O impacto social da violência na consciência do homem como ser em liberdade

 

 

Benedito Augusto da S. Neto
Bacharel em Direito pela UNIFOR
Promotor de Justiça
Especialista em Direito Constitucional, Direito Penal, Direito do Trabalho todos pela UNIFOR, e em Filosofia Moderna do Direito pela UECE. Atualmente é aluno especial do Mestrado Acadêmico em Filosofia da UECE.

 

 

 

Breve introdução

O propósito iniludível destas linhas consiste em desvencilhar-se da crise de leitura da sociedade, no sentido de fazer aflorar a sua zona de transição entre a luz e a sombra este lado que ficou acobertado pelo placebo ministrado pelas ideologias triunfantes sobre as massas, e que escondem as suas feridas.

Percebemos que a Psicologia Jurídica colabora no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência. Ela é importante para o Direito, e essencial à Justiça. Assim, para se almejar à Justiça, precisamos muitas vezes da parceria entre o Direito e a Psicologia, ambos compartilhando o mesmo objeto, que é o homem e seus conflitos.

 

Abordagem multidisciplinar

O fogo – símbolo das diferentes potencialidades do homem, construtivas e destrutivas, descoberta que salvou e matou muitas pessoas, pode aqui ser compreendido como os dois lados da mesma moeda, visto ser invenção arraigada pelo homem, que denota perfeita semelhança com a sua caminhada. O fogo acompanha-nos há quase um milhão de anos, quando enfim aprendemos a dominá-lo nos sentimos igualados à natureza pela sistemática dos raios. Na sanha do relampejo, logo percebemos que o fogo não ficaria restrito a melhorar a qualidade de vida. No mesmo instante foi utilizado, por alguns, como arma de guerra, como caldeirões com óleo fervente ou mesmo para ser lançado através de esferas incandescentes contra pretensos inimigos, detonação de projéteis de armas de fogo, crematórios nazistas que ceifaram a vida de milhares de irmãos judeus etc.

O poder – como desiderato dessa sina demonstrou sua ebulição ao escravizar o homem, principalmente, ao apoderar-se como um marco de sua vida, levando-o a todo o tipo de sorte, sem descurar de reservar a si a mais árdua e infeliz das destinações: a solidão. Alguns criminologistas defendem a teoria segundo a qual muitos crimes envolvem a afirmação do poder na condição que o autor do delito estaria muito mais em busca da emoção de exercer o poder sobre outra pessoa. No clássico Crime e Castigo, de Fiodor Mikhailovitch Dostoievski, o estudante Raskolnikov ao sentir-se insignificante, desesperado para conhecer a sensação de poder sobre outra pessoa, assassina sua senhoria, porque deseja apenas conhecer o sentimento de ser o mestre da vida e da morte.

Ao formular uma nova leitura da sociedade, captamos como exemplo, e com verdadeiro esforço que o terrorismo é uma forma de violência não associada somente à questão árabe. Outros grupos que se dizem oprimidos praticam a idéia de usar o medo para impor suas ideologias, a exemplo dos cristãos irlandeses – exército republicano Irlandês (IRA) e dos separatistas bascos (ETA). Um forte traço dessa presença é percebido à época da Revolução Francesa, quando Robespierre mandou guilhotinar várias pessoas com a finalidade de eliminar os opositores do novo governo. Nesta linha, a violência em comento surgiu vinculada a uma ação do Estado, que fincou raízes na história com o sistema escravocrata grego, imperialismo romano, a Inquisição e até com o regime stalinista.

Exsurge a velha mas não superada discussão do que seja certo ou errado. Assim, somos forçados a partir para o campo da ética. Platão (427-347 a. C.), sentia-se bem a vontade com denodo, para afirmar a origem caótica, obscura e material da vida humana: “somos “filhos do caos” (matéria) e da ordem (forma racional): um ser de conflitos do espírito contra a matéria.” Em Aristóteles (384-322 a. C.), pela liberdade o homem pode construir a finalidade de sua existência ou pode destruí-la. É a partir desse ponto de vista que exsurge a ética como orientação da liberdade para que ela construa e conquiste a finalidade de sua existência que é a felicidade numa sociedade justa. Somos esse grandioso conjunto de energias, desde o instinto de sexo e fome, passando pelo sentimento de dor e prazer e culminando no intelecto teórico e prático: a inteligência do bem humano e do agir quotidiano . Sendo assim, percebe-se frente a este conjunto de princípios e de causas que o homem é um ser dialético em continua transformação, que está vinculado ao seu tempo e por isso com a potência, na qual representa o sentido de explicitar sempre novas possibilidades.

Na esfera da violência, levando em conta a velocidade dos acontecimentos que vivenciamos no dia-a-dia, cada um dos adversários e/ou opositores das interações faz a lei do outro que corresponde em ação e reação e por isso, algumas vezes, chega-se à fatalidade dos extremos. Porém, observando com novas lentes e além do horizonte hipócrita e depois cínico que se impôs ao longo dos tempos, tendo como pressuposto que crime é o que se revela contra a condição humana, a violência maior ou o crime maior é o da injustiça social que nega a igualdade de condições a alguns homens.

Para sedimentar melhor o raciocínio acerca do poder do Estado, necessário que se diga que Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau posicionaram as bases da política não mais na natureza humana, mas no contrato social com a seguinte reflexão: “ são os homens que, pela liberdade, decidem viver em sociedade e não nossa natureza biológica.”

A absorção periódica de sangue humano, que aqui traduzimos como a força viva e suprema que é retirada do âmago da sociedade, e que rotula o homem apenas como pedras aquecidas ao sol inseridos em comunidades carentes sem esperança de solução dos próprios problemas, é fato comparável ao estado de natureza, do pensador inglês Thomas Hobbes (1588-1679) devido a ausência do Estado, em que os homens ainda não se encontravam organizados em sociedade, prevalecendo a força e o direito de cada um fazer o que bem entendesse para garantir sua sobrevivência. Segundo o pensador, o que leva o homem à pacificação e à submissão ao pacto social feito com o Estado, vindo a renunciar a sua liberdade sem limites passando a se submeter a uma ordem, com coerção e obrigações, é em especial o desejo de segurança e o medo da morte.

John Locke (1632-1704) destacado por sua teoria política, considerada inclusive por muitos como a base do pensamento liberal, admitiu tal como Hobbes que o estado surge de um pacto entre os homens. No entanto, o pensamento lockeano direciona-se em perceber que, no estado natural, os homens não são violentos como queria Hobbes, mas livres (liberdade como poder de agir ou de abster-se da ação). Mesmo com a ausência da autoridade e do direito escrito, os homens comportavam-se com racionalidade e viviam em paz, pois reconheciam em seus semelhantes os direitos à vida, à liberdade, à propriedade e à busca da felicidade. Para que fosse possível a convivência entre os homens livres, tornou-se necessário um pacto entre os mesmos e a renúncia ao direito de se defenderem por conta própria, atribuindo ao Estado (governo civil) tal dever e poder.

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) considerado um dos grandes expoentes do pensamento liberal moderno, não aceita a fórmula do Estado autoritário idealizado por Hobbes, contudo, a intuição central de seu pensamento é a de que o homem é responsável por tudo o que há de errado no universo. Em seu pensar, o homem nasceu bom e o convívio em sociedade fé-lo decair. Ao desenvolver a teoria do “contrato social”, afirma que o Estado deve ser a expressão da vontade geral por onde devem ser produzidas as leis e criadas as instituições para garantir o bem-estar de todos. Com a tarefa de tornar possível a recuperação da igualdade original entre os homens, o Estado jamais deve ser instrumento de favorecimento das desigualdades sociais.

O importante escritor francês Michel de Montaigne (1533-1592) questiona a violência das guerras em sua obra Os Ensaios, querendo transmitir que talvez ela seja o palco onde o homem representa seus desejos mais profundos, sejam os que o fortalecem e exaltam, ou mesmo aqueles que expõem suas fraquezas e limites: “Quanto à guerra, que é a maior e mais pomposa das ações humanas, eu gostaria de saber se queremos usá-la para provar alguma prerrogativa nossa ou, ao contrário, para testemunhar nossa debilidade e imperfeição”. É notório o significado contido na observação de Aristóteles quando afirma que “o homem, quando aperfeiçoado pela vida comunitária, é o melhor dos animais, mas, quando separado da lei e da justiça, é o mais selvagem.”

A ciência tem conquistado grandes espaços na busca de respostas para as causas da violência, através da neurologia e da antropologia, fundada nas observações de grandes etnógrafos. Para muitos historiadores, o homem seria violento por natureza. Esta é a posição dos defensores do naturalismo. Esta postura encontrou resistência com a assinatura da Declaração de Sevilha (1986), que condenou a crença na natureza violenta dos homens em termos absolutos, impondo o argumento que o cérebro não seria naturalmente violento. Contrapondo a posição naturalista, surgem os materialistas, que acreditam ser a violência produto de fatores materiais.

Na ciência, a tese é acerca da explicação da “sede de agressão” demonstrada pelo homem, e que estaria localizada em uma área do cérebro chamada de sistema límbico (cérebro central inferior). Nesta linha de raciocínio, a conclusão da ciência é que a agressão seria uma função do cérebro inferior, mas controlada pelo cérebro superior. A ciência também explica que altos níveis de testosterona, o denominado hormônio masculino, resultam na intensificação da agressividade, fato porém que não justifica que a não produção do hormônio, venha a inibir, a ação do instinto provocador da agressão.

Charles Darwin (1809-1882) foi o idealizador da teoria da “seleção natural”, com a proposição de que “os indivíduos mais bem adaptados ao seu meio eram os que provavelmente sobreviveriam, sendo que seus descendentes, herdeiros de suas características genéticas, dariam continuidade à vida gerando descendências dominantes e superiores.” Por assim dizer, a agressão seria considerada como uma herança genética que reforçaria a chance de sobrevivência. Neste caso, predominaria a lei dos mais fortes, com a continua geração de descendentes cada vez mais fortes e dominadores. Esta tese foi, também, igualmente, vencida em face do argumento de que uma sociedade completamente benévola seria totalmente utópica.

Sigmund Freud (1856-1939) médico e pensador austríaco, perseguido no início da Segunda Grande Guerra pelos nazistas, por ser judeu, fez também grandes descobertas ao estudar o comportamento violento do homem. Inicialmente considerou a agressão como “a frustração do impulso sexual pelo ego”, sendo que as suas investigações chegaram ao que conhecemos, hodiernamente, como teoria do “impulso de morte”, onde assevera que “o homem tem dentro dele uma ânsia de ódio e destruição”, que só poderia ser combatida com o desenvolvimento de “um pavor bem fundado da forma que as guerras futuras assumirão”. No ano de 1913, Freud publicou a importante obra Totem e Tabu, com a qual propôs uma teoria da agressividade baseada na antropologia.

Nos dias que correm, Sérgio Salomão Shecaira, em sua obra intitulada de Criminologia, aponta alguns fatores que contribuem para a violência urbana: “A violência urbana é uma situação vivenciada em muitos países, de maneiras distintas, mas assemelhadas, com múltiplos fatores de risco dos quais muitos teóricos apontam desde a disparidade social até a vulnerabilidade adaptativa dos homens. Os mais vulneráveis são os que tiveram a personalidade formada num ambiente desfavorável ao desenvolvimento psicológico pleno. Da mesma forma, causas sociais são vetores de criminalidade antes desconsiderados nas investigações científicas explicativas do crime.” Conclui o autor que: “Associados à falta de acesso aos recursos materiais, à desigualdade social, à corrupção, ao péssimo exemplo de impunidade dado pelos criminosos de colarinho-branco, à falta de possibilidade de ascensão social ou mesmo de uma vida digna para essas pessoas, esses fatores de risco criam um caldo de cultura que alimenta a violência crescente nos grandes centros urbanos.”.

O homem, ao libertar-se das estreitezas de um ventre materno, é desde logo lançado noutro ventre, a sociedade. Imediatamente começa a sua vida com um mundo já interpretado. A sociedade dita formalismos, costumes, tradições que formarão no indivíduo automatismos completamente isentos, na maior parte do tempo, de consciência refletida. Atualmente, estamos diante de uma crise de valores na sociedade, em que o “ter” tornou-se mais importante do que o “ser”. A sociedade de consumo, ao maximizar valores atribuídos a objetos, tende a produzir desvios sociais e, fatalmente, conduzir ao abandono de necessidades vitais básicas, pelas quais a posse de certos objetos confere uma valorização pessoal especial ao indivíduo, assim, contribuindo para a construção do seu próprio cárcere, capitaneado pelo que os sociólogos resolveram chamar de fetichismo cultural.

Assim, queremos registrar duas indagações, que não nos deixa calar, e que podem abalar as hostes da honestidade e da criminalidade: “Somos naturalmente bons e puros até que as circunstâncias externas comprometam nossa bondade?” ou “Somos também naturalmente fracos e mentirosos, necessitando de uma consciência ou autoridade externa que nos mantenha na linha?”.

 

Conclusão

O homem deve destravar-se, fugir do apego do egoísmo mundano, desvencilhar-se da camisa de força do poder, não fincar âncora na densidade da experiência física, porém ficar atento como Ser consciente à rede do envolvimento das causas, para tornar-se benfazejo de luz e libertar as forças espontâneas e construtivas do amor. Em sua obra O mal-estar na civilização, Freud vociferou que a sociedade é fruto de Eros, ou seja, do amor. Esta é uma verdade fundamental e incoercível.

Enfim, ao ver além das aparências, concluímos que não podemos combater a violência usando da mesma prática nefasta, nem tampouco concordar com as várias formas de terrorismo espalhadas pelo planeta que pregam a morte em nome da vida e impõem de forma arrogante suas ideologias acobertadas pelo falso moralismo como forma de silenciar os inocentes.

Devemos combater toda a modalidade de violência que parece representar o evento onde o instinto subjuga a razão e ainda atinge lugares guardados na mente aonde ninguém conseguiu desvendar. O tema violência é complexo e envolve vários aspectos: ideologias, motivações, interesses, ideais, fatores genéticos e hereditários. Neste diapasão é necessário entender o homem frente às suas motivações, o funcionamento da mente em face de estímulos instintivos e violentos, inclusive suas reações ao temor da morte, que subtrai do homem a cultura e o expõe apenas como um ser irracional.

 

O homem é um animal racional, porém imperfeito. Considerando a violência um fenômeno de todos os tempos e lugares – seria uma quimera imaginar um mundo em que ela tivesse deixado de existir.

 

O combate a violência passa fundamentalmente pelo respeito que aprendemos a sentir pelos outros, pela valorização da cidadania, percorrendo os campos da ética e da política.

 

O seu abrandamento só será possível através de um projeto social voltado para uma política verdadeiramente democrática e para a formação moral dos indivíduos.

 

 

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