O PARLAMENTO VIRTUAL, constitui-se pela montagem de um(ou v�rios) projeto(s) espec�fico(s), que poderia(m) articular-se em torno de algumas id�ias simples, mas de operacionaliza��o bastante complexa:

    Este projeto reconhece que a crise de modernidade permeia decisivamente o fen�meno que, em outros contextos t�m sido visualizado como o decl�nio dos parlamentos, ou o esgotamento da democracia representativa, face �s exig�ncias contempor�neas da participa��o - como dimens�o essencial da cidadania.

    De fato, os parlamentos sofrem hoje de uma crise que, analogamente, � crise da Universidade, afeta a sua participa��o no processo hegem�nico das decis�es sociais, a sua legitimidade e, at� mesmo, em circunst�ncias limite, a sua institucionalidade.

    No que respeita � crise da hegemonia parlamentar, pode-se perceber, muito claramente, que a fun��o legislativa, que � o cerne da sua justifica��o, sofre o duplo ass�dio: do poder legisferante do Executivo, em bases concorrenciais e, at� mesmo, privilegiadas; e dos processos alternativos de articula��o e normatiza��o sociais, em muitos casos promovidos pelo Executivo, em outras circunst�ncias auto-centrados, como manifesta��es do que tem sido saudado como a emerg�ncia de uma nova sociedade civil.

 

    Em que o qualificativo serve para distinguir entre o conceito tradicional, de uma sociedade civil como o mero somat�rio, fragmentado na sua composi��o e an�rquico no seu direcionamento, dos interesses privados em conflito na comunidade, e o conceito novo da sociedade civil como uma dimens�o alternativa de explicita��o do interesse p�blico e da sua estrutura��o em bases comunit�rias ou, mesmo, corporativas - ou seja n�o-estatais.

 

    Explode essa contradi��o na oposi��o conceitual de democracia representativa x democracia direta, democracia parlamentar x democracia participativa, permeando, de uma forma mais densa de implica��es, o fen�meno contempor�neo do corporativismo de Estado, que erode os fundamentos da concep��o tradicional do Estado democr�tico de direito.

 

    De fato, onde o Estado - por suas m�ltiplas ag�ncias e divis�es - passa a atuar como uma corpora��o, privilegiando os interesses pr�prios e a sobreviv�ncia dos respectivos agentes ao interesse coletivo e � realiza��o da sua finalidade pol�tica; nesses contextos, o suposto b�sico da democracia liberal, que v� no Estado uma capacidade privilegiada de conduzir � sua realiza��o o interesse p�blico, fica seriamente comprometida.

 

    Ao longo de todo o projeto da modernidade essa contradi��o manteve-se latente, alimentando, no entanto, o conflito manifesto, na ordem muito real das decis�es pol�ticas, entre as raz�es de Estado e os direitos da cidadania. E representou-se no plano ideol�gico na contradi��o b�sica de coletivismo e liberalismo, cujo antagonismo militante, tem-nos permitido avan�ar defini��es importantes da pol�tica democr�tica, mas tem-nos conduzido a distor��es graves no processo da sua institucionaliza��o.

 

    Torna-se muito claro, na perspectiva da p�s-modernidade que adentramos, que a afirma��o da cidadania hoje n�o � favorecida, muito ao contr�rio, � obstaculizada pelo corporativismo de Estado. Torna-se muito claro, tamb�m, que a afirma��o do interesse p�blico n�o � favorecida pelo antagonismo desenfreado de interesses particulares, sejam estes corporativos ou privados, de capital ou trabalho, ou de uma forma mais gen�rica de explorados ou exploradores, no seio da sociedade civil; muito ao contr�rio, a experi�ncia civilizat�ria tem demonstrado que a exacerba��o destes antagonismos tem ferido a democracia de morte, sempre onde viabilizaram um desfecho favor�vel a qualquer das partes em conflito.

 

    A constru��o democr�tica exige uma inst�ncia de composi��o �tico-pol�tica de interesses, cuja media��o e adjudica��o n�o pode tornar-se monop�lio de quaquer indiv�duo, grupo, corpora��o ou institui��o. Mas para cujo desempenho devem contribuir todos os indiv�duos, grupos, corpora��es ou institui��es da democracia.

 

    Na democracia que precisamos construir, nenhum poder de Estado poder� deter o privil�gio da elabora��o ou da adjudica��o do pacto constitucional. Nem ao Legislativo, nem ao Judici�rio, que tradicionalmente os t�m exercido, e muito menos ao Executivo que os tem apropriado, o monop�lio do privil�gio constituinte - ainda que setorializado - deixa de imputar-lhes preju�zos e conseq��ncias. � isso, ali�s que a democracia lhes t�m cobrado na emerg�ncia c�clica de irresolvidos d�ficits de credibilidade e legitimidade.

 

    Enquanto a reflex�o sobre essa reforma necess�ria n�o emergir da plan�cie das raz�es e do discurso da pra�a p�blica, onde cada fun��o h� que provar-se �til pelos pr�prios resultados do seu trabalho, continuaremos sustentando elites que, insens�veis na sua autosufici�ncia, gerenciam institui��es inefetivas na sua capacidade de resposta aos desafios da contemporaneidade.

 

    O Projeto �gora � concebido numa sucess�o de interven��es de natureza pol�tica, que atendem � m�ltiplas necessidades, da constru��o da racionalidade, da recupera��o da credibilidade e da garantia da governabilidade, neste Pa�s.

 

    Seu objetivo mais imediato e concreto � a constitui��o de um PARLAMENTO VIRTUAL, capaz de permitir a mais radical liberdade de postula��o e experimenta��o no processo da mudan�a institucional. Em ambiente de realidade virtual, diferentes alternativas para o desenho e funcionamento das institui��es pol�ticas, podem ser objeto de elabora��o pr�tico-te�rica. � a realiza��o da utopia democr�tica, viabilizada pela explora��o do potencial criativo da cidadania cient�fico-tecnol�gica.

 

    Trata-se de oferecer um espa�o, em tempo presente - ou seja on line, para que a cidadania, as entidades da sociedade civil, a Universidade, os partidos pol�ticos, os poderes institu�dos, vivenciem, com a radicalidade pr�pria da reinven��o democr�tica , e num ambiente experimental, o desafio da reconstru��o institucional da democracia, que circunscreve as diferentes alternativas e propostas para uma reforma pol�tica em nosso Pa�s. Isso que significa, muito concretamente, um chamamento amplo, mas estruturado, � cidadania, para uma participa��o criativa no processo de mudan�a institucional em curso na nossa sociedade.

 

    Este projeto n�o �, portanto, concorrencial ao esfor�o de reforma pol�tica em debate no Congresso Nacional. Muito ao contr�rio, tende a lhe agregar o complemento necess�rio da constru��o de cen�rios para a origina��o e teste da mudan�a poss�vel e desej�vel, numa dimens�o de profundidade e numa extens�o de impactos, que assegurem uma f�cil e desobstaculizada ultrapassagem dos limites, que t�m sido impostos ao nosso potencial de reinven��o democr�tica, pela reduzida capacidade de autocorre��o do sistema de poder.

 

    O deslocamento da iniciativa de formula��o de propostas de reforma pol�tica, desde os laborat�rios da burocracia governamental e desde os impasses do confronto legislativo, para o ambiente de rede virtual, implica na recupera��o de uma centralidade democr�tica - viabilizada uma ampla e efetiva participa��o da cidadania - no processo da nossa reconstru��o institucional. Condi��o essa que hoje se encontra comprometida pelas injun��es do corporativismo de Estado e da setorializa��o da pol�tica na sociedade contempor�nea.

 

    O que este projeto pretende, dessarte, � viabilizar os requisitos de m�xima inclusividade (das intera��es de poder), globaliza��o e temporalidade, que o colapso da modernidade tem obviado como as condi��es necess�rias - mas hoje deficit�rias - da possibilidade de uma nova utopia democr�tica.

    A organiza��o dos trabalhos do Parlamento Virtual, desde logo, se pretende dividir em tr�s segmentos de atividades: a discuss�o tem�tica de pol�ticas p�blicas (GRUPOS TEM�TICOS), sua integra��o funcional no �mbito da pol�tica geral de governo (C�MARAS SETORIAIS), e a documenta��o desses trabalhos numa sala de divulga��o (INFORMES E SINOPSES).

    A estrutura��o dos grupos tem�ticos ser� desenvolvida a partir da pesquisa e desenvolvimento de uma agenda - que dever� articular a preocupa��o da relev�ncia com a discuss�o da pauta pol�tico-conjuntural. 

    Os informes e sinopses ser�o contribui��es elaboradas pelos participantes do Mestrado pol�tico, posicionando o respectivo debate, num exerc�cio real e concreto de assessoramento pol�tico.

    As c�mara setoriais ser�o organizadas de acordo com as necessidades funcionais de um novo estilo de PARLAMENTO, ao qual incumbe formular e assegurar a observ�ncia de crit�rios �ticos-legais (PROCEDIMENTA��O) para a tramita��o das decis�es p�blicas; assegurar a participa��o efetiva de todos os segmentos sociaisi sens�veis � respectiva pauta (SENSIBILIZA��O) e proceder � integra��o e visualiza��o dos impactos dessas decis�es no conjunto das decis�es de governo e nos estados presente e futuro da sociedade (GLOBALIZA��O DE IMPACTOS).

    Desde logo, a experimenta��o desses prospectos para uma reordena��o das fun��es parlamentares, constitui um campo de fecunda elabora��o, por via de adequa��o e confronta��o,  do Parlamento virtual com os processos de mudan�a em curso no Parlamento real.