E. E. LIONS CLUBE CENTRO
PRAIA GRANDE - D. E. S. V.
T�TULO I Das Disposi��es Preliminares
Cap�tulo I - Da Caracteriza��o
Cap�tulo II - Dos Objetivos da Educa��o
Cap�tulo III - Da Organiza��o e Funcionamento das Escolas
T�TULO II Da Gest�o
Cap�tulo I - Dos Princ�pios
Cap�tulo II - Das Institui��es Auxiliares
Cap�tulo III - Dos Colegiados
Se��o I - Do Conselho de Escola
Se��o II - Dos Conselhos de Classe e S�rie
Cap�tulo IV - Das Normas de Gest�o e Conviv�ncia
Se��o I - Dos Direitos e Deveres da Dire��o, Corpo Docente e Funcion�rios
Se��o II - Dos Direitos e Deveres dos Alunos e Seus Respons�veis
Cap�tulo V - Dos Planos
T�TULO III Do Processo de Avalia��o
Cap�tulo I - Dos Princ�pios
Cap�tulo II - Da avalia��o Institucional
Cap�tulo III - Da Avalia��o do Ensino e da Aprendizagem
T�TULO IV Da Organiza��o e Desenvolvimento do Ensino
Cap�tulo I - Da Caracteriza��o
Cap�tulo II - Dos N�veis, Cursos e Modalidades de Ensino
Cap�tulo III - Dos Curr�culos
Cap�tulo IV - Da Progress�o Continuada
Cap�tulo V - Dos Projetos Especiais
T�TULO V Da Organiza��o T�cnico - Administrativo
Cap�tulo I - Da Caracteriza��o
Cap�tulo II - Do N�cleo de Dire��o
Cap�tulo III - Do N�cleo T�cnico - Pedag�gico
Cap�tulo IV - Do N�cleo Administrativo
Cap�tulo V - Do N�cleo Operacional
Cap�tulo VI - Do Corpo Docente
Cap�tulo VII- Do Corpo Discente
T�TULO VI Da Organiza��o da Vida Escolar
Cap�tulo I - Da Caracteriza��o
Cap�tulo II - Das Formas de Ingresso, Classifica��o e Reclassifica��o
Cap�tulo III - Da Freq��ncia e Compensa��o de Aus�ncias
Cap�tulo IV - Da Promo��o e da Recupera��o
Cap�tulo V - Da Expedi��o de Documentos de Vida Escolar
T�TULO VI Das Disposi��es Gerais
T�TULO VIII Das Disposi��es Transit�rias
T�TULO I
Das Disposi��es Preliminares
CAP�TULO I
Da Caracteriza��o
Artigo 1� - E. E. Lions Clube Centro, criada pelo Decreto n� 24.538 de 26/12/1985, e publicado no D.O.E. em 27/12/1985, situada na Rua Odovaldo Bruseth, s/n�, Jardim Quietude, Praia Grande, CEP 11718-320, mantido pelo Poder P�blico Estadual, administrada pela Secretaria de Estado da Educa��o com base nos dispositivos constitucionais vigentes, na Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o, Lei n� 9394/96 e no Estatuto da Crian�a e do Adolescente, respeitadas as normas regimentais b�sicas, reger-se por este regimento, elaborado pela Unidade Escolar, aprovado pelo Conselho de Escola e homologado pela Delegacia de Ensino de S�o Vicente
Par�grafo �nico: A E.E. Lions Clube Centro ministrar� o Ensino Fundamental de 1� a 8� s�ries e atender� as necessidades b�sicas de sua clientela. No presente Regimento quando foi citada Escola, referir-se-� � E. E. Lions Clube Centro.
CAP�TULO II
Dos Objetivos da Educa��o Escolar
Artigo 2� - S�o objetivos dessa Escola, al�m daqueles previstos na Lei Federal n� 9394/96:
I - elevar, sistematicamente, a qualidade de ensino oferecido aos educandos;
II - formar cidad�os conscientes de seus direitos e deveres;
III - promover a integra��o da escola - comunidade;
IV - proporcionar um ambiente favor�vel ao estudo e ao ensino;
V - estimular em seus alunos a participa��o bem como a atua��o solid�ria junto a comunidade.
CAP�TULO III
Da organiza��o e Funcionamento da Escola
Artigo 3� - A Escola est� para atender as necessidades s�cio educacionais e de aprendizagem com salas, mobili�rios, equipamentos e material did�tico pedag�gico adequado as diferentes faixas et�rias.
Artigo 4� - A Escola funcionar� em 2 (dois) turnos diurnos e 1 (um) noturno.
Artigo 5� - A carga hor�ria m�nima ser� de duzentos dias letivos e mil horas para o diurno e oitocentas horas para o noturno, ministradas em duzentos dias de efetivo trabalho escolar.
Artigo 6� - Considerar-se-a efetivo trabalho escolar os dias de atividades regulares de aula e outras programa��es did�tico pedag�gicas planejadas pela Escola com a presen�a de professores e freq��ncia controlada de alunos, ministrada em duzentos dias de efetivo trabalho escolar.
Par�grafo �nico - Para cumprimento da carga hor�ria prevista na lei, o tempo de intervalo entre uma aula e outra, assim como o hor�rio destinado ao recreio ser�o considerados como atividades escolares computados na carga hor�ria di�ria da classe e na dura��o da aula de cada disciplina.
T�TULO II
Da Gest�o Democr�tica
CAP�TULO I
Dos Princ�pios
Artigo 7� - A gest�o democr�tica dessa Escola, com observ�ncia dos princ�pios de autonomia, coer�ncia, pluralismo de id�ias e concep��es pedag�gicas e co-responsabilidade da comunidade escolar, far-se-� mediante a:
I - participa��o de seus profissionais na elabora��o, implementa��o e avalia��o da proposta pedag�gica;
II - participa��o dos diferentes segmentos da comunidade escolar - dire��o, professores, pais, alunos e funcion�rios - nos processos consultivos e decis�rios, atrav�s do Conselho de Escola, Conselhos de Classe e S�rie, Gr�mio Estudantil e Associa��o de Pais e Mestres;
III - administra��o dos recursos financeiros, atrav�s da elabora��o, execu��o e avalia��o do respectivo plano de aplica��o, devidamente aprovado pelos �rg�os ou institui��es escolares competentes, obedecida a legisla��o espec�fica para gastos e presta��es de contas de recursos p�blicos;
IV - transpar�ncia nos procedimentos pedag�gicos, administrativos e financeiros, garantindo-se a reponsabilidade e o zelo comum na manuten��o e otimiza��o de uso, aplica��o e distribui��o adequada dos recursos p�blicos;
V - valoriza��o da Escola enquanto espa�� privilegiado de execu��o do processo educacional;
VI - autonomia da gest�o pedag�gica, administrativa e financeira, respeitadas as diretrizes e normas vigentes.
CAP�TULO II
Das institui��es Escolares
Artigo 8� A Escola contar� com as seguintes intitui��es escolares criadas por lei espec�ficas.
I - A.P.M. - Associa��o de Pais e Mestres.
II - Gr�mio Estudantil
Par�grafo �nico - A Dire��o da escola garantir� a articula��o da A.P.M., do Conselho de Escola e Conselho de Classe e S�ries, para organiza��o dos alunos no Gr�mio Estudantil.
Artigo 9� - Os bens da Escola e suas intitui��es juridicamente constitu�das ser�o patrimoniados e sistematicamente atualizados, a c�pia de seus registros ser�o encaminhadas anuamente � Delegacia de Ensino de S�o Vicente.
CAP�TULO III
Dos Colegiados
Artigo 10 - A Escola contar� com os seguintes colegiados:
I - Conselho de Escola constitu�do nos termos da legisla��o;
II - Conselho de Classe e S�ries
Se��o I
Do Conselho de Escola
Artigo 11 - O Conselho de Escola, com composi��o e atribui��es definidas em legisla��o espec�fica articulado ao n�cleo de dire��o, constitui-se em colegiado de natureza consultiva e deliberativa.
Artigo 12 - O Conselho de Escola tomar� suas decis�es respeitando os princ�pios e diretrizes da pol�tica educacional, a proposta pedag�gica da Escola e a legisla��o vigente.
Artigo 13 - O Conselho de Escola, com a finalidade de dinamizar sua atua��o, elaborar� uma Comiss�o de Normas de Conviv�ncia, com as seguintes atribui��es:
I - analisar e julgar toda a infra��o do Regimento Escolar, salvo a que considerar falta grave, caso em que ser� ouvido o Conselho Pleno para aplica��o da penalidade ou encaminhamento �s autoridades competentes;
II - julgar todos os procedimentos que atentem contra as normas de conviv�ncia da Escola
Par�grafo �nico - A Comiss�o de Normas e Conviv�ncia poder� delegar a dire��o as atribui��es previstas no inciso I anterior.
Artigo 14 - A comiss�o de Normas e Conviv�ncia ter� a seguinte composi��o:
I - Diretor de escola, que ser� seu presidente autor;
II - Vice - Diretor;
III - Professor Coordenador;
IV - um professor membro do Conselho de Classe e S�ries, indicado por seus colegas;
V - um pai de aluno, escolhido por seus pares no Conselho de Escola.
Artigo 15 - A Comiss�o de Normas e Conviv�ncia reunir-se-� sempre que necess�rio, e mediante convoca��o da dire��o, tomando suas decis�es por maioria simples de votos.
CAP�TULO IV
Das Normas de Gest�o e Conviv�ncia
Artigo 19 - As rela��es profissionaiss e interpessoais na Escola, fundamentadas na rela��o de direitos-deveres, pautar-se-�o pelos princ�pios da responsabilidade, solidariedade, toler�ncia, �tica, pluralidde cultural, autonomia e gest�o democr�tica.
Se��o I
Dos Direitos e Deveres da Dire��o, Corpo Docente e Funcion�rios
Artigo 20 - Al�m dos direitos decorrentes da legisla��o espec�fica, s�o assegurados � dire��o, docentes e funcion�rios:
I - o direito a realiza��o humana e profissional;
II - o direito ao respeito e a condi��es condignas de trabalho;
III - o direito de recurso � autoridade superior.
Artigo 21 - Aos diretores, docente e funcion�rios, caber�, por outro lado, al�m do que for previsto na legisla��o:
I - assumir integralmente as responsabilidades e deveres decorrentes de seus direitos, e de suas fun��es;
II - cumprir seu hor�rio de trabalho, reuni�es e per�odo de perman�ncia escolar;
III - manter com seus colegas um esp�rito de colabora��o e amizade.
Artigo 22 - Aos diretores, docentes e funcion�rios, quando incorram em desrespeito, neglig�ncia ou revelem incompet�ncia ou incompatibilidade com a fun��o que exercem, cabem as penas disciplinares previstas na lei 10.261/68.
Se��o II
Dos Direitos e Deveres dos Alunos e seus Respons�veis
Artigo 23 - Os pais ou respons�veis pelos alunos, como participantes do processo educativo, t�m direito � informa��o sobre sua vida escolar, bem como o direito de apresentar sugest�es e cr�ticas quanto ao processo educativo, principalmente atrav�s de Reuni�es de Pais e Mestres.
Artigo 24 - Os alunos, al�m do que estiver previsto na legisla��o, t�m direito a:
I - forma��o educacional adequada e em conformidade com os curr�culos apresentados no planejamento anual;
II - respeito de sua pessoa por parte de toda a comunidade escolar;
III - conviv�ncia sadia com seus colegas;
IV - comunica��o harmoniosa com seus educadores;
V - associa��o, podendo eleger representantes de classe e organizar-se em gr�mio representativo;
VI - recorrer as inst�ncias escolares superiores.
Artigo 25 - Os alunos, al�m do que disp�e a legisla��o, t�m o dever de:
I - participar conscientemente de sua pr�pria educa��o, comparecendo a todas as atividades educacionais;
II - Integrar-se a comunidade escolar;
III - respeitar seus educadores, colegas, funcion�rios, assim como seus valores morais e culturais;
IV - respeitar o espa�o f�sico e bens materiais da Escola colocados a disposi��o;
V - comparecer �s atividades escolares trajando o uniforme e portando o material escolar exigido.
Par�grafo �nico - A Escola fornecer� o uniforme e o material aos alunos comprovadamente carentes.
Artigo 26 - O n�o cumprimento das obriga��es e a incid�ncia em faltas disciplinares poder�o acarretar ao aluno san��es de advert�ncia, suspens�o ou transfer�ncia compuls�ria.
Par�grafo 1� - Todas as medidas ser�o tomadas obedecendo-se o disposto no Artigo 14, anterior, respeitando-se o diretito a:
I - ampla defesa;
II - recurso a �rg�o superiors, quando for o caso;
III - assist�ncia dos pais ou respons�veis, no caso de aluno com idade inferior a 18 anos;
IV - continuidade de estudos, no mesmo ou em outro estabelecimento de ensino.
Par�grafo 2� - Toda medida disciplinar aplicada ser� comunicada aos pais ou respons�veis.
CAP�TULO V
Dos Planos
Artigo 27 - Esta Escola conta com os seguintes planos, colocados a disposi��o da comunidade escolar:
I - Plano de Gest�o, de dura��o quadrienal englobando o Plano Escolar e Planejamento Anual;
II - Plano de Curso - que tem por finalidade garantir a organicidade e a continuidade do curso;
III - Plano de Ensino - elaborado em conson�ncia com o plano de curso.
T�TULO III
PROCESSO DE AVALIA��O
CAP�TULO I
Dos Princ�pios
Artigo 28 - A avalia��o ser� um instrumento importante, em especial na progress�o continuada, para diagn�stico de dificuldades e programa��o de atividades de refor�o cont�nuo e paralelo, e para melhoria da qualidade de ensino.
Artigo 29 - A avalia��o ser� subsidiada por procedimentos de observa��o, registros cont�nuos e ter� por objetivo permitir o acompanhamento:
I - sistem�tico e cont�nuo do processo de ensino e aprendizagem, de acordo com os objetivos e metas propostos;
II - do desempenho da dire��o, dos professores, dos alunos e dos demais funcion�rios nos diferentes momentos do processo educacional;
III - da participa��o efetiva da comunidade escolar nas mais diversas atividades propostas pela Escola;
IV - da execu��o do planejamento curricular.
CAP�TULO II
Da Avalia��o Institucional
Artigo 30 - A avalia��o da institui��o escolar recair� sobre os aspectos pedag�gicos, administrativos e financeiros, devendo ser realizada atrav�s de procedimentos internos definidos pela Escola, e externos, pelos �rg�os governamentais.
Artigo 31 - A avalia��o interna, realizada pelo Conselho de Classe e S�ries e pelo Conselho de Escola , em reuni�es especialmente convocadas para esse fim, ter� como objetivo a an�lise, orienta��o e corre��o, quando for o caso, dos procedimentos pedag�gicos, administrativos e financeiros da Escola.
Artigo 32 - A s�ntese dos resultados ser� consubst�nciada em relat�rios que, anexados ao Plano de Gest�o, nortear�o os momentos de planejamento e replanejamento da Escola.
CAP�TULO III
Da Avalia��o do Ensino e da Aprendizagem
Artigo 33 - A avalia��o do processo de ensino e aprendizagem ser� realizada de forma cont�nua, cumulativa e sistem�tica, tendo por objetivos:
I - diagnosticar e registrar os progressos do aluno e suas dificuldades;
II - possibilitar que o aluno auto-avalie sua aprendizagem;
III - orientar o aluno quanto aos esfor�os necess�rios para superar as dificuldades;
IV - fundamentar as decis�es do Conselho de Classe e S�ries quanto � necessidade de procedimentos de refor�o e recupera��o da aprendizagem, de classifica��o e reclassifica�a� de alunos;
V - orientar as atividades de planejamento e replanejamento dos conte�dos curriculares.
Par�grafo �nico - A avalia��o do processo de ensino e aprendizagem envolve a an�lise do conhecimento e das t�cnicas espec�ficas adquiridas pelo aluno e tamb�m aspectos formativos, atrav�s da observa��o de suas atitudes referente � presen�a �s aulas, participa�o nas atividades pedag�gicas e responsabilidade com que assume o cumprimento de seu papel.
Artigo 34 - Os alunos ser�o avaliados bimestralmente, atrav�s de provas escritas, trabalhos, pesquisas e observa��o direta.
Par�grafo 1� - Na avalia�a� do desempenho do aluno, os aspectos qualitativas prevalescer�o sobre os quantitativos.
Par�grafo 2� - Os crit�rios de avalia��o estar�o fundamentados nos objetivos espec�ficos de cada componente curricular, nos objetivos peculiares de cada curso e nos objetivos gerais de forma��o educacional que norteiam a Escola.
Par�grafo 3� - Na avalia��o do aproveitamento ser�o utilizados dois ou mais instrumentos pelo professor, sendo um deles a prova escrita.
Artigo 35 - Os resultados das avalia��es ser�o registrados por meio de s�nteses bimestrais e finais, em cada componente curricular.
Artigo 36 - Os resultados das avalia��es ser�o traduzidos da seguinte forma:
I - NS - rendimento n�o satisfat�rio;
II - S - rendimento satisfat�rio;
III - PS - rendimento plenamente satisfat�rio.
Artigo 37 - Os alunos de rendimento insatisfat�rio ter�o difeito a estudos de refor�o e recupera��o, em todas as disciplinas, e essas atividades dever�o ocorrer:
I - d� forma cont�nua, como parte integrante do processo de ensino e aprendizagem, no desenvolvimento das aulas regulares;
II - de forma paralela, ao longo do ano letivo e em hor�rio diverso �s aulas regulares, sob a forma de projetos de refor�o e recupera��o da aprendizagem;
III - de forma intensiva, nas f�rias escolares de janeiro, sempre que houver necessidade de atendimento a alunos de rendimento insatisfat�rio.
Artigo 38 - O refor�o e recupera��o transforma-se-�o em procedimentos rotineiros, voltados para as necessidades dos alunos.
Artigo 39 - A recupera��o intensiva nas f�rias ser� uma nova oportunidade para os alunos com desempenho insatisfat�rio que, apesar do trabalho de recupera��o cont�nua e paralela realizado ao longo do ano, continuam a apresentar dificuldades de aprendizagem.
T�TULO IV
DA ORGANIZA��O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
CAP�TULO I
Da Caracteriza��o
Artigo 40 - A organiza��o e desenvolvimento compreender�o o conjunto de medidas voltadas para a consecu��o dos objetivos estabelecidos na proposta da Escola abrangendo o ensino fundamental
CAP�TULO II
Dos n�veis, Cursos e Modalidades o Ensino
Artigo 41 - A escola ministrar� Ensino Fundamental em regime de progress�o continuada, com dur��o de oito anos, organizando-se em dois ciclos. Sendo que o cilo I corresponder� ao ensino das quatro primeiras s�ries, e o ciclo ii ao ensino das quatro �ltimas s�ries.
CAP�TULO III
Dos Curr�culos
Artigo 42 - Nos termos da legisla��o vigente, os curr�culos, elementos integrantes do Plano Escolar, contam com uma base nacional comum e uma parte diversificada.
Par�grafo �nico - Os componentes curriculares a serem trabalhados nas s�ries ser�o indicados no Plano Escolar.
CAP�TULO IV
Da progress�o continuada
Artigo 43 - A Escola adota, no ensino fundamental, o regime de progress�o continuada, assim entendido o regime em que o aluno n�o ser� retido por aproveitamento no interior do ciclo, desde que:
I - submeta-se a todos os processos de avalia��o;
II - participe das atividades de recupera��o intensiva relativa aos componentes em que demonstrar baixo rendimnto.
CAP�TULO V
Dos Projetos Especiais
Artigo 44 - A escola desenvolver� projetos especiais abrangendo:
I - atividades de refor�o e recuepra��o da aprendizagem e orienta��o de estudos;
II - organiza��o de salas ambiente, sala de v�deo;
III - grupo de estudo e pesquisa;
IV - cultura e lazer;
V - outros interesses da comunidade.
Par�grafo 1� - As atividades de refor�o em car�ter de enriquecimento, destinam-se a todos os alunos de uma determinada classe, s�rie ou ciclo.
Par�grafo 2� - As atividades de recpera��o destinam-se somente aos alunos de baixo rendimento escolar.
Par�grafo 3� - Os projetos especiais, integrados nos objetivos da escola, ser�o planejados e desenvolvidos pelos profissionais da escola e aprovados nos termos das normas vigentes.
T�TULO V
DA ORGANIZA��O T�CNO-ADMINISTRATIVA
CAP�TULO I
Da Caracteriza��o
Artigo 45 - A organiza��o t�cnico-administrativa abrange:
I - n�cleo de Dire��o;
II - n�cleo T�cnico Pedag�gico;
III - N�cleo Administrativo;
IV - N�cleo Operacional;
V - Corpo Docente;
VI - Corpo Discente.
CAP�TULO II
Do N�cleo de Dire��o
Artigo 46 - O N�cleo de Dire��o da Escola � o centro executivo do planejamento, organiza��o, coordena��o, avalia��o e integra��o de todas as atividades desenvolvidas no �mbigo da unidade escolar.
Par�grafo �nico - integram o n�cleo de dire��o o Diretor de Escola e o Vice-Diretor.
Artigo 47 - A Dire��o da Escola exercer� suas fun��es objetivando garantir:
I - a elabora��o e execu��o da proposta pedag�gica;
II - a administra��o do pessoal e dos recursos materiais e financeiros;
III - o cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidas;
IV - a legalidade, a regularidade e a atenticidade da vida escolar dos alunos;
V - os meios para o refor�o e a recupera��o da aprendizagem dos alunos;
VI - a articula��o e integra��o da Escola com as fam�lias e a comunidade;
VII - as informa��es aos pais u respons�veis sobre a freq��ncia e o rendimento dos alunos, bem como a execu��o da proposta pedag�gica;
VIII- comunicar ao Conselho Tutelar via Delecacia de Ensino os casos de maus tratos envolvendo os alunos, assim como de casos de evas�o escolar e de faltas injustificadas, anges que atinjam o limite de 25 % das aulas dadas.
Artigo 48 - Cabe aindaa Dire��o subsidiar os profissionais da Escola em especial os representantes dis diferentes colegiados, no tocante �s normas vigentes, e representar aos �rg�os superiores da administra��o sempre que houver decis�o em desacordo com a legisla��o.
C�P�TULO III
Do N�cleo T�cnico-Pedag�gico
Artigo 49 - O n�cleo t�cnico-pedag�gico ter� a fun��o de proporcionar apoio t�cnico aos docentes e discentes, relativo �:
I - elabora��o, desenvolvimento e avalia��o da proposta pedag�gica;
II - coordena��o pedag�gica;
Par�grafo �nico - Integra o n�cleo T�cnico-Pedag�gico o professor coordenador, e o coordenador pedag�gico.
CAP�TULO IV
do N�cleo Administrativo
Artigo 50 - O n�cleo administrativo, ter� a fun��o de dar apoio ao processo educacional, auxiliando a dire��o nas atividades relativas a:
I - documenta��o e escritura��o escolar e do pessoal;
II - organiza��o e atualiza��o de arquivos;
III - expedi��o, regiostro e controle de expedientes;
IV- registro e controle de bens patrimoniais, bem como a aquisi��o, conserva��o de materiais e de g�neros aliment�cios.
Par�grafo �nico - integram o n�cleo administrativo o secret�rio e o oficial de escola.
CAP�TULO V
Do n�cleo operacional
Artigo 51 - O n�cleo operacional ter� a fun��o de proporcionar apoio ao conjunto de a��es complementares de natureza administrativa e curricular, relativas as atividades de:
I - zeladoria, vigil�ncia e atendimento de alunos;
II - limpeza, manuten��o e conserva��o da �rea interna e externa do pr�dio escolar;
III - controle, manuten��o, conserva��o de mobili�rios, equipamentos e materiais did�tico-pedag�gicos;
IV - controle, manuten��o, conserva��o e preparo da merenda escolar.
Par�grafo �nico - integram o n�cleo operacional o zelador, o inspetor de alunos, o servente da escola e a merendeira
CAP�TULO VI
Do Corpo Docente
Artifo 52 - Integrar�o o corpo docente todos os professores da Escola que exer�em suas fun��es incumbindo-se de:
I - participar da elabora��o da proposta pedag�gica da Escola;
II - elaborar e cumprir plano de trabalho;
III - zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV - estabelecer estrat�gias de re4cupera��o para alunos de menor rendimento;
V - cumprir os dias letivos e carga hor�ria do efetivo trabalho escolar, al�m de participar integralmente dos per�odos dedicados ao planejamento, � avalia��o e ao desenvolvimento profissional;
VI - colaborar com as atividades de articula��o da Escola com as fam�lias e comunidad;
VII- participar das atividades c�vidas.
CAP�TULO VII
Do Corpo Discente
Artigo 53 - Integram o copor discente todos os alunos da Escola a quem se garantir� o livre acesso, �s informa��es de seu interesse.
TITULO VI
DA ORGANIZA��O DA VIDA ESCOLAR
CAP�TULO I
Da Caracteriza��o
Artigo 54 - A vida escolar do aluno se organiza atrav�s de um conjunto de regras e proccedimentos, cujo objetivo final � garantir o acesso, a perman�ncia, a progress�o e a comprova��o de estudos, abrangendo os seguintes aspectos:
I - matr�cula;
II - freq��ncia;
III- avalia��o;
IV- recupera��o;
V - registro e expedi��o de documentos da vida escolar.
CAP�TULO II
Das Formas de Ingresso, classifica��o e reclassifica��o.
Artigo 55 - A matr�cula ser� efetuada pelo pai ou respons�vel ou, quando for o caso, pelo pr�prio aluno, observadas as diretrizes dos �rg�os centrais da Secretaria da Educa��o.
Artigo 57 - A matr�cula pode ser efetuada basicamente de tr�s formas: por ingresso, por classifica��o e por reclassifica��o.
I - por ingresso, que ocorre apenas na 1� s�rie do ensino fundamental, quando o aluno inicia seu processo de escolariza��o. � efetuada com base no crit�rio de idade, observadas as diretrizes para atendimento da demanda;
II - por classifica��o, que � a adotada para os alunos de todas as s�ries, a partir da 2� s�rie do ensino fundamental;
III - para alunos da pr�pria escola, com base no rendimento escolar e na freq��ncia, resultando a cada ano, em promo��o, reten��o, promo��o parcial e reten��o parcial;
IV - nos casos de transfer�ncia, para alunos provenientes de outras escolasd do pa�s ou do exterior. Neste caso, quando houver lacuna curricular de s�ries j� cursadas, ser� feita uma dapta��o de estudos;
V - independentemente da escolaridade anterior do aluno, mediante avalia��o feita pela Escola, observado o crit�rio de idade e outras exig�ncias espec�ficas do curso ou do sistema de ensino;
VI - por reclassifica��o, que consiste em matricular o aluno em s�rie mais avan�ada em rela��o � anteriormente cursada. Para tanto deve ser considerada a correspond�ncia entre a idade e a s�rie para a qual ir� e a avalia��o de compet�ncias.
Artigo 58 - A avalia��o de compet�ncias dever�:
I - versar sobre as mat�rias da base nacional comum;
II - ser realizada por docente(s) da escola, indicado(s) pelo diretor;
III - cpnter an�lise dos resultados e defini��o pelo Conselho de Calsse, da s�rie em que o aluno dever� ser reclassificado;
IV - indicar a necessidade de eventuais estudos de recupera��o;
V - apresentar registro do parecer conclusivo do Conselho de Classe.
Artigo 59 - A reclassifica��o ocorrer� mediante:
I - requerimento do pr�prio aluno ou do seu respons�vel, dirigido ao diretor da escola;
II - proposta apresentada pelos professores do aluno.
Artigo 60 - A reclassifica��o para aluno da pr�pria escola dever� ocorrer, no m�ximo at� o final do primeiro bimestre letivo e, paraw o aluno recebido por transfer�ncia ou oriundo de outro pa�s, com ou sem documenta��o comprobat�ria de estudos anteriores, em qualquer �poca do per�odo letivo..
Artigo 61 - A classifica��o final dos alunos da pr�pria escola ocorrer� em dois momentos: em dezembro ou em janeiro, no caso dos alunos participarem da recupera��o de f�rias.
Artigo 62 - Em dezembro ap�s atividades de refor�o e recupera��o paralela, os alunos ser�o classificados, de acordo com a promo��o, reteen��o, reten��o parcial e da recupera��o.
CAP�TULO III
Da Freq��ncia e Compensa��o de Aus�ncias
Artigo 63 - Freq��ncia, segundo a L.D.B. o progresso cont�nuo do aluno e o trabalho da Escola dependem da presen�a regular do aluno.
Artigo 64 - O controle de freq��ncia ser� efetuado sobre o total de horas letivas, sendo exigida a freq��ncia m�nima de 75% para a promo��o, conforme estabelecido na L.D.B. e nas Normas Regimentais. Dessa forma, freq��ncia inferior a 75% das aulas pode resultar em rendimento insatisfat�rio e interromper a progress�o continuada do aluno.
Artigo 65 - A Escola far� o controle sistem�tico da freq��ncia dos alunos �s atividades escolares e, bimestralmente, adotar� as medidas necess�rias para que os alunos possam compensar aus�ncias que ultrapassem o limete de 20% do total de aulas dadas.
Artigo 66 - As atividades de conspensa��o de aus�ncias ser�o programadas, orientadas e rgistradas pelo professor da classe ou das disciplinas e constituem medida preventiva e de apoio � freq��ncia regular com a finalidade de suprir a infreq��ncia e sanas as lacunas da aprendizagem provocadas pleas faltas. A compensa��o de aus�ncias dever� ocorrer ao longo de todo o ano letivo.
Artigo 67 - A recupera��o de f�rias visar� compensar conte�dos e lacunas de aprendizagem do aluno. N�o compensa aus�ncias ocorridas no per�odo regular de aulas.
CAP�TULO IV
Da Promo��o e Recupera��o
Artigo 68 - Promo��o
I - ser� dada aos alunos das s�ries intermedi�rias do Ciclos I e II do Ensino Fundamental, com rendimento escolar satisfat�rio e 75 % ou mais de freq��ncias:
II - para alunos, ao final dos Ciclos I e II do ensino fundamental com rendimento satisfat�rio e freq��ncia igual ou superior a 75%;
III - para alunos dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental, em qualquer s�rie, com freq��ncia inferior a 75% se, e somente quando a Escola considerar o rendimento satisfat�rio. Caber� ao Conselho de Classe e S�rie avaliar e decidir se a aus�ncias �s aulas prejudicou ou n�o o desempenho do aluno para prosseguimento de estudos.
Artigo 69 - Recupera��o de F�rias
I - para os alunos de todas as s�ries do Ciclo I com rendimento escolar insatisfat�rio independentemente da freq��ncia;
II - para os alunos de todas as s�ries do Ciclo II, com freq��ncia, igual ou superior a 75% e rendimento escolar insatisfat�rio em qualquer n�mero de componentes curriculares;
III - para os alunos de todas as s�ries do Ciclo II, com freq��ncia inferior a 75% e rensimento escolar insatisfat�rio em at� tr�s componentes curriculares.
Artigo 70 - Ao t�rmino de cada ciclo, admitir-se-� mais um ano de reten��o para programa��o espec�fica de recupera��o de Ciclo I ou para cursar componentes curriculares do Ciclo II, para os alunos que demonstrarem dificuldades para prosseguir estudos no ciclo ou n�vel subsequente.
Artigo 71 - A reten��o poder� ser:
I - reten��o total para os alunos das s�ries intermedi�rias do Ciclo II com freq��ncia menor que 75% e rendimento escolar insastisfat�rio em mais de tr�s componentes curriculares;
II - reten��o parcial para os alunos da 8� s�rie do Ensino Fundamental com freq��ncia menor que 75% e rendimento escolar insatisfat�rio em mais de tr�s componentes curriculares. Nesse caso, os alunos ficam retidos na mesma s�rie, mas dispensados de cursar componentes conclu�dos com �xito anteriormente.
III - reten��o total por evas�o para os alunos com freq��ncia inferior a 75% e ausentes da Escola no per�odo das avalia��es finais.
Artigo 72 - No final de janeiro, os alunos encaminhados para recupera��o de f�rias, ap�s submetidos a processo de avalia��o, tenham ou n�o frequentado as aulas, ser�o classificados, observados os seguintes crit�rios:
I - promo��o para os alunos das s�ries intermedi�rias dos ciclos I e II, em regime de progress�o continuada, com 75% ou mais de freq��ncia; (mesmo sem aproveitamento satisfat�rio);
II - promo��o parcial: para os alunos da 8� s�rie do Ensino Fundamental, com rendimento insatisfat�rio em at� tr�s componentes curriculares. Neste caso o aluno cursar� esses componentes concomitantemente � wss�rie subsequente. No caso dos alunos da 8� s�rie, a progress�o parcial depender� da exist�ncia de bagas no ensino m�dio e da disponibilidade de hor�rio do aluno para cursar ao mesmo temp�, os componentes da 8� s�rie e o ensino m�dio;
III - para os alunos da 8� s�rie do Ensino Fundamental em se tratando de alunos com freq��ncia inferior a 75% caber� ao Conselho de Classe e S�rie avaliar e decidir se a infreq��ncia prejudicou, ou n�o, o desempenho do aluno para o prosseguimento de estudos com progress�o parcial;
IV - reten��o: para os alunos das s�ries intermedi�rias do Ciclo I e ciclo II, com rendimento insatisfat�rio e freq��ncia inferior a 75%;
V - para alunos, ao final da 8� s�rie com rendimento insatisfat�rio em todos os componenetes curriculares, independentemente da freq��ncia;
VI - para os alunos, ao final do Ciclo I e Ciclo II, com rendimento insatisfat�rio, sendo que os mesmo participar�o por um ano de programa��o espec�fica de recupera��o de ciclo;
VII- reten��o parcial: para os alunos da 8� s�rie com rendimento insatisfat�rio em mais de tr�s componentes curriculares, ficando dispensados de cursar componentes conclu�dos com �xito anteriormentre.
Artigo 73 - Classificar significa matricular o aluno na s�rie adequada ao seu grau de desenvolvimento e compet�nmcia, levando em considera��o a faixa et�ria na qual se encontra, em qualquer �poca do ano.
Artigo 74 - Reclassificar ser� rever e4 alterar a classifica��o de um aluno em determinada s�rie ou etapa escolar de forma a promover a acelera��o dos estudos. Quem avalia o conhecimento e reclassifica o aluno � o Conselho de Classe que decide a s�rie adequada ao desenvolvimento do aluno.
CAP�TULO V
Da Expedi��o de Documentos de Vida Escolar
Artigo 75 - a unidade escolar expedir� hist�ricos escolares, declara��o de conclus�o de s�rie ou ciclo, diplomas ou certificados de conclus�o de curso, tudo de conformidade com a legisla��o vigente.
T�TULO VII
DAS DISPOSI��ES GERAIS
Artigo 76 - O ensino religioso de matr�cula facultativa, constituir� disciplina do hor�rio normal do ensino fundamental e ser� ministrado de acordo com as normas do sistema assegurando-se o respeito a diversidade religiosa, vedadas quaisquer forma de proselitismo.
Artigo 77 - incorporar-se-�o a esse Regimento as determina��es supervenientes, oriundas de disposi��es legais ou normas baixadas pelos �rg�os competentes.
Artigo 78 - Os casos omissos e n�o previstos ser�o decididos pelo Conselho de Escola, quando forem de sua atribui��o.
T�TULO VIII
DAS DISPOSI��ES TRANSIT�RIAS
Artigo 79 - Ser�o incorporados neste Regimento, determina��es oriundas de dispositivos legais ou normas baixadas pelos �rg�os competentes.
Artigo 80 - Excepcionalmente durante o ano letivo de 1.998, os resultados da avalia��o do rendimento escolar dos alunos ser�o traduzidos em s�ntese bimesrtrais e finais atrav�s das men��es: A, B, C, expressando o rendimento satisfat�rio e D, E, expressando rendimento insatisfat�rio.
Artigo 81 - O presente regimento entrar� em vigor na data de sua publica��o, retroagindo seus efeitos ao in�cio do ano letivo de 1.998.
CONSELHO DE ESCOLA
CONSELHO DE CLASSE E S�RIE
