T�picos de conte�do nesta sec��o

Na seq��ncia de sua abordagem, que introduziu em nossa an�lise o diagrama simplificado do Quadro I supra, explicitando em c�rculos conc�ntricos a estrutura das rela��es que permitem enquadrar estruturalmente a atividade pol�tica, Leslie LIPSON desvela as categorias que comp�em as rela��es entre Estado e Governo na tens�o de uma dupla tr�ade, composta pelos conceitos de "prote��o-ordem-justi�a" e "for�a-poder-autoridade" [Nota 12].

Ilustrativamente, LIPSON oferece uma figura��o da sua concep��o da pol�tica, como rela��o entre os fins do Estado e os meios do Governo, no diagrama, que segue figurado no Quadro IX:

Os conceitos dispostos neste diagrama, corroboram a hip�tese de uma tens�o di�dica entre as duas faces do processo pol�tico, reconhecidas por DUVERGER [1966] e aqui visualizadas como: [a] os fins do Estado [prote��o-ordem-justi�a] e [b] os meios do Governo [for�a-poder-autoridade].

A poi�sis como express�o da tens�o di�dica de legitimidade e efic�cia pol�ticas.

Nessa perspectiva de an�lise, ressalta a quest�o e o INTERESSE DA GOVERNABILIDADE - express�o da POI�SIS pol�tica - como uma via de reconstru��o te�rica do significado no processo da forma��o de pol�ticas e institucionaliza��o do poder.

No pensamento de LIPSON, essa abordagem articula a complementaridade e a tens�o permanentes denotadas pelos tradicionais conceitos de LEGITIMIDADE [relativamente aos fins do Estado] e de EFIC�CIA [relativamente aos meios do Governo]. No modelo paradigm�tico que se desvela, essa tens�o designa os elementos constitutivos dos processos orientados � solu��o dos problemas fundamentais da forma��o de pol�ticas e institucionaliza��o do poder, e assim, portanto, funcionalmente designados: [a] pelo seu impacto no DOM�NIO DE N�MOS � institucionaliza��o do conflito; e, [b] pelo seu impacto no DOM�NIO DE PHYSIS � distribui��o dos recursos necess�rios para a manuten��o dessa capacidade institucional.

A partir dessa correspond�ncia conceitual, que focaliza o INTERESSE DA GOVERNABILIDADE, como a express�o, na epistemologia da ci�ncia pol�tica, do conceito geral e sint�tico do Interesse da Reconstru��o Te�rica do Significado - D�ke, podemos reconstruir o diagrama de LIPSON no enquadramento te�rico do paradigma em desenvolvimento (Quadro X).

Dessa abordagem, que formaliza o enfoque da GOVERNABILIDADE ao n�cleo conceitual de uma ci�ncia da pol�tica, Leslie LIPSON deriva os "cinco problemas eternos que dela fazem o que �". [LIPSON, 1967:115]

Segundo a �tica desse autor, esses problemas podem ser assim resumidos: [1] A extens�o da cidadania. � exclusivista ou a todos inclui? [2] As fun��es do Estado. � a esfera do Estado restrita ou limitada? [3] A fonte da autoridade. Origina-se esta do povo ou do Governo? [4] A organiza��o da autoridade. S�o seus poderes concentrados ou dispersos? [5] A magnitude do Estado e suas rela��es externas. Que unidade de Governo � prefer�vel e exeq��vel? Que sistema existe em mat�ria de rela��o entre Estados? [LIPSON, 1967:36]

Em s�ntese, para LIPSON, a problem�tica da ci�ncia pol�tica gira em torno da solu��o institucional, que se pretenda oferecer, aos desafios do privil�gio, do preconceito, do autoritarismo, do centralismo e do imperialismo [Nota 13].

Uma abordagem de  pol�tica comparada no modelo paradigm�tico.

A preocupa��o expressa por LIPSON, nessa visualiza��o dos grandes problemas da ci�ncia pol�tica, reflete e � partilhada, em suas grandes linhas pelo esfor�o te�rico da ci�ncia pol�tica americana dos anos cinq�enta a sessenta. Sua preocupa��o central � o estudo comparado dos sistemas pol�ticos, focalizando a viabilidade de uma pax americana - como extens�o da democracia e/ou sustenta��o pol�tica das formas de governo compat�veis com a tens�es estruturais e o quadro pol�tico dos pa�ses em desenvolvimento.

Essa preocupa��o, que enfatiza os impactos e a dial�tica da EFIC�CIA e da LEGITIMIDADE que promovem uma efetiva hermen�utica dos regimes pol�ticos e que, afinal, orientam os esfor�os te�ricos da ci�ncia pol�tica anglo-sax�nica na compreens�o de uma l�gica do desenvolvimento pol�tico, � resgatada, mais contempor�nea e precisamente, no conceito e, afinal, na categoria epistemol�gica do INTERESSE DA GOVERNABILIDADE.

Ao desenvolver esse tema, uma primeira observa��o incidente, concerne � necessidade de uma redu��o das cinco dimens�es ou problemas visualizados por LIPSON, a partir da constata��o que, neles, se superp�em e se confundem dois n�veis de an�lise: as quatro primeiras quest�es dizem respeito � pol�tica, circunscrita �s fronteiras dos Estados-nacionais; o quinto problema reproduz um destes questionamentos no contexto do sistema internacional.

De fato, ao separar, como um quinto problema, a quest�o do imperialismo x soberania nacional, LIPSON reproduz no �mbito do sistema internacional, as preocupa��es j� trabalhadas na oposi��o de preconceito x pluralismo, do estado federativo ou unit�rio, no �mbito do Estado-na��o. O isolamento dessa quest�o - da subordina��o ou autonomia entre Estados - como express�o da problem�tica pol�tica internacional, � conseq��ncia t�pica de um momento hist�rico em que o tema dominante da pol�tica internacional restringia-se �s condi��es e implica��es da "guerra fria".

Na era que hoje vivenciamos, da globaliza��o acelerada das rela��es sociais, econ�micas e pol�ticas, percebe-se com maior clareza que se aplica - nas devidas propor��es e com a devida adequa��o conceitual - � an�lise das rela��es pol�ticas internacionais, o mesmo quadro conceitual que origina os quatro primeiros problemas da ci�ncia pol�tica enunciados por LIPSON.

De outro lado, � de se ressaltar, que os quatro primeiros problemas identificados por LIPSON, permitem caracterizar as quatro grandes solu��es construtivas do saber pol�tico, como seguem:

Essa sistematiza��o do saber pol�tico clarifica algumas quest�es e estabelece algumas rupturas conceituais, que tem implica��es relevantes na dial�tica dos fins e dos meios, do Estado e do Governo. A principal delas � a identifica��o dos quatro est�gios, progressivos ou simplesmente cumulativos, que constituem os processos da pol�tica, como A��O ORIENTADA � SOLU��O DE PROBLEMAS.

Nessa perspectiva, seja qual for o seu ponto de partida, uma sociedade ser� tanto mais GOVERN�VEL, quanto mais tiver experienciado a capacidade de ultrapassar e resolver cada um e, afinal, todos esses quatro problemas - que ressaltam, dessarte, como escolhas cruciais no processo da sua constru��o pol�tica [Nota 14].

O Quadro XI  formaliza essa abordagem, propiciando, ademais, uma primeira visualiza��o dos conte�dos intr�nsecos � DIVIS�O ESTRUTURAL dos estudos pol�ticos, que a quaternidade dos problemas e solu��es identificados pelo INTERESSE DA GOVERNABILIDADE permite explicitar.

"Por conseguinte, cada est�gio se ergue sobre aquele que o precede e vai mais adiante. A autoridade seria mera carapa�a, privada de conte�do, se n�o dispusesse do poder. E este sofreria o esc�rnio da impunidade, se n�o fosse capaz de exibir a for�a. A justi�a, se revigora na ordem, depende dela, sem o que os homens n�o teriam confian�a uns nos outros ou qualquer sentimento de f� nos semelhantes; enquanto a pr�pria ordem h� de basear-se na prote��o que os torna seguros." [LIPSON, 1967: 107/108]

Nota 13 - "O tra�o caracter�stico de todos esses problemas � o fato de oferecerem a oportunidade de op��o entre pelo menos duas possibilidades. (...) O primeiro problema consiste na escolha entre a igualdade e a desigualdade. O segundo problema se resume na op��o entre um Estado pluralista e um Estado unit�rio. O terceiro problema consiste em decidir entre a liberdade e a ditadura. O quarto problema significa preferir a divis�o dos poderes ou sua unifica��o. O quinto problema vale por escolher entre uma pluralidade de Estados e o Estado universal." [LIPSON, 1967: 36-37] Retorna ao texto

Nota 14 - O INTERESSE DA GOVERNABILIDADE, tem sido uma preocupa��o permanente e tradicional dos estudos pol�ticos, embora o conceito "governabilidade" tenha uma defini��o muito contempor�nea. Remonta � Dike das teogonias cl�ssicas, como "poder de ordena��o da equidade" - conceito que polariza uma dimens�o substantiva da governabilidade, relativamente ao aspecto mais formal, ressaltado na preocupa��o aristot�lica com a "estabilidade" dos regimes pol�ticos. Ali�s, � na perspectiva de um resgate aos aspectos substantivos da governabilidade democr�tica que os estudos contempor�neos de ci�ncia pol�tica t�m se orientado no sentido da explora��o de uma rela��o constitutiva entre "estabilidade", e as dimens�es que aparecem articuladas em nosso enfoque da pol�tica orientada � solu��o de problemas, e que emergem da tens�o di�dica entre as categorias da legitimidade e da efic�cia. Uma abordagem contempor�nea, convergente nesse enfoque, est� formulada em BAQUERO e CASTRO: "(...) a rela��o entre estabilidade democr�tica e opini�o p�blica se d� na medida em que uma interfere na outra: um sistema est�vel e que resolva e equacione a solu��o dos problemas sociais ser� entendido pela popula��o como positivo, obtendo apoio e legitimidade. Por outro lado, sendo sustentado pela popula��o, determinado regime poder� criar as condi��es de tornar-se (ou continuar) est�vel." [BAQUERO e CASTRO, 1996: 19 - grifei] Retorna ao texto

        

 

� Copyright by Eduardo Dutra Aydos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Sugest�es, coment�rios e cr�ticas: mailto: [email protected].