Ruptura e referências culturais no pensamento de Franco Basaglia

Paulo Amarante

O projeto de transformação institucional de Basaglia é essencialmente um projeto de desconstrução/invenção no campo do conhecimento, das tecnociências, das ideologias e da função dos técnicos e intelectuais. Basaglia foi operador de uma prática consciente (Leonardis, 1990, p. 10), que, usando determinadas produções teóricas e uma forma peculiar no lidar com as questões sociais, construiu uma das mais radicais transformações no campo da psiquiatria e dos saberes sociais. As dimensões de negação/superação e, posteriormente, de invenção de um outro referimento psiquiátrico podem ser consideradas como constituintes de uma ruptura(1) que dá origem a um novo dispositivo (2). 
Ruptura que seria operada tanto em relação à psiquiatria tradicional (o dispositivo da alienação), quanto em relação à nova psiquiatria (o dispositivo da saúde mental)(3), e demarcaria uma ruptura/descontinuidade aos níveis prático e teórico, tendo como ponto de referimento a negação da psiquiatria enquanto ideologia.
Esse novo dispositivo poderia ser provisoriamente denominado de dispositivo da desinstitucionalização, embora o termo indique em si uma contradição, pois o conceito de dispositivo implica uma reinstitucionalização, e o de desinstitucionalização, aparentemente, uma ausência de qualquer processo de institucionalização. A escolha do termo prende-se à acepção construída por 
Basaglia, e retomada por Rotelli, quando deixa de ser entendido como simples desospitalização, para tratar da ruptura dos paradigmas que fundamentam e autorizam a instituição psiquiátrica clássica. Tais paradigmas produziram

"o conjunto de aparatos científicos, legislativos, administrativos, de códigos de referência cultural e de relações de poder estruturadas em torno de um objeto bem preciso: 'a doença', à qual se sobrepõe no manicômio o objeto 'periculosidade' ... Portanto, as antigas instituições eram superadas por serem cultural e epistemologicamente incongruentes ... A ruptura do paradigma fundante destas instituições, o paradigma clínico, foi o verdadeiro objeto do projeto de desinstitucionalização. ... O projeto de desinstitucionalização coincidia com a reconstrução da complexidade do objeto que as antigas instituições haviam simplificado. ... Mas se o objeto muda, se as antigas instituições são demolidas, as novas instituições devem estar à altura do objeto, que não é mais um objeto em equilíbrio, mas está, por definição (a existência-sofrimento de um corpo em relação com o corpo social), em estado de não equilíbrio: esta é a base da instituição inventada (e nunca dada)" (Rotelli, 1990, pp. 90-1).

Algumas premissas do pensamento e da ação prática de Basaglia estarão presentes por toda a sua trajetória:

a. A luta contra a institucionalização: diz respeito à idéia de destruição do manicômio, ou melhor, do aparato manicomial, enquanto práticas multidisciplinares e multiinstitucionais, capilares, estendidas e exercitadas por múltiplos espaços sociais, embora "perfeitamente conscientes do risco que estamos correndo: ser esmagados por uma estrutura social baseada na norma por ela própria estabelecida e fora da qual se submete às sanções previstas pelo sistema" (Basaglia, 1981, p. 504). Mas, apesar da dimensão negativa (de negação/superação), se está sempre reinstitucionalizando o doente e os conceitos sobre ele produzidos:

"Uma vez colocado em ação o processo de transformação institucional, nos damos conta da contraditoriedade da existência de uma instituição que nega a própria institucionalidade no interior de nosso sistema social, em cuja dinâmica se tende a absorver qualquer movimento que poderia alterar o equilíbrio geral. ... (Nossa situação não tem outra saída senão continuar sendo contraditória: a instituição é contemporaneamente negada e gerida; a doença é contemporaneamente colocada entre parênteses e curada; a ação terapêutica é ao mesmo tempo refutada e executada" (Basaglia, 1981, pp. 514-5).

Em outras palavras: "Viver dialeticamente as contradições do real é o aspecto terapêutico do nosso trabalho" (Basaglia, 1981, p. 491). Incluem-se aqui a luta contra a estigmatização, a segregação, os conceitos de periculosidade e irrecuperabilidade.
b. A luta contra a tecnificação: refere-se à luta obstinada de não substituição por outros saberes científicos sobre a doença, criando assim novas ideologias para justificar novas intervenções.
c. A invenção e constituição de uma relação de contrato social: o doente, despojado de todas as incrustações institucionais e das imposições da norma e do poder, deve ter substituída a relação de tutela por uma relação de contrato.
d. A consciência das transformações advém da prática efetiva de luta nos campos político e social.
Para os opositores, Basaglia foi sonhador, utopista, empirista, aventureiro, sem que sequer fosse conhecido o seu pensamento e observados os resultados de sua intervenção prática. Por isso, propositalmente, venho utilizando o termo 'aventura', não apenas porque o próprio Basaglia assim o fez, mas, também, propondo dessa forma a superação dos valores pejorativos relacionados a esta expressão e acentuando, em contrapartida, as nuanças que dizem respeito ao que é 'incomum', 'surpreendente', 'intrépido'. É exatamente este espírito de aventura que permitiu, a um só tempo, que lutasse contra o establishment psiquiátrico, os poderes locais e o Estado. Mas nem tudo é crítica: Birman, por exemplo, expressa o caráter de novidade, de ruptura, proposto e operado por Basaglia:

"Foi muito importante a maneira pela qual Basaglia encaminhou suas démarches para a ruptura com o quadro asilar ... . A questão estaria exatamente em se ficar neste sistema normativo e em se acreditar que o problema se restringiria a uma nova tecnologia da cura. ... Apenas com isso seria possível constituir um saber sobre a loucura, obstaculizado desta forma. ... Com efeito não cabe apenas pensar a relação com a loucura em termos de cura, pois isso seria continuar no mesmo campo ideológico tradicional que a identificou com a doença mental, mas procurar transformar a relação da sociedade ocidental com a loucura, que está cristalizada no asilo e na exclusão social, já que constituem elementos fundamentais de controle da marginalidade social e de suas implicações políticas. Aqui, portanto, o conceito de doença mental está claramente em questão, o que não estava anteriormente. Cabe, inclusive, desinstitucionalizar a doença mental para apreendê-la de uma outra forma, e conferir a ela um outro destino social" (Birman, 1982, p. 240).

1 Quanto ao conceito de ruptura, ver Michel Foucault, Arqueologia do saber, pp. 212-4.

2 Ver Michel Foucault, Microfísica do poder, p. 244-7.

3 Ambas as denominações, de 'dispositivo da alienação' e de 'dispositivo de saúde mental', foram utilizadas por Vera Portocarrero, 1990, p. 11.

Fragmento de "Uma aventura no manicômio: a trajetória de Franco Basaglia". In: História, Ciências, Saúde: Manguinhos. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, vol.I, nº1, jul-out. 1994, pp. 61-63. 
Paulo Amarante é pesquisador em saúde pública do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde do Núcleo de Estudos Políticos (DAPS-Nupes) e coordenador dos cursos de pós-graduação em psiquiatria social na Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.

VOLTAR