Para radicalizar a democracia
[Vers�o integral de artigo publicado na Revista F�rum de L�deres da Gazeta Mercantil - dezembro 2.000, p. 92/93]
por Eduardo Dutra Aydos*
Dizer sobre o passado, presente e futuro da nossa sociedade ao F�rum de L�deres de Gazeta Mercantil, sugere uma refer�ncia � li��o cl�ssica de Douglas McGregor, em "Motiva��o e Lideran�a", obra que vem resistindo ao tempo, como an�lise sociol�gica e livro texto.
Para McGregor, lideran�a � o manejo das inevit�veis condi��es de depend�ncia que nos deparamos em sociedade, de tal sorte que se torne aceit�vel a vida, imersa na teia de rela��es assim�tricas de poder e autoridade, onde o ser humano, de alguma forma, ter� sempre que responder a algu�m pelos seus atos e depender de outrem para a realiza��o das suas expectativas. Derivadamente, os dois vetores estrat�gicos da lideran�a, s�o a capacidade de se prover prote��o e de se assegurar espa�os de auto-realiza��o - melhor dito, de iniciativa - na constru��o da pr�pria identidade pelos indiv�duos e grupos sociais.
Os ventos da p�s-modernidade, tocados pelo aumento assustador da incerteza na vida das pessoas e pela frustra��o crescente das expectativas associadas � auto-realiza��o em sociedade, balan�aram as possibilidades de concretiza��o destas duas condi��es essenciais da lideran�a nas sociedades contempor�neas.No rastilho desse estopim, a amplia��o do desemprego combinada � fal�ncia da seguridade p�blica, tendem a implodir a democracia pela press�o contida de demandas insatisfeitas de prote��o. E, baixos n�veis de educa��o combinados com uma dr�stica perda de refer�ncia a valores �ticos universais, tendem a explodir a sociedade civil em antagonismos irrevers�veis, frutos da necessidade represada de se gestarem oportunidades de realiza��o e de se reconstru�rem solidariedades fragmentadas.
A implos�o da democracia e a explos�o da sociedade civil, s�o realidades que assomam o nosso cotidiano como crise de autoridade (pelo descr�dito das institui��es e dos governantes) e como irrup��es de viol�ncia (na guerra civil end�mica de uma criminalidade induzida).
A viola��o da lei, banalizada na sua esteira, constitui-se num fator crucial para a avalia��o das possibilidades de desenvolvimento no mundo globalizado. Derrubada, em grandes linhas, a seletividade ideol�gica dos investimentos, resta decisivo em sua aloca��o a varia��o do risco pol�tico, como a diferen�a que se mede em termos de estabilidade institucional - refletindo-se por essa mesma via na pr�pria sustentabilidade econ�mica - das na��es. Nesse contexto, medra o conflito irresolvido entre dois modos de ser e de administrar que, n�o obstante sua l�gica de oposi��o, apresentam semelhan�as estruturais que os unificam - em pensamento e a��o - como os dois lados de uma mesma moeda pol�tica e como as duas faces de uma mesma car�ncia de lideran�a: o neocorporativismo estadocrata e paternalista, que nutre a sua vertente esquerda; e o neoliberalismo mercadocrata e autofagista, que emula a vertente direita do totalitarismo tardio.A prote��o pode matar, por excesso de cuidado, a liberdade que pretende assegurar; e a iniciativa pode inibir, pela trucul�ncia dos mais fortes, a igualdade que pretende oportunizar. Por isso que, prote��o e iniciativa s�o as duas faces de uma mesma moeda, e s� mantidas no seu equil�brio eq�itativo - ajustadas e reguladas na sua inevit�vel intera��o - conseguem assegurar as condi��es necess�rias ao desenvolvimento humano e solid�rio.
O afrontamento eficaz aos desafios postos � lideran�a social pela contemporaneidade, implica assim a autonomia relativa das inst�ncias de integra��o social representadas pelo Estado e pelo Mercado. E, a solu��o do seu conflito hegemonista em uma condi��o de equil�brio est�vel, exige o resgate e a media��o de um terceiro exclu�do, como fiel de balan�a nessa rela��o, insuscet�vel de atrelamento aos interesses ou mesmo � l�gica dualista que articula o antagonismo de Estado e Mercado. Essa terceira dimens�o da lideran�a, articula-se �s duas outras visualizadas por McGregor, no conceito de solidariedade, cuja inst�ncia de integra��o social � a Comunidade: locus das intera��es concretas das pessoas humana, que constitui o seu mundo da vida.
Aqui, o sentido radical da democracia no liminar do s�culo, configura o comprometimento �tico da lideran�a social com a implementa��o das condi��es b�sicas da conviv�ncia aceit�vel, enquanto prote��o, iniciativa e solidariedade. Remete � defesa intransigente da autonomia relativa (e assim tamb�m � sua m�tua irredutibilidade) de Estado, Mercado e Comunidade. Refoge ao controle hegemonista sobre a sociedade, conformada pela sua intera��o construtiva, por quaisquer inst�ncias particulares de articula��o pol�tica, sejam estas o Pr�ncipe (o partido), o Capital (a empresa), o Trabalho (a corpora��o), ou quaisquer outras identidades locais, regionais ou nacionais, sejam estas a ra�a, o sexo, a religi�o, etc. E nos permite enfocar, ainda que rapidamente, nos limites deste texto, alguns dos desafios postos � lideran�a empresarial na concerta��o do nosso futuro.
Paradoxalmente, estes desafios dizem exatamente sobre o direcionamento de sua interven��o nos assuntos do Estado e da Comunidade, mais especificamente sobre a qualidade dessa intera��o.
Na rela��o das lideran�as do Mercado com os incumbentes do Estado (e mais especificamente com os partidos) um dos aspectos mais desafiantes �, exatamente, a tend�ncia ainda persistente da sua aproxima��o fisiol�gica: seja pelas empresas que se recusam apoiar candidatos ou partidos; seja por aquelas que os financiam indiscriminadamente (embora talvez desigualmente). No primeiro caso, a recusa do comprometimento � ing�nua e demission�ria; no segundo � perfunct�ria. Financia-se um partido para promover seu projeto pol�tico e isso � conseq�ente com o prospecto da liberdade de a��o e da responsabilidade pol�tica nas democracias. Mas financiam-se v�rios partidos, politicamente contendores e opositores ferrenhos, para assegurar-se as benesses do favor estatal, ou pagar um seguro de risco pol�tico. Em ambos os casos, a �tica do afrontamento p�blico se subordina � corrup��o dos interesses particulares ou se submete �s pr�ticas intimidat�rias do poder de Estado. Que se assegure � empresa privada (e assim tamb�m aos sindicatos e �s demais entidades da sociedade civil), a possibilidade de influir no processo eleitoral, como uma prerrogativa intr�nseca da cidadania ativa que as constitui; mas que o fa�am como uma op��o cidad�, clara, aberta, respons�vel, definida e exclusiva.
Numa outra linha de interven��o, a polaridade no conflito irresolvido de Estado e Mercado, resultou na especializa��o de mecanismos de influ�ncia e poder, atrav�s dos quais, tanto o Estado como o Mercado t�m procurado aparelhar as institui��es da Comunidade aos des�gnios dos seus interesses hegemonistas da esfera p�blica, estabelecendo-se por essa via um equil�brio inst�vel nas democracias representativas que se consolidaram na segunda metade do s�culo XX. N�o obstante, essa condi��o n�o � partilhada nas na��es de tradi��o autorit�ria, mesmo naquelas em que vicejam democracias emergentes, onde a parafern�lia de controles estatais e resist�ncias corporativas pende desigualmente na balan�a da estadocracia. Nestas circunst�ncias, atuam decisivamente mecanismos velhos e novos de atrelamento estatal da participa��o comunit�ria. Entre estes, ressalta o caso dos Fundos de doa��es incentivadas para aplica��o em determinadas �reas de pol�ticas p�blicas, como a promo��o da cultura e a prote��o aos direitos da crian�a e do adolescente.
Na sua concep��o origin�ria esses Fundos foram institu�dos, para serem geridos com a participa��o das entidades comunit�rias, atuantes nas respectivas �reas tem�ticas, buscando-se, dessa forma contribuir para a sua institucionaliza��o e a amplia��o das suas atividades. Muito embora a potencialidade dessa modalidade de capta��o de recursos, os seus resultados est�o longe de corresponder �s expectativas, n�o apenas no volume de doa��es efetivamente canalizadas pelas empresas e contribuintes em geral; mas, tamb�m, pela sua escassa contribui��o ao fortalecimento e autonomia do terceiro setor.
Com a implementa��o dos Or�amentos Participativos, como instrumento de direta aloca��o de recursos nas comunidades, a estadocracia viu-se enormemente refor�ada na sua capacidade de eros�o da autonomia das institui��es comunit�rias: seja pela ocupa��o do seu espa�o espec�fico de atua��o; seja pelo controle pol�tico-partid�rio e administrativo que passa a exercer, quando de uma eventual parceria do poder p�blico com essas entidades. A maior limita��o do OP, por outro lado, reside na escassez dos seus recursos de investimento. Exatamente aqui, entra o refor�o da modalidade de capta��o oferecida pelos Fundos de recursos incentivados. Gra�as � predomin�ncia da Administra��o na composi��o dos seus conselhos gestores e ao seu potencial de coopta��o dos votos adicionais para a sua hegemoniza��o, entre algumas das entidades que os integram, a canaliza��o dos seus recursos preponderantemente para projetos estatais, libera recursos que deveriam sustent�-los para aloca��o via or�amento participativo.
Nessa perspectiva, o Estado - assim entendida a sua Administra��o pol�tico-partid�ria - capta recursos direcionados pelo Mercado, e os absorve em suas atividades espec�ficas, faturando politicamente o respectivo resultado. E libera-se de um montante correspondente de recursos, que passam a ser alocados via or�amento participativo, como instrumento de coopta��o pol�tica das minorias ativas e das entidades atuantes nas comunidades. Fecha-se, assim, numa virtual e legal opera��o de "lavagem pol�tica" de doa��es incentivadas, o circuito da reprodu��o ampliada e da consolida��o eleitoral da estadocracia em nossa sociedade.
Em conclus�o, a consist�ncia de sua contribui��o pol�tico-partid�ria e o contraponto ao atrelamento estatal da participa��o comunit�ria, s�o temas a serem refletidos como desafios, talvez cruciais, � interven��o estrat�gica das lideran�as empresariais na perspectiva da consolida��o e radicaliza��o da democracia neste Pa�s.
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