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O m�s de abril n�o foi positivo para a pol�cia, que viu a a��o de militares gerar destaque negativo nos principais jornais do pa�s.
Primeiro, 11 policiais foram detidos, acusados de participar da chacina que ocorreu em 31 de mar�o nos munic�pios de Queimados e Nova Igua��, Rio de Janeiro, quando 29 pessoas foram encontradas mortas.
Al�m disso, dois soladados e um sargento foram presos e a pol�cia apura rela��o dos PMs com assato � empresa SP Bus, de onde teriam levado mais de um milh�o de reais. Dois dos envolvidos faziem parte do COE (Comando de Opera��es Especiais), um grupo treinado para agir em casos como buscas e resgates na selva.

Somada a estes fatores est� a discuss�o sobre a venda de armas no pa�s. A regulamenta��o do referendo que decidir� sobre a comercializa��o de armas de fogo e muni��o, est� nas m�os da C�mara dos Deputados e sofre amea�a de arquivamento, devido a press�o da chamada �bancada da bala�, grupo de pol�lticos que defende os interesses da ind�stria b�lica dentro da casa.

A demora para votar tal projeto provocou mobiliza��o de diversos setores da sociedade brasileira, inclusive do Ministro da Justi�a, Marcio Thomaz Bastos, que se reuniu ontem com o presidente da C�mara, Severino Cavalcanti, para pedir agilidade na vota��o.
Vale lembrar que o plebiscito consta no Estatuto do Desarmamento, em vigor no Brasil desde 2003, respons�vel pela proibi��o do porte de arma por parte dos civis.

Para discutir estas quest�es, conversamos com o bacharel em direito e primeiro tenente da PM, Henrique Carvalho, 31, que atua na secretaria do comando de policiamento do interior, em Ribeir�o Preto.

O Matuto � Qual sua vis�o sobre a proibi��o do com�rcio de armas de fogo no Brasil?

Henrique Carvalho � Existem duas coisas distintas. Sou favor�vel � fabrica��o de armas de fogo porque temos pol�cias, ex�rcito, marinha e aeron�utica, que s�o mercados consumidores e geram empregos. Se n�o fabricassemos isto no Brasil, ter�amos que importar.
Sobre o com�rcio, de uma maneira geral, sou contra o civil portar armas. O policial precisa de mais ou menos 500 disparos para conseguir utilizar um armamento e mesmo assim necessita de treinamento contante. A maioria dos civis nao tem condi��es de possuir uma arma e a maior parte delas caem nas m�os de bandidos. O maior problema � um civil nao estar preparado psicologicamente para possuir uma arma de fogo e a utilizar numa briga com vizinhos, no tr�nsito.
Pressupoe-se que empresas de seguranca, da mesma forma que policiais tem prepara��o psicologica para utiliz�-las e eu sou a favor de apenas estes setores as utilizarem.

Ap�s entrar em vigor o Estatuto do Desarmamento, houve altera��o em rela��o ao n�mero de crimes no pa�s?

Henrique Carvalho - Eu n�o tenho dados espec�ficos que possam quantificar, em termos do Brasil, por�m, houve uma diminui��o de crimes na cidade de Ribeirao Preto, mas, n�o posso afirmar categoricamente que isto est� ligado ao Estatuto. Nos �ltimos anos v�m caindo o n�mero de crimes na cidade e eu credito isso ao bom trabalho da pol�cia. Na pr�tica, deu maior gravidade �s penas, atrav�s de uma penaliza��o mais rigorosa. O homic�do � algo ligado � diversos fatores, mas uma morte que � evitada gra�as ao Estatuto, j� o torna eficiente.

Como voc� avalia a efici�ncia das campanhas que incentivam o desarmamento da popula��o?

Henrique Carvalho - Elas influenciam para alguns setores. N�o podemos ser ing�nuos a ponto de dizer que o bandido ir� entregar o armamento, mas as armas que as crian�as utilizam para brincar, por exemplo, s�o entregues e elas deixam de achar que um rev�lver � algo normal. Isto tamb�m faz com que as pessoas n�o tenham armas em casa e impede que ocorram acidentes, como a utiliza��o por parte de uma pessoa embrigada durante uma discuss�o.
Volto a afirmar, na minha vis�o, arma s� pode estar na m�o da pol�cia e pessoas autorizadas e treinadas.

Qual o destino das armas que s�o apreendidas?

Henrique Carvalho � Elas s�o periciadas e ap�s este procedimento e ficam � disposi��o do Poder Judici�rio,para posterior posterior destrui��o. Eventualmente pode ser concedido o instituto do Fiel Deposit�rio (casos em que o policial pode alegar ao juiz que necessita de uma arma e que esta pode ser de Fiel Deposit�rio) mas � uma exce��o � regra.
As armas entregues durante a campanha do governo federal s�o todas destru�das.

A pol�cia possui isen��o de impostos para aquisi��o de armamento?

Henrique Carvalho � Se a pol�icia compra armas fabricadas no pr�prio estado, existe a isen��o de alguns impostos, oferecida pelo pr�prio governo estadual. Pelo que sei, no caso de S�o Paulo s�o armas brasileiras, mas fabricadas fora do Estado e o abatimento ocorre atrav�s das licita��es, num processo em que a empresa que vence � aquela que oferece o menor pre�o. O desconto obtido � em rela��o a licita��o que � realizada.
No caso da pol�cia federal � o mesmo processo, mas a� o desconto dos impostos � oferecido pelo governo federal.

Em rela��o a estrutura, a PM est� preparada para enfrentar fac��es criminosas como o PCC?

Henrique Carvalho - Tanto tem estrutura, que est� enfrentando. Os principais l�deres do PCC est�o presos.
Embora n�o conhe�a pol�cias de todo o Brasil, acredito que exista o preparo de todas. No caso do Brasil eu acredito que estejam preparadas e no caso de S�o Paulo, eu tenho certeza.

Qual sua opini�o sobre os casos da Chacina na Baixada Fluminense e o assalto � uma empresa de �nibus em S�o Paulo, e quais as medidas que a pol�cia implanta para evitar envolvimento em crimes?

Henrique Carvalho - Em primeiro lugar, sobre os fatos em si, apenas acompanhei atrav�s da imprensa.
A policia, de uma forma geral, lamenta este tipo de atitude de seus integrantes. Isto � totalmente abomin�vel, a fun��o principal da PM � a manuten��o da ordem p�blica, de forma preventiva e repressiva, ent�o n�o se admite que um policial passe para o outro lado. Lament�vel n�o s� pela pol�cia, mas tamb�m pelo pastor, um l�der religioso no qual as pessoas depostam sua f� (Nota: al�m dos PMs, a pol�cia prendeu o pastor evang�lico Sydnei Alves de Menezes, que levantou suspeitas ap�s aquisi��o de um s�tio).
Para prevenir, em rela��o a quem cometeu o ato, existe a puni��o. Em rela��o a esfera penal, se for comprovado crime comum h� o julgamento pela justi�a comum e n�o militar e se for condenado � uma pena acima de dois anos, haver� perda de fun��o. Abaixo de dois anos, a esfera administrativa verifica a conduta do policial e se o crime for considerado um ato desonroso, como roubo, o policial ser� demitido da corpora��o.

A PM adota alguma a��o preventiva dentro da corpora��o?

Henrique Carvalho - Antes do policial ingressar na Academia ele � avaliado atrav�s do exame psicot�cnico, onde se verifica a tend�ncia dele atender com efici�ncia a comunidade.
Tamb�m existe a investiga��o social, onde h� analise de como o candidato se comporta na empresa onde trabalha, junto aos familiares, na escola, perante os vizinhos. Aquela pessoa que tem problemas com a comunidade ou que tenha passagens anteriores n�o ingressa na corpora��o. Claro que n�o � qualquer passagem, � verificado um conjunto de fatores. A partir do momento em que j� est� dentro da corpora��o, existem se��es respons�veis pela disciplina e investiga��o social, como o acompanhamento de sinais exteriores de riqueza.

Um dos acusados de participar do assalto � SP Bus, o soldado Jerciel Maria, atuava na pr�pria empresa. Existem estudos sobre o n�mero de policiais que possuem empregos paralelos?

Henrique Carvalho - Este trabalho paralelo � vetado. O policial n�o pode trabalhar al�m do hor�rio de servi�o, exceto como professor, porque subentende-se que a ocupa��o ocasione preju�zo ao servi�o que presta � comunidade.
N�s somos �funcion�rios� da popula��o, nosso �patr�o� � o governo e nosso �cliente� � a a comunidade.
� elaborado um regime de trabalho para que em seu hor�rio de folga o PM descanse, para que n�o exista trabalho paralelo. Eu desconhe�o estudos de policais que exercem este tipo de trabalho, mas � evidente que existe e que causa prejuizos � sociedade.

Como � prepara��o para forma��o de um policial militar? Voc� acredita que h� necessidade de alterar algum ponto referente a este processo?

Henrique Carvalho - Eu trabalhava at� pouco tempo na forma��o de PMs e a evolu��o � constante. Constantemente h� a necessidade de adequa��o ao dia-a-dia, como em qualquer empresa. Existem sempre novas t�cnicas operacionais, estudos de caso. O policial de hoje, com certeza sai melhor preparado do que o policial de antes. Hoje o policial atua com melhor armamento.
At� 1998, exigia-se apenas o 1o grau e a partir daquele ano passou a ser necess�rio o 2o. grau. O curso de forma��o que antes durava seis meses passou a durar um ano e passou a incluiu cargas maiores de direitos humanos e procedimentos operacionais.

Quais as alternativas para combater a a��o de fac��es criminosas em �reas onde h� grande concentra��o de mis�ria, como as favelas?

Henrique Carvalho � A pol�cia deve agir atrav�s de seus �rg�os de intelig�ncia, efetuando um mapeamanto dos l�deres e do modo como eles agem. Agora, existe o papel social e isto n�o � fun��o policial, � o governo quem tem que agir, atrav�s de campanhas de controle de natalidade, fornecendo saneamento b�sico para minimizar o poder parelelo do tr�fico.
De uma foma geral, h� uma gama grande de fatores respons�veis pela criminalidade, mas existem dados sobre a popula��o carceraria, onde n�s verificarmos que a maioria n�o possui 2o grau completo e uma minoria absoluta tem curso superior.
Eu concordo que para combater criminalidade tenha que investir em educa��o, sa�de e emprego, porque isto � um ciclo vicioso. N�o consegue emprego porque n�o tem preparo e assim por diante.
A curto prazo j� tem sido feito um planejamento estrat�gico, o policiamento n�o � empregado de forma aleat�ria. Os comandantes fazem mapeamento e verificam onde h� um maior n�mero de crimes, o tipo dos delitos cometidos e intensificam o n�mero de viaturas nos hor�rios de pico.
Mas, n�o adianta a pol�cia enxugar o gelo, porque muitos fatores n�o s�o de sua compet�ncia resolver. � PM cabe cuidar dos resultados das mazelas sociais.

Ribeir�o Preto j� foi considerada uma rota para o tr�fico de drogas. A cidade ainda ainda enfrenta este problema?

Henrique Carvalho � Sim, o problema de entropecentes ainda existe e um dos fatores � o fato da cidade possuir muitas faculdades, muitos jovens, segundo muitos estudos.
O combate �s drogas � feito atrav�s de abordagens constantes e servi�o de intelig�ncia para verificar quem � o fornecedor deste entorpecente.
Al�m disso, existem campanhas, que visam conscientizar crian�as e adolescentes em forma��o sobre os malef�cios que os t�xicos causam ao organismo, ao contr�rio de muitos grupos que utilizam a m�sica para incentivar o uso deles.
A pol�cia age na preven��o e mostra que n�o � o caminho correto, mas n�o pode substituir os pais. A fam�lia � muito respons�vel, porque hoje muitos dos pais perderam a quest�o da religi�o, da firmeza com os filhos. O que se observa hoje nos adolescentes � que n�o possuem limites e este limite quem tem que impor � a fam�lia.
A populac�o, de uma forma geral � respons�vel por decidir qual a sociedade que deseja para o futuro.

Como voc� avalia as opini�es favor�veis ao Ex�rcito exercer a fun��o de pol�cia nas ruas?

Henrique Carvalho - A fun��o constitucional do Ex�rcito n�o � esta. Entendo que somente em situa��es radicais e emerg�nciais como aconteceu em Minas Gerais, Espirito Santo e Rio de Janeiro, recentemente, porque o pr�prio Ex�rcito j� divulgou que sua fun��o � voltada apenas para o aspecto b�lico. Existe diferen�a entre as forma��o de um soldado militar e aquele do Ex�rcito, que pode n�o estar preparado para situa��es rotineiras que envolvem contato com a popula��o.

O n�mero de sequestros rel�mpagos cresceu muito em S�o Paulo. Quais medidas devem ser adotadas para diminuir o n�mero de casos?

Henrique Carvalho - Com rela��o a este tipo de delito, existe a necessidade de primeiro, auxilio da popula��o no sentido de tomar cuidado em rela��o aos locais onde anda, aten��o com vidros abertos, chamarizes. J� foi comprovado que em sequestros rel�mpagos os criminosos buscam dinheiro r�pido. O combate deve ser feito atrav�s da intensifica��o do policiamento nos locais onde eles ocorrem.

A que voc� atribui o aumento deste tipo de crime?

Henrique Carvalho - Os ladr�es v�o migrando de modalidades criminosas. Aumentou o n�mero de sequestros rel�mpago, porque os bancos passaram a investir em seguran�a. N�o existem mais assatos a banco. Os bancos utilizam blindagem em carros fortes, investem em equipamento de seguran�a nas ag�ncias. O bandido sempre busca uma forma que v� render um valor financeiro com grande rapidez e facilidade.

Qual sua vis�o sobre penas alternativas e a pena de morte?

Henrique Carvalho � Sobre penas alternativas, para alguns tipos de delito elas s�o eficientes, como especificam as leis 9.099 de 1995 e 10.259/01, em rela��o a aplica��o sobre crimes de menor potencial. A primeira trata de delitos com pena m�xima de um ano e a segunda sobre aqueles com pena m�xima de dois anos.
Para outros crimes, como furto, por exemplo, � possivel utilizar um recurso chamado suspens�o do processo, um mecanismo em que o infrator compromete-se a n�o cometer nenhum crime durante um per�odo e em troca n�o tem seu nome atrelado � justi�a, ao final deste prazo. Em rela��o a isto eu sou contra.
N�o sou favor�vel � pena de morte, porque o principal objetivo da justi�a � preven��o e em diversos casos se comprovou que ela n�o � eficiente para prevenir a criminalidade.

O governo apresentou um projeto para abertura e divulga��o dos documentos referentes ao per�odo militar. Como voc� o avalia?

Henrique Carvalho - O periodo militar foi um momento de exce��o, do qual eu n�o participei, portanto, a vis�o que eu tenho � aquela transmitida internamente ou atrav�s dos livros. N�o posso analisar de acordo com minha viv�ncia. Eu n�o sou contrario � abertura de qualquer arquivo, mas houve anistia e vale para os dois lados, tanto para os militares, quanto para os guerrilheiros.
Eu sou favor�vel � abertura e verifica��o destes documentos, at� para desmistificar muita coisa que existe hoje em dia, como verificar a pouca import�ncia que eles poderiam ter. Seria interessante para esclarecer um per�odo da historia, n�o acredito que eles possam trazer grandes novidades.

Durante o curso de forma��o de oficiais que a Academia de Pol�cia Militar do Barro Branco promove existe a discuss�o sobre a a��o de �rg�os como o DOE-Codi (Departamento de Opera��es e Informa��es - Centro de Opera��es e Defesa Interna) e DOPS (Departamento de Ordem Pol�tica e Social) (Nota: utilizados para investigar e deter pessoas contr�rias ao regime militar durante o per�odo de ditadura no Brasil � 1964/1985)?

Henrique Carvalho � N�o h� discuss�o sobre estes institutos. Existe uma disciplina sobre a historia da PM, mas n�o existe uma abordagem a este respeito.
Mas, existe uma glamouriza��o do guerrilheiro por parte da imprensa, por�m, existiu viol�ncia de ambos os lados durante a ditadura militar.
� necess�rio diferenciar o guerrilheiro em rela��o ao bandido comum, pois existem muitos casos de sequestradores que posteriormente ao delito alegam crime pol�tico.

Como voc� v� a administra��o petista na quest�o da seguran�a e qual sua avalia��o sobre o projeto de unifica��o das pol�cias civil e militar?

Henrique Carvalho � A quest�o da seguranca p�blica � estadual, n�o posso opiniar sobre a administra��o do PT.
Foi criado um grupo de for�a nacional para atuar em situa��es de extrema necessidade, envolvendo pol�cias do Brasil inteiro, mas n�o tem como quantificar em termos de seguran�a p�blica. N�o tem como avaliar o governo petista nesta fun��o
Quanto a unifica��o, eu sou contra, porque cada for�a deve realizar sua respectiva fun��o. O que elas tem que fazer � um trabalho em conjunto, como tem ocorrido cada vez mais. Para a PM cabe o policiamento preventivo, ostensivo fardado e � pol�cia civil cabe o repressivo, ap�s o delito ter ocorrido, quando h� necessidade da fun��o investigativa.
Eu quero aproveitar para lembrar que a pol�cia militar est� com as portas abertas para quem quiser visitar qualquer quartel. Cada vez mais o objetivo � verificar que a PM � de todos. Sem querer discutir se o periodo de exce��o foi bom ou ruim, � algo que j� foi. O Estado se comportava de uma forma diferente daquela empregada hoje. A popula��o, de uma forma geral, tem que entender que a pol�cia � de todos e voltada para nossa pr�pria seguranca.
A vis�o que se tem na corpora��o hoje � gerencial, de resultados. N�o � simplesmente o policial entrar e sair de servi�o, cumprir seu hor�rio. O objetivo � efetivamente a diminui��o da criminalidade. A forma que estudamos vai influenciar diretamente no resultado, que se apresenta atrav�s da diminui��o dos �ndices criminais e aumento da seguran�a da popula��o.
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Luiz Alberto Carvalho, 25, estudante do 3�.ano de Jornalismo da Universidade Santo Amaro/SP
([email protected])

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Seguran�a p�blica em debate

REP�RTER MATUTO

Ter�a, 19 de abril de 2005