T�picos de conte�do desta sec��o

Um dos desenvolvimentos do pensamento social contempor�neo, que mais claramente expressa a estrutura conceitual da dupla tr�ade, como explicitada no paradigma da epistemologia de s�ntese, vamos encontr�-lo na obra de Boaventura SANTOS [1995, j� mencionado no Cap�tulo 4.3].

Os tr�s pilares da modernidade e a "teoria simbi�tica" da democracia.

Sua an�lise do projeto s�cio-cultural da modernidade, f�-lo apoiar-se sobre dois pilares conceituais - o que denomina pilar da regula��o [o qual pretendemos assumir que expressa a perspectiva do fazer comunicativo] e o que denomina pilar da emancipa��o [o qual pretendemos assumir que expressa a perspectiva do agir comunicativo].

Cada um destes pilares, a sua vez, articula tr�s princ�pios [ou seja, uma tr�ade s�gnica]: o pilar da regula��o � composto pelos princ�pios do Estado, do Mercado e da Comunidade; enquanto o pilar da emancipa��o � constitu�do pelos princ�pios da racionalidade �tico-pol�tica, da racionalidade cognitivo-instrumental e da racionalidade est�tico-expressiva. (Quadro XII)

Quadro XII - Converg�ncia do pensamento social de SANTOS no diagrama categorial da epistemologia de s�ntese.

O INTERESSE DA RACIONALIDADE, como trazido a essa an�lise, na esteira das categorias propostas por SANTOS, tem o m�rito de explicitar a rela��o necess�ria entre o estudo da forma��o de pol�ticas e o seu enquadramento hist�rico-estrutural. De fato, uma abordagem hol�stica do fen�meno pol�tico, n�o pode excluir a considera��o expl�cita dos processos econ�micos e da sua implica��o na realiza��o dos valores sociais. Essa consci�ncia emerge, com clareza e precis�o, nas abordagens contempor�neas de cultura pol�tica, como ressaltam as proposi��es e advert�ncias de BAQUERO e CASTRO:

"Teorias sobre a democracia t�m-se constitu�do o centro das aten��es dos estudiosos nas �ltimas d�cadas. O debate sobre esse tema no presente demonstra que n�o � uma discuss�o �nica e exclusiva sobre forma de governo, mas abrange conceitos como: estado social, �tica e at� um modo de vida. Retrospectivamente, o advento da democracia liberal, como proposta humana para administrar a permanente tens�o existente entre as diversas for�as sociais, foi e � motivo de encantamento por quem estuda a hist�ria pol�tica. E n�o poderia ser diferente, uma vez que a inven��o democr�tica foi fruto de um misto de proposi��o intelectual normativa , em certa medida idealista, com uma profunda liga��o org�nica de seus fundadores com o mundo em que viviam. (...)

O que, em realidade, tornou a democracia um sistema pol�tico hegem�nico mundialmente foi a sua simbiose com o capitalismo. Este feliz casamento de um sistema econ�mico com uma forma de organiza��o pol�tica, ambos baseados em princ�pios manifestos de liberdade individual, permitiu que um servisse de apoio e argumento para o outro, possibilitando assim uma abrang�ncia e dom�nio mundial. Assim, pensar em democracia nos termos em que ela se nos apresenta nos dias de hoje significa entender que ela �, em sua origem e ess�ncia, indissoci�vel de um determinado modelo econ�mico com o qual surgiu.

Nos pa�ses gestores e ber�o dessa constru��o simbi�tica de capitalismo e democracia, como a Inglaterra e os Estados Unidos, esse sistema pol�tico faz parte do cotidiano das pessoas. A valoriza��o do sistema democr�tico foi internalizada pelos cidad�os desses pa�ses atrav�s de um s�lido processo de socializa��o pol�tica. Entretanto a realidade latino-americana e brasileira � substancial e historicamente diferente. Por exemplo, o surgimento do capitalismo se deu sem que existisse qualquer tipo de base social, pol�tica, econ�mica ou ideol�gica de cunho liberal. Desta forma, para os brasileiros, como de resto para todos os povos do chamado terceiro mundo, ao contr�rio dos povos chamados desenvolvidos, a democracia liberal n�o � t�o natural. N�o s�o sem fundamento, portanto, as controv�rsias conceituais sobre as bases da legitima��o da democracia em seu modelo liberal entre n�s." [BAQUERO e CASTRO, 1996:11/12 - grifei]

Nessa abordagem, ressalta a preocupa��o dos autores na explicita��o de uma dial�tica tri�dica de corte hist�rico, que vincula a an�lise contempor�nea da quest�o democr�tica: ao modelo pol�tico-organizacional da democracia-liberal; � racionalidade econ�mica do sistema capitalista; e, � media��o te�rica dos founding fathers - como intelectuais org�nicos - e sua influ�ncia na conforma��o da cidadania emergente. Como resultado dessas condi��es espec�ficas e �nicas, a "constru��o simbi�tica" da democracia liberal - de origem historicamente determinada e amplitude localizada - enfrentaria problemas de legitima��o nos pa�ses terceiromundistas, que carecem da mesma base econ�mica e tradi��o s�cio-cultural.

Na obra de SANTOS, por sua vez, essa mesma consci�ncia da contextualiza��o da democracia, se amplifica, para incluir os problemas de legitima��o decorrentes do esgotamento do projeto civilizat�rio da modernidade, pela frustra��o da sua promessa. Nessa an�lise da modernidade, evidencia-se uma dissocia��o significativa, entre o projeto da modernidade, o qual, desde sempre, gestou aquilo que, afinal, conseguiu realizar, tornando-se hegem�nico: uma racionaliza��o extensa e profunda da vida social; e a promessa de uma vida emancipada e regulada, que se demonstrou deficit�ria no bojo desse desenvolvimento. O excesso cientificista, que sustenta a megaeconomia e a cultura midi�tica da globaliza��o, coexiste, assim, com a insufici�ncia do seu modelo pol�tico-social para assegurar a realiza��o dos "ideais da identidade, autonomia, solidariedade e subjetividade". A "constru��o simbi�tica" da democracia-liberal enfrenta, assim, desafios de legitima��o decorrentes da libera��o de for�as, que se engendraram no processo de constru��o da sua pr�pria hegemonia.

Inobstante a severidade destas proposi��es, a "estabilidade" dessa "hegemonia democr�tico-liberal", entretanto, � questionada desde argumentos que refletem uma n�tida ambig�idade: de um lado, a diversidade da cultura pol�tica e a desigualdade relativa no timing e qualidade do desenvolvimento econ�mico de centro-periferia, em n�vel mundial, tornariam problem�tico o enraizamento do projeto "hegem�nico" da democracia liberal nos pa�ses do terceiro mundo; de outro lado, a etapa contempor�nea do desenvolvimento do sistema capitalista, que se poderia designar como o per�odo do capitalismo desorganizado [SANTOS, 1995:79], apresentaria desafios paradigm�ticos irrespond�veis pelo modelo de democracia-liberal mundialmente "hegem�nico".

Desde logo, essa controv�rsia explicita a necessidade de um aprofundamento anal�tico da quest�o subjacente, que diz respeito ao significado dessa "hegemonia democr�tico-liberal" - cuja consolida��o se questiona e cujas abrang�ncia e efetividade, contraditoriamente, se afirmam. Isso que, sugere tr�s linhas de questionamento:

Note-se que o encadeamento dessas interroga��es, propositadamente, reflete uma perspectiva de solu��o � quest�o democr�tica subjacente: uma resposta afirmativa � quest�o "b", resolve, implicitamente, a quest�o "a"; uma resposta negativa � quest�o "c", dissolve, implicitamente, o sentido espec�fico das quest�es "a" e "b", no conte�do de um desafio maior, qual seja, a perspectiva da reconstru��o te�rica do modelo democr�tico-liberal - ou seja da sua poi�sis... como condi��o da sua viabilidade pr�tica.

Essa coloca��o do problema, desde logo, revela os limites [e at� mesmo o partis pris] desta an�lise, que pretende, t�o somente, substanciar um quadro te�rico para o enfrentamento do desafio intelectual proposto pela pergunta "c". De fato, parece impens�vel, hoje, a constru��o de uma promessa hegem�nica, que atenda ao est�gio do desenvolvimento global das for�as econ�micas e � respectiva amplia��o da comunidade de comunica��o, que n�o tenha por base o construto democr�tico-liberal.

N�o se veja nisso o mero descarte ou simplifica��o das quest�es postas pelos questionamentos anteriores. Bem ao contr�rio, se os percebe mais efetivos e mais complexos. Pela primeira vez, na sua hist�ria, a teoria democr�tica � confrontada pelo desafio da amplifica��o, para al�m das fronteiras do Estado nacional, da constru��o do bem-estar social, e da incorpora��o da diversidade cultural na engenharia do consenso. Trata-se de um desafio que a democracia-liberal n�o enfrentou satisfatoriamente nas suas origens. Onde teve que enfrent�-lo: ou resolveu-o de forma regressiva a padr�es autorit�rios de solu��o de conflito, pela repress�o; ou foi incapaz de lhe oferecer solu��o duradoura. A Guerra da Secess�o e a Quest�o Irlandesa s�o par�metros dessa inconsist�ncia, l� mesmo, onde se consolidaram as experi�ncias origin�rias da "simbiose" democr�tico-liberal.

� importante reconhecer-se, no entanto, que esse problema - que, efetivamente, n�o foi resolvido nas etapas preliminares da consolida��o democr�tica - tem sido sistematicamente trabalhado e apresenta resultados hist�ricos indiscut�veis nas experi�ncias recentes de integra��o regional pol�tico-econ�mica. � importante reconhecer, tamb�m, que, embora se possam apontar frustra��es e gargalos, identificar contradi��es e sugerir, como o fazem alguns te�ricos da p�s-modernidade, a exemplo de SANTOS [1996], "gui�es" para a pesquisa e a milit�ncia das transforma��es sist�micas, capazes de promover os valores democr�ticos, nessa etapa do desenvolvimento hist�rico, a mudan�a paradigm�tica em perspectiva � qualificada por uma condi��o, tamb�m, inusitada, em qualquer revolu��o do pensamento cient�fico-social que lhe tenha sido anterior: o estabelecimento de um consenso de base, relativamente � indescartabilidade dos valores e, afinal, do modelo pol�tico democr�tico-liberal.

A democracia-liberal, torna-se efetivamente hegem�nica quando, longe de se constituir no fantasma virtual de uma burguesia obitu�ria ou no mero disfarce de uma domina��o de classes, formaliza um "estado m�nimo" da arte da conviv�ncia em sociedade, que a sabedoria do tempo acumulou e o processo civilizat�rio consensualizou.

H� que se distinguir aqui entre as duas dimens�es do processo sociocultural em curso: entre o paradigma que se esgota e o que se consolida: de um lado o cientificismo, de outro o modelo pol�tico democr�tico-liberal.

Se o projeto da modernidade esgotou sua capacidade de realiza��o no hiperdesenvolvimento da tecnologia cient�fica, que hoje nos coloca em cheque a pr�pria capacidade de sobreviv�ncia no planeta; a democracia � uma experi�ncia ainda incipiente, mas cavaleira de uma ampla base de consenso, que lhe abrem uma perspectiva de expans�o consolida��o. Uma base de consenso, ressalte-se, semelhante �queles que, na hist�ria do conhecimento, t�m permitido reconhecer os sinais de uma ruptura muito especial: a que preside o surgimento de uma ci�ncia e o estabelecimento da sua capacidade de avan�ar, cumulativamente, sobre os seus pr�prios passos e suas pr�prias conquistas.

O compromisso �tico emergente na imbrica��o da teoria democr�tica na ci�ncia pol�tica.

Essa an�lise reconhece a imbrica��o da teoria democr�tica na ci�ncia pol�tica, e resgata, assim, o compromisso �tico, que imp�e ao homem de ci�ncia a considera��o das implica��es normativas dos seus construtos.

Diante do esgotamento do paradigma cientificista, esta posi��o, pelo seu conte�do cr�tico, relativamente ao insulamento �tico na constru��o de teoria, tem recebido f�cil aceita��o na academia.

Mais dif�cil, no entanto, � que se retirem dela as conseq��ncias pr�ticas, do compromisso militante do homem de ci�ncia com o paradigma em consolida��o da democracia liberal. � nessa dire��o de trabalho, no entanto, que navega a elabora��o deste texto e sua voca��o poi�tica.

O INTERESSE DA RACIONALIDADE no modelo paradigm�tico da forma��o de pol�ticas, cumpre uma parcela dessa miss�o. Explora a condi��o te�rica que nos permite visualizar nos processos da realiza��o hist�rica da emancipa��o e regula��o sociais, os quatro valores b�sicos da modernidade democr�tica nos "ideais da autonomia, da identidade, da solidariedade e da subjectividade", propostos por SANTOS [1995,83]. E, ao faz�-lo, nos oportuniza derivar dessas categorias uma divis�o estrutural dos estudos de CULTURA POL�TICA, que sedimenta e objetiva a consolida��o dessa �rea, como um enfoque da ci�ncia pol�tica. (Quadro XIII)

Ao completar esse esfor�o de formaliza��o dos conte�dos propiciados pela an�lise dos tr�s enfoques paradigm�ticos da ci�ncia pol�tica, temos cumprido uma etapa inicial na pretens�o final texto, de oferecer um arcabou�o para a discuss�o dos nexos te�ricos que permitam uma visualiza��o de conjunto dos estudos pol�ticos na atualidade.

Inspira-nos a pretens�o de contribuir para a converg�ncia dos estudos contempor�neos da racionalidade pol�tica [normalmente agrupados no chamado enfoque de public choice] com a perspectiva de um construtivismo l�gico que, operando na base de uma sistematiza��o estrutural-funcional da vida pol�tica, seja capaz de derivar dela, conte�dos proposicionais empiricamente control�veis [REIS, 1982: 195].

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