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| Uma liminar expedida na �ltima segunda-feira, 1 de agosto, pela Justi�a Federal de Bras�lia proibe que empresas de telefonia fixa cobrem todo m�s a assinatura b�sica de seus clientes. Atualmente, o valor m�dio pago pela assinatura � de R$40. A medida vale para todas as companhias que cobrem o servi�o local, como Telef�nica, Telemar e Brasil Telecom. A iniciativa partiu do juiz substituto da 2� Vara Federal de Bras�lia, Charles Renaud Fraz�o de Moraes, ap�s pedido do Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor). O juiz considerou que a cobran�a mensal de assinatura n�o � pautada pela legalidade. Ainda de acordo com o juiz, o valor pago n�o condiz com a contrapresta��o por servi�o prestado, ou seja, o cliente � obrigado a pagar a assinatura mensalmente, mas n�o utiliza os servi�os que est�o inclusos nesse valor. Caso alguma das conession�rias n�o respeite a liminar, ser� cobrada uma multa de R$100 mil por dia. A suspens�o desse pagamento representa uma diminui��o de R$2 bilh�es �s empresas de telefonia fixa. Todos os julgamentos sobre a cobran�a de assinatura mensal telef�nica foram concentrados em uma �nica Vara para evitar que decis�es diferentes fossem tomadas, j� que se tornou uma discuss�o nacional e poderia causas complica��es caso alguma regi�o se sentisse prejudicada. � responsabilidade da Anatel informar todas as companhias de telefonia fixa sobre a decis�o da justi�a. As exporta��es continuam em alta Julho se transformou em mais um m�s de novo recorde para as vendas ao exterior e, tamb�m, para o super�vit da balan�a comercial que representa o saldo positivo entre as exporta��es e importa��es. Quando o pa�s vende mais do que compra, ent�o o super�vit � positivo e foi isso que aconteceu m�s passado. De acordo com dados do Minist�rio do Desenvolvimento, as exporta��es ultrapassaram, pela primeira vez, os US$11 bilh�es em um �nico m�s. Esse valor fez o super�vit chegar a US$5,011 bilh�es, isso significa um novo recorde para a economia nacional. Junho j� havia sido um m�s de valores elevad�ssimos, com as exporta��es acima de US$10 bilh�es. O resultado das vendas externas teve um bom desempenho devido a subida dos pre�os internacionais, o que elevou a margem de lucro das negocia��es. O maior crescimento foi registrado nos produtos b�sicos, como min�rios, carnes e produtos agr�colas. De janeiro at� julho deste ano as vendas ao exterior j� registram US$64,738 bilh�es, valor 23,8% superior ao registrado no mesmo per�odo do ano passado. Com�rcio prev� queda de vendas no Natal Para as comemora��es natalinas deste ano, os comerciantes de S�o Paulo acreditam que haver� uma ligeira queda de movimento nas lojas. De acordo com a Fecomercio/SP, a dminui��o nas vendas da regi�o metropolitana ser� de 12% ante o m�s de dezembro de 2004. A queda na renda do trabalhador e a crise pol�tica s�o apontados como fortes respons�veis pela poss�vel queda no desempenho das lojas. ______________________________________________________________________________________ Luiz Roberto Serpa ([email protected]), 21, estudante do 3�.ano de Jornalismo da Universidade Santo Amaro/SP |
| ECONOMIA F�CIL |
| Quarta, 03 de agosto de 2005 |
| Justi�a suspende cobran�a de assinatura telef�nica |