O Mestrado em Direito Canônico é um curso de pós-graduação stricto sensu de reconhecimento eclesiástico, direcionado aos clérigos, religiosos e leigos.
O objetivo do curso é formar canonistas que atuarão na pesquisa, no ensino e na aplicação do direito canônico.
Em um mundo em constante transformação, os canonistas assistem às necessidades pastorais, administrativas e jurídicas da Igreja, colocando-se a serviço de todos os fiéis, promovendo a comunhão eclesial.
O curso é composto de duas etapas:
– disciplinas filosóficas e teológicas (divididas em 4 módulos, durante 2 semestres)
– disciplinas do CIC 1983, disciplinas complementares e auxiliares (4 semestres)
– exame de Universo Iure, etapa de Orientação e Apresentação de Dissertação (2 semestres)
Obs: o aluno pode cursar as duas etapas simultaneamente, se desejar.
Direcionado aos candidatos que não possuem graduação em Filosofia e/ou Teologia.
O aluno é apresentado aos elementos fundamentais da formação filosófica e teológica, permitindo a compreensão adequada do Direito Canônico.
Segue abaixo a grade curricular do PRIMEIRO CICLO:
| DISCIPLINA | CRÉDITOS | CARGA HORÁRIA |
|---|---|---|
| Antropologia Filosófica | 4 | 60 |
| Ética Filosófica | 4 | 60 |
| Metafísica | 4 | 60 |
| DISCIPLINA | CRÉDITOS | CARGA HORÁRIA |
|---|---|---|
| Cristologia | 4 | 60 |
| Eclesiologia | 4 | 60 |
| Introdução à Sagrada Escritura | 2 | 30 |
| Introdução à Teologia | 2 | 30 |
| Sacramentos I | 4 | 60 |
| Sacramentos II | 4 | 60 |
| Teologia da Graça | 4 | 60 |
| Teologia Fundamental I | 2 | 30 |
| Teologia Fundamental II | 2 | 30 |
| Teologia Moral | 2 | 30 |
| Teologia Moral Especial | 2 | 30 |
| Trindade | 4 | 60 |
Portanto, os candidatos que obtiveram o bacharelado em Filosofia e Teologia, ou em um deles, serão dispensados do cumprimento integral ou parcial, respectivamente.
Será necessário apresentar os referidos diplomas e históricos, emitidos por instituições reconhecidas pelo MEC ou pela Congregação para a Educação Católica.
Compreende a grade curricular do Mestrado propriamente dita, as disciplinas desta etapa estão divididas em três grupos:
Abordam o conteúdo dos 7 livros que compõem o Código de Direito Canônico, promulgado em 1983, pelo Papa João Paulo II;
De caráter teológico, jurídico e histórico, abordam temas que contextualizam e aprofundam a proposta canônica;
Corresponde ao estudo do Latim e do Italiano, para uma leitura instrumental das fontes canônicas e de produções acadêmicas do segmento.
Candidatos que possuam o bacharelado em Direito Civil poderão ser dispensados de até 3 disciplinas do SEGUNDO CICLO, a saber:
A dispensa é concedida desde que comprovem a formação anterior na referida disciplina.
A seguir, temos a grade curricular do SEGUNDO CICLO:
| SEMESTRE | DISCIPLINA | PRÉ-REQUISITO | CRÉDITOS |
|---|---|---|---|
| 1º | Direito Romano | Nenhum | 2 |
| 1º | Filosofia do Direito | Nenhum | 2 |
| 1º | História das Fontes | Nenhum | 2 |
| 1º | Introdução ao Direito Canônico | Nenhum | 2 |
| 1º | Italiano I | Nenhum | 2 |
| 1º | Latim I | Nenhum | 2 |
| 1º | Missão de Ensinar | Nenhum | 2 |
| 1º | Missão de Santificar II | Nenhum | 2 |
| 1º | Missão de Santificar IV – A | Nenhum | 2 |
| 1º | Normas Gerais I | Nenhum | 3 |
| 1º | Povo de Deus IV | Nenhum | 2 |
| 1º | Teologia do Direito | Nenhum | 2 |
| 2º | Bens Temporais | Nenhum | 2 |
| 2º | Direito Civil | Nenhum | 2 |
| 2º | Direito Oriental | Nenhum | 2 |
| 2º | Direito Público Eclesiástico | Nenhum | 2 |
| 2º | História das Instituições | História das Fontes | 2 |
| 2º | Italiano II | Italiano I | 2 |
| 2º | Latim II | Latim I | 2 |
| 2º | Missão de Santificar III | Nenhum | 2 |
| 2º | Missão de Santificar IV – B | Missão de Santificar IV – A | 2 |
| 2º | Normas Gerais II | Normas Gerais I | 3 |
| 2º | Normas Gerais II – Prática | Normas Gerais I | 1 |
| 2º | Povo de Deus II | Nenhum | 2 |
| 3º | Direito Processual I | Nenhum | 4 |
| 3º | Latim III | Latim I e II | 2 |
| 3º | Missão de Santificar V | Nenhum | 2 |
| 3º | Povo de Deus I | Nenhum | 2 |
| 3º | Povo de Deus V – A | Nenhum | 2 |
| 4º | Direito Processual II | Direito Processual I | 4 |
| 4º | Dissertação | Concluintes do curso | 1 |
| 4º | Latim IV | Latim I, II e III | 4 |
| 4º | Missão de Santificar I | Nenhum | 2 |
| 4º | Povo de Deus V – B | Povo de Deus V – A | 2 |
| 4º | Sanções | Nenhum | 3 |
Após o aluno cumprir todas as disciplinas da formação, no início do terceiro ano de formação, o aluno se inscreve para o exame final do curso – UNIVERSO IURE.
O exame é realizado em dois dias seguidos; o primeiro dia dedicado ao EXAME ESCRITO e o segundo dia, ao EXAME ORAL.
Ao realizar sua inscrição, o aluno realiza o pagamento da taxa acadêmica correspondente.
Ao ser aprovado no Exame de Universo Iure, o aluno está habilitado a avançar para a etapa de Orientação. Nesta etapa, o aluno:
O período de Orientação possui o período mínimo de matrícula de 2 (dois) semestres. No caso do aluno não concluir sua dissertação em 2 semestres, pode renovar sua matrícula por quantos semestres precisar para concluir.
Ao realizar sua inscrição, o aluno realiza o pagamento da taxa acadêmica correspondente.
Após aluno e orientador definirem que a Dissertação foi finalizada, o aluno entra em contato com a Secretaria Acadêmica para agendar a data de sua apresentação, realizando sua inscrição nesta etapa.
Será definida uma banca examinadora, composta de 3 professores (incluindo o orientador do mestrando) e agendada uma data para a apresentação.
Ao realizar sua inscrição, o aluno realiza o pagamento das taxas acadêmicas correspondentes.
Após o aluno realizar as correções em sua Dissertação, indicadas pela banca examinadora, entrega 1 via da dissertação e demais documentos solicitados e aguarda a expedição e entrega do Diploma.
O diploma é expedido pela PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE GREGORIANA e é encaminhada ao Brasil em tempo oportuno, para ser entregue ao aluno.
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