RESULTADOS ALCANÇADOS 2002
Por
Boanerges Cezário*
Por ocasião
da última inspeção feita na 6ª Vara, constatamos
o seguinte:
-
que
em abril/2002 o banco de dados relativo às
diligências dos Oficiais registrava 4653 (quatro
mil, seiscentos e cinquenta e três ) dados armazenados, o
que significava o número mínimo de diligências desde
a implantação;
-
que
considerando a evolução desde a implantação
da 6ª Vara o número de registros aumentou em aproximadamente
524%, tendo em vista que em maio/99
eram conhecidos apenas 745 (setecentos e quarenta
e cinco) dados com apenas uma tabela de controle;
-
quanto
à média básica de diligências, significa que
o sistema atual de buscas registra 32.571(trinta e
duas mil, quinhentas e setenta e uma) diligências
desde a implantação da vara. Trocando em miúdos , a
média per capita de diligências/mês empreendidas pelos
Oficiais equivale a 904,75 diligências , salientando que o
número mensal mínimo de mandados recebidos por cada Oficial
é de 69,59 mandados (importância
do rodízio);
-
com
relação à efetividade das buscas, considerando, também,
que o número de oficiais é menor (anterior era 30 e o atual
é 13), tal resultado mostra que os 13 acresceram em 624,56%
(2001 equivalia 878%) o número de diligências realizadas,
o que atesta que o presente Plano torna a execução
mais eficaz:
-
Com
a opção de diligências externas, o trabalho da justiça
é mais rápido do que as informações prestadas
pelos registros oficiais (ex: cartórios);
-
A
performance das receitas, atestadas pelo resumo dos leilões judiciais
, demonstra, em parte, o numerário que entrou para os cofres públicos.
Vale ressaltar que o número de parcelamentos e quitação
é volumoso, provocado pelo simples cumprimento do mandado, pois com
a forma presente o executado sabe que seu patrimônio poderá
ser realmente alienado;
-
Por
fim é de se atentar para o fato de que aqui não estão
registradas outras diligências, tais como imissão de posse,
intimações, etc. Os números acima
se reportam apenas aos processos com mandados de citação,
penhora e avaliação, nos quais os executados estavam em lugar
incerto e não sabido, não quitaram, não parcelaram
ou não ofereceram bens após o prazo legal.
