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| Como forma de resposta � guerra fiscal adotada por diversos estados, o governador da capital paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), lan�ou ontem (23/05), um pacote tribut�rio, com a assinatura de quatro decretos e a cria��o de tr�s projetos de lei, que prev� a redu��o de ICMS (Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os) em produtos como p�o franc�s e energia el�trica. Os decretos entram em vigor hoje, com a publica��o no Di�rio Oficial do Estado. Os projetos de lei ainda dependem da aprova��o da Assembl�ia Legislativa de S�o Paulo. A popula��o sair� beneficiada pela redu��o na al�quota do p�o franc�s que, de 7% cai para zero. Essa medida, a longo prazo, significa queda de 1,5% a 5% no pre�o do p�ozinho. Outro ponto de muito interesse da popula��o � a amplia��o da faixa de isen��o do ICMS para o consumo de energia. De 50kw/h passa para 90kw/h, o que deve beneficiar cerca de 1,5 milh�o de pessoas. __________________________________________________________________________________ Luiz Roberto Serpa, 21, estudantes do 3�.ano de Jornalismo da Universidade Santo Amaro/SP ([email protected]) |
| ECONOMIA F�CIL |
| Ter�a, 25 de maio de 2005 |
| Governo de S�o Paulo cria o �Outono Tribut�rio� |