Por ocasião da última inspeção feita na 6ª Vara,
constatamos o seguinte:
01
que
em abril/2003 o banco de dados relativo às
diligências dos Oficiais registrava 6060 (seis mil e sessenta ) dados armazenados, o que
significava o número mínimo de diligências básicas desde a implantação;
02
que
considerando a evolução desde a
implantação da 6ª Vara o número de registros aumentou razoavelmente em
aproximadamente 813,42%, tendo em vista que em maio/99 eram conhecidos apenas 745 (setecentos e quarenta e cinco) dados com apenas uma tabela de
controle;
03
quanto
ao numero mínimo de
diligências o sistema atual de buscas registra 30300 (casos de não atendimento à
ordem judicial pelos exqtes)¹, desde a implantação da vara, em alguns casos analisando os
processos na própria vara, economizando diligências inúteis, papéis, energia e
combustível (casos resolvidos). Trocando em miúdos o número mínimo de diligências virtuais/mês empreendidas pelos
Oficiais equivale a 631,25² diligências
, salientando que o número mensal mínimo de mandados distribuídos para cada Oficial é de
57,38 ³ mandados
04
com
relação à efetividade das buscas, considerando, também, que o número de
oficiais é menor (anterior
era 30 e o atual é 11), tal resultado mostra que os 11 acresceram em 813,42% o número de diligências
realizadas, o que atesta que o presente Plano torna a execução mais eficaz
-
05
Com
a opção de “diligências
virtuais externas”,
o trabalho da justiça é mais rápido do que as informações prestadas pelos
registros oficiais (ex: cartórios).
06
A
performance das receitas, atestadas pelo resumo dos leilões judiciais 4 , demonstra, em parte, o
numerário que entrou para os cofres públicos. Vale ressaltar que o número de parcelamentos e quitação é significativo, provocado pelo
simples cumprimento do mandado, pois com a forma presente o executado sabe que
seu patrimônio poderá ser realmente alienado.
07
Por
fim é de se atentar para o fato de que aqui não estão registradas outras diligências, tais como imissão de posse,
intimações, etc. Os números acima se reportam apenas aos processos com mandados
de citação, penhora e avaliação, que não atenderam à ordem judicial no
qüinqüídio legal pós-citação inicial.
4
Acresceram em 2001/02 66,66%; de 2002/03 100%; de 2001/2003 333%
CONVENÇÕES
01 Mdv= Média de diligências virtuais
02 NOJs= Número de Oficiais de Justiça
03 Dvm= Diligências virtuais/mês
04 Nminmand= Número mínimo de mandados/mês
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* Boanerges Cezário, Oficial de Justiça da 6ª Vara Federal