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Arquivo de atualizações Imprensa CE - Abril/2005
ATUALIZAÇÃO N.º 260 - 04/04/2.005
ABSURDO – Infelizmente, salvo raríssimas exceções, as editorias de política dos jornais impressos e os telejornais se transformaram em meros registradores do dia a dia da política local, em sua maioria reproduzindo o discurso oficial ou produzindo matérias que satisfazem as necessidades e vontades de quem ocupa o poder. Existe um imenso campo que poderia ser explorado, mas é posto de lado, seja por preguiça, incompetência, conveniência, omissão ou tudo isso e mais outros motivos.
ABSURDO – Alguns dados que poderiam servir de base para matérias estão facilmente acessíveis a qualquer pessoa. Um dos principais fornecedores desses dados são os diários oficiais, onde todos os atos dos poderes republicanos são tornados públicos e adquirem caráter deliberativo, vigência. Caso os jornalistas e falsos incumbidos de realizarem a cobertura política se dessem o salutar hábito da leitura desses informativos, teriam assuntos muito mais interessantes para preencherem as páginas dos jornais e o tempo dos telejornais.
ABSURDO – Analisando as edições do Diário Oficial do Município, por exemplo, poderiam perceber que, infelizmente, mesmo estando vivendo sob a égide de uma nova administração que elegeu-se baseada num discurso de transformação das práticas que vinham sendo executadas nos últimos anos, o que se observa, na prática e na lei, é a manutenção de tais ações.
ABSURDO – Um dos ralos por onde o dinheiro do contribuinte é escoado, utilizado por componentes do serviço público, sejam eles concursados ou ocupantes de cargos comissionados é a diária, paga geralmente quando o agente público viaja em missão oficial. O que se tem a questionar é o interesse da municipalidade em eventos e viagens nas quais esses agentes são enviados, às expensas do erário municipal.
ABSURDO – Algumas concessões questionáveis e distorções foram verificadas em atos concedendo as tais diárias. Andréa Saraiva Martins, chefe da “Equipe de Projetos Especiais”, recebeu R$ 792,00, referentes a quatro diárias, mais passagens aéreas, para participar do Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares, o mesmo desembolsado para Wanderley Roberto Militão, Chefe do Núcleo de Política e Ação Cultural, que participou do mesmo evento. Dois agentes públicos para um mesmo evento. Cada passagem custou R$ 1.193,10. Ambos integram os quadros da Fundação de Cultura, Esporte e Turismo (Funcet). Cada diária teve o valor de R$ 199,50.
ABSURDO – O valor da diária é destinado ao custeio de hospedagem e alimentação do agente público enquanto estiver em missão oficial. O valor de R$ 199,50 é relativamente compatível com o período de estada em Brasília. O curioso é que a assessora institucional da prefeita, Nágela Raposo Alves, para “tratar de assuntos de interesse da municipalidade”, esteve em Brasília nos dias 11 e 12 de janeiro passado, recebendo, além das passagens, duas diárias no valor total de R$ 616,00. Notem que a diária da assessora institucional da prefeita foi de R$ 308,00, pago pelo contribuinte. Ora, se assessora da prefeita esteve na mesma cidade que Andréa Saraiva e Wanderley Militão, por qual motivo o valor da diária é diferenciado? Nágela por acaso, pelo cargo para o qual foi nomeada pela prefeita, teria o direito de hospedar-se em hotel mais luxuoso ou ter o direito a se alimentar melhor?
ABSURDO – Mas o absurdo nas concessões de diárias por parte da Prefeitura de Fortaleza ocorreu mesmo com quatro agentes públicos. A chefe de gabinete da prefeita Luizianne Lins, Helena Rodrigues Barroso, além de Nágela Raposo Alves, Alfredo José Pessoa de Oliveira – secretário municipal de Planejamento – e Waldemir Catanho de Sena Júnior, assessor parlamentar da prefeita, receberam, cada um, cinco diárias no valor total de R$ 990,00, com cada diária custando ao contribuinte R$ 198,00 para tratarem, no período de 05/03 a 09/03, de “assuntos de interesse da municipalidade” na cidade de... Aquiraz. Isso mesmo, o dinheiro suado do contribuinte foi utilizado para custear despesas com “passagens e locomoção”, de acordo com o DOM, para que os quatro tratassem de interesses da municipalidade numa cidade da Região Metropolitana de Fortaleza.
ABSURDO – Aquiraz é uma cidade vizinha à Fortaleza, separada por alguns poucos quilômetros, portanto, que custos justificam diária de R$ 198,00? Não é possível que o dinheiro tomado do munícipe via impostos seja utilizado de maneira tão irresponsável. Os quatro poderiam, perfeitamente, terem se deslocado para Aquiraz num dos muitos carros da Prefeitura, retornado a Fortaleza, não havendo a necessidade de pagamento de diária. No máximo o custeio da alimentação, dependendo do tempo em que a turma permanecesse na contígua cidade. Não será surpresa se aparecerem publicados no DOM atos concedendo diárias para que agentes públicos tratem de “assuntos de interesse da municipalidade” na cidade de Caucaia e recebam polpudas diárias.
ABSURDO – Façamos, então, um comparativo: para proferir palestra sobre orçamento participativo, em evento promovido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Ubiratan de Souza, assessor parlamentar da Assembléia do Rio Grande do Sul e ex-coordenador do orçamento participativo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre durante a administração petista, recebeu da Prefeitura de Fortaleza uma diária no valor de R$ 198,00. Ou seja: os quatro ocupantes de cargos comissionados da PMF receberam a mesma diária do gaudério gaúcho que veio dos Pampas proferir palestra aos companheiros fortalezenses. Barbaridade, tchê!
ABSURDO – O Procurador do Município, Deodato José Ramalho Júnior, recebeu a mesma diária de R$ 198,00 para participar da solenidade de instalação da 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte. E qual o interesse da municipalidade nisso? Apenas a necessidade do procurador e vice-presidente da OAB-CE de fazer-se presente. Deodato viajou – ida e volta – de avião para o município do Cariri, às custas do contribuinte.
ABSURDO – Também para Juazeiro do Norte, a Prefeitura de Fortaleza pagou passagens aéreas de ida e volta, além de duas diárias, no valor total de R$ 496,00 para o vice-prefeito José Carlos Veneranda e o assessor especial José Lindomar Dias Simões, também para “tratar de interesses da municipalidade”. Cada um ficou com R$ 248,00 diários para custear despesas, muito mais do que o contribuinte “caiu” para pagar diárias para quem viajou para Brasília e Aquiraz. Um dado mais grave é que Lindomar Simões é cunhado do vice-prefeito.
ABSURDO – É triste ver uma administração que se apresentou e elegeu-se com a proposta de tratar com zelo a coisa pública acabe por utilizar práticas conhecidas e que são abominadas pelas pessoas que conduziram essa proposta à cadeira de prefeita. A Prefeitura de Fortaleza precisa explicar essa farra com o dinheiro do contribuinte, essas diárias pagas generosamente, até para cidade vizinha. Não cabe a simplória justificativa de que as diárias foram pagas dentro da legalidade. É de vital interesse da municipalidade saber por qual motivo essas concessões são feitas, os critérios adotados. Principalmente quando se sabe que é prática comum no serviço público a utilização de diárias para o reforço no contracheque.
ABSURDO – Quando a recém empossada prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), como um de seus primeiros atos decretou estado de emergência, que possibilita a dispensa de licitação para a contratação de serviços e compra de produtos para garantir a continuidade dos serviços públicos, logo se criou uma preocupação quanto à possibilidade de extrapolação desse poder que o decreto proporciona.
ABSURDO – Quando a também petista Marta Suplicy assumiu a Prefeitura de São Paulo a medida também foi tomada, tendo sido crucial para que pipocassem denúncias de desvio de dinheiro, através da contratação sem licitação de empresas para o recolhimento do lixo na capital paulista. Aqui em Fortaleza o Diário Oficial do Município mostra que o Decreto Municipal 11.771/2005, que colocou o Executivo Municipal em estado de emergência vem sendo utilizado como base para a fundamentação de alguns atos no mínimo questionáveis.
ABSURDO – O Contrato nº 01/2005 prevê a contratação, por noventa dias, de quatro zeladores, uma copeira, um porteiro, dois recepcionistas e quatro motoristas. Ora, além do questionamento quanto à emergência da contratação de pessoal, o valor do contrato, R$ 11.057,65, revela que as doze pessoas contratadas temporariamente tiveram – estão tendo, na verdade – um custo de R$ 921,47 mensais. É um ótimo salário para profissionais que não precisam de muita qualificação para desempenhar suas funções. É uma remuneração muito, mas muito acima do pago pelo mercado. O custo total do contrato é de R$ 33.172,95.
ABSURDO – Em outra contratação baseada no Decreto Municipal 11.771/2005 foi da empresa Star Service Terceirização Ltda., para a prestação de serviços por noventa dias, de um assistente de programa, três operadores de microcomputadores, dois agentes comunitários, dois auxiliares de serviços gerais e um analista de crédito. Custo mensal com essas nove pessoas: R$ 894,29 por mês. Um valor excessivamente alto.
ABSURDO – Curioso mesmo é o caso da SLS Terceirização de Serviços Ltda., igualmente contratada pela Prefeitura de Fortaleza com base no Decreto de Emergência. Por um contrato de sessenta dias e a um custo total de R$ 23.461,18, o contribuinte irá pagar salário para um supervisor de serviços, nove zeladores, três faxineiros, uma copeira e dois ascensoristas. O custo individual chega a R$ 782,03, bastante questionável tanto quanto à necessidade de contratação emergencial desses tipos de profissionais quanto ao valor pago.
ABSURDO – Quem se deu muito bem também nessa farra proporcionada pela dispensa de licitação foi um tal Centro de Incentivo à Vida, que foi aquinhoado com R$ 180.844,29, para o “enfrentamento da situação emergencial”, pelo prazo de noventa dias.
ABSURDO – Como se não bastasse o mundaréu de assessores que abarrotam a folha de pagamentos da Assembléia Legislativa, onde consta um número exorbitante de pessoas lotadas nos gabinetes dos senhores deputados e departamentos do Poder, além de um grande número de profissionais como farmacêuticos, fisioterapeutas, engenheiros e outros, a prefeita Luizianne Lins resolveu ceder funcionários públicos municipais para o Legislativo Estadual. Como se por lá já não existisse um enorme cabide de emprego.
ABSURDO – O ato foi assinado no dia 01/03. Da Emlurb foram cedidos o arquiteto Antônio Ricardo Rodrigues; as advogadas Cleonice Maria Peixoto, Maria Luiza Fontenelle Barreira e Maria de Nazaré G. A. de Paula; os engenheiros civis Francisco Adail de Carvalho Fontenele, Joaquim Percílio Coelho Neto, Renê Antônio Teixeira Maciel. Do gabinete da prefeita foram cedidos à Assembléia os agentes administrativos Alcides Gomes de Sousa e Cláudia Mirian R. Araújo.
ABSURDO – Mesmo enfrentando falta de médicos, principalmente para atender à demanda nos plantões em finais de semanas e feriados prolongados, Luizianne preferiu ceder à Assembléia, oriundos do Instituto Dr. José Frota (IJF) os médicos Fernando Carneiro de P. Pessoa, João Ananias Vasconcelos Neto – ex-prefeito de Santana, ex-deputado estadual pelo PSB – e Maria José Araújo G. Cerqueira, além do fisioterapeuta Marcos Aurélio M. Rocha. São profissionais que, com certeza, farão falta à população que procurar socorro médico naquele hospital municipal.
ABSURDO – Do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh), a prefeita de Fortaleza resolveu ceder à Assembléia os agentes administrativos Maria das Graças de A. Marinho e Mayre Anne Marques de Souza. Do Instituto de Previdência do Município (IPM), a prefeita cedeu ao Legislativo Estadual: Francisca Shirley P. Santos, Janete Gonçalves G. Lima, Josefa Luiziane de Freitas e Martha Cecília F. de Lacerda, todas funcionárias públicas municipais, ocupando a função de agente administrativo.
ABSURDO – Da Secretaria de Administração do Município (SAM), Luizianne cedeu Horlando da Silva Braga, Maria de Fátima Bayma de Sousa, Maria Tânia C. Tavares e Sheyla Rabelo Cavalcante, todas funcionárias do Município, com o cargo de agente administrativo. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também teve funcionários de seus quadros cedidos pela prefeita à Assembléia: a farmacêutica Eveline Sátiro Timbó – mais uma para engrossar a lista –, o advogado José Kleber Calou Filho, a assistente social Sandra Maria Magalhães e, pasmem, o médico veterinário Francisco de Assis Timbó Camelo. Um médico veterinário para trabalhar na Assembléia Legislativa? Ora, ora, ora...
ABSURDO – A Sefin também cedeu funcionários: Eneida Soares Pinto, Técnica Auxiliar. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura (Seinf), teve liberados pela prefeita os funcionários: Filomena Braga de Oliveira – Química –, José Luciano de S. Carvalho –Administrador –, Maria da Assunção Miranda Fontenele, Maria do Socorro F. Umbelino, Maria Marlene Alves Vinha, Silvia Fernanda C. Oliveira, Tatiana Rocha Pontes de Castro – agentes administrativos – e Maria de Fátima de Lima Oliveira, auxiliar de Serviços.
ABSURDO – A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), cujo titular é o petista Pedro Ivo, teve cedida pela prefeita a funcionária Lucíola U. M. dos Santos, agente administrativo. A Regional I ficou desfalcada do desenhista Cleudo Pedrosa Nunes; a Regional II teve liberados para a Assembléia Maria Adélia Oliveira dos Santos, Maria Elzany Ximenes A. Queiroz – agentes administrativos –, Maria das Graças Cruz L. Lima, Regina Célia G. Porfírio e Telma Efigênia Tenório Cruz, todas professoras.
ABSURDO – A Regional III ficou sem os advogados Antônia Josélia Braga e Paulo Jilson Pontes Canuto, sem as professoras Fátima Miris P. de A. Machado e Olgarina Marino Maia, sem o arquiteto Francisco Antônio L. Teixeira, sem o agente administrativo Jesus Fernandes Leite e sem os médicos João Ananias Vasconcelos Neto – que aparece novamente como cedido à AL – e Maria Magaly Marques Dantas, ex-vereadora e irmã do deputado estadual Carlomano Marques.
ABSURDO – Da Regional IV Luizianne cedeu o médico Francisco de Assis Cajazeiras, enquanto a Regional V teve cedidos pela prefeita os agentes administrativos Evonildes Maciel Oliveira e Francisco Nivaldo N. de Oliveira. A Regional VI foi desfalcada da fisioterapeuta Antônia Marnoide F. de A. Araripe, da médica Maria do Socorro M. Tavares e do agente administrativo Paulo Eduardo B. de Menezes.
ABSURDO – São 56 funcionários públicos municipais cedidos à já abarrotada Assembléia Legislativa. Ainda que exista a argumentação de que os salários serão pagos pela Assembléia, a conta irá para a mesma pessoa: o contribuinte. Ademais, são profissionais que farão falta ao serviço público municipal, como os médicos do IJF, por exemplo.
ABSURDO – O Decreto Municipal que instituiu o estado de emergência, assinado pela prefeita em 07/01 tem duração de 120 dias, ou seja, expira-se tem vigência até 07/05, mas em seu texto prevê a possibilidade de prorrogação.
NOMEAÇÃO – No DOM também se pôde constatar a nomeação da jornalista Ana Cláudia Mendes de Andrade e Peres para o cargo de Gerente da Célula de Informações Estatísticas. Ana Cláudia Peres foi assessora de imprensa da prefeita quando ela ainda era vereadora. No melhor estilo Mateus, primeiro os teus... ou incluso no mais novo verbo criado na política brasileira: “severinar”...
ESBANJANDO – Na Câmara Municipal de Fortaleza, adversamente do que prega boa parte dos meios de comunicação de massa locais e a mesa diretora do Poder, não há um novo tempo, uma nova era que seja caracterizada pelo zelo no trato da coisa pública e, principalmente, na responsabilidade e correção na aplicação do dinheiro tirado do bolso do munícipe, via impostos. A atual administração vem repetindo práticas que até já se transformaram em lugar comum.
ESBANJANDO – A Câmara vai pagar a Deltacon Engenharia Ltda. (CNPJ: 63.559.678/0001-29) a ninharia de R$ 140.962,56 para a construção de três banheiros com lavabo, construção de muros e muretas, jardim, a confecção de portal e gradil em ferro e a colocação de cobertura de gesso em duas salas. Esse valor é suficiente para comprar um apartamento com três quartos, suíte, banheiro social, dependência de empregada, etc., em um bairro de classe média alta em Fortaleza.
ESBANJANDO – O presidente da Câmara Municipal, Tin Gomes, precisa explicar por qual motivo aceitou pagar tão caro pelas obras. Não interessa se houve a devida licitação, se passou por todo o trâmite legal. Tin Gomes precisa explicar porquê vai gastar o valor de um apartamento em obras que não justificam elevado custo. O contrato já foi publicado no Diário Oficial do Município.
BRONCA – A saída do vereador José Maria Arruda Pontes (PT) da Secretaria Regional V foi decidida por ele na manhã da quarta-feira passada, dia 30/03, quando ele esteve na Câmara Municipal de Fortaleza para conversar com o todo-poderoso da ponte entre Prefeitura e Legislativo, o vice-presidente do Poder, Sérgio Novais (PSB). Pontes queria uma solução para os problemas que estava enfrentando no cargo, principalmente o impedimento de nomear pessoas para os cargos comissionados, a maioria ainda ocupados por pessoas da gestão Juraci Magalhães.
BRONCA – Não foi atendido e tomou um considerável “chá de cadeira” por parte de Novais. Saiu cuspindo fogo e dizendo em alto e bom som que estava deixando a SER V. Luizianne Lins o havia nomeado para o cargo para que Francisco Pinheiro, integrante de sua corrente política, pudesse assumir o mandato e a liderança da prefeita, uma vez que é o primeiro suplente de vereador do PT. Arruda também não assimilou bem a transmutação de estilingue para vidraça.
BABA-OVO – A edição do dia 31/03 do jornal O Povo trouxe artigo da lavra de Papito de Oliveira, assessor do governador Lúcio Alcântara e presidente da Comissão Especial Wanda Sidou, que analisa pedidos de indenizações de perseguidos pelo regime militar. Naquele dia o governo do Estado realizaria pagamentos de indenizações. O texto foi de um puxa-saquismo descarado.
BABA-OVO – Papito é – ou era – filiado ao PDT, tendo sido, inclusive, um dos pedetistas, juntamente com o hoje deputado federal André Figueiredo, a liderar a instalação do famigerado comitê Lu-Lu (Lula-Lúcio), quando da campanha para o governo do Estado, em 2002. Com a permissão do colunista José Nairton, o Neno, pergunta-se ao assessor governamental: Papito, porque você é desse jeito?
BODEGA – Depois do vereador Ferreira Aragão, que arrendou horário na TV União e utiliza o espaço para fazer campanha, a vez agora é do também vereador Alri Nogueira arrendar horário na TV Cidade igualmente para manter-se na mídia e fazer campanha. Triste atitude das duas emissoras, que toparam essa parada indigesta por dinheiro.
REFLEXO – Como reflexo da redução de custos que o Sistema Verdes Mares está impondo a suas empresas, por ocasião do jogo entre Ceará x Fortaleza, dia 31/03, no estádio Castelão, o repórter era quem carregava o tripé da câmera. Agora a equipe é formada apenas pelo cinegrafista – que também dirige o carro de reportagem – e o repórter. A exemplo da TV União, na TV Verdes Mares também criaram a figura do funcionário Bombril...
PARA REFLETIR – “Sempre digo que a fonte é um importante, diria até, indispensável, instrumento de trabalho para o jornalista. (...) Há jornalistas que se mantêm graças às suas fontes, sejam eles de Economia ou Política, Policial ou Sociedade. O que predomina na relação jornalista/fonte é a confiança, mas isto não significa dogma de fé, isto é, o profissional - por mais fiel e digna seja a sua fonte - não se restringe ao que dela recebe, não. O jornalista apura, questiona, levanta a informação de sua fonte. (...) Pois há jornalistas e autoridades que não consideram o Em Off, por não se saber quem o edita. E quantas denúncias não estão ali e, ignoradas, não apuradas, e que são filões preciosos para um trabalho investigativo?” (Adísia Sá, em artigo publicado na edição do dia 29/03 do jornal O Povo).
ATUALIZAÇÃO N.º 261 - 11/04/2.005
NEPOTISMO – Ultimamente as denúncias de nepotismo vêm ocupando os noticiários. Depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcante (PP-PE) assumir que pratica o nepotismo, surgiram diversas denúncias dessa abominável chaga que não é exclusividade apenas do Poder Legislativo, mas dos outros dois, em todas as esferas.
NEPOTISMO – Um dos últimos casos foi da ministra do meio ambiente, a senadora licenciada Marina da Silva (PT-AC), que tem o marido empregado no gabinete de seu suplente. Até mesmo o colega de partido da ministra, o senador Eduardo Suplicy aconselhou publicamente que o marido de Marina deveria ser desligado do gabinete do suplente. Até o senador Geraldo Mesquita (PSOL-AC) também foi flagrado empregando um sobrinho em seu gabinete.
NEPOTISMO – Aqui no Ceará os casos de nepotismo pululam nos quatro cantos, sejam nos gabinetes da Assembléia Legislativa, da Câmara Municipal, nas prefeituras. E é justamente numa prefeitura, ocupada por uma representante de um partido que tem – ou pelo menos tinha – como bandeira o combate à essa nefasta prática que se verifica mais um caso.
NEPOTISMO – Nem o incansável perseguidor dos holofotes da mídia Alberto Amadei nem o camaleônico Francisco Auto Filho: para presidir o Instituto de Pesquisas Américo Barreira (IPAB), criado pela Câmara Municipal, foi nomeada pelo presidente do Poder, Tin Gomes, Luíza Lins, que não é ninguém senão a mãe da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. Vai receber uma Assessoria Técnica (AT) de remuneração mensal.
NEPOTISMO – Infelizmente isso demonstra que, independentemente de cor partidária, as práticas políticas no País vem se repetindo. O que se apresentava como novo na verdade não passava de uma roupagem sobre o que já se conhecia e é abominado. O povo está cansado do descaramento de políticos que não têm qualquer cerimônia em assumir que se utiliza do poder para se locupletar, bem como da desfaçatez dos que se apresentam como arautos das transformações das práticas políticas.
PRÊMIO – A TV União, durante meses, anunciou o sorteio de um carro para seus telespectadores. Os interessados deveriam ligar para a emissora para concorrer. Não se trata de nada gracioso, pois a emissora recebe um percentual do valor pago pela pessoa que realizou a ligação telefônica para participar. Quanto mais ligações, mais receita para ser divida entre a TV União e a Telemar. Não foi promoção, muito menos bondade: a intenção era arrecadar dinheiro.
PRÊMIO – A promoção, nos moldes como foi feita, demonstrou ter sido irregular: nas chamadas não foi divulgado o número de autorização da Secretaria da Fazenda, que precisa autorizar esse tipo de evento. Não houve qualquer menção à essa autorização. Mas isso não é o mais grave em toda essa história.
PRÊMIO – Passado quase um mês do “sorteio”, a suposta sorteada ainda não recebeu o prêmio a qual fez jus. Segundo consta, a tal “sorteada” já teria tentado várias vezes receber o carro, mas constantemente são oferecidas desculpas pela emissora para a não entrega. A última argumentação foi de que a Telemar ficou de mandar um representante para fazer a entrega mas ainda não o fez.
PRÊMIO – A TV União vem se especializando em lançar “promoções” para se capitalizar. Outra dessas “promoções” foi o concurso de VJ, onde três pessoas foram classificadas. Um grande número de pessoas concorreu, pagando, para isso, uma taxa de inscrição, dinheiro que foi capitalizado para a emissora. Findado o concurso, uma das classificadas, a portuguesa Marta Cruz já foi dispensada, com pouco tempo de aproveitamento. Outra classificada, uma tal Eve “Butterfly” só conseguiu manter-se na emissora porquê a dublê de apresentadora/modelo N(anta)lia Nara saiu para participar do Big Brother Brasil. O terceiro classificado, um jovem, também só conseguiu manter-se porquê a emissora dispensou a apresentadora Ana Paula, que era titular do tragicômico programa Circuito Vip.
SATÉLITE – Ainda sobre a TV União, a emissora está divulgando estar transmitindo via satélite para as três Américas e parte da Europa. Numa chamada, gravada em Paris com imagens feitas pelo filho do proprietário da emissora, Beto Bardawil, surge a "expulsa" Caroline Bittencourt e seu parceiro, o playboy Álvaro Garnero, dizendo que irão mandar mensagens de lá para a emissora. O VT é finalizado com imagens da cidade luz, com a tradicional Torre Eiffel. O problema é que não há, estranhamente, nenhuma imagem do sinal da TV União sintonizado em aparelho de televisão na capital francesa. A chamada já está há vários meses no ar e, até o momento, nenhum tipo de "mensagem" do casal foi veiculada.
DISCRIMINAÇÃO – Um dia após o Em Off abordar as concessões de diárias absolutamente questionáveis por parte da Prefeitura de Fortaleza, o colunista Cláudio Humberto e a coluna Vertical (Jornal O Povo) – ambos não citaram a fonte, mas... tudo bem – abordaram o assunto. Humberto citou as cinco diárias concedidas ao secretário de Planejamento, Alfredo Pessoa e aos assessores Catanho Júnior, Helena Rodrigues Barroso e Nágela Raposo Alves por uma “viagem” ao município de Aquiraz, distante pouco mais de 15 km da Capital, que custaram R$ 3.960,00 ao contribuinte.
DISCRIMINAÇÃO – A coluna Vertical preferiu centrar suas baterias no vice-prefeito Carlos Veneranda, que viajou para Juazeiro do Norte, acompanhado do cunhado e assessor, José Lindomar Dias Simões, tendo os dois recebido, juntos, R$ 992,00 do munícipe, referente a duas diárias. No dia seguinte a coluna voltou a abordar o assunto, criticando o vice-prefeito.
DISCRIMINAÇÃO – Claro que a atitude do vice-prefeito e seu cunhado/assessor é condenável, mas ele não foi o único a ser beneficiado. A prefeita Luizianne Lins concedeu diárias para assessores diretos, membros do secretariado com critérios e valores absolutamente estranhos e questionáveis. Cobrar apenas de um dos citados configurou-se discriminação.
DISCRIMINAÇÃO – Por qual motivo a coluna, o jornal, resolveu poupar a prefeita Luizianne Lins? Afinal, a maioria das tais diárias foi autorizada por ela. Some-se a isso o fato das diárias mais absurdamente concedidas, para a vizinha cidade de Aquiraz, contemplaram pessoas ligadas diretamente a ela, gente de sua estrita confiança.
REFLEXO – Como reflexo do que se meteu Lindomar Simões, a executiva do partido ao qual ele é filiado, PCB, já articula sua expulsão. O assessor/cunhado do vice-prefeito não faz parte de indicação partidária para ocupar cargos na administração municipal, tendo sido conduzido ao posto exclusivamente pelo “parentesco” que possui com Carlos Veneranda.
ADICIONAL – Em outro ato já publicado no Diário Oficial do Município, Alfredo Pessoa, secretário de Planejamento, concede gratificação de adicional noturno para um grupo de funcionários do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Mecejana, no período de janeiro a junho desse ano. Dentre os 51 servidores municipais que receberam o benefício está Raquel Nibon Nottingham, que vem a ter o mesmo sobrenome de Ricardo Nibon Notthingham, diretor administrativo do Sistema Verdes Mares de Comunicação. E por qual motivo os outros funcionários municipais que fazem jus ao adicional noturno também não foram contemplados?
DIÁRIAS – Na grande lista de concessões de diárias e financiamento de viagens “de interesse da municipalidade” a Prefeitura de Fortaleza também contemplou a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente da Cidade (FUNCI), Glória Maria dos Santos Diógenes, a socióloga Glória Diógenes, custeando com o dinheiro do contribuinte uma passagem – ida e volta, claro – aérea Fortaleza/Brasília e R$ 992,00, referentes à quatro diárias, do período de 06 a 09 de março passado.
DIÁRIAS – O diretor geral da Guarda Municipal de Fortaleza, o advogado José Arimá Rocha Brito, também foi aquinhoado com uma passagem ida e volta para São Vicente, em São Paulo, que custou R$ 1.355,90 ao munícipe, recebendo ainda os mesmos R$ 992,00 concedidos à Glória Diógenes, referentes a diárias do período de 10 a 12 de março – apesar da viagem ter oficialmente durado três dias, Arimá Rocha recebeu quatro diárias – financiadas pelos impostos municipais pagos pelo cidadão de Fortaleza.
DIÁRIAS – Segundo o descrito no Diário Oficial do Município, Arimá viajou para “participar do Projeto “Jovens no Exercício do Programa de Orientação (Amigos da Guarda)”, de interesse da municipalidade”. Estranho uma gestão que diz ter herdado – como de fato herdou – uma dívida de mais de R$ 240 milhões se dar ao luxo de despender o suado dinheiro do contribuinte para pagar passagens e diárias para eventos de questionável interesse da municipalidade. Principalmente as diárias pagas aos quatro que “viajaram” para Aquiraz. Não é dessa forma que se trata com zelo a coisa pública.
MIDIÁTICO – Não era à toa que o coronel PM Deladier Feitosa, comandante do policiamento da Capital, fazia questão de aparecer em todos os programas policias de TV, até em prisão de bebum. O policial – e não era nenhum segredo para ninguém – estava em busca de autopromoção para galgar postos mais altos, mais precisamente o comando geral da Corporação. Eis que a oportunidade que tanto buscava surgiu, com a exoneração do enrolado coronel PM Sérgio Farias.
MIDIÁTICO – O agora ex-comandante geral da PM vinha sendo alvo de denúncias de improbidade administrativas, boa parte delas relacionadas ao pagamento irregular de diárias. Deladier ocupava todos os espaços da mídia com vistas a abocanhar o cargo em caso de vacância. O coronel vem a ser o mesmo que acusou um flanelinha assassinado num posto de gasolina de “ter várias passagens pela Polícia por assalto”. O rapaz não tinha antecedente criminal e hoje o vigia do posto, que assassinou o rapaz afirmando que ele havia tentado assaltar o estabelecimento responde por homicídio. Não houve assalto.
FORASTEIRO – O ombsdman do jornal O Povo tem um site. Legal. Bonito. Há, inclusive, opções de links, como Fenaj, ABI, ANJ, etc. Estranho, muito estranho, é que não há link para o Sindjorce nem para a ACI, principais e tradicionais insticuições de jornalistas do Ceará. Ou será que o paulista Plínio Bortolotti não sabe que por aqui existem referidas organismos da categoria?
ENTREVISTA – Na edição do dia 03/04 o caderno Gente, do jornal Diário do Nordeste, brindou o leitor cearense com entrevista da magistrada Ana Luiza Barreira (filha do atual Procurador Geral do Estado - Wagner Barreira e mulher do lobista/advogado Raul Amaral), afirmando que detesta corrupção. O problema é que paira sobre o concurso à qual conduziu a entrevistada em questão à magistratura, realizado pelo Tribunal de Justiça em 1992, uma enorme dúvida de sua lisura. Naquele concurso foram aprovadas dondocas, socialites, mulheres e filhos de desembargadores, promotores, deputados, uma verdadeira farra.
ENTREVISTA – Folclore ou não, é famoso no caso da entrevistada o fato da mesma ter perguntado se existia um código do trabalho, ou seja, deixou transparecer que ela não conhecia nem o que era CLT. Aliás, falando em Wagner Barreira, até hoje não foi explicado porquê o procurador geral do Estado enviou, às expensas do contribuinte, um procurador para Brasília, a fim de protocolizar e agilizar recurso no Superior Tribunal de Justiça, ano passado, para garantir a realização do Fortal. O Ministério Público Estadual deveria ter entrado na questão, mas até o momento...
BLEFE – Lúcio Alcântara prometeu ajudar na Operação Fortaleza Bela a pedido de Luziainne Lins. Os servidores do Dert passaram três dias limpando o Cocó, no Lagamar, mas faz 25 dias que estão tirando as águas-pé do Rio Cocó que passa no Iguatemi a pedido do senador Tasso Jereissati. Assim não dá. A prefeita Luizianne Lins preferiu não dizer nada sobre esse fato. O povo não merece isso.
ENGANOSA –O Governo do Estado pagou durante um mês propaganda nos meios de comunicação enaltecendo o fim do analfabetismo em Aratuba e Itarema. Agora, veio a verdade. Tudo não passa de propaganda enganosa, mostrando por A mais B que a mentira tem pernas curtas. O Governo, imediatamente, tirou a propaganda do ar.
CONCURSO – Este ano, excepcionalmente, o tradicional Prêmio ACI de Jornalismo será entregue dentro da programação dos 80 anos de fundação da Entidade a serem comemorados por todo o mês de julho. Os prêmios serão entregues no dia 14, quando a entidade chegará ao seu octogésimo aniversário.
CONCURSO – O período de veiculação das matérias será de 16 de novembro de 2003 a 31 de março de 2005. As inscrições deverão ser feitas na secretaria da ACI de 1º a 15 de abril de 2005, mediante o preenchimento de formulário à disposição dos interessados. A Comissão Julgadora terá 15 dias, após terminado o período de inscrições, para apresentar, por escrito, o seu parecer, que ficará em sigilo absoluto até a data da entrega dos prêmios.
CONCURSO – Outra novidade é que somente poderão concorrer aos prêmios profissionais filiados à ACI e em dia com suas obrigações sociais, inclusive, colaboradores de jornal, rádio, televisão e revista. Cada candidato somente poderá concorrer com um trabalho. Os diretores da ACI estão impedidos de participar do concurso.
CONCURSO – Os prêmios terão as nomenclaturas: Prêmio ACI de Jornalismo Impresso Perboyre e Silva; Prêmio ACI de Jornalismo Radiofônico João Dummar; Prêmio ACI de Jornalismo Televisado Edson Queiroz; Prêmio ACI de Jornalismo Fotográfico Manoel Cunha; Prêmio ACI de Jornalismo de Charge Mino Castelo Branco. Aos trabalhos que conquistarem o 1º lugar em cada uma das categorias será atribuído o prêmio de R$ 1.000,00.
PARA REFLETIR – “O que fazemos na vida ecoa pela eternidade” (Maximus Decimus Meridius, general romano)
ATUALIZAÇÃO N.º 262 - 18/04/2.005
NEPOTISMO – Dois dias depois que o sítio Em Off divulgou que a professora Luiza de Oliveira Lins, mãe da prefeita de Fortaleza Luizianne Lins, havia sido nomeada para a coordenação do Instituto de Pesquisa Américo Barreira (IPAB), da Câmara Municipal de Fortaleza, o Jornal da Cidade (TV Cidade) abordou o assunto. Uma nota lida pelo apresentador Frank Rabelo.
NEPOTISMO – O jornal O Povo, na edição do dia 16/04 abordou o nepotismo no Legislativo Municipal, numa matéria onde além da indicação de Luiza também abordou o fato do vereador Sérgio Novais (PSB), vice-presidente do Poder e pai do filho da prefeita, ter empregado em seu gabinete o irmão de Luzianne, Samuel Lins. A irmã do legislador também é empregada como chefe de gabinete.
NEPOTISMO – Outros vereadores também foram enfocados, como Iraguassu Teixeira (PDT), que tem um filho na Comissão de Licitação da Casa e Elpídio Nogueira (PPS), que também emprega um filho no gabinete. No caso da mãe da prefeita, um questionamento a mais para ser feito: a alegação é de que se trata de funcionária pública municipal desde 1973, lotada no ano de 1982 no Imparh, com um histórico, mas que, curiosamente, somente teve convite para ocupar um cargo de relevância no Município durante a gestão da filha, ainda que em outro Poder.
NEPOTISMO – Para efeito de aposentadoria o valor que a funcionária Luiza Lins vai incorporar ao salário é a gratificação desse último cargo comissionado, cuja remuneração supera os R$ 2 mil. O vereador Sérgio Novais justificou empregar Samuel Lins e Eliane Novais o fato dos dois trabalharem. Ora, não é esse princípio que se discute, mas o emprego de parentes no serviço público sem concurso.
NEPOTISMO – Num passado recentíssimo o próprio Novais se desmancharia em ácidas críticas se soubesse de casos de nepotismo durante a gestão passada. A nefasta e de péssima memória administração Juraci Magalhães foi pródiga nesse tipo de prática. A crítica ao nepotismo depende de que lado do balcão o agente político esteja.
NEPOTISMO – Elpídio Nogueira rebateu afirmando que não se pode discriminar uma pessoa apenas por ser parente de político. Ora, se não se pode discriminar também não pode privilegiar. E porquê o parente de político é mais competente e merecedor de confiança de quem não é? Iraguassu Teixeira também foi um contumaz crítico do nepotismo num passado absolutamente recente.
NEPOTISMO – Mas a matéria do jornal O Povo poderia, ainda, ter sido mais completa. Existem outros vereadores que extrapolam e provocam casos que até seriam cômicos, se não fossem trágicos. O vereador Carlinhos Sidou, por exemplo, emplacou a irmã como Diretora de Recursos Humanos da Câmara Municipal. Durante a gestão de Carlos Mesquita (PMDB) foi criado o bizarro hábito de “batizar” as salas da sede do Poder. A diretora de RH da Câmara trabalha na sala que leva o nome do pai, que foi vereador.
NEPOTISMO – Para se ter uma idéia de como o nepotismo é uma praga enraizada há muito tempo na política brasileira, o falecido vereador José Barros de Alencar, que passou anos no Legislativo Municipal, tendo sido, inclusive, o presidente que instalou o Poder na sede que funcionava no Meireles deixou nada menos do que 14 parentes, entre filhos, sobrinhos, gatos, cachorros e papagaios como funcionários da Câmara. Todos eram nomeados nos famosos “trens da alegria”, cuja última locomotiva partiu em 1988, pouco antes da promulgação da Constituição que vedou o ingresso no serviço público sem aval de concurso.
NEPOTISMO – O vice-prefeito, Carlos Veneranda, além do cunhado José Lindomar Dias Simões, Assessor Especial, que recebe uma DNS. 2, possui outro aparentado entre seus assessores, Ronaldo Marcos Simões Moreira Assessor Especial, que também recebe uma DNS.2. Mas o mais curioso é um outro assessor, que possui um sobrenome conhecido: Sandro Luis Brito Novais Chefe de Gabinete, que recebe uma DNS.1. Veneranda é filiado ao PSB, mesmo partido do vice-presidente da Câmara Municipal, Sérgio Novais.
NEPOTISMO – Aliás, o nepotismo no serviço público é algo que transcende ao agente político. Os indicados acabam utilizando a mesma prática: muitos são os funcionários que empregam parentes, depois da promulgação da Constituição, através da terceirização. Tem marido, esposa, irmão, filho, sobrinho de funcionário da Câmara Municipal empregado indiretamente, através das empresas que foram contratadas para prestação de serviços.
NEPOTISMO – Nepotismo, infelizmente, não é prática apenas do Poder Público. Nas empresas particulares, notadamente nas empresas de comunicação, muitos casos são registrados. No Sistema Verdes Mares de Comunicação o diretor Edilmar Norões emprega o filho, Paulo César Norões e a nora, Simone Morais. O colunista Tom Barros tem seu filho, Victor Hannover, além da ex-nora Luziânia Xavier. Muitos outros casos existem. Talvez por isso as empresas do SVM sempre tenham mantido silêncio sepulcral sobre nepotismo.
COMANDANTE – Para se ter uma idéia de como a administração municipal está exagerando, chegou a ser cômica a imagem transmitida pelo programa “A grande jogada” (TV Diário), há duas semanas, quando dos preparativos para o jogo entre Ceará x Fortaleza, pelas finais do segundo turno do campeonato cearense. O “comandante” da Guarda Municipal de Fortaleza, Arimá Rocha, apareceu em entrevista, tendo ao fundo, enfileirado tal qual um pelotão de choque, “escudos, cassetetes, capacetes reluzentes, a determinação de manter tudo em seu lugar”, cara de quem está pronto para descer a borracha em qualquer um a qualquer instante, integrantes da Guarda. No melhor estilo que fez o coronel Deladier Feitosa ser catapultado pela imprensa ao comando geral da Polícia Militar.
DIÁRIAS – No dia 24/03 o Diário Oficial do Município publicou a concessão de cinco diárias, no valor total de R$ 1.312,50, além de passagem aérea Fortaleza/São Paulo/Fortaleza a José Acrísio de Sena. Segundo a publicação Acrísio Sena foi a São Paulo conhecer o projeto “Universidade Municipal Auto Suficiente, de interesse da municipalidade”. Acrísio recebeu do contribuinte R$ 262,50 diariamente, durante os cinco dias que esteve na capital paulista.
DIÁRIAS – O procurador do Município Henrique Araújo Marques Mendes também recebeu, às expensas do munícipe, duas diárias no valor total de R$ 496,00, referente a duas diárias, além de uma passagem aérea Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, para participar do Encontro Nacional da ABRASF (?), “de interesse da municipalidade” (?). A passagem custou R$ 1.830,10 aos cofres públicos.
DIÁRIAS – O vice-prefeito José Carlos Veneranda viajou para sua terra natal, Pernambuco, “para tratar de interesse da municipalidade”, no período de 18 a 19 de fevereiro. A passagem aérea Fortaleza/Recife/Fortaleza saiu do bolso do contribuinte, além de duas diárias com valor total de R$ 496,00.
DIÁRIAS – Em virtude de convênio entre a TV Legislativa do Congresso Nacional e a TV Legislativa da Câmara Municipal de Fortaleza, mas custeado pelo contribuinte fortalezense, o vice-presidente da Câmara Municipal, Aluísio Sérgio Novais Eleutério viajou para Brasília, com passagem ao preço de R$ 1.559,10, recebeu duas diárias no valor total de R$ 496,00. Mais uma viagem “de interesse da municipalidade” e do Legislativo Municipal.
DIÁRIAS – Também para Brasília a assessora institucional da prefeita Luizianne Lins, Nagela Raposo Alves, viajou com passagem paga pelo munícipe, que também pagou R$ 924,00 – R$ 308,00 por dia – por três diárias. Essa generosidade em passagens aéreas e pagamento de diárias não condiz com uma prefeitura quebrada, cheia de dívidas que a prefeita disse ter recebido – e recebeu, de fato –.
CONFUSO – A mão que libera é a mesma que prende. Depois de liberar médicos do desfalcado Instituto Doutor José Frota (IJF), a Superintendência daquele hospital municipal determinou a realização de um recadastramento de servidores, “para obter dados reais sobre a situação funcional dos servidores, visando conhecer quem são, quantos são e onde estão”. Em outro despacho, a Superintendência “CONSIDERANDO que este hospital tem como atividade fim o atendimento de urgência e emergência do trauma, não podendo prescindir da atuação dos profissionais que respectivamente, compõem as equipes multidisciplinares (mesmo tendo liberado médicos)”, determinou que toda e qualquer troca de plantão deve ser submetida à avaliação dos chefes imediatos dos interessados.
CONFUSO – Estabelece a apresentação de formulário próprio, assinado pelo servidor e o motivo da troca, entregue seis dias antes da troca do plantão. Conflitante para um Órgão que se deu ao luxo de ceder profissionais de seu quadro funcional.
CONTROLE TOTAL – Uma decisão do titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Pedro Ivo, é bastante curiosa: agora, “toda e qualquer espécie de comunicação externa recebida por servidores terceirizados da pasta, que destine ao comparecimento relacionado à reuniões de trabalho ou atos públicos afetos à Secretaria, deverá ser levada ao conhecimento do Secretário ou ao seu Gabinete, sob pena de incorrer em infração administrativa”. Ou seja, o secretário Pedro Ivo quer ter o controle total, até mesmo se os terceirizados forem convocados para uma reunião sindical ou ato público relativo à Secretaria. Ato estranho para um militante de um partido que passou boa parte de sua história sob a égide do controle total da ditadura militar. Melhor colocar um confessionário na sala do secretário.
SUMIU – Desde o dia 24 de março a Prefeitura Municipal de Fortaleza não disponibiliza mais a edição do Diário Oficial do Município em seu sítio.
IGNORADO – O Sistema Verdes Mares tem dado pouco – quase nenhum – espaço para as denúncias formuladas pelo procurador da República Oscar Costa Filho, sobre a existência de policiais militares que teriam se oferecido a um comerciante para eliminar lideranças comunitárias e o próprio procurador. Por qual motivo?
OFENSIVA – O governo do Estado partiu para a ofensiva em Fortaleza. Na televisão – ferindo o dispositivo constitucional que veda a publicidade pessoal nas propagandas oficiais – o governador Lúcio Alcântara aparece massivamente em ações que sua administração estaria realizando na Capital. Para cristalizar ainda mais seu objetivo de se contrapor à administração municipal, já de olho na sucessão estadual do próximo ano, o governador transferiu a pantomima que costumeiramente realiza na avenida Beira Mar, para entrega de viaturas ao aparelho de segurança pública, para o Conjunto Ceará, um dos maiores colégios eleitorais de Fortaleza.
OFENSIVA – Lúcio se monta num eficiente esquema de cooptação e imposição de mídia, profissionais de imprensa e meios de comunicação, herdada dos governos Tasso e Ciro. Herdou também a incompetência e o descaso para com o cidadão cearense. Exatamente a segurança pública é um dos pontos nevrálgicos de seu governo. A cada dia pululam casos de violência por todo o Estado, sem que o governo consiga dar uma resposta por parte de seus organismos responsáveis. Não adianta montar uma palhaçada para marcar entrega de carros – em número infinitamente menor dos que deixam de circular por sucateamento –, entrega de armas e outras besteiras se não consegue avanços no principal componente na segurança pública: o material humano.
OFENSIVA – O que está se desenhando é um clima de disputa entre prefeitura de Fortaleza e governo do Estado pelos votos de Fortaleza, com vistas à eleição do próximo ano, o que envolverá um festival de ações que visaram colocar pirulito na boca do eleitor. Além da segurança pública, a incapacidade do governo em atrair investimentos, a falta de assistência à agricultura, à incompetência na área da educação, o não combate à corrupção em seu governo são alguns dos pontos que marcam a administração Lúcio Alcântara.
OFENSIVA – É pública, notória e patente a incompetência da secretária Sofia Lerche Vieira em administrar a educação pública estadual. Escolas estaduais em vários municípios tiveram fornecimento de energia elétrica, água e telefone cortados por falta de pagamento. Professores em constante estado de mobilização por falta de condições de trabalho e baixos salários. Em igual situação está a secretária de cultura, Cláudia Leitão, que até o momento não disse a que veio, não justificou sua nomeação. Não conseguiu realizar o intento com o qual foi apresentada: captadora de recursos para a viabilização de projetos culturais. Essa área simplesmente está parada há vários anos.
OFENSIVA – A Secretaria de Turismo também não demonstra competência sequer para deter o avanço de um dos principais problemas do setor no Estado: o pornô-turismo. Agora com a contratação de uma empresa para formular um projeto de reestruturação da máquina estatal veio à tona a incompetência das secretarias de administração – através do secretário Mauro Filho – e de planejamento – ocupada pelo vice-governador Maia Júnior – em executar suas funções.
OFENSIVA – Lúcio Alcântara deveria ter a mesma iniciativa, por exemplo, para explicar porquê – depois de interveniência de sua irmã – determinou que a Cagece liberasse R$ 250 mil para o Hospital do Câncer, numa operação irregular de “mútuo bancário” entre um órgão público estatal e uma instituição privada. O dinheiro foi liberado para o Hospital encetar a campanha “Ceará doa o troco”, que acabou em fracasso e resultou num rombo de mais de R$ 400 mil para os cofres do Hospital. O pai do governador foi um dos fundadores do Hospital e sua irmã integra a diretoria.
OFENSIVA – Como não conta com oposição de fato na Assembléia, o assunto sequer foi levado à tribuna do Legislativo Estadual. Lúcio também não explica a situação irregular do contrato firmado entre a Secretaria de Justiça e a Companhia Nacional de Administração Penitenciária (Conap), sem licitação, para administração de presídios estaduais, cuja transação já foi condenada pelo Conselho Penitenciário Estadual e beneficiou Luís Gastão Bittencourt, que foi um dos articuladores financeiros da campanha do governador em 2002.
OFENSIVA – Também está mais do que na hora do Ministério Público Federal acionar o governador por causa da veiculação de sua imagem – o que configura propaganda pessoal – nas inserções publicitárias do governo do Estado.
ABERTAMENTE – Boa parte da imprensa esportiva (?) local torceu, aberta e descaradamente, para o Fortaleza Esporte Clube na final do campeonato cearense de futebol. Infelizmente não temos, com raríssimas exceções, uma imprensa profissional, mas torcedores com microfone e canetas nas mãos. O que a “imprensa esportiva” deveria fazer é deixar acontecer o que de fato aconteceu: a decisão dentro das quatro linhas, a cargo dos jogadores.
PARA REFLETIR – “Vocês se perdem no meio de tanto medo de não conseguir dinheiro para comprar sem se vender” (Trecho da música Fátima, de Renato Russo/Fê Lemos).
ATUALIZAÇÃO N.º 263 - 25/04/2.005
OUVIDORIA – A assessora da prefeita Luizianne Lins, Nágela Raposo Alves, conseguiu emplacar a irmã no cabide do serviço público, via cargo comissionado: a moça agora é ouvidora da Secretaria Regional IV. Nessa mesma secretaria foi nomeada para assessoria de imprensa uma estudante do curso de jornalismo da Unifor.
TIROTEIO – Há alguns dias policiais militares da 2ª Secção, que a imprensa local erroneamente chama de “serviço reservado”, num carro descaracterizado, fez uma desastrada ação, tentando abordar uma promotora de eventos, Manuela Nobre Borges que, assustada e sem saber que se tratavam de policiais militares à paisana, empreendeu fuga. Os policiais a perseguiram e atiraram no carro dela, por pouco não acontecendo uma tragédia. O caso só não foi abafado, porque um jornalista amigo da vítima chamou os colegas de imprensa. O jornalista foi acionado pela família da vítima, quando ameaçaram retirar o carro do pátio e liberar os policiais atiradores, que estavam detidos na DRF. Alguns policiais teriam pedido à família para não chamar a imprensa.
TIROTEIO – Num episódio semelhante ocorreu a execução de um vigia da extinta loja Paraíso, em 1995, que reagiu à abordagem igualmente desastrada de policiais da 2ª Secção à paisana, numa manhã de domingo. Acabou executado por policiais militares.
FOMINHA – Do prêmio de R$ 5 mil que ganhou da Assembléia Legislativa, a falsa profissional Pollyana Menezes deu apenas uma “gorjeta” à produtora, editor de VT e cinegrafista que também participaram do trabalho com a qual ela concorreu. A moça precisa lembrar que o trabalho em televisão – assim como nos demais meios de comunicação – ocorre porquê uma equipe o realiza, não apenas uma pessoa.
BOI – Uma discussão por causa de um “boi” – jabá, propina, bola, etc. – no valor de R$ 150,00 culminou em discussão e demissão na TV Diário. O então apresentador do programa Caminhão & Cia. Afrânio Pio, discutiu e quase foi às vias de fato com o repórter da “atração”, Délio Rocha, onde ambos se acusavam de ter ficado com o dinheiro. O pau rolou até a sala da direção de jornalismo, onde Afrânio deu o ultimato: “ou o Délio ou eu”. Não se sabe quem tinha ou se algum dos dois toqueiros tinha razão, mas no final o apresentador acabou recebendo bilhete azul. Assumiu o comando o jornalista José Neto Furtado. Pelo menos agora tem um jornalista profissional na apresentação, não um falso profissional.
BRONCA – A chapa esquentou também para graduados do Sistema Verdes Mares de Comunicação. O chanceler Airton Queiroz deu uma bronca com voz firme e alta em alguns de seus comandados, dentre eles Ricardo Nibon Notthingham e Igor Queiroz, pois ambos haviam autorizado a reforma de uma casa comprada pela TV Diário da rua Visconde de Mauá. O chanceler não havia autorizado a reforma e imediatamente mandou parar as obras e alugar a casa. Acabou sobrando também para o assessor administrativo Lídio Fernandes, o mesmo que no ano passado promoveu uma festa de arromba com garotas de programa e quebrou uma suíte do motel Dragon.
ÚNICO – Chamou a atenção o fato da TV Diário ter sido a única emissora presente na convenção regional do PMDB, realizada no município de Ibiapina. Mais atenção ainda chamou o fato de, dias depois, as imagens desse encontro, feitas pela equipe, terem sido utilizadas no programa estadual do partido, onde o ministro das Comunicações Eunício Oliveira se lançou como pré-candidato ao governo do Estado. O ministro é muito amigo da direção de jornalismo da emissora.
REFERÊNCIA – No dia dos jornalistas, 07/04, o Sindjorce realizou uma manifestação na praça da imprensa, com a presença de jornalistas. Por lá pouco se viu de funcionários de TV do planalto das comunicações. Mas o que chamou a atenção foi o discurso do deputado Marcos Cals, presidente da Assembléia Legislativa, que indiretamente se referiu ao sítio Em Off. Em suas palavras disse que parabenizava os jornalistas, mas que devíamos ter cuidado com notícias veiculadas anonimamente. No caso a que desvendou a verdade sobre os cargos comissionados, o grande número de profissionais ali lotados sem trabalhar e os que foram cedidos ao poder.
REFERÊNCIA – Cals deveria, sim, explicar, por exemplo, o motivo pelo qual pagou R$ 126 mil, sem licitação, à editora Verdes Mares para a promoção do curso “Finanças Públicas”, por parte do jornal Diário do Nordeste. Nessa transação mais de R$ 25 mil acabaram parando no bolso do diretor comercial do jornal, Francisco José Ribeiro, a título de “comissão”. A informação não é anônima: foi publicada no Diário Oficial do Estado.
ACABOU – O programa “Ponto de Vista” não está mais sendo veiculado pela TV Cidade. Oficialmente, o apresentador, o jornalista Fábio Campos, pediu demissão “por motivos pessoais”. Extra-oficialmente, o fim do programa ocorreu pelo fato do jornalista ter se negado a divulgar uma pesquisa sobre a popularidade da prefeita Luizianne Lins, da qual questionou a validade. O programa foi suspenso e o diretor de jornalismo, Chico Alves, informou que somente retornaria após uma consulta ao proprietário da emissora, Miguel Dias de Sousa, que se encontrava em Brasília. Fábio teria se antecipado e dizendo que a partir daquele momento não mais apresentaria o programa. Parece que a emissora transformou-se mesmo em escritório político de Moroni Torgan, possível candidato ao Governo do Ceará em 2006.
FREEZER – O conselheiro do Fortaleza Esporte Clube, João Quevedo, disse em alto e bom som no microfone da rádio Verdes Mares AM que o ex-patrocinador do clube, Santana Têxtil, pagava várias emissoras e membros da crônica esportiva para falarem somente aquilo que fosse do interesse deles, em suma, o velho “boi”. O assunto foi imediatamente mandado para o freezer por essa própria crônica. Por qual motivo?
ESQUEMA – A troca de acusações entre o procurador da República Oscar Costa Filho e o secretário de segurança, Wilson Nascimento, fez com que o procurador trouxesse à tona um assunto que o Em Off já abordou há um bom tempo: o esquema de segurança montado pela rede de farmácias Pague Menos envolvendo policiais militares. Tudo se iniciou depois que a empresa não conseguiu renovar o contrato de seguro contra roubo e não encontrou nenhuma outra seguradora que topasse. Afinal, eram constantes e diários os assaltos às lojas dessa rede.
ESQUEMA – Como num passe de mágica os assaltos diminuíram vertiginosamente. A verdade é que os roubos eram fictícios ou, quando ocorriam, o valor declarado como roubado era muito, mas muito superior ao que realmente tinha sido levado. Tudo para receber o dinheiro do seguro. Como não conseguiu mais proteger-se contra os roubos nem ter o dinheiro ressarcido, a Pague Menos montou um complexo esquema de segurança envolvendo policiais militares.
ESQUEMA – Tudo corria relativamente bem até que, numa ação de assalto, um desses “seguranças” atirou contra uma dupla que assaltava uma das filiais e acabou matando um cliente. O caso foi abafado mas a investigação por parte do Ministério Público foi instaurada, culminando num inquérito que corre há um bom tempo, em segredo de Justiça – muito embora não se tenha fundamentação legal para que isso tenha sido decretado –.
ESTRANHO – A Empresa de Trânsito e Transporte Urbano S.A. (Ettusa), da Prefeitura Municipal de Fortaleza, firmou renovação de termo de compromisso de estágio por um período de seis meses, com término no próximo dia 30/06, com Daniely Paula de Sousa, aluna regularmente matriculada no 9º semestre do curso de... Agronomia. Ora, mas o quê uma estudante do curso de Agronomia da UFC teria para aprender numa empresa que regula transporte coletivo em Fortaleza? Mistérios da administração municipal.
ESTRANHO – A Ettusa também firmou termo de compromisso de estágio com Rafaella da Silva Tejada, aluna do curso de Publicidade e Propaganda da Faculdade Evolutivo (FACE) e Andréa Feitosa dos Santos, aluna do curso de Letras da UFC. Quem sabe essa última tenha a incumbência de revisar memorandos...
DÍVIDA – A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reconheceu uma dívida de nada menos de R$ 749.354,58 com a SBA Comunicação Ltda., referente ao exercício financeiro de 2004, ainda da desastrada e nefasta administração Juraci Magalhães. O problema é que o reconhecimento, por parte do secretário Odorico Monteiro, não foi calcado em nenhum parecer jurídico, ou técnico, mas no Decreto 11.777, que decretou estado de emergência em Fortaleza.
DÍVIDA – Ora, o tal Decreto vem sendo utilizado, desde sua publicação, para fundamentar as mais absurdas ações da Prefeitura de Fortaleza. Como a prefeita Luizianne Lins revelou ter recebido uma prefeitura absolutamente saqueada, sem recursos financeiros, deveria suspender os pagamentos que não se enquadram como emergenciais. Gastos com publicidade, ainda mais de uma suposta dívida de um suposto serviço prestado. Ainda mais com o elevado valor: quase R$ 750 mil. Muito provavelmente seja a maiôs contra publicitária hoje no Ceará.
CONCORRÊNCIA – A Prefeitura de Fortaleza deu início ao processo de concorrência para contratar quatro agências de propaganda, junto com a do governo do Estado, uma das mais esperadas pelo mercado publicitário local. Um contrato que vai envolver R$ 9,8 milhões, num contrato de doze meses, prorrogável por mais quatro. No edital, publicado na edição do dia 06/04 do Diário Oficial do Município, há alguns pontos curiosos.
CONCORRÊNCIA – Segundo consta, mais de quinze agências já compraram o edital. A Prefeitura constituiu uma Comissão Especial de Licitação (CEL), para processamento e julgamento da concorrência, constituída por João Batista Silva de Oliveira – que preside a Comissão Permanente de Licitação do Município –, presidente da CEL; José Aroldo Cavalcante Mota – assessor jurídico da prefeita Luizianne Lins –, membro; Antônio Carlos de Freitas Souza – assessor de governo da prefeita –, membro; Ana Javes Andrade da Luz – coordenadora de comunicação da Prefeitura –, membro e Silas José de Paula – chefe do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará –, membro.
CONCORRÊNCIA – Até aí nada de anormal, mas um detalhe chama a atenção: no ato de constituição da CEL, há determinado que João Batista e Aroldo Mota, respectivamente presidente e membro, não participarão do julgamento das propostas técnicas. A coordenação dos trabalhos de julgamento das propostas técnicas ficará a cargo da jornalista Ana Javes. Ou seja, na prática, ela e o também jornalista Silas de Paula serão os responsáveis, praticamente, pela definição das empresas que vencerão a concorrência, uma vez que representarão 2/3 dos votos nessa fase.
CONCORRÊNCIA – Poder-se-ia argumentar que os dois são os mais indicados para o julgamento técnico das concorrentes. Uma tese até certo ponto palpável, se não levarmos em consideração de que os demais não são capacitados para tal avaliação. Ora, se fizermos um comparativo com o dispositivo constitucional do júri popular, ao qual são submetidos os casos de homicídio julgados pelo Judiciário, a tese cai por terra.
CONCORRÊNCIA – Apesar de decidirem sobre o destino, o futuro, a vida do réu os componentes do júri não são, necessariamente, operadores do Direito. Existe uma corrente de juristas que defende a exclusividade para graduados em Direito na composição do júri, mas é responsabilidade de representantes da sociedade esse julgamento. E é assim que deve continuar. Na administração pública, no trato do dinheiro público, o correto é um colegiado para conduzir as decisões, como a CEL – ainda que se questione sua representatividade – demonstra ser.
CONCORRÊNCIA – Não há necessidade, portanto, de apenas três membros conduzirem o processo de julgamento das propostas técnicas. Até porquê o próprio edital prevê: “O presidente da Comissão Especial de Licitação poderá, a seu critério, solicitar o apoio de funcionários de outras áreas da administração municipal para assessorar os trabalhos da Comissão”. Pelo andar da carruagem a prefeita Luizianne Lins prevê gastar quase R$ 40 milhões do contribuinte em publicidade durante seu mandato. Valor esse que poderá superar essa estimativa.
CONCORRÊNCIA – O boato que corre é que as quatro agências já estariam “escolhidas”: a Mota Comunicação, a Verve Comunicação, a Time Comunicação e uma da Bahia, do publicitário Humberto Farias.
FARRA – A farra de diárias pagas a agentes públicos não é “privilégio” da prefeitura de Fortaleza. O governo do Estado também tem sido pródigo em conceder tais “benefícios”, embora que com generosidade um pouco menor em termos de quantia. O assessor do governador Lúcio Alcântara, Francisco de Assis Papito de Oliveira – aquele que preside a Comissão Estadual de Anistia e teve artigo no qual puxava o saco escancaradamente do chefe publicado no jornal O Povo – recebeu R$ 225,00 referentes a duas diárias e “meia” – esse fracionamento é por demais esquisito – no valor unitário de R$ 90,00, por ter viajado para Crateús, assessorar o governador na solenidade de pagamento de indenização de ex-presos políticos, exatamente o objeto do artigo citado.
FARRA – Mas o caso mais absurdo foi do secretário do Desenvolvimento Local e Regional, Alex Araújo e da servidora da pasta, Lana Aguiar de Araújo. O casal viajou para Hanói, no Vietnam, de 19/11 a 01/12 do ano passado, para participar – o secretário como palestrante – de uma Conferência Internacional. Alex recebeu do contribuinte cearenses doze diárias e meia, que custaram aos cofres públicos nada menos de R$ 10.357,88, além de uma ajuda de custo de R$ 352,94. Ao todo, o secretário recebeu R$ 10.710,82. Além disso o contribuinte pagou a passagem aérea, R$ 21.926,91. No total, a viagem do secretário custou a bagatela de R$ 32.637,73. Como viajou na condição de palestrante os custos deveriam ter sido custeados pela organização da tal Conferência.
FARRA – Lana Aguiar de Araújo, a acompanhante, recebeu as mesmas doze diárias e meia, mas ao custo de R$ 8.300,25, mais a ajuda de custo de R$ 352,94, perfazendo R$ 8.653,19. Juntando-se à despesa da passagem, a viagem da servidora custou R$ 30.580,10 ao contribuinte cearense. O mesmo que tem que pagar mais caro pela energia elétrica, telefonia, combustível para que o governo do Estado possa fazer caixa através de um tal Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), aquele que o governo elaborou e a Assembléia Legislativa aprovou, considerando energia elétrica, telefonia, gasolina como produtos e serviços “supérfluos”, mas deixou de fora, por exemplo, refrigerantes. Será que o fato do senador Tasso Jereissati ser proprietário da fábrica da Coca Cola no Ceará influenciou isso? As despesas foram autorizadas pelo vice-governador Maia Júnior, que estava no exercício do cargo de governador.
INQUÉRITO – Desde o ano passado existe um inquérito instaurado no 16º Distrito Policial para apurar o roubo de dois notebooks, mas até o momento nenhuma conclusão foi chegada ou nenhum suspeito indicado. O inquérito não está sob segredo de Justiça, mas de imprensa. Da mesma forma estão as sindicâncias para apurar denúncias de corrupção contra Paulo Henrique Alcântara Gonçalves, Cláudio Esmeraldo Henrique e José Eugênio Pacceli Ramalho Sobral, todos funcionários do Tesouro Estadual, acusados de terem recebido “vantagens indevidas para beneficiar empresa do estado da Paraíba”. Na Secretaria de Educação também está dormitando, à espera, há mais de um ano, de um simples despacho da secretária Sofia Lerche, uma sindicância de peculato – roubo praticado por funcionário público – contra a servidora Francisca Waldeglace Lobo, que vem sendo, estranhamente, protegida pela secretária.
INEXPLICÁVEL – O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) possui uma assessoria de imprensa, com um jornalista servidor de carreira em sua titularidade, Augusto Brandão, com uma boa estrutura física e funcional. Mesmo assim o Órgão resolveu abrir concorrência – estranhamente através de pregão eletrônico – para a contratação de empresa para prestação de serviço de clipagem de emissoras de rádio e televisão de Fortaleza. Ora, se o Detran conta com uma equipe de assessoria de imprensa estruturada, qual a necessidade de contratar uma empresa para este serviço?
MOLEZA – Chama atenção a forma como o governo do Estado vem dispensando licitação e contratando shows de artistas locais. Sem licitação a Segov contratou, por R$ 18.500,00 o sanfoneiro Luizinho Calixto, para oito shows. Da mesma forma contratou os corais Porta Voz e Vozes do Outono, além do cantor Paulo José – sobrinho do jornalista Egídio Serpa – e pagou quase R$ 3 mil por apresentação. Mas o mais grave ocorreu com o humorista Paulo Diógenes: o contribuinte cearense pagou R$ 5.760,00 a ele, relativa à duas apresentações realizadas em... Curitiba, no Paraná. Ou seja, o dinheiro dos impostos pagos aqui foi gasto para pagar uma apresentação do humorista na capital paranaense, num tal de “Workshop MGM”. Com certeza de grande – incomensurável – interesse do povo cearense.
PARA REFLETIR – “Enquanto houver dinheiro para pagar o exército, Roma sobreviverá” (Númio Pompei, general romano).