Procedimentos
para Inclusão de Registros e Manutenção do Banco de Dados BuscasJF
01.
Os Oficiais de Justiça da 6ª Vara, após receberem os mandados judiciais e
terem concluídas as buscas internas e externas nos bancos de dados disponíveis,
e não encontrando informações sobre determinados executados, fazem uma lista
contendo nomes que serão pesquisados no DETRAN, cartórios imobiliários e Justiça
Estadual a fim de serem localizados bens passíveis de serem arrestados ou
penhorados. Cada Oficial envia, através de e-mail, sua lista para o administrador
do banco de dados BuscasJF, atualmente Edmilson Morais ([email protected]).
Lembrando que só é aceita a emissão de listas via e-mail;
02.
Após o administrador receber as listas dos diversos Oficiais, agrupa-as em
uma única lista que será enviada, via e-mail, para os cartórios imobiliários
e para os Oficiais responsáveis pelas buscas no DETRAN e Justiça Estadual.
Convém arquivar as listas enviadas para controle, pois são comuns problemas
técnicos nos computadores dos órgãos que recebem estas mensagens. Com as mensagens
arquivadas, será possível o seu reenvio posteriormente.
Atuais
e-mails e contatos destes órgãos:
3º
Ofício de Notas: [email protected]
(contato: Inácia Fagundes)
6º
Ofício de Notas: [email protected]
(contato: Gisélia)
7º
Ofício de Notas: [email protected]
(contato: Toninho)
DETRAN:
Oficial Edmilson Morais ([email protected])
Justiça
Estadual: Oficial Alexandre Dantas ([email protected]);
03.
Quando todos os órgãos responderem os e-mails, todas as respostas positivas
ou negativas serão compiladas e alimentadas no banco de dados BuscasJF. As
informações necessárias são: nome, CPF ou CNPJ, data das buscas e resultados
das buscas. No banco BuscasJF, estas informações serão alimentadas nos seguintes
campos nesta seqüência:
*
CPF/CGC: coloca-se o CPF ou CNPJ do executado
*
Nome: coloca-se o nome do executado
*
Data: coloca-se a data da lista de busca
Obs.:
colocam-se os resultados das buscas. Por exemplo: DETRAN/CARTÓRIOS. NADA CONSTA
ou DETRAN/CARTÓRIOS. 02 VEÍCULOS. 02 IMÓVEIS NO 3º OFÍCIO. JE: PEDIDO DE FALÊNCIA;
04.
Convém, mesmo após o banco de dados BuscasJF ser alimentado pelos resultados
das buscas, arquivar as listas recebidas pelos órgãos, pois nestas listas
estão os números de matrícula dos imóveis encontrados nas buscas;
05. Outros dados relevantes que são alimentados no banco de dados BuscasJF: EDC (Edital de Citação mais o número do processo), referências a processos importantes, nome de síndicos de massa falida, número de processo de inventário e falência, informação de jornal etc. Todas estas informações são alimentadas no campo Obs.
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Elaborado por Edmilson Dantas de Morais, Oficial de Justiça da 6ª Vara
Federal