Os jovens e seus atos: uma mediação possível a partir da ação do “Programa Fica Vivo!”

 

Michele Duarte Silva
Mestranda no Programa de Mestrado em Psicologia da PUC Minas. Técnica na diretoria do Programa Fica Vivo! Trabalho construído a partir do tema que vem desenvolvendo na Dissertação de Mestrado, intitulada “Como viver junto? A ação do “Programa Fica Vivo!” em uma localidade da cidade de Belo Horizonte.

Ilka Franco Ferrari
Professora na graduação e pós-graduação do Instituto de Psicologia da PUC MINAS.

Eixo Temático: Ato e mediação

 

 

Há muito, a juventude traz para a cena das grandes cidades aquilo que a afeta e que não lhe foi possível traduzir em palavras. Há tempos a relação com o excesso do Outro produz violências. Nos dias atuais, contudo, a morte parece rondar e em muitos casos marcar, cada vez mais, os atos praticados pelos jovens. Para muitos jovens que se envolvem com a criminalidade, em especial com o tráfico ilegal de drogas, a morte, inclusive, passou a acontecer cada vez mais cedo.

 

Do mapa da violência à criação de um Programa

O “Relatório de Desenvolvimento Brasil 2005”, construído pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Brasil, destaca que nas últimas duas décadas houve crescimento em todas as modalidades de crime no Brasil, mas, em especial, dos homicídios. Fazendo referência a dados do Ministério da Saúde, o Relatório informa que o país passou de 11,7 homicídios por 100 mil habitantes, em 1980, para 30,6 por 100 mil habitantes, em 2001. Durante esse período foram registrados 646.158 assassinatos, contabilizando quase 30 mil homicídios por ano. O Relatório destaca, também, que se por um lado a violência afeta qualquer cidadão, independente de classe social, fenótipo, idade e sexo, por outro lado não afeta todos da mesma maneira. As taxas de homicídios, por exemplo, são mais altas nas regiões metropolitanas e em locais em que a renda média é menor e os serviços são mais precários. Além disso, os dados indicam que lado a lado com a desigualdade de riqueza, educação, saúde e saneamento, os negros e os jovens são os principais alvos da violência letal. De acordo com o Relatório, os registros do sistema de saúde demonstram que ser negro, jovem, de sexo masculino e solteiro é tornar-se o alvo predileto da violência letal no Brasil.

De acordo com a “Radar Social 2006”, uma das principais pesquisas desenvolvidas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), entre os efeitos perversos do crime organizado destaca-se “o uso instrumental da violência pelos envolvidos para a proteção pessoal e dos negócios contra concorrentes, policiais, delatores ou membros da própria quadrilha.” (IPEA, 2006, p.78). Além disso, a pesquisa ressalta o grande número de armas que o crime organizado utiliza e o incentivo à corrupção de atores do sistema de justiça criminal no Estado em geral. Entre os diferentes crimes praticados pelo crime organizado (desvio de recurso público, seqüestro, assalto a banco, etc.), o tráfico de drogas ilícitas parece ser o crime de maior impacto na sociedade. Isto pelo “domínio de áreas urbanas; aliciamento de crianças e adolescentes; mortes de policiais, membros das quadrilhas e moradores comuns; corrupção de policiais e agentes penitenciários; forte demanda para o tráfico de armas; estímulo à dependência química.” (IPEA, 2006, p. 78).

A análise mais detida, em especial dos números de homicídios na cidade de Belo Horizonte, evidencia algumas características mencionadas nas pesquisas de nível nacional realizadas pelo PNUD e IPEA. Concomitante ao crescimento dos homicídios na cidade, observa-se, também, um envolvimento crescente de jovens do sexo masculino, negros, na faixa etária de 15 a 29 anos, como autores, mas, também, como as principais vítimas desses crimes. Outro fator preponderante é o uso crescente de armas de fogo nos homicídios. De 145 casos de homicídios investigados pela Polícia Civil, durante os anos de 1999 e 2001, 78,1% dos homicídios resultaram do uso de arma de fogo (BEATO, 2003). Acrescenta-se a essas características a concentração do problema dos homicídios em torno de alguns aglomerados da cidade de Belo Horizonte. Segundo pesquisa realizada, em 2002, pelo Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (CRISP/UFMG), o número elevado de homicídios só ocorreu em 06 dos 81 conglomerados urbanos existentes na cidade, naquela época, tornando inverídica a associação corriqueira feita entre favela e criminalidade. Ao fato de serem jovens, às armas de fogo e a espaços específicos da cidade soma-se ainda a impunidade, resultado da manutenção de baixos padrões de efetividade por parte do Sistema de Defesa Social do estado 1, e a consolidação do mercado de drogas ilícitas. Cabe ressaltar, contudo, que por mais que exista uma relação entre alguns homicídios e o tráfico de drogas, como nos casos de disputas por pontos de venda das drogas ou por acertos de dívidas entre vendedores e consumidores, essa relação não é causal. O tráfico encontra-se estabelecido em diferentes áreas da cidade que apresentam baixos índices de homicídios e, além disso, seus maiores ganhos financeiros são fruto de vendas realizadas nas áreas mais ricas da cidade.

Normalmente, como destaca Beato (2003) as pessoas fazem referência ao fenômeno da explosão da criminalidade em grandes centros urbanos, entretanto, seria mais correto, em se tratando de homicídios, falar de uma implosão, pois a maior porcentagem dos assassinatos ocorre no interior de comunidades específicas, onde vítimas e agressores são originários e coabitam o mesmo espaço. Mais do que a pobreza e o tráfico de drogas, o que parece estar em jogo no aumento do número de homicídios em determinadas áreas de Belo Horizonte é aquilo que Lacan, em sua “Proposição de 9 de outubro de 1967”, denomina como facticidade do real.

Em uma época de nãotodo por toda parte, em que o estado de exceção deixou de ter uma existência esporádica e tornou-se permanente e múltiplo, a facticidade do real, por intermédio de acontecimentos que comemoram, no espaço público, o triunfo da pulsão de morte, não cessa de interrogar a biopolítica (Barros, 2007, p.86). Diante da fragilidade dos laços sociais e da precariedade de recursos simbólicos apresentadas por toda parte, mas em especial em algumas áreas de favelas e periferias, os atos de violência se apresentam cada vez em maior número como possibilidade de resposta ao real. A violência passou a interferir, assim, no rumo daquele que foi impedido de circular em certas ruas ou becos da sua própria região de moradia. Passou a intervir de maneira especial nos modos de viver e morrer de muitos jovens.

A violência explicitada em certos locais e demonstrada estatisticamente pela pesquisa produzida pelo CRISP, em Belo Horizonte, acentuou, entretanto, a necessidade da elaboração de alguma forma de intervenção. Essa necessidade, em alguma medida, era sentida pelos profissionais de áreas relacionadas ao estudo da violência e de atendimento a jovens. Desse modo, era urgente a construção de um projeto que fosse capaz de produzir uma nova resposta à violência. Será então, em 2002, a partir de um curso proposto pelo CRISP, que terá origem o Projeto Controle de Homicídios, posteriormente nomeado Programa Controle de Homicídios - Fica Vivo!.

 

Uma mediação possível

De acordo com o psicanalista Philippe Lacadée (2007), muitos jovens não arriscam a existência para saber se a vida vale ou não a pena. Alguns jovens, cada vez em maior número, contudo,

não hesitam em adotar condutas sintomáticas – as ditas condutas de risco – que testemunham uma falta a ser, o sofrimento, a necessidade interior de afrontar o mundo para se desembaraçar do mal de viver e pôr limites necessários ao desdobramento da existência [...] Essas condutas são maneiras de se assegurar do valor da existência, afastar o medo da inconsistência e da insignificância – tentativas de existir, mais do que de morrer. (Lacadée, 2007)

Para Lacadée, o risco procurado pelos jovens revela uma falta de gosto de viver; “um sofrimento que pede para ser limitado, regulado, autenticado por uma marca simbólica.” (Lacadée, 2007). Nesse sentido, Lacadée destaca a importância da criação de espaços para ajudar o jovem a traduzir em palavras o sofrimento do qual ele busca se separar e que, por vezes, o leva ao pior; novos lugares com interlocutores capazes de se responsabilizarem pelo estilo adotado por esses jovens e que não pretendam erradicar o vazio e o risco, pois é desse vazio que se origina o desejo que sustenta a subjetividade. Diante da responsabilidade ligada à construção desses novos espaços, há que se radicalizar o que Lacan (1953) escreve em “Função e campo da fala e da linguagem em psicanálise”. Neste texto, Lacan lança um desafio aos praticantes da psicanálise: a ação do analista deve ter como horizonte a subjetividade da época, caso contrário, que ele renuncie a sua prática, pois, “como poderia fazer do seu ser o eixo de tantas vidas quem nada soubesse da dialética que o compromete com essas vidas num movimento simbólico.” (Lacan, 1953, p. 322).

Algumas periferias e favelas de Belo Horizonte são, também, espaços nos quais muitos jovens dão mostras dos novos arranjos e desarranjos da época e do local que lhes cabe viver. Muitos deles apresentam, no cotidiano, manifestações de violência, que destacam a prevalência do excesso na ordem instituída pela civilização e a necessidade de uma extração de gozo que permita ao sujeito localizar-se no mundo, mas, também, novas formas de enlaçamento e de linguagem, numa tentativa de lidar com o excedente pulsional típico desse momento de suas vidas. Será justamente nessas periferias e favelas que o Programa Controle de Homicídios - Fica Vivo! buscará intervir e se conectar aos jovens, na tentativa de favorecer a construção de saídas diferentes da violência.

Nesse sentido, voltado para jovens de 14 a 24 anos, em especial jovens envolvidos em situações de violência e criminalidade, o Programa Controle de Homicídios - Fica Vivo! busca instaurar, no cenário da segurança pública, uma política inovadora. Sua proposta central, desde o início, “foi de estabelecer uma nova metodologia que pudesse quebrar o imaginário coletivo de considerar a criminalidade um assunto circunscrito à polícia e à justiça” (Faria, 2006, p. 184). Desse modo, o “Programa Fica Vivo!” tem sua origem no encontro de diferentes saberes, que culminou na proposta de implantação de dois grupos articulados de intervenção. O primeiro grupo, composto pelo Ministério Público, Poder Judiciário e por órgãos de Defesa Social do Estado, a saber, polícia militar e civil, tornou-se responsável por ações de Intervenção Estratégica. O segundo grupo, formado por técnicos, representantes da comunidade e de instituições locais, tornou-se responsável por ações de Proteção Social. O que se percebe, desde o início da criação do programa, não é nem o abandono das práticas policiais e de justiça, mas uma articulação entre ações de repressão qualificada e de prevenção social à violência e à criminalidade.

As ações de intervenção estratégica visam catalisar o fluxo de informações entre os órgãos de defesa social, a fim de favorecer a continuidade do acompanhamento dos processos e prioriza casos, “com o objetivo de incrementar a resolução dos casos de homicídios que, até então, ficavam aguardando a morosidade e a desarticulação do poder público” (Faria, 2006, p. 184). Outro instrumento que incrementa essas ações de intervenção é o Grupamento Especializado de Policiamento em Áreas de Risco (GEPAR), um grupamento da Polícia Militar criado na época de implementação do Programa e que atua diariamente nas áreas onde o “Programa Fica Vivo!” se encontra. Como o Estado sempre marcou sua presença nas favelas e periferias, especialmente por meio da repressão exercida pela Polícia Militar, pode-se dizer que algo novo é apresentado quando se propõe a criação desse Grupamento. A constituição do GEPAR, bem como sua implantação nas áreas onde está o “Programa Fica Vivo!”, traz para a cena das periferias e favelas não só o monitoramento de moradores envolvidos com a criminalidade, mas a possibilidade da construção de uma nova versão sobre a polícia.

Em locais onde a violência, muitas vezes, apresenta-se como forma de expressão e de resolução dos conflitos, o “Programa Fica Vivo!” busca intervir, também, a partir de ações de Proteção Social. Desde o início, as ações do programa buscam mobilizar e articular uma rede de proteção social local. Uma rede composta por moradores, associações comunitárias, instituições locais, oficineiros, dentre outros, que, ao discutir a segurança pública não só como algo restrito às polícias e à justiça, possa formar um fluxo de relações e constituir espaços nos quais os jovens, em especial os envolvidos em situações de violência e criminalidade, possam encontrar um novo lugar de endereçamento.

O trabalho realizado pelo “Programa Fica Vivo!” implica, assim, em um importante compromisso com as regiões atendidas, em especial com seus jovens. Este compromisso relaciona-se com a construção de uma nova concepção de segurança pública e com a produção de um discurso capaz de acolher a tomada de posição ofensiva de muitos jovens. As palavras do psicanalista francês, Eric Laurent, em entrevista intitulada “Como criar as crianças”, comportam algo essencial a esse novo discurso.

 

É preciso autorizar os sujeitos a respeitarem-se a si mesmos, não só a pensar-se como os que têm que padecer a interdição, mas que possam se reconhecer na civilização. Isto implica em não abandoná-los, falar-lhes mais além da proibição, falar a estes jovens que têm estas dificuldades para que possam suportar uma lei que proíbe, mas que autoriza também outras coisas [...] este é o desafio mais importante que temos, o dever que temos nós frente a eles. Conceber um discurso que possa alojá-los dentro da economia global (Laurent, 2007).

 

Através de oficinas, que ocorrem em diferentes locais e em horários variados, o programa busca favorecer, também, o acesso dos jovens ao esporte, à cultura, ao lazer, a discussões sobre sexualidade e à profissionalização, bem como abre espaços para o protagonismo juvenil e, desse modo, para a constituição de novos laços sociais. Em seu texto “Nomes do Exílio” Elaine Carneiro (2007) destaca que o “Programa Fica Vivo!”, desde o início, comporta o compromisso de reinventar um discurso, mas, para possibilitar essa reinvenção, tornou-se necessário criar uma função que acabou por se constituir como o principal motor da prática do programa: o oficineiro. Responsáveis pelas oficinas, os oficineiros são, em sua grande maioria, moradores das próprias regiões onde o programa se instaura. Eles

 

iniciam seu trabalho a partir da oferta aos jovens de oficinas culturais, esportivas, artística, etc., para, a partir daí, poder constituir novas versões de lideranças comunitárias. Lideranças que, apesar de pertencerem a esta comunidade, se diferenciam dela pelo discurso que sustentam (Carneiro, 2007, p. 3).

 

O espaço que a função de oficineiro permite inaugurar possibilita que os oficineiros, juntamente com os técnicos do programa e fazendo uso das técnicas de arte, cultura e esporte como mediadores, consigam mediar conflitos armados entre grupos de territórios rivais e entre jovens de um mesmo território, conflitos entre os jovens e a polícia, entre os jovens e a própria comunidade. Referindo-se a Philippe Lacadée, Carneiro pontua que na função do oficineiro está em jogo “saber consentir com a tomada de posição ofensiva do jovem para, a partir daí, a cada novo encontro, poder, com ele, criar uma língua mais viva, que possibilite articular a comunicação e produzir novos sentidos.” (Carneiro, 2007, p.4).

A produção de discussões em torno da temática segurança pública, a formação uma rede de proteção social local, a criação de uma nova função, a contribuição para uma outra versão de polícia e a possibilidade aberta aos jovens de fazerem usos diferenciados do que lhes é ofertado, são princípios que orientam a prática do “Programa Fica Vivo!”. Ao catalisar a construção de uma nova política de segurança pública que tem em sua base a articulação entre repressão e prevenção, o Programa Controle de Homicídios – Fica Vivo! radicaliza a responsabilidade do Estado em não deixar morrer, mas, também, seu compromisso em reinventar um discurso capaz de criar estratégias que acolham os jovens e suas tentativas de existir.

 

Notas

1 Atualmente, o Sistema de Defesa Social de Minas Gerais é composto pelos seguintes órgãos: Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Defensoria Pública, Subsecretaria de Administração Penitenciária, Subsecretaria de Atendimento às Medidas Sócioeducativas e Superintendência de Prevenção à Criminalidade.

 

Referências

Barros, F. (2007). O. Juventude e violência urbana. A variedade da prática - Terceiro Encontro Americano do Campo Freudiano, XV Encontro Internacional do Campo Freudiano. (pp.83-90). Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria.

Beato Filho, C. C. (2003). O problema dos homicídios em Belo Horizonte. Revista Brasileira de Ciências Criminais11 (42), São Paulo, SP, jan/mar., 345-350.

Carneiro, E. R. M. (2007). Nomes do exílio. Texto apresentado em Conversação no Morro das Pedras com Philipe Lacadée. Belo Horizonte, 31 de julho de 2007.

CRISP – Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais. (2006). Diagnóstico da Criminalidade Violenta na Região Metropolitana de Belo Horizonte: Estudo – Espaço Temporal do período 1986-2001. Disponível em: < www.crisp.ufmg.br >. Acesso em 22 de julho de 2006.

Faria, L. F. (2006). Uma política de defesa social a céu aberto. Curinga (22), Belo Horizonte: Escola Brasileira de Psicanálise – Seção Minas, junho, 183-187.

IPEA. (2007). Radar Social. Diretoria de Estudos Sociais/Brasília, 2006. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br>. Acesso em: 01 de maio de 2007.

Lacadée. P. (2007). O risco da adolescência. Estado de Minas. Belo Horizonte, 16 de junho de 2007. Caderno Pensar, 3.

Lacan, J. (1998). Função e campo da fala e da linguagem em psicanálise. In J. Lacan Escritos. (pp. 238-324). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.

Lacan, J. (2003). Proposição de 9 de outubro de 1967 sobre o psicanalista da Escola. In J. Lacan OutrosEscritos. (pp. 248-264). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.

Laurent, E. (2007 ). Como criar as crianças . EBP. Disponível em: http://www.ebp.org.br/pdf/2007/Entrevista_Eric_Laurent.pdf. Acesso em: 02 agosto de 2007.

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