| Advogados do direito p�blico, pol�ticos, funcion�rios e a popula��o em massa est�o atentos �s mudan�as que poder�o ser feitas no servi�o de saneamento b�sico, com a cria��o de um Sistema �nico Ambiental, SISNASA. No ultimo dia 11 de maio, foi entregue, com as devidas modifica��es, o Projeto de Lei na mesa do Senado Federal, para estabelecer as diretrizes do saneamento nacional. A partir de agora, o projeto ser� despachado para as Comiss�es de Constitui��o, Justi�a e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscaliza��o e Controle e de Servi�os de Infra-Estrutura. Em resumo, o anteprojeto, criado pelo senador Gerson Camata, estabelecer� que n�o ser� responsabilidade e/ou obrigatoriedade estadual as medidas de saneamento b�sico, inclusive, o que for de titularidade dos Estados, portanto, ser�o constitu�dos cons�rcios p�blicos para cuidar da gest�o associadas dos servi�os. O setor respons�vel no Estado, a cada dia, tem sido mais cobrado, atrav�s do F�rum das Entidades, mas o Minist�rio das Cidades realizou, sob tal press�o, o primeiro debate no dia 17 de agosto 2004 com representantes do Conselho Nacional das Cidades, do Comit� do Desenvolvimento Urbano da C�mara de Deputados, do Governo Estadual, de Ongs, empres�rios e movimentos populares. O grupo Sundfeld Advogados, que acompanha o caso disponibilizou uma interpreta��o e resumo da quest�o no site da Sabesp (www.sabesp.com.br), cuja conclus�o resumida apresenta um v�nculo municipalista que busca unir interesses p�blicos por meio de cons�rcios �na regi�o metropolitana sem a participa��o do Estado�. E quem n�o tem? Os maiores atingidos pela regulamenta��o, ser�o os moradores da periferia, que ainda n�o disp�em do servi�o. No bairro Vila Gilda, �rea manancial da zona sul da capital, est�o aguardando o sistema de esgoto desde as primeiras casas constru�das no bairro por seus pr�prios donos, nas ruas estreitas e sem asfalto. Promessas e esperan�a s�o pontos que est�o entre os moradores, mas a indigna��o com a situa��o est� explicitamente retratada. �A Sabesp n�o se interessa em fazer o trabalho�, afirma V. A., que mora na �rea h� oito anos e disse que tal afirma��o � um consenso comum entre os moradores. J� o presidente do bairro, Paulo de Souza , diz que o local sofre com juras eleitorais, como a �ltima do deputado Milton Leite, do Partido do Movimento Democr�tico Brasileiro (PMDB), candidato mais votado da regi�o que, segundo ele, prometeu o asfalto e colocou apenas as guias em alguns trechos da Estrada de Cumbica, principal via rodovi�ria. Na �rea manancial, segundo Souza, a resolu��o do problema do esgoto depende somente de uma libera��o que a Sabesp aguarda de algumas �reas particulares, para iniciar as obras e posteriormente asfaltar, pois a Prefeitura j� liberou verba para a via principal e mais duas ruas. O restante vir� por meio de cons�cios, onde a administra��o municipal paga 50% e os cidad�os o restante. �A gente briga sozinho�, disse o presidente do bairro, ao tratar da popula��o, que ele diz n�o estar preocupada com a burocracia dos fatos, mas s� com o todo resolvido. H� cinco anos no cargo, reeleito o ano passado, Paulo faz trabalhos para a comunidade com apoio de volunt�rios na distribui��o de verduras e legumes, de dois litros de leite pausterizados, cestas b�sicas e servi�os assist�ncias, todos em uma rotina semanal. Para fazer parte desse grupo e receber os benef�cios, � necess�rio fazer um cadastro na sede Uni�o da Comunidade de Moradores Amigos de bairro Vila Gilda/ Jd Recreio e adjacentes, passar por uma pesquisa e triagem socioecon�mica. O ENDERE�O DA SEDE Rua Baz�lio Ramos n� 04 Vila Gilda � Sto Amaro S�o Paulo - SP Tel.: (0xx11) 5899-9527 ____________________________________________________________________________________ Talita Matos, 21, estudante do 3�.ano de Jornalismo da Universidade Santo Amaro/SP ([email protected])) |
 |
| Anteprojeto de lei amea�a o setro p�blico de saneamento Profissionais da �rea pressionam o Governo de S�o Paulo para regulamenta��o e criticam o est�mulo a privatiza��o |
| REP�RTER MATUTO |
| Ter�a, 31 de maio de 2005 |