Adolescentes em situação de risco: violências familiar e social numa comunidade carente de fortaleza

Jane Alves Coelho
Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Maluschke

Laboratório de Estudos Dos Sistemas Complexos (LESPLEXOS)
Eixo temático: Violência e o próximo

Introdução

Há algumas décadas, sobretudo a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990/2004), têm sido uma preocupação constante da sociedade o bem-estar, a segurança e a integridade da criança e do adolescente. No entanto, dados apontam que os ambientes que deveriam ser promotores de segurança e proteção, como a família e outros sistemas sociais, não têm proporcionado os direitos garantidos por lei à criança e ao adolescente (Day et al, 2003).

A infância e a adolescência são eventos humanos em constante evolução, perpassados por várias dimensões, como geográfica, socioeconômica, política, religiosa, psicológica e familiar. Desse modo, é relevante se discutirem alguns fatores de risco dessa população, pois ajuda também a entender as fases do ciclo vital, além de poder sugerir políticas de saúde preventivas. Para isto, é necessário entender-se risco como processo e, como tal, sempre relacionado a diversos fatores (Yunes & Szymansky, 2001).

No contexto bioecológico, com suas múltiplas interações sociais, visto que toda experiência humana se dá sempre no ambiente ecológico, contemplado como "estruturas encaixadas, uma dentro da outra" (Bronfenbrenner, 1979/1996:5), o indivíduo em desenvolvimento está inserido em ambientes onde ocorrem muitos eventos, os quais podem enquadrar-se como fatores de risco ou de proteção.

Estudos mostram que fatores de risco e estressores sempre acompanharam a infância e a adolescência, independentemente dos aspectos temporais e espaciais. No entanto, há variações quanto à construção social e histórica desses fatores considerados de risco à segurança, à proteção e à integridade da criança e do adolescente (Martineau, 1999). Consideram-se fatores de risco todo e qualquer acontecimento negativo nessas fases do ciclo vital, os quais podem no decorrer dessa fase desenvolvimental prejudicar ou inibir os desenvolvimentos físico, cognitivo, psicológico e social.

O ambiente familiar, considerado como um agente primário, promotor de segurança, proteção e socialização (Newcombe, 1999), não tem correspondido, em muitos casos, a essas expectativas; ao contrário, é justamente no âmbito familiar que a criança e o adolescente têm sofrido violência, tanto física, quanto sexual e psicológica. Alguns autores mencionam um quarto tipo de violência intrafamiliar: a violência por negligência e omissão (Day et al, 2003).

É notório que a convivência em ambientes ameaçadores pode dificultar os desenvolvimentos físico, cognitivo, psicológico e social desses sujeitos expostos a freqüentes fatores estressores, visto que crianças e adolescentes em situação de risco familiar e social podem apresentar sérias defasagens nessas áreas devido às condições ambientais em que se encontram (Alves & col., 1999). Além disso, esses ambientes podem influenciar de modo marcante toda as fases do ciclo vital desses sujeitos, inclusive no ingresso à delinqüência infanto-juvenil. Assim sendo, o objetivo desta pesquisa foi acompanhar adolescentes em situações de risco com intuito de se trabalhar suas relações familiares e sociais.

Percurso Metodológico

Sujeitos Pesquisados (Sp)

Participaram do primeiro encontro desta pesquisa 12 adolescentes em situação de risco, promovido por uma Organização Não-Governamental para acompanhamento psicopedagógico, pois no segundo encontro, 3 deles já haviam sido presos pela polícia por assalto a mão armada. Assim sendo, somente 9 participaram deste estudo até à sua conclusão, sendo eles de ambos os sexos (8 rapazes e 1 moça), com idade variando entre 14 e 19 anos, com baixa escolaridade, predominando o Ensino Fundamental I (a maioria havia abandonado a escola). Os nomes dos participantes são fictícios para resguardar suas identidades. Devido à semelhança com os personagens do romance Capitães de Areia (Amado, 1937/1993), rotulados de marginais, infratores, agressivos, mal-vistos pela comunidade e de conduta delinqüente, os (Sp) foram denominados de Pedro Bala, Volta-Seca, Professor, Gato, Sem-Pernas, João Grande, Querido-de-Deus, Pirulito e Dora.

Local da Pesquisa

Os dados foram coletados na sede de uma Organização Não-Governamental (ONG), numa comunidade carente da periferia de Fortaleza, capital cearense, Brasil.

Instrumentos e Procedimentos

Estudo de prevalência qualitativa e de caráter exploratório, baseado em dados das fases do ciclo vital dos (Sp). Foram realizadas, inicialmente, entrevistas com roteiro semi-estruturado; depois, aplicado o Fast System Test ( Gehring, 1993), com o intuito de apreender informações sobre a estrutura e o funcionamento das famílias.

Resultados e Discussão

Os resultados foram distribuídos em cinco categorias, determinadas e analisadas conforme a fluência dos significados contidos nas narrativas dos (Sp) desta pesquisa.

1. Os (Sp) e a família

Dos 12 (Sp), somente 2 não viviam com a família, porque ela "Não quer nem saber se a gente tá vivo", comentado por Volta-Seca. Na opinião da maioria dos (Sp), a família é vista como elemento importante para qualquer pessoa. Contudo, todos mencionaram que eram espancados violentamente, na maioria dos casos pelo padrasto e/ou pela mãe. Esses espancamentos eram de "borradas", como lembrou Volta-Seca, ou de "fio", comentou Gato: "Todos [o padrasto, os 2 tios, os avós e a mãe] batiam em mim; mas eu jurei: um dia eu cresço e me vingo de todos". Na maioria das famílias dos (Sp), havia pelo menos um familiar com registros de violência doméstica, fatores parentais de risco como alcoolismo, usos de outras drogas e passagem pela polícia, além das precariedades socioeconômicas, com alto índice de desemprego e subemprego. Acentuada ausência de investimentos nos vínculos familiares.

2. Os (Sp) e a comunidade

Os (Sp) mencionaram que eram mal-vistos pela comunidade, a ponto de "Tudo que acontece de errado, vão lá em casa ou na casa de qualquer de nós para tomar satisfação", comentou Sem-Pernas. Foi relembrado um episódio em que assaltaram uma casa na comunidade, e a polícia foi à ONG para retirar os garotos, porque tinham sido acusados pela vizinhança. Mesmo estando eles à tarde inteira lá, ninguém acreditou neles. "No fundo, eles querem nos ver pelas costas. Por isso, somos chamados de Meninos de Deus, porque só Ele é que nos quer", finalizou Querido-de-Deus.

3. Os (Sp) e a rede de apoio (ONG)

O trabalho desenvolvido pela ONG era a única rede de apoio social com que os (Sp) contavam, constituindo assim uma interfase entre eles e o sistema social como um todo, pois eles tinham aulas de capoeira, informática, grafitismo e culinária, sendo proporcionado a eles, portanto, apoios emocional, instrumental e informacional. Assim sendo, na opinião dos (Sp), a Associação (ONG) era importante para eles, "Lugar de encontro e de apoio pra gente", como ressaltou Pirulito. É importante frisar-se que, mesmo com os objetivos de estimular as competências individuais e trabalhar a auto-imagem e auto-estima dos (Sp), percebia-se que havia necessidade de se trabalhar também a equipe interna, pois a própria Associação se comportava de modo diferente quando eles adentravam à sede, "fechando portas e trancando gavetas, e nos olhando de cara virada", como referiu João Grande.

4. Expectativas de futuro

Quanto às expectativas de futuro, isto representava para eles "Uma vida mais fácil, e ganhar muito dinheiro, ter casa e carro, feito jogador", comentou Volta-Seca. Quando questionados como poderiam ter uma vida mais fácil e ganhar muito dinheiro, somente um deles mencionou que já havia feito dois cursos em culinária para ser um bom cozinheiro, talvez assim "Eu possa ter tudo que quero na vida", argumentou Pedro Bala que, mesmo repassando esses ensinamentos, era considerado o líder do grupo por ter já passagens pela polícia.

5. Os (Sp) e as concepções de violência, culpa, ato e ações punitivas

Na concepção dos (Sp), a violência faz parte da própria existência deles, pois "Comecei a apanhar de todos eles foi cedo; mas um dia eu iria crescer e me vingar de todos", ressaltou Gato. Quanto à culpa, verificou-se que há um total desvanecimento desse sentimento, visto que os (Sp) referem que os outros [as pessoas das quais sofreram – ou ainda sofrem – maus-tratos e perseguições] são os culpados. Percebeu-se também uma crueza quanto à passagem ao ato infrator em si: falar dos delitos era feito de modo natural, espontâneo e até sarcástico. Em alguns momentos, verificou-se até satisfação e projeção de poder, sobretudo na figura de Gato que falava que gostava dos "velhinhos e cuidava bem deles, principalmente no dia de pagamento", referindo-se aos idosos de quem roubava nas filas do INSS ou dos bancos. É importante ressaltar-se que a vida do outro parecia não ter o menor valor para os (Sp), visto que a deles também nada significava: "Hoje a gente ta ki, amanhã quem é que sabe?", afirmou Pedro Bala. Quanto às ações punitivas, estar preso significava para a maioria dos (Sp) "Estar bem, pois eles lá [os três colegas detidos] têm tudo: casa, todas as refeições, e até divertimento!", salientou Professor, "Estão melhor do que antes", frisou Dora. Todos comentaram seus atos infracionais (naquilo em que eles "eram bons e se garantiam!") e algumas passagens pelos reformatórios ou pela polícia. Contudo, é relevante mencionar-se que, desde o encontro inicial, elaborou-se com eles um Contrato de Convivência, o qual foi cumprido e, o mais importante, fiscalizado e cobrado por eles próprios.

Conclusões

Convivendo com esse grupo em situação de risco, verificou-se a fragilidade dos laços familiares, vínculos bem empobrecidos, quer pela ausência paterna e/ou materna, quer, sobretudo, pela freqüência da violência doméstica, assim como os laços sociais, representados pelas relações interacionais com a comunidade, a escola e a ONG.

Observou-se que há uma resistência quanto ao respeito às normas: para o grupo deste estudo, as leis sociais significam imposição; contudo, em sua concepção, sempre é possível violá-las, como forma de se mostrar aos colegas, de delimitar "seu espaço" ou de sobreviver à violência cotidiana. No entanto, é relevante frisar-se que eles não apenas respeitaram o Contrato de Convivência elaborado com sugestões deles, como também acompanharam e exigiram o cumprimento. Constatou-se, ainda, desvanecimento da culpa, a qual sempre está atribuída a outra pessoa, cujo motivo também advém de outrem. E isto reforça a desvalorização da vida (tanto a deles quanto à de outras pessoas) e, conseqüentemente, a banalidade da morte.

Acredita-se que se deva persistir nas políticas sociais preventivas para que não se chegue a necessitar de propostas para resolução de tais conflitos em última estância. É um trabalho árduo, contínuo, processual e, acima de tudo, persistente.

Referências

Alves, P. & col. (1999). A construção de uma metodologia observacional para o estudo de crianças em situação de rua: criando um manual de codificação de atividades cotidianas. Estudos de Psicologia, 4(2), 289-310.

Amado, J. (1993). Capitães de Areia. 76ª ed. Rio de Janeiro: Record. (Originalmente publicado em 1937).

Bronfenbrenner, U. (1996). A ecologia do desenvolvimento humano: Experimentos naturais e planejados. Porto Alegre: Artes Médicas. (Original publicado em 1979).

Day, V. et al. (2003). Violência doméstica e suas diferentes manifestações. Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul, 25, 1, 9-21.

ECA. (2004). Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília. Ministério da Educação.

Gehring, T. (1993). FAST: Family System Test Manual. Zurich: Hogrefe & Huber Publishers .

Martineau, S. (1999). Rewriting resilience: A critical discourse analysis of childhood resilience and the politics of teaching resilience to "kids at risk". Tese de doutorado Inédita. University of British Columbia, Vancouver, Canada.

Newcombe, N. (1999). Desenvolvimento infantil: Abordagem de Mussen. Porto Alegre, Brasil: Artmed.