1º)
Recebe os mandados da secretaria da 6ª vara e registra o recebimento em relação
ou no próprio processo;
2º)
Os mandados iniciais (citação, penhora e avaliação) são guardados para serem
distribuídos no início de cada mês;
3º)
Os mandados “urgentes” são distribuídos no momento em que chegam;
4º)
Para fazer a distribuição utiliza-se primeiro a rotina MVPR para liberar algum
impedimento no sistema, depois utiliza-se a rotina MVVA para fazer a distribuição.
1º)
Recebe os mandados cumpridos pelos oficiais através de protocolo;
2º)
Pega os mandados e registra a baixa no sistema através da rotina MVDA;
OBS:
No ato da distribuição dos mandados é feito o registro apenas do primeiro
item, por exemplo: Citação. Isto é feito por não se poder prever o resultado
dos outros itens que são registrados posteriormente no momento da baixa.
Então:
3º)
Antes da baixa da citação, registra a penhora no MVVA, assim como, faz o registro
da avaliação se houver;
4º)
Após o registro da baixa, faz-se uma relação dos mandados e remete-se a secretaria
da vara, guardando-se a relação com o visto do funcionário para posterior
verificação, se for o caso.
1º)
Recebimento do laudo de avaliação entregue pelo oficial de justiça;
2º)
Se no laudo não tiver informando o valor do débito e o CGC do executado, então,
verifica-se isso na rotina COCP;
3º)
De posse do laudo com as informação de:
-nome
do executado
-número
do processo
-CGC
do executado
-características
do bem penhorado
-valor
do bem
-data
da penhora
-data
da avaliação
Resgistrar
todos esses dados na tabela “patrimônio” do ACCESS.
(SETOR
DE AVALIAÇÃO)
Para
informação mensal e trimestral dos bens penhorados com relação ao exeqüente.
1º)
Com o “laudo de avaliação” do bem penhorado, preencher a planilha com os seguintes
dados:
-nome
do exeqüente
-valor
do bem penhorado
2º)
No fim do mês e do trimestre preencher uma ficha informando ao diretor do
foro e envia
uma
cópia para o tribunal regional com os totais dos bens em valor monetário referente
aos órgãos exeqüentes: INSS, Fazenda Nacional, Conselhos de categorias profissionais
e diversos (pessoas físicas ou jurídicas).
PROCEDIMENTOS
PARA INFORMAÇÃO DE DUPLICAÇÃO DE BENS EM PROCESSO (SETOR DE AVALIAÇÃO)
1º)
Ainda com o laudo de avaliação verificar nos arquivos existentes em pasta
AZ . Se aquele bem já está penhorado em outros processos do mesmo executado;
2º)
Se houver penhora, fazer a informação para a secretaria da vara referente
à duplicação, onde consta o número de todos os processos onde aquele bem foi
penhorado.
OBS:
Isso vai fazer com que aquele bem seja rejeitado se o valor do bem já estiver
esgotado com relação à penhoras anteriores.
Elaborado
por Alcir Santos de Lima