Brasil e os riscos da modernidade

A principal fraqueza do sistema de pesquisa no Brasil é não dar respostas claras a três perguntas-chave: quais são as prioridades de pesquisa, quais são as tecnologias necessárias e qual é o desenvolvimento que queremos A última pergunta é a principal, sustenta o cientista social lgnacy Sachs, pois “sem um projeto nacional que defina as grandes linhas de uma estratégia a longo prazo, será difícil, senão impossível, responder às duas primeiras”. Este texto, originalmente em francês, foi escrito para Ciência Hoje. lgnacy Sachs nasceu e trabalha na França, sendo conhecido e publicado m muitos países. A rigor, ele poderia ter escrito em português. Já viveu aqui por longas e diferentes ocasiões. E freqüentemente vem ao Brasil participar de debates e seminários. Fala português com inevitável sotaque, mas também com invejável clareza. Caberia a ele a palestra de abertura da 3 Reunião Especial da SBPC, em Florianópolis, em 1 de maio. Infelizmente, por motivo de força maior, foi impedido de viajar. O artigo a seguir não substitui sua palavra ao vivo. Mas á nu ia boa idéia de como ele vê o Brasil de hoje país que ele estuda ha muitas décadas, sob um animo inesgotável de curiosidade, entusiasmo e carinho.
 
IGNACY SACHS
Eco/e des Hautes Etudes en Sciences Soda/es, Paris, Centre de Recherches sur le Brésil Contemporain.

Todos os dias somos informados de que novas tecnologias de alto desempenho acabam de ser lançadas no mercado, supostamente para trazer a felicidade a todos. A realidade é mais complexa. Sua introdução deixa à margem, somando desemprego e subemprego, 3000 da mão-de-obra mundial. O encarniçamento com que as empresas disputam as fatias dos mercados mundiais, erigindo a competitividade à altura de uma verdadeira ideologia (Grupo de Lisboa, 1995), acentua essa tendência à obsolescência moral acelerada dos equipamentos, postos de lado embora ainda sejam perfeitamente capazes de funcionar. Mesmo nos países mais ricos, a ‘destruição criadora’ reivindicada por Schumpeter perde suas virtudes positivas: o dinamismo econômico das empresas tem um custo social cada vez mais exorbitante, ao qual se acrescentam os custos ambientais.
A defasagem entre o poder da tecnologia e a capacidade de governar não pára de se aprofundar, como mostrou, entre outros, Giorgio Ruffolo (1988), em um ensaio com o sugestivo título de Potenza e Potere. Se isso é verdade para os países industrializados, que dizer então dos países ditos ‘em vias de desenvolvimento’, ainda menos preparados para sofrer as cadências cada vez mais aceleradas da modernização de seu sistema de produção? Ainda mais que os investimentos destinados a melhorar a produtividade das indústrias existentes são feitos em detrimento da criação de novos postos de trabalho, e que, para
piorar, o recurso maciço às tecnologias importadas de países industrializados acaba impondo um modelo mimético de (mau) desenvolvimento.
Uma teoria bastante popular afirma que os late comers (os que ‘chegaram depois’) desfrutam de uma situação privilegiada, porque podem se apropriar, preço mais baixo, das tecnologias desenvolvidas por seus predecessores. Isso significaria tomar ao pé da letra todas pretendidas vantagens da ‘transferência de tecnologias’(1) e questionar a bem fundamentada análise de Gunnar Myrdal, François Perroux, Hans Singer, Raul Prebish e Celso Furtado sobre a distribuição desigual dos ganhos em produtividade entre os países industrializados e periféricos.
Em contrapartida, é verdade que países em desenvolvimento podem, com a condição de escolher corretamente seus parâmetros e organizar cuidados mente as suas operações, efetuar algo saltos, e até mesmo ultrapassar os pai mais desenvolvidos. Mas, no conjunto, o otimismo tecnológico não se justifica. Como escrevem os organizadores —Jean Jacques Salomon, Francisco Sagasti, Céline Sachs-Jeantet — de uma importante obra publicada em 1994 pela Universidade das Nações Unidas, “o desenvolvimento é uma busca incerta para a que um dos principais instrumentos é o recurso à ciência e à tecnologia. Busca incerta não só porque seu objetivo não definido de antemão, nem definido uma vez por todas, mas também, sobretudo, porque conduz  à indignação sobre o preço da modernidade: quais as vantagens que a sociedade espera da modernidade nas áreas política, econômica, social e cultural, e também quais os sacrifícios que estão disposta a fazer por ela. O desenvolvimento não é um processo neutro, que deixa intactas as estruturas sociais sobre as quais atua; nem a ciência e a tecnologia são alavancas para a mudança que afetam sempre no melhor sentido aquilo que transformam. Em resumo, a despeito do que prometia o racionalismo do Século das Luzes e, mais ainda, o positivismo do século passado, ‘o progresso científico e tecnológico não coincide necessariamente com o progresso social e moral’”.
O desafio para o Brasil, como para todos os países que aspiram a um autêntico desenvolvimento, é o de fazer coincidir, tanto quanto possível, o progresso científico e tecnológico com o progresso social. As finalidades do desenvolvimento são definidas a partir de critérios éticos e sociais (solidariedade sincrônica com as gerações atuais). Quanto as suas modalidades, elas devem ser escolhidas em função dos princípios de prudência ecológica (solidariedade diacrônica com as gerações futuras) e de eficácia econômica, avaliada no plano macrossocial.
Isso não se produzirá exclusivamente pelo jogo de forças cio mercado excessivamente preocupadas com o lucro a curto prazo e incapazes, portanto, de definir estratégias a longo prazo, de harmonizar objetivos sociais, ambientais e econômicos, de criar também, ao mesmo tempo, a base científica necessária. Isso quer dizer que o Estado tem um papel da maior importância a desempenhar na regulação dos mercados, na gestão do ‘pluralismo tecnológico’ — da coabitação forçada entre tecnologias que pertencem a gerações muito diferenciadas(2) em suma, na organização e da conduta da pesquisa.
Com relação a outros países em via de desenvolvimento, o Brasil dispõe, nesse último domínio, de cinco trunfos:

1)	As proporções continentais cio país permitem atingir o patamar crítico de concentração de recursos em certas áreas de pesquisa, a despeito do orçamento geral modesto para a pesquisa: 0,7% cio PIB é certamente muito pouco, mas o volume do PIB é, ainda assim, importante.

2)	No plano institucional, o país é dotado de uma estrutura em condições de administrar eficazmente um orçamento para pesquisa muito superior ao atual. Penso especialmente na Finep, nas Fundações de Apoio à Pesquisa, e também na SBPC, que soube conquistar um papel importante como representante da comunidade científica.

3)	O sistema universitário, bem como os centros de pesquisas cio CNPq e da Embrapa, formam tiro potencial de pesquisa comparável ao de centros de excelência de nível internacional. Esse potencial, hoje, é subutilizado.

4)	A pesquisa brasileira tem em seu ativo êxitos espetaculares em domínios muito variados. Entre os exemplos, sem fazer uma enumeração exaustiva, podemos citar a medicina (em especial o Incor), a agronomia (o aproveitamento cio cerrado, a fixação do nitrogênio), a pesquisa submarina cio petróleo, a pesquisa espacial, as tecnologias de engenharia civil. Sem cair num triunfalismo que não se justifica, esses êxitos deveriam inspirar um sentimento de autoconfiança. Não há qualquer razão para aceitar a tese derrotista, veiculada com freqüência na mídia e compartilhada por muitos empresários, de que na época da globalização e da abertura da economia só o recurso à tecnologia estrangeira faz sentido.

5) Até o presente, o setor público predominou amplamente no campo da pesquisa, sendo as contribuições da pesquisa privada totalmente marginais. Sem dúvida, essa dominação, sobretudo no campo da pesquisa aplicada, é excessiva. Mas seria ainda mais grave querer dar um peso demasiado à pesquisa privada, sob o pretexto de que isso é o que acontece nos países industrializados. Com efeito, se a pesquisa no Brasil deve se tornar uma alavanca para o desenvolvimento, ela não pode se limitar às áreas subordinadas aos imperativos da rentabilidade microeconômica, a curto ou médio prazos. Deve ser feita em função das prioridades sociais e do potencial de recursos constituído pelos ecossistemas diversificados desse subcontinente chamado Brasil.(3)
É em função de tais critérios que o país deve também identificar as áreas nas quais desejaria tentar atingir um lugar de ponta na pesquisa mundial. Parece-me que a valorização energética e industrial da biomassa pode se tornar uma dessas áreas; o Brasil tem todas as condições para criar uma civilização moderna nos trópicos, que assuma a sua vez entre as grandes civilizações baseadas em vegetais, com base numa gestão ecologicamente prudente de suas florestas, de seu solo e de suas águas, que contêm extraordinária biodiversidade.
Isso nos leva ao que parece ser a principal fraqueza do sistema de pesquisa brasileiro: a ausência de respostas claras para as perguntas: quais as prioridades de pesquisa, quais as tecnologias, para qual desenvolvimento?
Na realidade, deve-se começar respondendo à última dessas perguntas. Sem um projeto nacional que defina as grandes linhas de uma estratégia a longo prazo, será difícil, ou até impossível, responder às duas primeiras. O país não pode se furtar a um amplo debate público a esse respeito. A SBPC, que sempre esteve engajada nessa discussão, deve mais do que nunca prosseguir a tarefa.
A estratégia do desenvolvimento deve ser reexaminada à luz dos desafios que a globalização, em sua fase atual, coloca para o Brasil, país de tamanho continental, rico em recursos e caracterizado por desigualdades sociais gritantes. Com toda certeza, essa estratégia será diferente da que foi adotada, com maior ou menor sucesso, por certos países asiáticos, muito menores e muito menos ricos em recursos.
Enquanto aproveita as oportunidades oferecidas pelo intercâmbio externo, o Brasil pode tirar proveito da imensa vantagem de dispor de um grande mercado interno, com a condição, no entanto, de corrigir a distribuição de renda e, sobretudo, de reexaminar modalidades de desenvolvimento rural. Uma massa de pequenos e médios produtores rurais relativamente prósperos proporcionaria a suas indústrias um escoamento atraente. 
A modernização do campo seguiu um outro sentido. Os historiadores do futuro terão dificuldade para explicar como o país que tinha as melhores condições cio mundo para promover um desenvolvimento equilibrado entre a cidade e o campo deixou-se levar para uma desruralização acelerada, acompanhada pela formação de favelas — verdadeiras ‘pré-cidades’ —, onde’ os refugiados do campo esperam um dia urbanizados.(4) As reservas de te agrícolas (sem contar a Amazônia) ainda bastante grandes para permitir minar esse desvio. Mas aí entramos pleno debate sobre o projeto nacional que não é meu propósito neste artigo.

Tradução:	Maria Ignez Duque-Estrada
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(1)	Esse termo, embora correntemente utilizado, não peca pelo excesso de clareza. Em consiste essa ‘transferência’, quando a filial de uma multinacional utiliza uma ‘caixa pre cuidadosamente protegida? Por que se fala de transferência de tecnologias e não transferência de uma máquina comprada no exterior? Ao contrário, não se deveria falar simplesmente da aquisição de tecnologias? As externalidades positivas resultantes utilização de tecnologias de ponta pelas empresas localizadas em território nacional devem estabelecidas caso a caso. Mesmo a qualificação da mão-de-obra não é assegurada a priori.

(2)	A heterogeneidade, ou, caso se prefira, a ‘coexistência de assincronias’, é uma peculiaridade do subdesenvolvimento. A idéia de que o desenvolvimento permitiria homogeneizar rapidamente as estruturas econômicas e sociais se mostrou equivocada, como testemunham o florescimento da ‘economia informal’ e a dualização crescente de sociedades como a brasileira.

(3)	Num momento em que só se fala nas tecnologias da informação, a seguinte tirada de Paul Krugman (1996) vem a propósito: “A informação é um meio: as pessoas não podem comer informações, vesti-las, viver nelas. Até mesmo a mais fantástica tecnologia da informação p~ ter apenas um impacto marginal sobre o mundo marginal em que ainda vivemos.”

(4)	Urbanização, no sentido forte do termo, implica moradia, um emprego ou uma ocupação convenientemente remunerada, e uma série de condições para o exercício da cidadania.

Revista Ciência Hoje.
 Vol. 20, nº119.(p. 12-14).