por Eduardo Dutra Aydos**

No momento em que se reunir�, pela segunda vez, desde a sua constitui��o em 1997, a Associa��o Brasileira de Ci�ncia Pol�tica, a variedade dos temas e abordagens que est�o sendo apresentadas na pauta de discuss�es deste Encontro, sinaliza, o grande desafio contempor�neo da lideran�a social, no afrontamento simult�neo da complexidade e da relev�ncia da democracia.

� invi�vel deixar de considerar-se a enorme teia de rela��es interdependentes e auto-constitutivas, onde est� inserida a nossa possibilidade de sobreviv�ncia planet�ria; e � indescart�vel a relev�ncia estrat�gica, que o manejo adequado da quest�o institucional projeta neste cen�rio.

A contribui��o que estamos levando a esse debate, sob a capa de uma agenda pol�tica para o Brasil do s�culo XXI, ao descortinar os m�ltiplos vetores do desenvolvimento, que se articulam nos interesses da racionalidade, credibilidade e governabilidade democr�ticas, responde ao desafio da complexidade. E, ao postular o princ�pio da autonomia e da irredutibilidade das tr�s inst�ncias de integra��o social, constitu�das pelo Estado, Mercado e Comunidade, destaca a relev�ncia de uma efetiva mudan�a na estrutura da representa��o pol�tica.

A democracia no s�culo XX institucionalizou duas vertentes da representa��o:

O espa�o estrutural da Comunidade, entretanto, foi tomado pelo fen�meno de serendipity: o particularismo e a fragmenta��o de vontades e projetos - dos quais � paradigm�tico o movimento de a��o afirmativa - que designa a segmenta��o da interven��o pol�tica nos mais variados grupos de interesse (verdes, feministas, gays, etc.). Sua t�nica na super-especializa��o de demandas (one issue politics); sua orienta��o ao Estado, cuja interven��o passam a exigir como instrumento de regula��o e repress�o; e uma crescente depend�ncia do Mercado, via filantropia, comprometeu e amea�a erodir, nas suas pr�prias ra�zes tanto o princ�pio auto-gestion�rio [nas funda��es do self government], como a constru��o mais ampla e gen�rica da identidade p�blica [nacional, regional e planet�ria], que nutrem a id�ia e o processo da democracia.

Sem desconhecer o papel exercido pelo princ�pio integrador das identidades coletivas na constru��o estatal, � for�oso reconhecer, que a esfera p�blica globalizada o transcende, articulando interesses e identidades que t�m vida pr�pria e for�am passagem na contram�o ou � margem da a��o poss�vel e da interven��o toler�vel do Estado. Por outro lado, � insuficiente e, at� mesmo, indesej�vel, o mero deslocamento desses interesses e identidades emergentes, desde o modo e a abrang�ncia da esfera estatal, para o �mbito exclusivo esfera concorrencial do Mercado, tornada a panac�ia de todos os seus estrangulamentos.

N�o h� outra via, para avan�armos produtivamente a radicaliza��o da democracia, sen�o encararmos de frente, na sua especificidade e nas suas exig�ncias pr�prias, as quest�es inerentes � irredutibilidade das tr�s inst�ncias de integra��o social: Estado, Mercado e Comunidade. E isso implica em gestar-se, no �mbito da Comunidade, uma estrutura de representa��o pr�pria, capaz de atender � forma��o de identidades e � formula��o de projetos que perpassem os novos espa�os, que a complexidade da sociedade contempor�nea tem aberto � participa��o, como autonomia, e � regula��o, como solidariedade.

O surgimento de movimentos agregadores de interesses (mais amplos e generalizantes, que o foram os seus precursores no contexto da a��o afirmativa), aponta um caminho relevante para o reencontro necess�rio com a tradi��o do auto-governo e a proje��o vi�vel da id�ia democr�tica no limiar do novo S�culo. A autonomia pol�tica e gestion�ria das Comunidades Locais e das institui��es do chamado Terceiro Setor, exige e parece orientar-se � constitucionaliza��o destes movimentos, enquanto partidos-comunit�rios. Esses novos partidos, poderiam organizar-se ao estilo dos j� existentes. Mas sua esfera de atua��o, entretanto, alcan�aria t�o somente a articula��o e agrega��o de interesses nos processos de participa��o e organiza��o auto-gestion�rias da Comunidade; e, no seu limite, se projetaria como representa��o pol�tica da cidadania na composi��o do Poder Legislativo.

Essa proposta implica uma clara e inequ�voca divis�o de compet�ncias e de prerrogativas, entre essa nova inst�ncia de articula��o pol�tico-comunit�ria e a organiza��o dos atuais partidos pol�ticos. Estes passariam a se especializar na articula��o de interesses e formula��o de projetos de governo e na disputa pelas posi��es de autoridade executiva na estrutura do Estado. Os novos partidos comunit�rios, ao lado dos atuais partidos pol�ticos e centrais sindicais representariam, assim, os canais privilegiados de articula��o e agrega��o de interesses, nas tr�s esferas correspondentes da Comunidade, do Estado e do Mercado.

A constitui��o dos partidos comunit�rios implica uma reforma pol�tico-institucional profunda e uma efetiva mudan�a de concep��es e procedimentos da pr�pria atividade pol�tica. Tem como alvo prefixado da sua engenharia institucional, declaradamente, a assintonia crescente entre os partidos pol�ticos tradicionais (que n�o t�m e dificilmente vir�o a ter ou consolidar milit�ncia de base nas institui��es do Mercado e da Comunidade) e os partidos de implanta��o social vertical (cuja estrutura de arregimenta��o e mobiliza��o pol�tica atua no campo eleitoral e nas demais esferas de participa��o social: sindicatos e corpora��es, conselhos da administra��o, movimentos sociais, institui��es do terceiro setor, etc.). Por seu estilo e por sua din�mica pr�pria (sen�o fora por sua ideologia), essas estruturas partid�rias s�o antag�nicas. E, entregue � sua pr�pria din�mica, esse antagonismo � explosivo, podendo, na esteira das suas incompatibilidades, comprometer a pr�pria institucionalidade democr�tica: seja pelo est�mulo ao golpismo pol�tico, por parte dos partidos tradicionais, despreparados para enfrentar com as mesmas armas o poder de fogo dos seus advers�rios; seja pela conquista de uma hegemonia pol�tica pelos partidos verticais, tendencialmente indutora do regime de partido �nico e do totalitarismo (sen�o de direito, ao menos de fato).

A terap�utica recomend�vel nesse conflito � homeop�tica e segue a f�rmula similia similibus curantur. Cura-se um mal, pela aplica��o de doses infinitesimais do mesmo veneno. Se o objetivo � a inibi��o do atrelamento e do aparelhamento pol�tico-partid�rio dos movimentos sociais; o rem�dio � promover essa mesma partidariza��o, mas de forma diferenciada e referenciada a focos de interesses espec�ficos da pr�pria comunidade. A democracia aplica de h� muito essa receita. O rem�dio contra o poder absoluto, n�o se o visualizou no contra-poder (de classe) ou mesmo na nega��o do poder (an�rquica) - mas, na apropria��o do poder pela cidadania e sua delimita��o nas diferentes esferas institucionais ao alcance da sua participa��o.

Assim, portanto, a revers�o dos processos hegemonistas, que conduzem ao monop�lio da narrativa e da articula��o pol�tica na base da sociedade, por estruturas partid�rias proto-totalit�rias, de milit�ncia centralista, n�o pode ser alcan�ada eficazmente, pelo manique�smo de um confronto final e decisivo entre esquerda e direita, entre os partidos tradicionais e um qualquer, auto-credenciado partido �nico da sociedade. At� porque, nesse embate, os partidos tradicionais j� est�o previamente derrotados. S�o ineptos para oferecer-lhe resist�ncia, na mesma medida em que s�o incapazes de auto-corrigir as suas pr�prias car�ncias de representa��o. E se o lograssem, seria apenas para reproduzirem com sinal trocado o pr�prio monstro que pretendem combater.

O enfrentamento desses sucessos indesej�veis sob o prisma da institucionalidade democr�tica, recomenda uma reforma pol�tica, orientada � sua preven��o. Neste sentido, trabalha a constitucionaliza��o e legitima��o da interven��o dos movimentos sociais - como, por exemplo, MST e UDR - em inst�ncias auto-gestion�rias e legislativas da sociedade. Como efetivos partidos de comunidade, sua atua��o delimitaria a esfera dos partidos de Estado nas disputas pelo poder Executivo, constituindo-se num efetivo mecanismo de pesos e contrapesos ao exerc�cio da autoridade pol�tica. De outro lado, tais partidos de comunidade, transformados em canais de acesso privilegiado ou exclusivo ao auto-governo e � representa��o legislativa, nas estruturas de base da Comunidade, representariam um fator de indu��o (quase coercitiva, assim como o voto obrigat�rio) � implanta��o de uma estrutura competitiva e pluralista em todo o espectro da milit�ncia social. Pressionados pela impossibilidade de atuarem nos movimentos sociais e articularem sua for�a pol�tica, sem efetiva participa��o nas inst�ncias comunit�rias de agrega��o de interesses, as for�as pol�ticas hoje articuladas nos partidos tradicionais se veriam constrangidas a atuar junto �s suas bases, sob pena de abdicar do respectivo espa�o de articula��o e poder pol�tico. Da mesma forma, seriam refreadas tend�ncias oligarquizantes e burocratizantes no espectro das for�as pol�ticas nucleadas em torno dos partidos de milit�ncia vertical.

N�o se comunga aqui, obviamente, a ingenuidade de supor que n�o persistiriam la�os e alinhamentos entre partidos do Estado (as atuais siglas), partidos do Mercado (centrais sindicais) e os novos partidos de comunidade. Mas, com organiza��o aut�noma e institucionalizados em base de regras de conduta e padr�es �ticos constru�dos, que co�bam o trampolim pol�tico e o atrelamento fisiol�gico de uns aos outros, os partidos de comunidade poderiam oferecer espa�o para a preven��o ou conten��o dos antagonismos sociais e refor�ar a capacidade instalada da democracia na solu��o pac�fica e regrada do conflito de interesses.