No século 20, os indicadores mais seguros de estabilidade e riqueza de uma nação eram suas reservas de petróleo. No princípio do século 21 isso começa ser questionado por estrategistas de mercado, economistas, empresários e, mais recentemente, por ativistas de movimentos sociais antiglobalização - que começam a levar em conta as reservas de água como determinantes da prosperidade futura desse ou daquele país. Em tese, a água é mais abundante que o petróleo (70% da superfície do planeta), mas o complicado é que menos de 1% desse volume está disponível para ser bebido ou usado na agricultura.

Nos últimos cem anos, a população do planeta quase quadruplicou, e a necessidade de água aumentou seis vezes. A escassez de água potável atualmente atinge 3 bilhões de pessoas e a ONU prevê que, se não forem adotadas medidas para equilibrar o consumo, dentro de 25 anos serão 3 bilhões de pessoas que nao terão água em quantidade suficiente para as necessidades básicas.

Do ponto de vista econômico, água e petróleo pertencem a categorias muito diferentes e com valores incomparáveis. O petróleo é resíduo fóssil esgotável, cuja extração requer investimentos pesados, enquanto teoricamente a água é renovável pelo ciclo natural e está distribuída com fartura na superfície do planeta. Se, por um lado, a ação humana afetou dramaticamente o cicio de renovação dos bens naturais, tornando a água escassa para consumo humano, por outro a humanidade pode encontrar substituto para o petróleo. Isso torna inestimável o valor da água e transforma a questão do domínio de suas reservas em tesouro altamente cobiçado.

O conceito de água como dádiva inesgotável da natureza e um bem da humanidade vem sendo modificado desde os anos 80, com o avanço do neoliberalismo e da globalização da exploração capitalista. O bem comum passa, então, a ser tratado como mercadoria para consumo, com preço de mercado. Isso vem ocorrendo desde o momento em que os principais centros financeiros do mundo se deram conta que a expansão (e estabilidade) capitalista passaria pela exploração da água como produto, mas que, lamentavelmente suas reservas não estavam em suas mãos, desde o fim do colonialismo na América do Sul e África.

Os maiores investidores interessados na inclusão da água nos tratados de livre comércio estão no Hemisfério Norte, mas ironicamente é nos países pobres ou em desenvolvimento do Hemisfério Sul que encontram-se as maiores reservas desse tesouro. A concentração está principalmente nos países alijados das grandes discussões comerciais globais que, ao tomarem conhecimento do tesouro estratégico que têm em suas mãos, ganharão força nas negociações globais, o que poderá mudar o enfoque da geopolítica mundial.

Estima-se em 400 bilhões de dólares o volume de recursos movimentados pelo setor encarregado de captar a água das fontes, tratá-la e entregá-la na torneira do consumidor, antes que volte para a natureza. Isso sem contar o que movimenta o setor de tratamento de resíduos domésticos, industriais e hospitalares — para evitar contaminações nas águas -que é equivalente a 40% do setor petrolífero e 30% maior do que o setor farmacêutico.

Como o petróleo, a água está no centro de um número cada vez maior de tensões internacionais. A ONU calcula que 300 rios são objeto de conflitos fronteiriços. Uma controvérsia cada vez mais séria envolve a disputa entre três países do Oriente Médio pelo uso das águas do Eufrates (Turquia, onde está a cabeceira do curso de água e que ergueu várias represas para projetos de irrigação; Síria, para o qual a ação da Turquia resultou na diminuição do volume disponível necessário para suprir metade de sua demanda; e Iraque). Além disso, um dos pontos nevrálgicos do conflito entre Israel e a Palestina diz respeito às nascentes do rio Jordão e às reservas aqüíferas palestinas, hoje superexploradas pelos israelenses. Na verdade, ninguém quer ceder um líquido tão precioso numa região com sede.

Se considerarmos que Israel sem a Palestina dispõe de apenas 500 litros de água ano/por habitante, enquanto, no Brasil esse volume supera os 10 mil litros e no Paraguai chega a 63 mil litros per capita/ano¹, e contarmos com o que está disponível no continente africano, podemos perceber onde está o potencial para o futuro da humanidade.

Para os estrategistas do domínio global esses dados são elementares e vêm sendo estudados em profundidade há décadas. No final dos anos 80 deram início ao processo de dominação do conhecimento e expandiram sua ação para a formulação de modelos legislativos. Passaram, então, a pressionar os governantes dos países do Hemisfério Norte a usarem o FMI e o Banco Mundial como instrumentos para imposição de mecanismos que possibilitassem a privatização das águas, inicialmente por meio da compra de empresas do setor de saneamento e abastecimento e posteriormente com a imposição de mecanismos de cobrança pelo acesso às nascentes, rios e reservas de água doce. Assim proliferaram na América do Sul e África legislações de recursos hídricos que criam a dicotomia entre controle social e controle privado dos bens da humanidade.

No Brasil é de 1997 a lei das águas e de 2000 a criação da Agência Nacional das Águas. Esta, já em 2001 tenta impor um modelo centralizador de cobrança pelo uso da água bruta. São leis propositalmente ambíguas. A primeira tem um espírito falsamente participativo, baseado na experiência francesa, enquanto que é a segunda, baseada no modelo norte-americano que determina os mecanismos de operação dessa política. Tudo orquestrado pelo FMI, via Banco Mundial.

No campo internacional a unificação desse modo de operação aconteceu em 2001, com a realização do primeiro Fórum Mundial da Água, inspirado na proposta de criação de um Conselho Mundial da Agua, expressando de forma global a duplicidade desse falso consenso participativo e operativo como mera reprodução do "consenso de Washington".

Garantir sobrevida ao universo oceânico; promover a conquista sustentável da Amazônia (última fronteira desconhecida do planeta com magníficas reservas de água doce); recuperar as águas superficiais da Bacia do Prata e.promover a proteção ambiental e manejo sustentável do Aqüífero Guarani são objetivos prioritários para que se possa ter esperança no futuro, não só do Brasil e da América Latina, mas de todo o planeta, em função da importância desses bens naturais para a manutenção do equilíbrio global.

Divididas pelas águas que formaram o Oceano Atlântico há bilhões de anos, jamais as9opulações da América do Sul e da Africa poderiam imaginar que seria na luta pelas águas que voltariam a se unir, se não territorialmente, mas na defesa de seus territórios. Esse foi um dos saldos mais positivos do 30 Fórum Social Mundial, realizado em janeiro de 2003 em Porto Alegre. Nesse evento, ativistas globais em defesa das águas do planeta como bens universais da humanidade se reuniram e decidiram se opor ao Fórum Mundial da Água que, neste ano, sedia-se em Kyoto, no Japão.

Entre as redes que articulam ativistas das águas no Brasil e América do Sul, participantes do FSM, a mais organizada está no Movimento Grito das Aguas, composto por dezenas de ONGs e milhares de INGs (indivíduos não-governamentais). Em sua última Conferência Nacional, realizada nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2003, o MGA aprovou uma resolução dirigida a centenas de ativistas globais, que nos dias 22 e 23 do mesmo mês, em Genebra, organizaram as atividades anti-Kyoto. Diz a resolução:

"As entidades que integram o Movimento Grito das Aguas (...) se coloca claramente no campo das entidades dedicadas a educar e trabalhar para a mobilização e luta comunitária em defesa da água como bem da humanidade sob controle social e garantia de acesso socialmente justo, fora dos acordos de livre comércio.

Nossa aliança estratégica e de solidariedade será prioritariamente com o continente africano, propondo que os movimentos sociais do Hemisfério Norte, que acumulam experiências sobre os reflexos da globalização, tenham clareza da necessidade de apoio e suporte institucional, tecnológico e político nesta mesma direção. (...) Só a solidariedade e cooperação entre os povos, através de seus movimentos sociais, será capaz de superar a dicotomia da busca do domínio econômico das reservas naturais por parte das grandes corpo-rações do Hemisfério Norte de um lado e, de outro a existência dessas reservas em territórios de países pobres ou em desenvolvimento, cujos governos acabam submissos aos interesses do grande capital."

Não é por acaso que, no Hemisfério Sul, a sociedade civil das Américas e da África são sistematicamente afastadas do processo de decisão sobre as políticas de água e suas populações propositalmente mantidas na ignorância quanto às riquezas naturais que detêm e que são - por si só - bens públicos. Os estrategistas do mercado, entretanto, sabem perfeitamente que não se pode pensar em preservação das reservas para negociar com as futuras gerações sem o envolvimento, ainda que superficial, da comunidade. Daí a ambigüidade das legislações e práticas governamentais submissas aos interesses econômicos.

O caso do Aqüífero Guarani na América do Sul, maior reserva de água subterrânea do mundo, que está no subsolo do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai é sintomático. Atendendo a um pedido do governo brasileiro, desde o ano 2000, a Organização dos Estados Americanos intermedia recursos do GEF (Global Environment Facility, ou Fundo para o Meio Ambiente Global), administrados pelo Banco Mundial, para estudar essa reserva através de um "Projeto de Proteção Ambiental e Manejo Sustentável". Às informações científicas aí obtidas apenas as grandes multinacionais interessadas no domínio de nossas reservas de água têm acesso, seguindo a lógica neoliberal de privatização desenfreada. A Nestlé recentemente adquiriu fontes de água do município de Armazém no sul de Santa Catarina ao mesmo tempo em que adquiriu a concessão do Parque das Aguas de São Lourenço. Já a Coca-Cola vem aumentando sua presença no interior do Paraguai, exatamente nas áreas do Aqüífero².

A perspectiva de um governo popular no Brasil, resultante das urnas indicava uma política externa mais nacionalista e era uma esperança também dos ambientalistas, mas antes disso, as raposas do neoliberalismo agiram mais rápido. Eles deixaram como espólio uma Agência Nacional de Aguas - que de nacional não tem nada - e conseguiram que a OEA tirasse do Brasil a coordenação internacional do Projeto Guarani que, no início até contou com a participação de ONGs.

Isso é significativo em termos de perda de soberania, já que dados hidrogeológicos importantes não serão mais facilmente acessíveis para a sociedade brasileira e para novo governo. Assim, causa grande preocupação que as negociações em curso para formação da Alca inclua nossas reservas de forma aleatória na pauta dos objetivos norte-americanos.

Lutar para tirar a questão do "acesso à água" da esfera dos tratados comerciais globais é tarefa urgente para os movimentos sociais de todo o mundo. Sem ser "ecochato" ou "biodesagradável", é preciso compreender que a gestão da água deve ser economicamente viável e ambientalmente sustentável. Mas, antes de tudo, ela pode e deve ser socialmente justa.

Para aprofundar a mobilização em defesa das águas como bem público éque foi proposto o Fórum Social das Aguas, realizado em Cotia-SP, de 16 a 23 de março, com a perspectiva de um Fórum Social Mundial da Agua, durante o próximo Fórum Social Mundial, que será realizado na India em 2004.

Criar programas de formação, capacitação e qualificação sócio-ambiental para agentes comunitários de resistência, principalmente nas áreas de recarga de aqüíferos, fontes de água, grandes rios e complexos lagunares internacionais; criar sistemas não-governamentais de monitoramento e fiscalização ambiental nas escolas públicas, destinados a multiplicar o conceito de controle social versus controle privado das águas, a partir do apoio a projetos pilotos que possam ser exemplares para uma ação antiglobalização eficiente da sociedade e, por fim, estruturar uma rede internacional de solidariedade às lutas populares na defesa das águas nas mãos do povo são os nossos desafios urgentes³.