Na radicaliza��o da democracia que o limiar do S�culo XXI permite projetar, nem o Estado deve deter o monop�lio da participa��o, nem o Mercado pode assumir o controle da associa��o.

    A nova estrutura de checks and balances que vai garantir a democracia e a liberdade no s�culo XXI, portanto, n�o se restringe � divis�o dos poderes de Estado (Executivo, Legislativo e Judici�rio) ou � din�mica das suas v�rias inst�ncias territoriais no pacto federativo. Implica no reconhecimento da autonomia das diferentes for�as que se articulam nas tr�s esferas de integra��o social e nas suas interfaces.

    Estado, Mercado e Comunidade desenvolvem intera��es, cuja regula��o est� a exigir um novo pacto social. S� nesse contexto, quando se especificar com clareza o papel de cada parte, suas responsabilidades e interditos, � que a id�ia de um efetivo governo de parceria e o espa�o de interven��o da cidadania autogestion�ria ganhar�o solidez.

    A emerg�ncia da Comunidade, como princ�pio e vetor dos processos de radicaliza��o da democracia, � preciso que se advirta, tende a ser obstaculizada por uma dupla tend�ncia que a Contemporaneidade deixa entrever, no sentido da sua degrada��o e aparelhamento: seja pelo Estado (como tem sido o caso das experi�ncias que focalizam o incentivo � direta participa��o popular na elabora��o dos or�amentos p�blicos); seja pelo Mercado (como tem sido o caso da crescente influ�ncia e controle corporativo - via filantropia - dos processos de desenvolvimento do terceiro setor).

    Preservar-se a autonomia da Comunidade ser� crucial na perspectiva da radicaliza��o da democracia, mas para isso h� que se repensar os limites e estabelecer as linhas e trincheiras de uma nova resist�ncia civil, destinada a bloquear os processos contempor�neos da apropria��o estatal e do aparelhamento corporativo dos movimentos sociais.

    � consenso entre os analistas, que vivemos um tempo de transi��o no processo civilizat�rio. O paradigma da Modernidade se esgotou e a civiliza��o, dita P�s-Moderna, ensaia os seus primeiros acordes, na composi��o de uma nova sinfonia humana. Trata-se de trabalhar com as disson�ncias e integrar os novos instrumentos, cuja interfer�ncia irrecus�vel na dramaturgia simb�lica do mundo da vida, ultrapassa os limites da harmonia poss�vel no compasso da velha ordem - que � bin�rio.

    Dos processos civilizat�rios que marcaram o projeto da MODERNIDADE, destacamos:

    Comunidade, Fraternidade e Consentimento, no desdobramento hist�rico dessa constru��o, resultaram os terceiros exclu�dos de um processo que se polarizou na tripla tens�o de:

    O casamento, em ideologias antag�nicas, destes tr�s pares conceituais, reservou � hist�ria a experimenta��o de dois modelos ou matrizes do desenvolvimento pol�tico no processo da Modernidade, que poder�amos designar provisoriamente como "realismo liberal" e "voluntarismo socialista".

    No REALISMO LIBERAL, a hegemonia do MERCADO e a id�ia for�a da LIBERDADE como fim �ltimo do Estado, casaram-se ao crit�rio da VIABILIDADE como par�metro de formula��o e implementa��o de pol�ticas.

    No VOLUNTARISMO SOCIALISTA, a hegemonia do ESTADO e a id�ia for�a da IGUALDADE concebida como condi��o excludente do MERCADO, adotou o crit�rio da DESEJABILIDADE, como par�metro de formula��o e implementa��o de pol�ticas.

    Como sensor da VIABILIDADE, o realismo liberal institucionalizou os mecanismos de uma democracia representativa que tem no PARLAMENTO sua institui��o suprema.

    Como express�o da DESEJABILIDADE, o voluntarismo socialista engendrou e consolidou historicamente uma democracia popular que tem no PARTIDO a sua institui��o suprema.

    Uma singular simbiose, promovida pela hist�ria, reuniu com sinais trocados essas duas institui��es da MODERNIDADE:

Pesadas e contrapesadas as respectivas experi�ncias, algumas constata��es se imp�em:

    � exatamente isso que est� em crise no momento atual. Vivemos um tempo em que, vitoriosa e, portanto, j� sem o inimigo externo a justificar suas insufici�ncias, a democracia liberal desenvolve-se em terreno suficientemente aplainado para deixar entrever suas contradi��es, num contexto suficientemente frouxo de desafios externos que lhe permitem espa�o � formula��o de alternativas e estrat�gias de reforma.

    Isso posto, demarca-se o campo de nossas preocupa��es, a partir do qual se desvelam pontualmente algumas observa��es, convergentes ao tema desta investiga��o.

    A grande li��o a ser retirada na reflex�o da crise da Modernidade, que oportuniza a emerg�ncia da CONTEMPORANEIDADE e viabiliza a forma��o de pol�ticas que lhe d�o conseq��ncia, � a necessidade de romper-se a no��o que o Estado monopoliza a esfera do p�blico e que o Mercado constitui a esfera do privado.

    A cidadania - enquanto Comunidade (p�lis) - cont�m em si essas duas dimens�es, e n�o pode ser reduzida: nem �s raz�es de Estado; nem aos interesses do Mercado; nem a qualquer combina��o ou tens�o com domin�ncia entre essas duas dimens�es da vida em sociedade.

    O monop�lio da subjetividade pol�tica pelo Estado, resulta inevitavelmente em aliena��o do princ�pio da solidariedade no seio da Comunidade. Opera uma apropria��o ind�bita, oportunista ou aparelhista, das condi��es de participa��o que radicam, �tica e instrumentalmente, na tens�o pr�pria da constitui��o simb�lica do social.

    A representa��o exclusiva da autonomia pelo conceito de Mercado, por sua vez, constitui-se numa redu��o esp�ria dos interesses multifacetados que comp�em a identidade do social. Opera uma simplifica��o interessada nos processos de socializa��o, que resultam na ades�o da Comunidade a valores e na sua express�o como identidade pol�tica.

    A emerg�ncia da Comunidade, como terceiro inclu�do, na dial�tica de Estado e Mercado, altera substancialmente a natureza do processo institucional: qualificando a constitui��o das esferas do p�blico e do privado, mediante a sua dissocia��o dos conceitos de Estado e Mercado. Torna-se poss�vel ent�o visualizar e equacionar teoricamente, n�o apenas os fen�menos da privatiza��o do Estado (hegemonia do Mercado) e da regula��o do Mercado (hegemonia do Estado); mas, avan�ar tamb�m, para o reconhecimento de uma esfera de interesses da Comunidade, que s�o irredut�veis face ao Estado (o car�ter social-p�blico da soberania, que constitui suporte � voz e ao direito de escolha) e ao Mercado (o car�ter social-privado da lei, que promove a lealdade e assegura a obedi�ncia).

    O que vai aqui formulado faz sentido ao visualizar-se, nas esferas do p�blico e do privado, as facetas diferenciadas mas indissoci�veis de um mesmo comportamento pol�tico, que:

    A supera��o da polaridade excludente entre o p�blico e o privado, como esferas territorialmente distintas e intang�veis, insere-se no contexto de uma nova concep��o da pol�tica, que enfatiza sua din�mica tri�dica e sua estrutura de rede auto-constitutiva.

    T�m-se, por esta via - que � a primeira da democracia, sedimentada no processo civilizat�rio, em que a pol�tica � concebida como estrat�gia da liberdade - o fundamento para a constru��o de uma ordem social igualit�ria e fraterna.

    Deve-se ressaltar que � a sua efetiva irrealiza��o, que origina as grandes contradi��es sociais da modernidade. Que n�o foram e nem podem ser resolvidas pela mera invers�o das prioridades, ou seja, substituindo-se a estrat�gia da liberdade, por uma outra da igualdade ou da fraternidade.

    Exatamente por isso, que tais contradi��es foram e n�o podem ser resolvidas por uma segunda via... a social-democrata ou melhor dito estadocrata; e, que tamb�m n�o podem ser equacionadas, por qualquer sorte de op��o fundamentalista, entre inclu�dos e exclu�dos - como se bastasse o recurso de uma solidariedade militante, para resolver-se desde logo todas as frustra��es que envolvem as tens�es da liberdade e da igualdade. A ordem dos fatores, aqui, altera definitivamente o produto. A estrat�gia � o fundamento, que torna indescart�vel a dimens�o pol�tica do conceito liberal na afirma��o do poder democr�tico.

    No esbo�o que empreendemos, de uma agenda para a radicaliza��o da democracia, � necess�rio sinalizar os estrangulamentos do debate atual, sobre o antagonismo dos sistemas socio-econ�micos, que se projetaram como alternativas polarizadas no curso da modernidade: do capitalismo e do socialismo - do mercado-centrismo e do estado-centrismo na organiza��o da sociedade. A supera��o necess�ria das suas limita��es e estrangulamentos aponta no sentido das propostas mais compreensivas, quer venham as mesmas apelidadas com o r�tulo de uma terceira via para o desenvolvimento na p�s-modernidade, quer se construam sobre o resgate e a conseq��ncia da primeira via da liberdade, na funda��o e desenvolvimento de uma sociedade que se pretende mais humana, integrada e sustent�vel.

    O campo, aqui, � f�rtil para se trabalhar uma estrat�gia de mudan�a que una dois focos propulsores: na frente interna o movimento de comunidade e na frente externa o que se possa capitalizar da terceira via e adjac�ncias, para uma audaciosa redefini��o do internacionalismo.

    � o que nos oferece a defesa militante das institui��es democr�ticas e a preocupa��o pedag�gica de sua conscientiza��o pela cidadania.

    Finalmente, na conclus�o deste texto, cabe uma provoca��o ao debate das quest�es aqui abordadas, apontando a converg�ncia dos processos da mudan�a pol�tica no ponto focal do DESENVOLVIMENTO HUMANO em nosso pa�s, explicitando, com alguma aud�cia e licen�a, como seu:

Objetivo pol�tico: A implementa��o da agenda da radicaliza��o da democracia e a instrumenta��o da luta pela sua realiza��o.

Estrat�gia: A luta pela afirma��o da autonomia pol�tica e gestion�ria das Comunidades Locais e das institui��es do chamado Terceiro Setor, dever� abrir espa�o para a constitucionaliza��o dos movimentos sociais, enquanto partidos-comunit�rios. Esses novos partidos, organizar-se-iam ao estilo dos j� existentes, mas sua esfera de atua��o, entretanto, alcan�aria t�o somente a articula��o e agrega��o de interesses da cidadania nos processos de participa��o e organiza��o auto-gestion�rias da Comunidade e, no seu limite, se projetaria como representa��o pol�tica da cidadania na composi��o de uma inst�ncia (as c�maras baixas) do Poder Legislativo (cuja bicameralidade, destarte, asseguraria a dupla inser��o da base da sociedade no processo das decis�es coletivas, mediante suas representa��es comunit�ria e partid�ria). Essa proposta implica uma clara e inequ�voca divis�o de compet�ncias e de prerrogativas, entre essa nova inst�ncia de articula��o pol�tico-comunit�ria e a organiza��o dos atuais partidos pol�ticos. Estes passariam a se especializar na articula��o de interesses e formula��o de projetos de governo e na disputa pelas posi��es de autoridade na estrutura do Estado. Os novos partidos comunit�rios, ao lado dos atuais partidos pol�ticos e centrais sindicais representariam, assim, os canais privilegiados de articula��o e agrega��o de interesses, nas tr�s esferas correspondentes da Comunidade, do Estado e do Mercado,

T�tica: A constitui��o dos partidos comunit�rios implica, portanto, uma reforma pol�tico-institucional profunda e uma efetiva mudan�a de concep��es e procedimentos da pr�pria atividade pol�tica. A reforma da pol�tica visualizada nesta proposta, por sua vez, implica: ou a sua consensualiza��o por uma coliga��o hegem�nica dos partidos pol�ticos existentes, comprometida com a sua implementa��o; ou a constru��o e fortalecimento, ao ponto de tornar-se hegem�nico, de um novo partido pol�tico, cujo estatuto e programa teria como escopo de atua��o o compromisso dessa estrat�gia de mudan�a (uma alternativa oportuna aos partidos da estadocracia e da mercadocracia); ou, o que parece mais realista, uma combina��o de ambas estas t�ticas de atua��o partid�ria.

Opera��o: � pouco prov�vel que os partidos pol�ticos atuais, acomodados no seu monop�lio da representa��o, sejam simp�ticos e, em �ltima inst�ncia, subscrevam a mudan�a da pol�tica aqui proposta. � indescart�vel, portanto, a forma��o de um novo partido, cujos prospectos da sua milit�ncia democr�tica dever�o focalizar a articula��o de redes de solidariedade militante, ocupando espa�os de interven��o pol�tica supra designados e promovendo o empoderamento da cidadania autogestion�ria, necess�rio � constitucionaliza��o desta proposta.

    O novo partido, desde logo, ter� o caminho da sua estrutura��o e crescimento menos bloqueado, se tornar claro e inequ�voco que n�o pretende constituir-se em instrumento para a conquista e ocupa��o do poder de Estado; mas numa articula��o de for�as interessadas na sua regula��o. N�o deve ocupar, portanto, o espa�o privilegiado dos partidos pol�ticos existentes, que � a disputa pelo governo; mas objetivar prioritaria e programaticamente a ocupa��o, em car�ter permanente, sistem�tico e org�nico, dos espa�os que os partidos j� existentes: ou, simplesmente desprezam pela sua car�ncia de milit�ncia e pol�tica de base; ou, meramente, aparelham na consecu��o da sua estrat�gia de conquista do poder de Estado.

    O programa do novo partido, neste sentido, dever� enfatizar e articular a milit�ncia pol�tica e a ocupa��o de espa�os:

    Paradoxalmente, o compromisso �tico e pol�tico com o empoderamento da cidadania autogestion�ria e com a afirma��o do princ�pio da Comunidade, dever� impor ao novo partido: a exclus�o de sua participa��o em elei��es ou cargos de confian�a nas institui��es no governo (enquanto institui��es fulcrais do Estado); assim como, a exclus�o de sua participa��o e interven��o nas atividades sindicais, patronais ou trabalhistas (enquanto institui��es do Mercado).

Informa��es sobre o ENCONTRO DO ANO 2.000 poder�o ser acessadas diretamento no site www.forum21.org.br.

OBSERVA��ES ADICIONAIS:

Este texto avan�a proposi��es que, com certeza, n�o s�o consensuais - at� porque n�o estamos ainda, na teoria pol�tica e no movimento social, preparados para retirar dos processos autogestion�rios que se alinhavam na sociedade contempor�nea todas as suas conseq��ncias...

Pode soar estranho propor-se um novo sistema partid�rio... e um novo partido... e, de alguma forma deixar intocados os que a� est�o, quando os problemas que enfrentamos parecem originar-se no mau funcionamento e na l�gica particularista das institui��es pol�ticas existentes.

Para este - e outros tantos e necess�rios questionamentos - existem respostas... que nos permitem aprofundar o sentido das sugest�es oferecidas e a compreens�o das condi��es sobre as quais se desdobra a nossa atua��o cidad�.

Mas seu desdobramento produtivo precisa balizar-se na contribui��o das cr�ticas, coment�rios e sugest�es, que os nossos concidad�os julgarem oportuno oferecer-nos � reflex�o.

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