Orgulhosamente apresenta...
Violência e barbárie: até quando?
(Vinícius Sacramento)
Este texto foi
escrito por Vinícius pouco tempo depois do triste episódio dos bandidos
que arrastaram uma criança de 6 anos presa no cinto de segurança do carro
e também caiu no jornal O Rebate, onde ele também escreve algumas
crônicas. O texto retrata perfeitamente a revolta que nós, como cidadãos
brasileiros, sentimos ao tomar conhecimento deste fato e saber que isso vai
ficar por isso mesmo, pois por mais que se punam os responsáveis, isso não
trará João Hélio Fernandes de volta pra casa...
Antes de começar este texto, gostaria de pedir
um momento de reflexão em memória do menino João Hélio, de apenas
6 anos, morto brutalmente por bandidos no Rio de Janeiro.
Volta e meia, vemos casos de tragédias e crimes bárbaros, principalmente nas capitais do Brasil. Mas infelizmente a criminalidade absurda, sem limites e exacerbada já não se restringe mais a Rio, São Paulo, Porto Alegre ou qualquer outro grande centro. O crime organizado já chegou às cidadezinhas do interior, e tal como um tumor maligno, se agarra às nossas células familiares e só é retirado com tratamento pesado e medidas enérgicas.
O caso do menino João Hélio Fernandes Vieites, de apenas 6 anos de idade, que foi brutalmente assassinado por bandidos no Rio de Janeiro, durante assalto ao carro de sua mãe, chocou e ao mesmo tempo revoltou o país. João ficou preso ao cinto de segurança do carro com a cabeça do lado de fora, e foi arrastado pelos monstros por quatro bairros do subúrbio carioca, num total de mais de 10 minutos e 7 km de sofrimento e agonia, culminados em uma morte dolorosa e cruel.
Rapidamente, a polícia se mobilizou e já prendeu vários acusados pela morte de João Hélio, ou de participar ativamente da barbárie que vitimou o menino. Entre eles, há um menor de idade, de “apenas” 16 anos. Este último, protegido pelo Estatuto da Criança (?) e do Adolescente, não pode ter nem seu nome revelado, é acusado de dirigir (sem carteira de habilitação, obviamente) o carro enquanto João era arrastado. Se ele for condenado à pena máxima, por ser “menor”, vai cumprir apenas – pasmem! – três anos de prisão, e logo este demônio estará novamente nas ruas para matar, roubar e destruir as vidas de outras pessoas.
Minha pergunta neste momento é uma só: porque monstros como este, escondidos embaixo das asas do Estatuto, não são julgados como adultos? Com 16 anos, já se pode votar, mas não se pode ser preso neste país... Algo errado? Sim, tudo errado! Aos 16 anos – e até bem antes disso – muitos jovens já são pais e mães de família, enquanto outros trabalham e alguns ainda sustentam família! Por que raios então um monstro como este, que sabia o que estava fazendo, não pode ser preso e permanecer longe de qualquer convívio social por muitos anos?
A resposta é simples: nossa Lei é permissiva demais... Ainda neste caso, se os outros acusados forem condenados a 30 anos de prisão – nossa defasada pena máxima – só cumprirão cinco anos de cadeia, pois nossa Lei garante o direito aos monstros de ter liberdade condicional ao atingir um sexto da pena. E onde estão os Direitos Humanos (www.humanrights.org) nessa? Ou melhor: onde estão os nossos direitos humanos nessa história? Uma pena que só pensem nos direitos humanos daqueles que não são humanos: os bandidos, os corruptos, os traficantes, os assassinos...
No site de relacionamentos Orkut, várias são as comunidades criadas em repúdio à barbárie do assassinato de João, e maior ainda o número de pessoas que substituíram as fotos de suas páginas pessoais por mensagens de luto em memória do menino assassinado, como a imagem postada no começo deste texto.
Definitivamente, o “caso João Hélio” parou o Brasil: nos estádios de futebol – que agora estão tão violentos quantos as ruas - foram respeitados minutos de silêncio em respeito ao menino assassinado.
Notícia em todos os jornais do Brasil, o assunto dominou a capa do jornal Extra no dia seguinte à tragédia, e chegou a ser discutido na Câmara, por um grupo de deputados, e no Senado, por intermédio do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a criação de um pacote de medidas contra a criminalidade. Nele, está um projeto de Lei que diminui a maioridade penal dos atuais 18 anos para 16 anos.
Sem dúvida, uma das melhores medidas apresentadas até o momento foi a idéia do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), que sugeriu que a Justiça emancipasse o “menor” envolvido na barbárie para que ele seja julgado como adulto e cumpra pena como tal. De qualquer forma, fiquem vocês avisados que logo ele e os outros assassinos serão mortos na cadeia: os presos podem ser bandidos, mas não toleram barbaridades como essa, ainda mais contra uma criança inocente.
E no meio de mais este turbilhão de pedidos de mudança na Lei, a ministra do Superior Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie declarou ser contra a redução da maioridade penal para 16 anos, e defende a tese de que mudanças na Lei não devem ser motivadas “sobre um clima de tensão, de emoção”. A ministra tem todo o direito de ter sua opinião, mas é inadmissível que a mulher mais importante do Judiciário brasileiro tenha uma visão tão retrógrada quanto a mudanças necessárias em nosso Código Penal. É claro que estamos sob forte emoção: uma vida inocente foi interrompida por monstros assassinos que se beneficiam das brechas da Lei!
Será que serão necessárias as mortes de mais uma Gabriela, mais um João Hélio, mais uma Liana e assim por diante? Nesta semana, foi o João Hélio; amanhã pode ser o seu filho, inocente em meio a uma guerra urbana não-declarada, sem limites e sem fim. É absolutamente clichê dizer isso, mas infelizmente é a realidade.
É hora de cobrar das autoridades soluções definitivas para a violência: cobre do seu deputado, do seu prefeito, do seu vereador, governador, senador ou mesmo do presidente. Se eles, que se perpetuam no poder, criaram um referendo irracional sobre a venda de armas, podem muito bem criar um referendo sobre a redução da maioridade penal, outro sobre o aumento da pena máxima e, quem sabe, um terceiro, para implantar ou não a pena de morte para esse tipo de crime bárbaro em nosso país.
Para encerrar, deixo os versos do rapper Gabriel O Pensador, na música Até Quando?, ideal para ouvir enquanto você lê este texto: “Até quando você vai levando porrada, porrada?/ Até quando vai ficar sem fazer nada? (...)” Viva João Hélio, onde quer que ele esteja, e punição exemplar aos seus assassinos!