A epistemologia de s�ntese � a abordagem conceitual do processo da auto-reflex�o comunicativa, que se esbo�a a partir da clarifica��o e das deriva��es do enquadramento conceitual e paradigm�tico de uma dupla-tr�ade, conformada, a sua vez:
 | pelos pressupostos funcionais do entendimento, nas tr�s categorias do agir comunicativo em HABERMAS [falante-proferimento-ouvinte]; e, |
| pelos pressupostos estruturais do conhecimento nas tr�s categorias do fazer comunicativo na l�gica de PEIRCE [fundamento-interpretante-objeto]. |
Estes pressupostos, e sua tens�o dial�tica que o novo paradigma expressa, respectivamente, pelos conceitos de CAMPOS DE ESTRUTURA��O DO SABER e de INTERESSES EPISTEMOL�GICOS, se reproduzem no �mbito de toda a ci�ncia parcelar - como � o caso da ci�ncia pol�tica - dando lugar a conforma��es epistemol�gicas espec�ficas, que atendem os objetivos prec�puos do entendimento e do conhecimento nas respectivas �reas de investiga��o.
O paradigma emergente n�o se apresenta, entretanto, como uma cria��o ex nihilo - produto-produtora de uma qualquer nova consci�ncia - t�o abstrata quanto alienada da pr�pria hist�ria dos conceitos que utiliza. Bem ao contr�rio, radica nas dimens�es cognitivas que se foram consolidando na pr�pria sucess�o dos paradigmas da ci�ncia, no curso do processo civilizat�rio em que estamos inseridos.
� nessa perspectiva, buscando aqui tamb�m a compatibilidade do que � novo e do que remonta � tradi��o nesse �mbito de estudos, que este texto resgata, num primeiro momento, a algumas concep��es cl�ssicas da ci�ncia pol�tica.
O conceito dos Campos de Estrutura��o do Saber na constru��o de um modelo paradigm�tico para a ci�ncia pol�tica. Nosso ponto de partida ser� uma vis�o de conjunto, ainda que necessariamente tosca e elementar, mas capaz de introduzir, pela sua simplicidade e sentido, a perspectiva de uma ci�ncia pol�tica no paradigma da epistemologia de s�ntese.Utilizamos para isso, o esquema conceitual oferecido por Leslie LIPSON [1967:84] numa figura��o simplificada das rela��es entre sociedade, pol�tica, Estado e Governo. Trata-se de um diagrama de c�rculos inclusivos, onde a "sociedade" aparece como o ambiente de um sistema, que se especializa, nos an�is conc�ntricos, da "pol�tica", do "Estado" e do "Governo", como resta desenhado no Quadro I.
Quadro I: Diagrama da sociedade, pol�tica, Estado e Governo, cfr. LIPSON
A utilidade que, imediatamente, pode ser vislumbrada nessa figura��o dos c�rculos conc�ntricos da "Pol�tica", do "Estado" e do "Governo", reside no fato que permite clarificar uma estrutura hier�rquica de condicionamentos - que permeia as tr�s esferas de atividade social - onde as que s�o menos inclusivas t�m origem e radicam, portanto, nas determina��es das esferas que lhes s�o mais abrangentes. Fica transparente, portanto, que a "Pol�tica" � constitutiva do "Estado"; e que este, por sua vez, � constitutivo do "Governo". E � t�o somente isso que o autor pretende dar por esclarecido em sua formula��o: que esse �ltimo conceito, designando o campo mais restrito dos tr�s c�rculos inclusivos, � circunscrito e assim condicionado na sua configura��o pelas esferas mas amplas e assim mais incondicionadas do "Estado" e da "Pol�tica".
A dificuldade que surge, por outro lado, como uma decorr�ncia l�gica dessa figura��o dos conceitos, diz respeito � obscuridade que paradoxalmente se lan�a sobre os impactos poss�veis e indescart�veis, das esferas menos inclusivas sobre as que lhes s�o abrangentes. Numa linha poss�vel de interpreta��o, � luz do diagrama de LIPSON, poder�amos supor que as rela��es significativas poss�veis, do "Governo" sobre o "Estado", se retringiriam � parcela do conte�do definicional do "Estado" que estivesse indissociada no pr�prio conceito de "Governo"; e assim tamb�m, que as rela��es significativas poss�veis do "Estado" sobre a "Pol�tica", se restringiriam ao �mbito particular da atividade "Pol�tica" que integrasse o pr�prio conte�do definicional do "Estado". Alternativamente, entretanto, poder�amos supor que essas rela��es significativas se projetassem de forma regressiva, desde as esferas menos inclusivas, em determina��o das mais abrangentes, configurando-se uma estrutura piramidal da ordem social, onde o "Governo" submeteria ao "Estado" que, a sua vez, determinaria a "Pol�tica".
Nenhuma, dessas duas linhas de conseq��ncia, faz justi�a ao pensamento de LIPSON que pretendeu, na figura��o proposta, t�o somente distinguir os tr�s conceitos, mostrando que nem tudo que � pol�tico � estatal, e nem tudo que � estatal � governamental - e que o inverso n�o � verdadeiro.
N�o obstante, essa abordagem "territorialista" do conte�do substancial desses conceitos, encobre a an�lise das rela��es significativas entre essas inst�ncias de atividade social, onde se pode constatar que o inverso pode se tornar realidade, nos autoritarismos de v�rio matiz, que tem aparelhado o Estado, e assim tamb�m as diferentes inst�ncias da atividade pol�tica, a partir da conquista do governo - ou seja, do n�cleo central inclusivo do diagrama de LIPSON.
A ambig�idade definicional no quadro anal�tico proposto por LIPSON, encontra uma variante mais contempor�nea na vers�o de uma concep��o aristot�lica da pol�tica, que Robert DAHL [1966] pretende traduzir na explicita��o de tr�s conte�dos definicionais do conceito de pol�tica: SOBERANIA, TERRITORIALIDADE e AUTORIDADE.
Nessa perspectiva, a SOBERANIA - designando a comunidade de mais alta posi��o na estrutura social e que, assim e por isso, se basta a si mesmo - caracterizaria propriamente o conceito que emerge no primeiro c�rculo inclusivo no diagrama de LIPSON [Quadro I] - o campo estrutural da polis... ou da "Pol�tica". A delimita��o dessa soberania operada pelo conceito de TERRITORIALIDADE, por sua vez, daria lugar ao conceito do "Estado". E, afinal, o exerc�cio legitimado do poder como AUTORIDADE, no �mbito da soberania territorializada, configuraria o conceito do "Governo".
Na interpreta��o de Robert DAHL [1966 - Nota 3] , entretanto, os nexos entre essas categorias definicionais, que insiste atribuir a uma concep��o aristot�lica da pol�tica, s�o figurados num diagrama, algo diferente do proposto por LIPSON, mas caudat�rio ainda da mesma ambig�idade definicional que resulta do seu car�ter territorialista - ou planim�trico. Ademais, o diagrama de DAHL trabalha na esteira das defini��es de "governo" e "pol�tica", oferecidas por Max WEBER e por Harold LASSWELL, resultando ao nosso ver num distanciamento significativo das concep��es te�ricas do estagirita. [Quadro I, a seguir].
Quadro II: Diagrama das categorias definicionais da "pol�tica" na interpreta��o de Arist�teles por Robert DAHL [1966, p�g. 19].
Interpretando a concep��o aristot�lica de pol�tica, como um espa�o de propriedades restrito � imbrica��o das tr�s condi��es definicionais, na interse��o ABC (no diagrama do Quadro II), Robert DAHL insurge-se contra isso, que considera um reducionismo a priori e injustificado do campo de estudos de uma ci�ncia da pol�tica. Mas nessa rea��o, contrap�e-lhe como alternativa o que, afinal, resulta em desconsidera��o das condi��es expressas pelos requisitos de "SOBERANIA" e "TERRITORIALIDADE", no conte�do definicional deste campo de investiga��o
DAHL pretende subscrever, nesse sentido, o ponto de vista de Harold Lasswell, que estende o campo dos estudos pol�ticos a todas as �reas onde ocorrem rela��es de AUTORIDADE ou PODER (ou seja, tudo que abrange o c�rculo A - inclu�das as interse��es AB, AC e ABC -, no diagrama do Quadro II). Ao faz�-lo, entretanto, Robert DAHL perde de vista o significado inclusivo da "polis" aristot�lica [Nota 4]. No seu diagrama, o conceito de autoridade ou poder, que pretende considerar como o mais inclusivo dos tr�s, mant�m, mesmo assim, nexos definicionais circunscritos a uma pequena interse��o no �mbito dos conceitos de soberania e de territorialidade.
Cabe aqui questionar-se o a priori desta outra vers�o do mesmo reducionismo que, sistematicamente, tem for�ado passagem na tentativa de se estabelecer o estatuto contempor�neo de uma ci�ncia da pol�tica. Emerge agora no enfoque de Robert DAHL, n�o apenas sob o ponto de vista da abrang�ncia "territorial" do campo de estudos da pol�tica, mas tamb�m numa perspectiva estritamente conceitual que:
| estabelece a no��o relacional ou processual de poder enquanto fundamento pr�prio e suficiente, ou mesmo exclusivo, ao estatuto epistemol�gico da ci�ncia pol�tica; |
| distancia-se do sentido original e preciso das categorias aristot�licas, que s�o figuradas no diagrama do Quadro II, as quais, na interpreta��o de Robert DAHL, carecem do fundamento pr�prio que lhes reconheceu o estagirita. |
Uma an�lise contempor�nea, dessa problem�tica definicional da ci�ncia pol�tica, remete ao conte�do das observa��es consignadas em obra anterior [AYDOS, 1995], onde procurei explicitar as imbrica��es necess�rias dos conceitos de PODER e SOBERANIA, e a cr�tica de sua desconsidera��o na elabora��o te�rica de Robert DAHL:
"O afrontamento desse campo de an�lise e suas implica��es pr�ticas cobram, inexoravelmente, um posicionamento do analista, relativo aos detentores da soberania e ao exerc�cio efetivo do poder de Estado. Postula-se aqui o conceito de soberania, como princ�pio de legitima��o para o exerc�cio do poder; a tese radical da sua origem popular; e a defesa intransigente da sua irrenunciabilidade.
A soberania � atributo da pr�pria exist�ncia do ser humano. Subscreve-se, neste particular, o conceito enunciado em Sociopsicoan�lisis: El poder de lo pol�tico es El poder que tine el indiv�duo de tomar consciencia del lugar que ocupa en la sociedad donde vive y de ejercer un poder real sobre esta (Mendel, 1973, vol. 2, p. 86). O ato humano de existir, pura e simplesmente, � a origem; e, sua sociabilidade intr�nseca, � o fundamento de todo o poder. Da mesma forma, o trabalho, ou o ato humano de transformar a natureza, � a origem de todo o valor, e sua utilidade para os trabalhadores, a pr�pria legitima��o do capital.
N�o significa isso, que a parcela do poder social de uns n�o seja pass�vel de expropria��o por outros; ou, at� mesmo, por institui��es destinadas � sua pr�pria tutela; de forma an�loga, verifica-se, historicamente, a expropria��o do valor-trabalho, constituindo mais-valia e desencadeando uma l�gica de acumula��o do capital, contradit�ria de sua pr�pria origem e justifica��o.
Tal deslocamento do exerc�cio do poder (assim como aquele do valor de uso socialmente produzido), relativamente aos seus detentores origin�rios, compagina o drama de uma historicidade fragmentada. Em conseq��ncia geram-se focos competitivos de racionalidade, antagonismos entre a parte e o todo, o indiv�duo e a sociedade, numa din�mica perversa de contradi��es. O poder, assim deslocado, resulta num hiato de legitimidade e retorna sobre os detentores da soberania, como exerc�cio degradado da autoridade (da mesma forma, o valor trabalho, expropriado aos seus produtores, alimenta a ilus�o consumista de sua pr�pria utilidade, retornando a eles, no entanto, como mero valor de troca).
Sendo pass�vel de expropria��o, o exerc�cio da soberania, at� mesmo por m�todos coercitivos, tal aliena��o compromete o axioma de uma racionalidade intr�nseca ao processo hist�rico. A expropria��o poss�vel da soberania, dessarte, dificulta, no plano social, a imediata afirma��o do exerc�cio do poder pol�tico, como tomada de consci�ncia e auto-realiza��o da sociedade. Como conseq��ncia, este enquadramento te�rico, vinculando o conceito de poder � no��o de soberania, abre caminho para uma cr�tica do autoritarismo, como deslocamento do exerc�cio do poder face � sua finalidade. Eis que se a visualiza, como a apropria��o plena de capacidade de a��o pol�tica pela cidadania.
Robert Dahl incorre em grande equ�voco, ao obscurecer essa condi��o te�rica - em que a no��o substantiva do poder expressa o princ�pio da soberania popular - numa concep��o mecanicista, de corte behaviorista.
Essa abordagem, focalizando exclusivamente uma rela��o abstrata - a influ�ncia de A sobre B - que se qualifica como poder pol�tico, em fun��o apenas da natureza coercitiva dos recursos mobilizados nesta empresa - encobre o significado poss�vel da acumula��o do poder, como um sistema de rela��es concretas, resultando alternativamente em afirma��o ou aliena��o de soberania. A capacidade de ver numa rela��o de troca de influ�ncias, um processo institucional de domina��o - no conceito de mais-valia de poder - e a correspondente necessidade da emancipa��o (tal como Marx a visualizou na sua cr�tica da economia pol�tica) � a condi��o m�nima de uma teoria contempor�nea da democracia, compat�vel com o estado da arte neste campo do saber.
H� diferen�a, ademais, entre o afrontamento pol�tico da democracia: de um lado, pelo significado concreto dos conceitos subjacentes ao legado das suas lutas hist�ricas (no lema dos revolucion�rios de 1789 - igualdade, liberdade e fraternidade); e, de outro, pelo c�lculo racional do individualismo metodol�gico. Como par�metros de decis�o social, o primeiro enfoque explora, de dentro, a potencialidade dos recursos em jogo na sociedade para a satisfa��o de necessidades sociais e de imperativos �ticos universais; o segundo projeta, de fora, uma l�gica de acomoda��o aos resultados prov�veis de uma loteria de determina��es pol�ticas, viciada por mecanismos que, surpreendentemente, se recusa investigar. [AYDOS: 1995, pags. 29-34]
Na esteira dessas considera��es, trata-se, agora, de delinear os contornos de uma opera��o de resgate - da indissociabilidade da �tica e da pol�tica - desde o conte�do substantivo e origin�rio das concep��es aristot�licas da Cidade - ou seja da polis. Para tanto, faz-se necess�rio questionar uma interpreta��o insulacionista do conceito de SOBERANIA, aprofundando-se a compreens�o sentido pr�prio de "auto-sufici�ncia" - como aut�rkeia - que integra a vis�o aristot�lica da p�lis [Nota 5].
A no��o de soberania em Dahl (como anteriormente em Weber), reduzindo o significado desse conceito � mera condi��o da efetividade do poder [como capacidade de auto-sustenta��o do governo], perde de vista o seu fundamento e o seu objeto; os quais, na concep��o aristot�lica da p�lis agregam-lhe dois conte�dos substantivos, que lhe s�o essenciais e indissoci�veis: que esta auto-sufici�ncia refere � id�ia de comunidade - koinonia - como seu pr�prio objeto; e que carrega impl�cito um sentido ou finalidade - telos - que lhe � inerente ou intr�nseco: o princ�pio da felicidade.
Tal configura��o de sentido, torna indissoci�vel o conte�do �tico vis a vis da atividade pol�tica:
A Cidade n�o se reduz a uma comunidade de lugar, onde os homens se acham associados para prover � exist�ncia material. Ela �, essencialmente, uma associa��o para viver para viver bem, para viver em comum [que melhor traduz-se como comunidade] da melhor maneira poss�vel, tanto moral como materialmente, para realizar a felicidade e a virtude n�o s� de todos em conjunto como de cada membro em particular numa vida perfeita e independente. Arist�teles formula o princ�pio de que "a comunidade pol�tica tem em vista a realiza��o do bem, e n�o apenas a vida em sociedade". [CHEVALLIER, 1982: 94]
Assim compreendida a Cidade, � imposs�vel reduzir-se a pol�tica � condi��o de uma mera autarquia de poder, territorialmente eficaz. � invi�vel, tamb�m, visualizar-se no conceito aristot�lico da comunidade aut�rquica uma mera condi��o, necess�ria e formal, a ser combinada com outras duas para figurar o conceito de pol�tica.
No enfoque que Robert DAHL d� ao conceito aristot�lico da pol�tica, [1966], a complementaridade das tr�s dimens�es que integram o diagrama do Quadro II, se daria apenas por interse��o parcial dos seus espa�os de propriedades. Isso implica definicionalmente, e se expressa figurativamente, numa interpreta��o reducionista das categorias aristot�licas da AUTO-SUSTENTA��O, AUTORIDADE e TERRITORIALIDADE da pol�tica, e numa op��o definicional - centrada no conceito de PODER - que, embora pretendido como uma alternativa a esse suposto reducionismo, n�o deixa de ser parcializante nos limites do esquema te�rico em que � utilizado.
De fato, em sua interpreta��o do conceito aristot�lico da POL�TICA - figurando-o pela interse��o ABC no diagrama do Quadro II - o que DAHL lhe prop�e como alternativa, constitui-se, ainda, numa redu��o de significado. Confinada nas fronteiras de um conceito de PODER [que est� figurado, no mesmo diagrama pelo c�rculo "A"], a no��o de POL�TICA em DAHL torna-se absolutamente aut�noma e independente do condicionamento final�stico e �tico da vis�o aristot�lica da p�lis.
Contrasta o reducionismo de corte funcionalista na perspectiva de Robert DAHL, com o modelo que hav�amos introduzido � an�lise pelo diagrama de LIPSON [1967:84], figurado no Quadro I, onde a POL�TICA � visualizada como um contexto estrutural, inclusivo de outras duas estruturas: do ESTADO e do GOVERNO. O esquema de LIPSON denota, mais do que uma delimita��o de espa�os de propriedades entre conceitos anal�ticos da intera��o social, a articula��o dos espa�os privilegiados dessa mesma intera��o em n�veis de diferenciada complexidade estrutural.
O que lhes falta a ambos entretanto, para verem o conte�do das suas proposi��es validado numa conforma��o paradigm�tica da ci�ncia pol�tica contempor�nea, � um conceito capaz de integrar as dimens�es, respectivamente funcional e estrutural, da sua an�lise, numa vis�o de totalidade do fen�meno pol�tico. Isso que resultaria numa efetiva ruptura com o reducionismo na interpreta��o dos pr�prios conceitos que utilizam, e que se projeta desde o resgate da tradi��o aristot�lica da imbrica��o necess�ria da �tica e da pol�tica numa totalidade de sentido.
Tanto uma quanto outra perspectivas de an�lise, de LIPSON e DAHL, tangenciam apenas a compreens�o sistem�tica e articulada da POL�TICA, que remonta aos escritos de Plat�o e Arist�teles. A pretens�o deste texto, ao derivar o quadro conceitual de uma epistemologia da ci�ncia pol�tica, desde a estrutura e o modo de opera��o do paradigma sint�tico, faz-nos avan�ar uma concep��o, que supera as limita��es do enfoque tradicional, e nos orienta � identifica��o e clarifica��o dos CAMPOS DE ESTRUTURA��O DO SABER e dos INTERESSES EPISTEMOL�GICOS que emergem na confronta��o das suas lacunas.
Transcodificando essa pretens�o na perspectiva da epistemologia de s�ntese, uma primeira opera��o conceitual trata de estabelecer os nexos propiciados pela aplica��o de uma dial�tica tri�dica aos conceitos estruturais que integram o diagrama de LIPSON. Focaliza-se, nesse sentido, o conceito lipsoniano de "sociedade", como um ambiente inclusivo da realidade, que � denotado no paradigma epistemol�gico pela sua subdivis�o em tr�s CAMPOS DE ESTRUTURA��O DO SABER, para cuja caracteriza��o e denomina��o poder�amos aceitar os conceitos gregos dos DOM�NIOS DE TEOS, PHYSIS e N�MOS:
| Correspondendo � categoria habermasiana de "sociedade" - e ao conceito sint�tico de CAMPO DA FUNDAMENTA��O TRANSCENDENTAL DO SABER - o �mbito estruturado da intera��o que LIPSON figura como Pol�tica, enquadra-se no arcabou�o dessa epistemologia especial como o DOM�NIO DE TEOS [numa refer�ncia � cidade grega que representava o centro da confedera��o das unidades-pol�ticas soberanas]: um espa�o estrutural, originariamente configurado pelo princ�pio da centralidade dos bens e das interven��es p�blicas da cidadania-guerreira, que est� ancorado na exig�ncia da publicidade dos despojos da guerra [na pr�tica c�vica das antigas falanges hoplitas da Gr�cia antiga] e no soberano direito de cada um reivindicar a parte que lhe cabe no respectivo butim; |
| Correspondendo � categoria habermasiana de "natureza interna" - e ao conceito sint�tico de CAMPO DA RECONSTRU��O TE�RICA DO SABER - o �mbito das rela��es sociais estruturadas que LIPSON figura como "Estado", enquadra-se na epistemologia da ci�ncia pol�tica como o DOM�NIO DE N�MOS: estabelece os limites e as regras essenciais para o exerc�cio da soberania, um espa�o estrutural constru�do pela cristaliza��o dos atos pol�ticos origin�rios do poder e pelo consentimento sobre o respectivo exerc�cio; |
| Correspondendo � categoria habermasiana de "natureza externa" - e ao conceito sint�tico do CAMPO DA REALIZA��O PARTICIPATIVA DO SABER - o �mbito das rela��es estruturadas que LIPSON figura como "Governo", enquadra-se nesse exerc�cio de compatibiliza��o conceitual do paradigma sint�tico como o DOM�NIO DE PHYSIS: concretiza o potencial de atualiza��o do processo de auto-reflex�o comunicativa, configurando o espa�o estrutural da interven��o pol�tica no mundo da vida. |
Na perspectiva aberta pela configura��o dos CAMPOS DE ESTRUTURA��O DO SABER em ci�ncia pol�tica, uma segunda opera��o conceitual trata de visualizar o modo como impactam, sobre esses dom�nios estruturais, o conte�do e a fun��o dos INTERESSES EPISTEMOL�GICOS. Isso que propomos sistematizar no seguinte sistema de proposi��es:
| nas fronteiras das esferas estruturais da "Pol�tica" e do "Governo", o INTERESSE DA CREDIBILIDADE [correspond�ncia do Interesse da Compreens�o Participativa do Discurso - P�stis]. |
| nas fronteiras das esferas estruturais do "Governo" e do "Estado", o INTERESSE DA GOVERNABILIDADE [correspond�ncia do Interesse da Reconstru��o Te�rica do Significado - D�ke]; e, |
| nas fronteiras das esferas estruturais do "Estado" e da "Pol�tica", o INTERESSE DA RACIONALIDADE [correspond�ncia do Interesse da Fundamenta��o Transcendental do Significado - L�gos]. |
O campo de investiga��o da ci�ncia pol�tica, que assim perpassa os tr�s dom�nios estruturais e se dimensiona na esteira desses tr�s focos vetoriais de an�lise, � constitutivo de um fazer e de um agir comunicativos, cujo n�cleo s�gnico � o locus do PROCESSO DE FORMA��O DE POL�TICAS e de INSTITUCIONALIZA��O DO PODER; definindo-se, aqui, pelo conceito de "pol�ticas": regras para a tomada de decis�o em situa��es pass�veis de serem antecipadas; pelo conceito de "poder", a capacidade correspondente para assegurar-se a implementa��o dessas "pol�ticas".
Nota 3 - "Arist�teles, Weber e Lasswell e quase todos os outros cientistas pol�ticos, concordam em que as rela��es pol�ticas devem encontrar-se em algum ponto no c�rculo A, o conjunto de rela��es implicando em governo, autoridade ou poder. Lasswell, por defini��o chama de pol�tico a tudo que se cont�m em A. Arist�teles e Weber, por outro lado, requerem para a defini��o de "pol�tico" mais algumas caracter�sticas, indicadas pelos c�rculos B e C. Por exemplo, para Weber, o reino do pol�tico n�o seria tudo que est� em A nem tudo em B (territorialidade), mas tudo na �rea de superposi��o AB, implicando em ambos os aspectos governo e territorialidade. Embora Arist�teles seja menos claro do que Weber e Lasswell quanto a este ponto, sem d�vida limitaria ainda mais o reino do pol�tico - isto �, a rela��es em associa��es suscet�veis de auto-sufici�ncia (C); donde, para Arist�teles, "pol�tica" seria encontrada apenas na �rea ABC." [DAHL, 1966: 18-19] Voltar ao texto
Nota 4 - N�o se veja nessa cr�tica, entretanto, um dem�rito ao autor, cuja obra, no seu conjunto, se constitui num marco de enorme relev�ncia para a consolida��o da moderna ci�ncia pol�tica. O que destacamos, constitui-se um excesso de simplifica��o do int�rprete, compreens�vel no seu prop�sito de oferecer � divulga��o ampla, uma exposi��o did�tica dos fundamentos de uma ci�ncia ainda emergente academia contempor�nea. Voltar ao texto
Nota 5 - "Sem menosprezar o esfor�o realizado por Robert Dahl, no sentido de formalizar uma abordagem processual�stica da democracia e, assim, o espa�o de aplica��o poss�vel do seu construto, � importante ressaltar, pelo confronto e diverg�ncia, o quanto distante este texto se posiciona face a uma teoria marginalista da democracia.
No ponto de partida dessa constata��o, visualizem-se as implica��es pol�ticas dessa abordagem, tal como resultam expl�citas na pr�pria lavra daquele autor:
Na maior parte, somos marginalistas. De modo geral, experimentamos utilidade marginal decrescente quando atingimos uma meta ou, na linguagem da psicologia moderna, o atingimento de uma meta reduz o valor motivador do est�mulo. A igualdade pol�tica e a soberania popular n�o s�o metas absolutas. Temos que nos perguntar o quanto de lazer, privacidade, consenso, estabilidade, renda, seguran�a, progresso, status e provavelmente muitos outros objetivos estamos dispostos a renunciar em troca de um aumento adicional de igualdade pol�tica. � fato observ�vel que quase ningu�m considera a igualdade pol�tica e a soberania popular como valendo o sacrif�cio ilimitado desses outros objetivos. (Dahl, 1989, p.53).
Se bem o compreendemos, no conceito normativo de sociedade que subjaze ao conceito de poliarquia, e que enquadra a conseq��ncia pol�tica da abordagem de Robert Dahl, a todo momento, todos estariam cotando num preg�o de valores pol�ticos, uma mir�ade de objetivos, que integram a sua condi��o particular de vida e as metas da democracia. Inexistiria, neste sentido, uma diferen�a substancial entre as cota��es estimadas para o direito � propriedade privada, ou para o cachorro quente que se pretenda consumir no almo�o, e o valor conjuntural atribu�do � conseq��ncia pol�tica dos princ�pios democr�ticos da igualdade e da liberdade. A realiza��o dos objetivos sociais e, assim os processos de legitima��o da ordem poli�rquica, obedeceriam ao deslocamento das prefer�ncias registrado na bolsa dos valores pol�ticos, obedecendo ao fluxo dos movimentos de opini�o.
Dessa forma, uma caricatura livre, mas fiel ao conceito, apontaria que aos s�bados e domingos, preocupada com seu lazer, assim como todos os dias, ao meio-dia e ao anoitecer, aproximando-se a hora do almo�o ou da janta, a democracia se pautaria pela predomin�ncia dos valores individual�sticos do lazer e do comer, sobre as demais constela��es de interesses. O que, at� pode ser verdade como tend�ncia de comportamento, e eficaz como condi��o t�tica ao proselitismo do marketing pol�tico. Mas que isolado e reificado, como aspecto particular da realidade em an�lise, obscurece a compreens�o da sua totalidade, relativizando a caracteriza��o do conceito democracia, � circunstancialidade da hora, do tempo e do modo de observa��o adotado pelo analista.
Com quase meio s�culo de atraso, em rela��o � f�sica de Einstein, essa improvisada teoria da relatividade pol�tica n�o partilha, entretanto, da compreens�o de que, afinal, todas as percep��es fragment�rias que se possam formular sobre a realidade concreta, da natureza ou da sociedade, se integram num universo de rela��es, cuja l�gica e racionalidade, embora ultrapassem a capacidade particular de observa��o do cientista, � suscet�vel de apreens�o e modelagem no campo de sua compreens�o te�rica. Ao contr�rio, permanecendo na superf�cie de um relativismo, incapaz de atingir o �mago das suas pr�prias indetermina��es, a poliarquia pol�tica de Dahl remete ao irracionalismo de uma regress�o ao infinito qualquer tentativa de fundar a democracia, como um sistema de rela��es calcadas sobre valores universais. In�til � a tentativa de conceb�-la como m�todo, se a este m�todo n�o se reconhece uma finalidade estruturante, que lhe confira significado e o legitime.
Sob um outro prisma, n�o obstante sua aparente neutralidade, as varia��es da conduta postuladas pelo crit�rio marginalista da decis�o, de fato, obedecem a um vi�s bem determinado, que exp�e a sua fragilidade emp�rica. Contrafactualmente ao que se tem observado na hist�ria da civiliza��o, a teoria democr�tica em Dahl nos levaria a crer que os mais propriet�rios, provavelmente, mais se disporiam a sacrificar seus direitos sobre bens, em favor de outros objetivos democr�ticos; da mesma forma como sup�e, que os mais famintos teriam menos inclina��o para abrir m�os de sua ra��o essencial, em favor de objetivos democr�ticos mais amplos do que os limites de um prato de comida. Do que pouca explica��o nos conforta sobre a realidade palp�vel de nossos dias: a insensibilidade social das elites e a disponibilidade pol�tica das massas.
Essa abordagem, pela sua linearidade, subestima a capacidade humana de viver, apreender e moldar a complexidade da estrutura; de hierarquizar objetivos e de conformar a a��o aos pr�prios nexos de uma racionalidade instrumental afeita � categoria da complexidade. Este descortino imp�e requisito sobremodo exigente � simploriedade do argumento marginalista: a clareza e a consist�ncia das decis�es na imbrica��o de meios e fins - que, a sua vez, se sobrep�em, se excluem e se refor�am. Da mesma forma, essa abordagem revela-se incapaz de perceber essa capacidade humana, de responder ilimitadamente ao imperativo �tico, sinalizado pelos valores substantivos da democracia e que responde pela designa��o de altru�smo. Esse conceito - � preciso que se esclare�a - n�o representa, necessariamente, uma obsess�o manique�sta e maximalista de um dado e espec�fico valor, sobre outros que comp�em um conjunto de alternativas socialmente desej�veis.
Ao contr�rio, a convic��o e o modo de ser democr�ticos denotam uma disponibilidade, permanente e necess�ria dos indiv�duos em sociedade, para a contraposi��o � capacidade humana - tamb�m ilimitada - de corrup��o dos valores socialmente desej�veis, nas particulares e cotidianas aliena��es de poder que nos defronta o processo da vida institucional, ou no jugo de uma ordem social intoler�vel. O altru�smo, nesse caso, � a correspondente �tica do direito de resist�ncia, que a teoria democr�tica tem reconhecido entre as prerrogativas da cidadania. Um conceito que � insuscet�vel de conjugar-se pelos par�metros de uma abordagem linear a valores, numa teoria marginalista da democracia.
Reduzidos a quantidades e linearmente balanceados, valores tais como igualdade pol�tica, lazer, privacidade, consenso, estabilidade, renda, seguran�a, status, podem constituir constela��es de interesse t�o diferentes, e por igual intensamente desej�veis, quanto a submiss�o ao F�ehrer ou o movimento da Resist�ncia na Europa ocupada da II Guerra; e t�o pr�ximos ao nosso tempo e lugar, como a conspira��o dos quart�is e a rebeldia dos campus nos anos sessenta. Ademais, o c�lculo pol�tico e o respectivo ganho marginal de seguran�a ou estabilidade, que enquadrasse a aceita��o do F�ehrer na Alemanha nazista, ou do golpe de 1964 no Brasil, poderia at� mesmo compreender-se como alternativa de sobreviv�ncia, mas nunca legitimar-se como uma op��o �tico-democr�tica." [AYDOS: 1995, pags. 29-34] Voltar ao texto