O Ministério da Educação e o Ministério da Saúde elaboram uma nova sistemática de revalidação de diplomas de médicos brasileiros formados no exterior. Em setembro de 2009, os dois ministérios aprovaram o projeto piloto de revalidação do diploma médico, por meio da Portaria Interministerial nº 865.

O projeto piloto estabelece que os alunos formados em instituições estrangeiras que queiram revalidar seu diploma no Brasil farão um exame nacional que avaliará os conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício profissional da medicina no país. Em 16 de dezembro de 2009, foi publicado o Edital nº 10 , que define o prazo de inscrição dos candidatos ao exame. O exame será elaborado e aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com apoio das universidades participantes do projeto.

Os candidatos aprovados no exame poderão requerer o reconhecimento de seus diplomas a alguma das universidades. O exame será composto por uma prova teórica e outra de observação das habilidades clínicas adquiridas pelo candidato.

O projeto piloto foi elaborado com base na Matriz de Correspondência Curricular, que leva em consideração as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina para estabelecer parâmetros e critérios mínimos de aferição de equivalência curricular. Elaborada por uma subcomissão temática formada por integrantes dos ministérios da Educação e Saúde, representantes das universidades e especialistas em educação médica, a matriz referencial passará a subsidiar os processos de revalidação dos diplomas estrangeiros na área.

A nova sistemática de revalidação dos diplomas começou a ser planejada pelo grupo de trabalho interministerial criado em 2007 com a participação de representantes do Ministério da Educação, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Saúde. O grupo de trabalho ouviu universidades, associações médicas e associações de ex-alunos para discutir formas de aperfeiçoamento do sistema.

Edital nº 10, de 15 de dezembro de 2009
Portaria Interministerial nº 865, de 15 de setembro de 2009
Matriz de Correspondência Curricular