de fome por ano. Segundo
informação apresentada por um Coronel da 10ª Região Militar, 48% dos rapazes
alistados em 1984 para o serviço militar foram desqualificados por baixa
estatura, peso abaixo da média e arcada dentária irregular. Essa cifra
confirmada em termos nacionais em torno de 47% mostra que a questão da FOME em
nosso país é não somente uma doença física e social, mas é um grave problema de
soberania e de segurança nacional.
O estudo atual, realizado em cinco
áreas do Grande Rio tenta captar, através de entrevistas abertas, as condições
de vida dessas populações, ouvindo o que 74 famílias têm a dizer, como sentem,
como vivem, como expressam e como interpretam sua situação de pobreza. É um
confronto com parcela significativa de pessoas que narram as suas luta diária
papa sobreviver. Em termos de alimentação, a pesquisa detecta a dificuldade das
famílias para conseguir o “arroz com feijão”, alimentos básicos 100% presentes
em todas as mesas e cujo preço tem subido mais do que a inflação e do que o
custo de vida. A carne, sempre mencionada nos relatos, passa a ser idealizada,
irreal no prato cotidiano. O estudo nas cinco áreas revela que uma média de 72%
do orçamento são gastos na alimentação, e que, em termos globais, 70% da
alimentação dessas famílias se resumem em arroz, feijão, café pão e angu. Os
30% restantes dos componentes alimentares constam de 46 alimentos citados com
freqüência mínima num recordatório de 24 horas. Mais alarmante ainda, em 10 das
74 famílias o orçamento fica abaixo dos gastos com alimentação e em duas o
orçamento é igual às despesas alimentares. A pesquisa descobre também
estratégias para manter-se vivo, como a recorrência à solidariedade da vizinha
também pobre, às instituições de caridade, à cata do lixo, às “xepas” das
feiras, dos armazéns, dos supermercados
e dos restaurantes. Em várias famílias a refeição, o “arroz com feijão”,
passaram a ser consumida apenas uma vez por dia. A água com açúcar ou o café
ralo e bem adoçado completam com o dormir cedo e o acordar tarde a forma de
enfrentar o dia-a-dia e não morrer de fome. Tal situação atinge particularmente
famílias onde os responsáveis estão desempregados ou aquelas sustentadas por
mulheres impedidas de trabalhar fora para cuidarem de seus filhos. Encontrou-se
uma casa onde a mãe e os onze filhos há três dias passavam a água com açúcar.
Numa das áreas, um dos moradores não-pertencente ao núcleo entrevistado, ao ver
o grupo da pesquisa, gritava desesperado: “Nosso problema é emprego e salário.
Dêem-nos emprego e salário e os restos saberemos resolver com nossas famílias!”
Neste particular é importante registrar que não se detectou na pesquisa nenhum
“chefe-de-família” que se poderia classificar de “preguiçoso ou indolente”.
Pelo contrário, observou-se uma preocupação insana de resolver os problemas de
sobrevivência, problemas revelados com certa “vergonha” como se fossem uma
mancha na dignidade das famílias. Nas expressões dos entrevistados pode-se
perceber também o respeito aos valores de propriedade e de moral veiculados
pela sociedade ao lado de um espírito de luta e de dignidade que bem
ratificaria a epígrafe “nem só de pão vive o homem”. No entanto, alguns mais
jovens levantaram questionamentos sobre os mencionados valores dominantes,
através da aprovação dos saques e invasões de supermercados e dos roubos de
alimentos que estavam ocorrendo na mesma ocasião da pesquisa em vários Estados
do país. Viam tais acontecimentos como as formas possíveis de enfrentar a
situação desesperante. Por outro lado, tanto por parte dos mais idosos como dos
jovens notou-se uma profunda descrença em relação aos poderes públicos e a
quaisquer organizações externas, para solucionar sua situação. A crítica
contundente ao governo e aos políticos vem acompanhada de uma sensação de
impotência frente à deterioração da sua qualidade de vida. É que as famílias
percebem dentro de suas próprias casas a deprimência, resultado da fome. Os
filhos mais velhos comentam, apesar da perenidade de sua situação de pobreza,
eram “mais fortes, mais altos, mais corados”. Os menores são “fraquinhos”,
alguns nunca puseram um pedaço de carne na boca e por isso a “estranham”;
outros nunca provaram leite apesar de seus quatro, cinco anos; outros ainda,
com seus quatro anos sugam o peito famélico de suas mães, uma forma de enganar
a fome. Por todo lado, nas áreas pesquisadas está o espetáculo triste de
crianças com dentes apodrecidos, pálidos, barrigudinhos, com peso e altura
muito abaixo dos considerados padrões médios.
Que representatividade teria esses
dados, poder-se-ia perguntar, na medida em que se trabalha com um grupo de
apenas 74 famílias e limitado ao Grande Rio. Certamente não se pretendeu
estabelecer generalizações a partir do referido estudo, a não ser na medida em
que podem ser pensadas “tipologias” ou “configurações” de situações semelhantes
para outros grupos de populações pobres. Isso seria corroborado pelas
afirmações dos cientistas sociais e da área médica e nutricional a respeito da
expansão da fome por todo o mapa do Brasil, e de modo especial pelas áreas
metropolitanas.
Por fim, a pesquisa desmente o mito da
ignorância popular sobre a alimentação. Perguntados sobre os alimentos melhores
para a saúde, os entrevistados sem exceção citam os que dentro de nossa
tradição alimentar possuem vitaminas, proteínas e sais minerais. Distinguem,
porém, os que “mais sustentam”, isto é, aqueles que “enchem a barriga”
referidos a suas possibilidades imediatas: “o arroz, o feijão, a farinha, o
macarrão, o angu”, e sempre em primeiro lugar o “arroz com feijão”. Em outras
palavras, na pesquisa fica comprovado que essas famílias comem mal ou de forma
insuficiente, não porque ignorem, mas porque não tem dinheiro para adquirirem a
suficiente e eficiente ração alimentar. Neste sentido, a fome no Brasil, como
nos países do Terceiro Mundo não é apenas uma subalimentação de elementos
protéicos, mas é uma fome de quantidade – falta comida bastante para fornecer
calorias necessárias aos indivíduos. Como afirmam especialistas no assunto, no
Brasil não existem os que sabem e os que não sabem comer e sim os que podem e
os não podem comprar os alimentos necessários.
Para Aristóteles o cidadão
político deve agir de forma íntegra e justa, para poder participar ativamente
na cidade. A vida política é a realização das possibilidades do homem, porque o
homem participa da administração e faz parte integrante da sociedade.
Assim sendo, Aristóteles quer
uma cidade justa onde todos possam sentir bem e feliz, gozando do que é melhor
para o indivíduo, que haja uma distribuição igual a todos e que não passem
privações, pois como se viu nos dados acima há uma desigualdade alarmante, uns
poucos têm muito e muitos têm pouco ou quase nada, vivendo na miséria. Se os
homens tivessem uma consciência de que ao morrerem nada levarão junto à urna,
talvez mudassem a forma de pensar e poderia talvez haver uma distribuição de
renda melhor.
5.1
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
ARISTÓTELES.
Política. Trad. de Antonio
Campelo Amaral; Carlos Gomes. São Paulo: Vega , 1998.
MINAYO,
M. C. S. de. Raízes da Fome. Petrópolis: Vozes, 1987.
6 A FOME, MISÉRIA E AS APROXIMAÇÕES COM O PENSAMENTO FILOSÓFICO DE ERIC
WEIL[8]
INTRODUÇÃO
Durante
o percurso da história vê-se vários personagens despertarem, uns com mais
destaques e outros de forma mais tímida. Mas existe uma figura que insiste
(infelizmente) de permanecer que é a fome
e a miséria mundial que será o
tema vigente neste trabalho. Nesse sentido, vê-se constantemente cenas de mães e filhos esquálidos, envoltos
em trapos e rodeados de moscas que já se tornaram comuns e não chocam mais os
sentimentos dos receptores. Às vezes, um ou outro artista lança uma campanha
para conseguir ajuda e assim poder amenizar o sofrimento, mas logo depois é
esquecido (as campanhas muitas vezes funcionam como efeito anestésico, pois
passam em curto tempo). Após alguns meses repetem-se as mesmas cenas de
calamidades humanas em alguma outra parte do mundo, em que as pessoas fazem os
mesmos comentários de desaprovação para esquecerem tudo novamente poucos dias
depois.
Diante do meio acadêmico e no social
prático constata-se inúmeros filósofos, sociólogos, antropólogos e economistas
debruçados sobre a questão da existência humana em várias perspectivas, porém
sem estabelecerem um consenso sobre as causas dos males da humanidade,
sobretudo, sobre a fome e miséria (uma das grandes vergonhas da humanidade),
menos ainda, como é notório, em relação às providências para sua erradicação.
Estudiosos chegaram a algumas conclusões
que podem ser classificadas como diagnósticos
parciais do problema. Nesse sentido, os trabalhos até agora
desenvolvidos têm de fato uma importância bastante grande, já que nos permitem
visualizar com maior clareza os efeitos terrenos do atuar errado do ser humano.
Contudo, também eles não apontam as causas reais da fome e da miséria no mundo.
Nesse sentido, o presente trabalho toma
como princípio de análise em relação ao tema proposto a teoria malthusiana, a
história dos povos e seus regimes socialista e capitalista. Ademais, será
analisado alguns dados sobre o tema a nível mundial, seguindo por fim para a
proposta da filosofia política de Eric Weil, cujo tema que será apresentado se
refere a formação do Estado Mundial, dado em sua obra Filosofia
Política, a partir da qual pode-se realizar algumas reflexões em relação ao
tema em questão.
6.1 A FOME E A MISÉRIA PERANTE OS NÚMEROS
No ano de 1798, o economista inglês
Thomas Malthus publicou uma obra intitulado Ensaio Sobre o Princípio da
População. Nesse trabalho, Malthus afirmava que a produção de alimentos no
mundo crescia em progressão aritmética, enquanto que a população crescia em
progressão geométrica. A conseqüência inevitável dessa desproporção seria
pobreza crescente e fome permanente. Quando essa situação chega a extremos, a
própria natureza interviria, por meio de pestes, epidemias e guerras,
restabelecendo o equilíbrio. Essa é a razão, segundo os adeptos do malthusianismo,
de a fome e a miséria ainda não terem atingido integralmente todos os povos da
Terra.
No que essa teoria está certa, e no que
ela está errada? Quando Malthus
lançou o seu ensaio, havia cerca de um bilhão de pessoas vivendo na Terra.
Passados 150 anos, logo após o término da Segunda Guerra Mundial, o mundo havia
ganhado outro bilhão de habitantes. No início de 1992 a população mundial já
atingia 5,5 bilhões de pessoas, num ritmo de crescimento de um bilhão de
pessoas (quase uma China) por década.
Malthus, portanto, estava certo sobre a
velocidade do crescimento da população mundial. Seu erro, porém, foi considerar
essa taxa de crescimento como um parâmetro normal da natureza, isto é,
apenas constatar, considerando como natural, a velocidade do crescimento
populacional. Nunca esteve
previsto, de maneira alguma, que a Terra tivesse de abrigar uma tal quantidade
de criaturas humanas, muito menos ainda que o ritmo de crescimento populacional
fosse o que atualmente se verifica.
Nas últimas décadas a busca de lucro a
qualquer preço e a acentuada concentração de renda constatada em todo o mundo
não são elas somente as causas reais da fome e da miséria no mundo, mas são
também por causa dos efeitos retroativos da má vontade humana. Se a
concentração de renda em nível mundial, que cresce continuamente, faz crescer a
fome e perpetua a miséria, então isso significa que ela é um dos mecanismos
terrenamente com efeitos coletivos. Os outros mecanismos são as guerras entre Estados
e os regimes políticos desumanos.
Os povos que tiveram de experimentar o
comunismo nesse nosso século, por exemplo, não foram acaso vítimas inocentes
das circunstâncias. Em outras vidas aquelas pessoas apoiaram concepções e
ideologias erradas sobre uma pretensa igualdade social e fomentaram o
inconformismo em relação a isso. Agora, receberam os frutos de suas ações de
outrora. Através da vivência amarga dentro de um regime político insano e
tirânico, muitos puderam reconhecer o quanto de doentio existe na tentativa de
forçar uma igualdade impossível entre os seres humanos, tão diferentes entre si
em seus desenvolvimentos terrenais, anímicos e espirituais.
No regime capitalista não é diferente.
Tudo hoje está torcido. A produção e comercialização de alimentos visam, única
e exclusivamente o lucro. Seja na definição da área plantada e do tipo de
cultura desenvolvida (segundo perspectivas de "preço de mercado") ou
através de práticas empresariais repulsivas, como fazer galinhas ingerirem produtos
químicos para tornar os ovos mais amarelos ou passar frutas através de raios X,
para que as sementes morram e a concorrência não possa utilizá-las.
As tentativas de se entender e resolver
os graves problemas humanos apenas com o intelecto, sem procurar conhecer suas
causas mais profundas, redunda infalivelmente em fracasso e confusão. Uma
amostra disso foi a chamada "Revolução Verde", que granjeou para o
seu idealizador, um agrônomo americano, o Prêmio Nobel da Paz de 1970.
A idéia dessa “revolução” era de que não
há melhor remédio para a fome e a miséria do que o progresso. De acordo com
esse conceito, fome e miséria seriam erradicadas dos países pobres desde que se
adotassem técnicas de produção adequadas. Com base de tudo eram sementes selecionadas, produzidas em laboratório,
também chamadas de "variedades de alto rendimento". Sob o ponto de
vista da produção, o resultado da utilização dessas sementes foram
espetaculares.
Mesmo assim a Miséria e a fome continuam assolando o
planeta, em vários graus, aumentam em toda a Terra, pois essas técnicas foram
concentradas nos paises desenvolvidos. Além disso, a fome e a miséria pode ser
evidenciada na luta entre os Estados que causou duas grandes guerras que
marcaram a história contemporânea, do interesses econômicos que visa um mercado
mundial de separação entre ricos e miseráveis causando a desumanidade, da
subnutrição crônica à morte por inanição, da queda do padrão de vida à falta de
moradia e vestuário, tudo fruto da atuação humana de forma egoísta. Por isso, a
cura dessas mazelas só virá quando o ser humano reaprender a viver de maneira
certa. Numa rápida amostragem, verifica-se que já produziram a fome e a miséria
no mundo durante os séculos e se fundamentou mais ainda nos séculos XIX e XX.
Assim a partir dos
dados pode-se evidenciar que a fome e a miséria não têm pausa, pois ela segue
matando de maneira endêmica em muitas regiões do globo. De acordo com dados da
ONU, 20 milhões de crianças morrem de fome anualmente em todo o mundo; cerca de
37 mil crianças com menos de 5 anos morrem de fome diariamente.
Durante a Conferência Mundial de
Alimentação realizada em Roma, em novembro de 1996, o órgão da ONU para
agricultura e alimentação (FAO) divulgou um relatório sobre o número estimado
de famintos no mundo: 800 milhões de pessoas apenas nos países em
desenvolvimento — 215 milhões só na África subsaariana, correspondendo a 43% da
população daquela região — e mais 200 milhões de crianças com menos de cinco
anos sofrendo deficiências agudas por falta de proteínas e calorias.
Números espantosos, que, no entanto, são
considerados incorretos pelo professor Peter Suedberg, da Universidade de
Estocolmo, convencido de que na realidade eles são muitos maiores. E o
espanto fica ainda maior se juntarmos a isso uma estatística da OIT, informando
que no início da década de 90 havia, apenas nas grandes cidades, cerca de 400
milhões de pessoas vivendo na pobreza, correspondendo a um terço da população
urbana mundial. Segundo o Órgão, mantida a mesma tendência de crescimento da
pobreza, esse número se elevaria a um bilhão até o final do século.
Por fim, o retrato do “rosto” de uma das
grandes vergonhas da humanidade que é a fome e a miséria no mundo em nossa
época insiste em permanecer na história. Um sofrimento horrível, que atinge
diariamente milhões e milhões de pessoas e que, no entanto, foi acarretado por
elas mesmas. Esses acontecimentos terríveis, assim como tantos outros, deveriam
ser encarados pela parte da humanidade ainda não atingida por eles como avisos
e alertas gravíssimos, para que volte, ainda em tempo, a viver de acordo em um
Estado que vise a moral, a ética a fim de cumprir uma política universal e
racional na paz dos grupos sociais. Nesse sentido, pode-se retratar sobre a
filosofia weiliana na especificidade da
constituição do Estado Mundial que tem como missão social homogeneizar
os níveis de vida dos povos.
Eric Weil nasceu no dia oito de junho em
Parchim, atual República Democrática da Alemanha, no ano de 1904. Estudou
medicina e filosofia nas universidades de Hamburgo e Berlim. Suas obras mais
significativas são: Lógica da Filosofia, 1950 (2º edição revisada 1967);
Hegel e a Ética, 1950 (5º edição 1980); Filosofia Política, 1956
(4º edição1984); Filosofia Moral, 1961 (3º edição 1981); Problemas
Kantianos,1963 (2º edição aumentada 1971, 1982).
O percurso que Weil encadeia na sua obra Filosofia
Política pode ser reunido em planos de análises separados. Ele parte
caracterizando a Moral, seguindo para a Sociedade, Estado.
Portanto segundo Weil, no que se refere ao Estado Mundial, por estar no
final do percurso de sua obra, é a categoria mais correta para ser concretizada
nos Estados atuais. Mas para chegar a esse termo faz-se necessário apresentar o
seu contexto histórico e as categorias weilianas que são necessários para
conduzir as reflexões, cujo fim é alcançar tais compreensões acerca do Estado
Mundial.
Para chegar ao Estado Mundial,
Weil abordará as questões acerca das relações internacionais e as violências
que percorre toda a sua reflexão filosófica. Pode-se destacar a guerra entre os
Estados, sobretudo, as violências do século XX, que conheceu duas guerras
mundiais superando os demais conflitos anteriores. Weil ainda nos fala dessa
violência natural que ameaça a raça humana em todos os momentos de sua
história. Essa ameaça é a luta constante do homem que infelizmente se deixou
levar pelos interesses econômicos que visa um mercado mundial separatista e
desumano, desencadeando “um mercado mundial que visa dia-a-dia à separação dos
continentes e a destruição da maior parte da humanidade” (SOARES, 1998, p. 62).
Faz-se, necessário buscar nas reflexões
filosóficas de Eric Weil o sentido da razão e da universalidade em relação ao Estado, com o objetivo compreender a formação
do Estado Mundial weiliano, tendo como plano de fundo, a união dos Estados e
excluindo a competição entre os Estados, isto é, manter a justiça social
homogeneizando os níveis de vida dos povos para perpetuar assim a paz entre os
Estados.
6.2.1 A Universalidade e o Estado Mundial
Pode-se iniciar a reflexão com a constatação de uma determinada anarquia imposta a todos, em que não existe comunidade internacional organizada, pois são pequenas sociedades particulares divididas em grupos e não são totalmente racionais, por conseguinte é forte o sentimento de injustiça social formada pela miséria e pela fome. Mas é pelo direito que os homens se organizam em comunidades, isto é, pelas regras que se impõe para determinar uma certa ordem. Decerto é por intermédio do Estado que mantêm uma certa ordem por meio de uma arbitragem que toma decisões.
Na primeira parte da obra Filosofia
Política trata-se acerca do universalismo moral, em que o homem moral é
aquele que busca a satisfação e a dignidade de uma vida individual consciente.
Essa vida individual consciente é a vida em que todo homem é chamado como
indivíduo à razão, ou seja, “o indivíduo moral busca o acordo razoável consigo
mesmo. Ele age sobre si mesmo para que nele coincidam a razão e a vontade
empírica” (WEIL, 1990, p. 33). Assim, o homem perante a moral elabora a
primeira universalidade, fazendo a história da humanidade ganhar sentido. Essa
universalização “é no indivíduo que a razão deve prevalecer sobre a paixão que
o universal deve dominar e informar o particular: é a sua própria satisfação
que deve ser universalizada” (WEIL, 1990, p. 34). Com isso, a universalidade da
razão moral passa a ser tentativa de uma moral concreta, e assim essa
universalidade pode constituir uma reivindicação positiva, isto é, de igualdade
relacionada ao direito histórico.
Nessa universalização a moral será de
autocompreensão: “se a moral se autocompreende como teoria da ação não só
moralmente irrepreensível, mas positivamente válida ao mundo, o homem moral
agirá doravante sobre si mesmo, a fim de agir bem no mundo” (WEIL, 1990, p.
40). Desse agir no mundo de forma universal, ou seja, igualdade nas ações
diante da lei, poderá, então, conceber a partir da moral, do direito universal,
de um direito natural[9].
Nesse sentido, retorna-se ao cristianismo medieval que também acrescentou ao
universalismo a idéia de humanidade única, demonstrando que todos os homens são
concidadãos em um único cosmo, isto é, em um único rebanho regido na regra de
uma lei comum.
Na sociedade moderna vai-se encontrar
autônoma, o que difere do medieval e se define no Estado, pois passa ser
particularizada, privada. Essa sociedade que se chama moderna tem suas próprias
leis que regem e são as leis do mercado, da economia, do lucro, isto é, de uma
sociedade pautada na violência. Indubitavelmente essa sociedade existe como lei
tendencial da história econômica, ou seja, dos interesses econômicos, cujas
autarquias, a luta do indivíduo contra o indivíduo tornou obstáculos no
desenvolvimento geral dos Estados.
Devido a isso, Weil vai tratar sobre a
racionalização da sociedade, em que o
trabalho se destaca do caráter não do indivíduo humano, pois tem menos
chances de sobreviver, mas se define sob condições naturalmente universalizados
o que difere dos demais animais. Nesse direito moderno cada homem é tido como
ser livre e racional na totalidade das ações, ou seja, constitui uma moderna
comunidade que é a sociedade mundial que caminha para uma comunidade humana
globalmente organizada, porém nada o livrará da violência natural por ter o
consumo humano fora da totalidade, ou seja, sem conhecer os seus limites.
Ao se tratar de universalização, o grande
otimismo é a paz, isto é, de uma sociedade pacífica, cuja guerra é considerada
como negativo, sobretudo, nos Estados. Aqui se pode referir a contribuição
kantiana, pois na sua filosofia política traz a idéia de uma história
Universal, do Imperativo Categórico (aja de tal forma que a sua ação se
torne uma máxima universal), e projeta a “Paz Perpétua”. Com isso, torna-se
possível pensar a história como realização do direito internacional que é a
universalização concreta.
Nesse sentido, faz-se necessário a reflexão weiliana entre o pacifismo da sociedade e o belicismo do Estado. Para Weil o homem é aquele que busca o conforto, prosperidade, em que percebe a guerra como ato negativo, um problema para a ação e não para debates morais. Então, o autor afirma que
o homem de Estado razoável só admite a guerra por ser o
único meio de defender uma forma de vida, e, portanto, a dirige em vista da
paz: isto é certo e só foi contestado (mas de modo algum tornado duvidoso)
pelos que, por princípio, optam pela violência (WEIL, 1990. p. 309).
Portanto, esses homens que querem conforto valorizam
sua comunidade e somente quando está ameaçada sua independência, eles são
capazes de arriscar a vida.
Assim, a dualidade entre pequenos Estados e grandes Estados, isto é, pequenas potências e grandes potências, concebem às grandes potências o poder de chegar a uma hegemonia mundial. Em contrapartida, a derrota dos pequenos Estados pode ser um fracasso para os grandes Estados, pois carecerá de reestruturá-los. Em relação a isso, Weil afirma que “a guerra, portanto, não é nunca impossível, mas é sempre menos provável” (WEIL, 1990, p. 307).
6.2.2
As
Características do Estado Mundial
Parte-se do conceito weiliano que o
Estado é uma organização racional da comunidade, isto é, o Estado moderno
é essa organização consciente de uma comunidade racional e age racionalmente.
Pode-se considerar essa organização da universalidade política uma organização
econômica que é a organização mundial, no qual o objetivo é a satisfação dos
indivíduos razoáveis no interior dos Estados particulares livres. Com o advento
do Estado Mundial, sabe-se que é ele que vai ter o papel de assegurar a
coordenação econômica das sociedades particulares. Ele pode ocultar as
irracionalidades econômicas que são resultados das competições entre as
sociedades. O autor afirma que “uma igualização dos níveis de vida das
diferentes sociedades é requerida para que tal Estado mundial possa subsistir”
(WEIL, 1990, p. 321).
A característica primordial desse Estado
Mundial é o seu dever de assumir um papel econômico de suma importância que
é a missão social de homogeneizar os níveis de vida dos povos, a fim de manter
a justiça social, que é nada mais do que a igualdade mundial dos níveis de
vida. Sem essa ocorrência, os países pobres continuarão à mercê por ser alvo
dos países ricos, produzindo assim um “câncer” de violência que na atualidade
exprimiria na luta ideológica, do terrorismo internacional. Ademais,
acarretando o aumento da fome e da miséria.
Nos Estados particulares, Weil recorda os
direitos do homem e do cidadão que são a liberdade individual, a igualdade
civil e a de oportunidades, sendo que também está ligada à estrutura da
sociedade moderna. Portanto, é o Estado Mundial que tem a tarefa de
organizar o trabalho mundial a partir da moral e do direito.
Uma outra característica do Estado
Mundial é de ser formatado em uma comunidade formal e liberal, em que a
liberalismo vai depender da racionalidade. Com isso, o tipo de vida é de estar
fundada no trabalho e na igualdade de um direito universal.
Weil ainda conceitua o Estado Mundial como
Estado verdadeiro, porque ele não é organizado para competição com os outros
Estados. Weil compara esses Estados futuros à constituição de um tipo de pólis,
pois a antiga pólis mantinha uma coesão social que poderia ser chamado
de Estado.
Em suma, o Estado Mundial permite a libertação do indivíduo que realiza o “fim da história” que é o fim da política exterior, ou seja, é o cumprimento da ação política universal na paz dos grupos sociais. Portanto, os indivíduos e os grupos não se traem em comunidade, porque se encontram no desenvolvimento da excelência humana racional, mas que pode retornar a seu estado de recusa que é a categoria de violência, pois para Weil o homem é por natureza violência e somente por livre opção torna-se razão.
6.3 CONCLUSÃO
Portanto,
perante o tema dado ao presente trabalho
como sendo A fome, miséria e as aproximações com o pensamento filosófico de
Eric Weil, pode-se constatar de primeira instância um percurso histórico,
político e filosófico acerca do tema em que se encadeou na busca de uma “paz
perpétua” e o fim dessa herança vergonhosa da humanidade que é a fome e a
miséria, onde toda a onda de violência entre Estados, de luta constante do
homem que se levou pelo interesse econômico e egoísta, ideal de separação entre
continentes entre ricos e pobres devem ser sanados pela união dos Estados para manter a justiça
social, satisfeita para todos e assim homogeneizando os níveis de vida dos
povos garantidos pelo Estado Mundial.
Além
disso, percebe-se que na política na atualidade ocupa o centro da civilização
que avança, ainda de forma tímida, para além das particularidades em direção
efetiva da universalização e da razão. Essa universalização requer um esforço
de todos os homens para que todos possam a cada dia ter mais responsabilidade e
conhecimento, ou seja, torna-se mais consciente no meio político e social em
que vive, pois ele pode sucumbir no cotidiano da vida e esquecer ou ignorar a
política e o meio social em sua perspectiva concreta, podendo causar assim um
grande prejuízo para si e para a vida de uma nação. Assim, falar da formação de
um Estado Mundial racional e universalizado weiliano faz sentido quando o homem
olhando para a sua história percebe-se como edificador dela e se vê não fazendo
ciência política que está no campo das utopias, mas sim filosofia política,
cujo desafio filosófico foi lançado por Weil que é a construção do Estado
Mundial para satisfazer a todos no plano social e econômica, mantendo assim
o direito de sobrevivência.
6.4
REFERÊNCIA
BIBLIOGRÁFICA
ADAS, M. A fome: crise ou escândalo? 18. ed.
São Paulo: Moderna, 1993.
BOURDIEU, P. A miséria do
mundo. Petrópolis: Vozes, 1997.
MALTHUS, T. R. Princípios de economia política e
considerações sobre sua aplicação prática ; Ensaio sobre a população. São
Paulo: Nova Cultural, 1996.
MANSUR, G. A fome do mundo.
São Paulo: Melhoramentos, 1986.
SOARES, M.C. O Filósofo e o Político segundo Eric
Weil. São Paulo: Loyola, 1998.
WEIL, E. Filosofia Política. Trad. Marcelo
Perine. São Paulo: Loyola, 1990.
7 FOME E MISÉRIA[10]
Diante do
trabalho proposto em relação à fome e a miséria observa-se que este tema
vem propor também uma reflexão ética. Saciar a fome tem sido um objetivo que
levou o homem a grandes empreendimentos desde os tempos mais antigos, onde o
homem, para caçar a sua alimentação diária, foi descobrindo, inventando e aperfeiçoando
a sua maneira de conseguir a satisfação para a sua necessidade biológica.
Mas enquanto o homem viveu numa
simbiose com a natureza, passar fome e miséria era apenas uma condição
relativa que implicaria o domínio da mesma natureza para saciar a fome. No
entanto, como o homem que passa fome e miséria na sociedade Moderna é o homem
que têm impossibilidade de comer porque vive numa sociedade de injustiça e que,
apesar disso, fica calado ou contenta-se em explorar os monturos de lixo.
Nesta mesma visão, a fome e a miséria são causadas
como fruto da exploração demográfica nos países pobres e, no entanto, pode-se
facilmente observar que a fome e a miséria são um produto da política
econômica que continua a favorecer os mais ricos, e na verdade, a fome é que
gera a explosão demográfica.
Essa política que está conduzindo a fome a um ponto de
torna-la uma arma de dominação graças á dependência a qual os países de
terceiro mundo vão encontrar culturas diferentes, como os costumes de camponês
da América Central ou a pobreza religiosa do hindu, países onde a fome e a
miséria se tornaram uma rotina a ponto de o sujeito ambientar-se ou
acostumar-se a viver com a necessidade, vida que não se prolongará por muito
tempo pela completa falta de defesas de seu organismo.
E assim, enquanto esta população carente vai aos poucos
morrendo, na longa agonia da miséria e da fome, os países desenvolvidos
alimentam ricamente seus animais para obter carnes e produtos animais da melhor
qualidade, e criando fantasias no modelo alimentar para que este seja adotado
pelos países dependentes, com uma única e maldita finalidade: o lucro.
E no decorrer desta abordagem do trabalho proposto pelo
professor Haroldo observa-se que a solução que vai se delineando explicitamente
não é a do economista inglês Malthus que pregava o controle demográfico
como solução da fome e da miséria, mas ao contrário, uma distribuição justa de
toda a riqueza alimentar que o planeta possui, porque deste modo, o controle
demográfico virá por acréscimo quando a necessidade básica dos indivíduos
estiver satisfeita.
A solução que é preconizada, de fato, se mostra muito
distante do alcance das possibilidades, porque dificilmente encontraríamos quem
quisesse dividir seu pão com aquele que quer dividir sua fome, para torna-la
menor e ser mais facilmente satisfeita.
Mas a solução não é combater a fome e a miséria
sozinho, mas sim unir as forças para atingir o mesmo objetivo; é
solidarizar-se.
O filósofo Enrique Dussel diz
que "combater a fome e a miséria é estar a favor do oprimido" e estar
a favor do oprimido é uma luta pela justiça tão mal encarada pelos poderosos, e
conseqüentemente, quem quer saciar a fome do oprimido declara-se a favor da
justiça, e esta justiça deverá custar muito caro; um preço que os corajosos,
não os covardes poderosos, deverão pagar, mas com toda certeza um preço que
devera acabar de vez com o preço tão alto que estão pagando, pela injustiça, os
povos da fome e da miséria.
Desse modo,
quero me direcionar meu pensamento a
uma reflexão e uma análise mais
detalhada do ponto de vista ético. Pretendo apontar alguns aspectos do filósofo
Maquiavel ao qual me dedicarei o trabalho final na conclusão do
curso.
Para se
compreender melhor o motivo que levou Maquiavel a desenvolver seus escritos
sobre a política é necessário uma rápida viagem á sua época para analisar as
estruturas do seu período.
No Ocidente, nos séculos XV e XVI, um complexo de
circunstâncias de variados caracteres provocaram profundas e decisivas
transformações que alterariam a fisionomia da vida e da cultura européia: a
Idade Moderna. No entanto, não devemos considerar uma ruptura entre estes dois
períodos (Idade Média - Idade Moderna), é mais adequado considerar uma
continuidade, pois houve lentas e gradativas variações do pensamento político.
Não se pode negar que houve enfraquecimento dos poderes
locais e do poder “supranacional” da igreja num processo de centralização e
consolidação das monarquias nacionais.
Na Idade Média encontram-se tendências á superação das
relações feudais. Havia uma íntima relação entre as monarquias feudais e a
igreja, onde esta atribuía aquela um poder regular de origem divina.
Mesmo na nova época, o mundo e a sociedade ainda obedecem
a forças supra-sensíveis, a idéias de uma ordenação teológica. Apesar desta
visão ainda não ter sido superado pelo humanismo e pela reforma, o homem ainda
não havia despertado de todo. A linguagem política dos primeiros séculos
modernos é marcada pela permanência. O pensamento dominante ainda tem a fé como
registro primário, norteador, biológico e as leis naturais como o que diz
respeito á ordem política e social.
A teologia política do absolutismo no direito divino foi
produto tanto de um processo de transformações econômicas, como de tentações
políticas e sociais num quadro complicado, onde se deu a centralização e
consolidação dos estados modernos a nível político.
O absolutismo monárquico, legitimado pela teoria do
direito divino, tornou-se, na teoria e na pratica, a resposta mais contundente
para o problema da segurança e da ordem. O direito divino assegurava que o
poder vem direto de Deus para os soberanos, sem qualquer possibilidade de
intervenção do povo e que, por ser de origem divina, é hereditário e
irrevogável.
O direito divino encontrou
força na reforma porque proporcionava um maior espaço de atuação para os
soberanos ao opor-se ao comando da igreja. A reforma veio atender aos anseios
nacionalistas, pois alem de proclamar a autonomia das igrejas nacionais,
aceitava por aderência a dependência do Estado.
Segundo R. Mousnier, todo
mundo queria ver no rei a imagem de Deus. O Rei deve ser um herói, amante de
gloria, a antiga, trotetor das letras, como Augusto; protetor da igreja, como
Constantino e legislador como Justiniano, mas com uma predileção pelas armas,
pois a qualidade de conquistador é considerada a mais nobre e mais elevada dos
títulos por todos os contemporâneos.
Na Itália
renascentista reinava grande confusão, a tirania imperava em principados
governados despoticamente por casos sem tradição dinástica ou de direitos
contestáveis. A ilegitimidade do poder gerava situações de crise e
instabilidade permanente, onde somente o cálculo político, a astúcia e a ação
rápida e fulminante contra adversários eram capazes de manter o príncipe. Como
o poder era conseguido exclusivamente pela força era possível e natural que
também pela força fosse deslocado deste para aquele senhor, em que nem a
religião, nem a tradição, nem a vontade popular legitimavam o soberano, e este
tinha de contar exclusivamente com sua força criadora. É neste panorama de
crise econômica e política que Nicolau Maquiavel, vem à luz em Florença
e como salientamos desde a antiguidade até os dias de hoje vivemos em conflito de poderes econômico, político e
religioso.
Em suma, deseja-se um
mundo sem fome sem miséria; pode-se dizer que isto não seria uma coisa de sonhadores, de quem está
completamente alheio á realidade que não vê que isto é impossível onde a ética
pode e deve prevalecer.
Certamente a fome
e a miséria nunca, em toda a história humana, castigaram tantos como está
atualmente castigando, porque também nunca como hoje, tantas forças poderosas e
interesseiras tiveram a idéia de explorar esse rico e rendoso comércio da
miséria.
Mas desde que o
oprimido passa a ter na sua visão que as coisas são desta maneira, não por
serem naturais ou por intervenção divina, mas por causa da exploração dos
poderosos, ele também passa a entender que as coisas poderiam ser de outra
maneira.
E o primeiro
passo para alcançar uma libertação é ter
consciência de estar sendo dominado, e assim, proceder de maneira que todas as
forças que estão sendo oprimidas, comprimidas, se unam e explodem arrasando as
forças que as comprimem, não para torna-se um novo opressor, mas para
conquistar, assim, os direitos de todo ser humano.
Não se pode simplesmente esperar que algum milagre
aconteça, pois num mundo de desigualdade o que importa é eliminar o que está
incomodando, através de modelos alimentares, de modos de produção, promovendo
com isso, uma miséria cada vez mais intensa e arrasadora.
Em que condição estará este mundo no ano 2008 diante de
toda a problemática da fome e da miséria comentada? Que herança deixará esta
humanidade para seus filhos, que provavelmente dentro de alguns anos poderão
estar repetindo e continuando os mesmos erros deste fracassado século XX? O
século que fabricou tantas desgraças em pouco tempo graças ao espírito
ganancioso dos poderosos, insaciável de poder.
De fato o que se está plantando hoje dará seus frutos
amanhã, e é muito cômodo esperar que as gerações futuras mudem um mundo que lhe
foi entregue imprestável, pois, se continuar do jeito que esta, talvez nem as
gerações futuras chegarão existir.
O importante é plantar e lutar hoje, com o suor do rosto
e a dor de infrutíferos combates, na conscientização de massas que estão
simplesmente satisfeitas com a situação, na frugalidade de campanhas
interesseiras que oferecem soluções vis, muitos estarão padecendo
miseravelmente de fome. E apesar de que no meio de tantos que morrem de fome nestes últimos tempos
poderiam estar pessoas que saberiam resolver tantos problemas da humanidade, e
que agora não resolverão mais nada, como numa espécie de vingança, simplesmente
por não termos nos preocupado e partindo para a ação muito tempo antes. É justo
que isto pareça um sonho, mas todo sonho só se realiza a partir da ação
concreta, e neste caso é preciso agir antes que seja tarde demais para a
humanidade. Sendo assim, quando não mais
existir em nos o egoísmo estamos livres para entender o mundo e a nos mesmos.
Acredito que isto é ser ético, mas precisamos nos preocupar mais com os nossos
semelhantes pois quando e fazer nossa parte conscientizando as pessoas a fazer
uma reflexão ética diante do mundo.
7.1 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
ABRAMOVAY, R. O que é
fome? São Paulo: Brasiliense, 1984.
CASTRO, J. Geopolítica
da fome. 7. ed. São Paulo:
Brasiliense, 1965.
LARIVAILLE, P. A Itália
no tempo de Maquiavel: Florença e Roma. São Paulo: Companhia das Letras,
1988.
[1] Tema desenvolvido pelo aluno Adriano dos Santos
Cabral.
[2] Fortes e fracos em sentido de poder político, não em
relação à força física, pois está, segundo Rousseau, no estado natural é quase
que imperceptível levando em consideração que um indivíduo mais fraco pode
tomar-se de uma pedra ou pau e se igualar a seu superior.
[3]
Tema desenvolvido pelo aluno Benedito Maurílio
Fagundes.
[4] Tema desenvolvido por Emerson Goulart.
[5] Tema da Monografia: A justiça e a amizade em
Aristóteles como virtudes políticas.
[6]
Tema desenvolvido por Gerson Francisco de Souza.
[7] Tema elaborado por Jaime Pavanelli.
[8] Tema desenvolvido por José Luiz Sauer Teixeira.
[9] A idéia de “direito natural” tem como fundamento o
princípio da igualdade, seja a igualdade dos seus seres razoáveis, seja a
igualdade diante da lei. Pode ser visto com maiores detalhes na obra: WEIL, E. Filosofia
Política, 1990, p. 43-52.
[10] Tema elaborado por Valdeci Aparecido Gaias.