TEXTO PARA USO EXCLUSIVO NA DISCIPLINA ECZ 5102 CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
Trecho extraído de:
LAYRARGUES, Phillippe P. O cinismo da reciclagem. In: LOUREIRO, C. F. B., Layrargues, P.P. e Castro, R. S. (orgs.) Educação ambiental: repensando o espaço da cidadania. São Paulo: Cortez, p. 179-219.O verdadeiro tamanho dos benefícios ambientais da reciclagem da lata de alumínio
É
no contexto de ameaças ao status quo que entra em cena um elemento que traz novas complexidades para a análise da possibilidade de uso didático da Pedagogia dos 3R's (A política ou pedagogia dos 3R's recebeu esta nomenclatura devido às junções das iniciais das palavras "Reduzir", "Reutilizar" e "Reciclar", formando um slogan de grande eficácia pedagógica). Em 1991 inicia-se, no Brasil, a reciclagem da lata de alumínio1, de modo sistematizado, com a criação do Programa Permanente para Reciclagem da Lata de Alumínio pela Reynolds Latasa. Em 1993, com a criação do Projeto Escola, a empresa insere-se com vigor no ambiente escolar. Voltado inicialmente para o público escolar, o Projeto Escola que, segundo Almeida Jr. (1997), está sendo adotado nos principais municípios brasileiros, conta atualmente com mais de 16.000 estabelecimentos associados, de escolas, restaurantes, igrejas, associações de moradores, condomínios, hospitais a unidades militares.O Projeto Escola consiste no estabelecimento de parcerias para o desenvolvimento de programas de educação ambiental e na troca de latas de alumínio vazias, limpas e prensadas por equipamentos como ventiladores de teto, computadores, bebedouros e máquinas copiadoras. Desde seu início, a Latasa já trocou latas de alumínio vazias por mais de 35.000 equipamentos com as instituições participantes do projeto. Segundo a empresa, essa troca constitui uma ótima oportunidade para a modernização desses estabelecimentos, carentes de recursos financeiros para a aquisição de tais equipamentos.
Além dos argumentos clássicos utilizados pela Latasa para a persuasão do público, os quais evidenciam as vantagens do uso da lata de alumínio2 em relação a outras embalagens de bebidas - praticidade, economia de espaço no armazenamento, empilhamento eficiente, leveza no transporte, segurança no manuseio -, agregam-se outros argumentos que sublinham as vantagens da reciclagem, teoricamente significativas para o alumínio, ja que ele é 100% reciclável. Os dois primeiros argumentos, de caráter ecológico, dizem respeito à diminuição do volume dos resíduos nos depósitos de lixo e à economia do recurso natural necessário para a sua fabricação, a bauxita. O terceiro argumento, de apelo econômico, refere-se ao fato de o alumínio ser trocado por bens de consumo pelo consumidor ou pelas instituições participantes do Projeto Escola. O quarto argumento, de caráter social, refere-se aos benefícios sociais da geração de renda pelos catadores e sucateiros, e o quinto argumento, de caráter econômico, refere-se à economia de energia elétrica.
Certo material promocional da Latasa afirma, a respeito dos dois primeiros argumentos:
A reciclagem do alumínio traz benefícios ao meio ambiente e ao país, economizando matéria-prima e energia elétrica. A cada quilo de alumínio reciclado, cinco quilos de bauxita são poupados. Para se reciclar o alumínio, gastam-se somente 5% da energia que seria utilizada na produção do alumínio primário. Além disso, a reciclagem reduz o volume de lixo enviado aos aterros sanitários e ajuda a manter a cidade limpa. (Grifos nossos).
O texto a seguir ilustra ainda o tom do discurso do primeiro argumento:
Os integrantes das instituições voltadas para a reciclagem reafirmam o crescimento da atividade no país graças ao interesse dos órgãos públicos e da iniciativa privada em resolver a destinação final dos resíduos sólidos. (SENAC, 2000) (grifo nosso).
Em outra publicação, verificamos a presença do segundo argumento:
(...) Como a bauxita tem normalmente baixíssimos teores de óxido de alumínio, a alumina, são necessários cinco toneladas de bauxita para se obter uma tonelada de alumínio. Então, uma tonelada de alumínio reciclado economiza cinco de bauxita. Só este ano, a Latasa já evitou a extração de duas mil toneladas de bauxita a cada mês, já que foram recicladas, em média, por mês, quatrocentas toneladas de latas. (Schmidt, 1995:29) (grifo nosso).
Em outro trecho, o autor recorre ao terceiro argumento de persuasão usualmente utilizado, embora em segundo plano:
Vantagens econômicas são boas professoras de educação ambiental. (...) Talvez tenha sido nisto que a única fabricante de latas de alumínio para cerveja e refrigerante do país apostou quando criou o projeto de reciclagem de latas (...) o projeto é um exemplo de como boas idéias podem ter abrangência social e ambiental e ainda gerar lucros (Schmidt, 1995:27).
Nessa conjuntura, comemora-se o atual índice de 73% das latas de alumínio recicladas no Brasil, um recorde mundial. Mas, afinal, qual é o tamanho da "ajuda" que a reciclagem da lata de alumínio proporciona ao meio ambiente? Qual é o tamanho da redução da demanda de bauxita, e da minimização do espaço nos depósitos de lixo?
O Instituto Virtual de Educação para Reciclagem afirma que o Brasil produz em média 241.614 toneladas de lixo diariamente, e a composição média do lixo domiciliar no país é assim distribuída: 65% de matéria orgânica, 25% de papel, 4% de metal, 3% de vidro e 3% de plástico; quanto às latas de alumínio, o volume encontrado nos depósitos de lixo corresponde a apenas 1% do total dos resíduos sólidos urbanos. Ora, se esse volume não é significativo, o argumento de que a reciclagem da lata de alumínio contribui para alongar a vida útil dos depósitos de lixo não se sustenta.
Jardim & Wells (1996) reconhecem, aliás, que a contribuição geral da Coleta Seletíva de Lixo nesse sentido é muito pequena: estimativas apontam que apenas 25% do fluxo dos resíduos - a taxa de desvio - pode ser efetivamente reciclada. Os 3/4 restantes terão necessariamente que receber o tratamento convencional, seguindo para os depósitos de lixo.
De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (Brasil, 2000b), as atuais reservas mundiais de bauxita são da ordem de 31 bilhões de toneladas. Apenas seis países (Austrália, Guiné, Brasil, Índia, Jamaica, China) respondem por quase 80% das jazidas. Desse total, o Brasil, ocupa a 6a posição, com 2.4 bilhões de toneladas de minério (7,7% das reservas mundiais), cujas jazidas mais significativas localizam-se no estado do Pará.
Desde 1991, ano em que a Latasa iniciou o Programa Permanente para Reciclagem da Lata de Alumínio, os índices de reciclagem foram crescentes. Em 1991, 37% (4.500 toneladas) das latas de alumínio já eram recicladas no Brasil. Em 1999, esse índice atingiu o patamar de 73%. Cada tonelada de alumínio reciclado economiza cinco toneladas de bauxita. Por essa óptica, a proporção de 1:5 parece realmente ser significativa. Mas se o argumento refere-se ao panorama de esgotamento da bauxita, devemos observar a influencia da reciclagem em suas reservas mundiais. Se cada tonelada de alumínio reciclado poupa cinco toneladas de bauxita, as 86.409 toneladas de latas de alumínio recicladas no Brasil em 1999 permitiram a economia de 432.045 toneladas de bauxita, o que significa que 0,0179% das reservas brasileiras e 0,0138% das reservas mundiais foram poupadas. Na verdade, esses números não se revelam muito expressivos, pois são estatisticamente insignificantes.
No entanto, esses dados correspondem a um índice de 73% de reciclagem. Se 100% das latas de alumínio atualmente produzidas fossem recicladas rio Brasil, teríamos aproximadamente 118.368 toneladas de alumínio reinseridas no processo produtivo, de forma que aproximadamente 591.842 toneladas de bauxita seriam poupadas, ou seja. 0,019% das reservas mundiais desse minério seriam economizadas no ano de 1999. Dessa forma, mesmo se toda a produção de latas de alumínio fosse reciclada, haveria uma mudança pouco expressiva.
Qual seria, então, o tamanho da ajuda da reciclagem de latas de alumínio desde que o Programa Permanente para Reciclagem da Lata de Alumínio teve início, ou seja, qual a contribuição de uma década? Nesse caso, o somatório das latas de alumínio recicladas consiste em aproximadamente 327.4 mil toneladas. Desse modo, cerca de um milhão e 637 mil toneladas de bauxita deixaram de ser extraídas pelo Brasil, o que representa uma economia de 0,052% das reservas mundiais desse minério. Ainda assim, a contribuição de uma década de esforços direcionados no país para a reciclagem das latas de alumínio significa muito pouco na redução da demanda pela exploração da bauxita.
O fato é que o Brasil não deixou de extrair bauxita, nem reduziu sua produção de alumínio primário em função da reciclagem. Ocorre que, como qualquer outro negócio, o investimento na produção de alumínio depende da demanda interna ou externa4. De acordo com o CPRM (Brasil, 1972), o desempenho de produção de alumínio, à semelhança do aço, está intimamente ligado ao desempenho econômico do país: à medida que a economia cresce, aumenta a demanda por alumínio. Se as mineradoras brasileiras continuarem competitivas, elas prosseguirão à plena carga para abastecer a demanda. Esse parece ser o fator determinante da exploração da bauxita.
É preciso lembrar ainda que o alumínio é o metal mais abundante existente na Terra (Brasil, 1972, Tayra, 1998), aliás, o ferro e o alumínio são os únicos metais que podem ser considerados praticamente ilimitados (Meadows et al., 1992). Segundo Penna (1999), em 1992 estimava-se em 222 anos a longevidade das reservas mundiais de bauxita5. O autor recorda, porém, que nas duas últimas gerações foram utilizados mais minerais do que em toda a história humana, e muitos deles poderão esgotar-se ainda antes da metade do século XXI. Dados de 1992 apontam que algumas jazidas minerais tem menos de um século de vida6. Por que então a preocupação com a reciclagem focalizada no alumínio, se outros metais vitais para a civilização industrial possuem longevidade expressivamente inferior? Se existe de fato uma genuína preocupação empresarial com o panorama do esgotamento dos recursos naturais não renováveis, não seria mais sensata a existência de uma "força-tarefa" do setor produtivo direcionada para a reciclagem desses outros minerais?
Além disso, entende-se que o uso dos recursos naturais não-renováveis acarretará inevitavelmente seu esgotamento. Mas segundo Rattner (1979), a relação entre finitude e esgotabilidade não é tão direta assim: se os recursos são finitos, não significa que sejam esgotáveis. O volume dos recursos naturais da Terra, particularmente dos minerais, uma vez retirado da litosfera e metabolizado pela tecnosfera, com raras exceções, continua presente no planeta, pois a tecnologia contribui para o redimensionamento do tamanho das jazidas minerais por dois fatores: a reciclagem (que pereniza o uso de um recurso finito) e a tecnologia da mineração7 (que torna economicamente viável a extração de minerais existentes em concentrações diminutas nos minérios). Se o nível das reservas naturais depende das condições tecnológicas disponíveis para sua extração, isso quer dizer que o prazo de esgotamento dos recursos minerais não é absoluto, mas relativo. Nesse sentido, para o CPRM (Brasil, 1972), o desenvolvimento tecnológico permitiu o aproveitamento em escala comercial da bauxita com teores de alumina cada vez menores: em 1930, o teor médio da bauxita utilizada nos EUA era de 60% de alumina, em 1958 essa proporção baixou para 50% e a tendência é reduzir para 30%. Assim, as reservas mundiais de bauxita tem variado ao longo do tempo, em função da descoberta de novas jazidas e dos avanços tecnológicos para sua extração economicamente viável8.
No entanto, em apenas sete anos de experiência de coleta seletiva, o país já atingiu o invejável índice de 73% de reciclagem de latas de alumínio. Uma marca nada desprezível se comparada ao índice de 63% dos EUA, que detêm mais de trinta anos de experiência em reciclagem de latas de alumínio, além de um padrão de consumo quinze vezes superior ao brasileiro: segundo o CEMPRE, o brasileiro consome em média apenas 25 latas de alumínio por ano, enquanto se consomem aproximadamente 375 latas por ano nos EUA. Por que então o alumínio se tornou o ícone da reciclagem? Esse índice foi conquistado à custa de uma conscientização ecológica, ainda que enganadora, ou econômica? Que tipo de motivação induz os indivíduos a reciclarem latas de alumínio?
De qualquer maneira, não é por acaso que num país de gritantes desigualdades sociais e onde um grande contingente da população vive à beira da miséria tenha sido tão fácil atingir o índice de 73% de reciclagem da lata de alumínio9. A coleta seletiva, em especial da lata de alumínio, torna-se uma alternativa de geração de renda para uma significativa parcela da população brasileira; segundo Jardim & WelIs (1996), os catadores ganham acima da média brasileira, sua renda chega a superar o salário mínimo. Nesse cenário, segundo o CEMPRE (2000), cerca de 150 mil sucateiros vivem das latas de alumínio e são responsáveis por 50% do suprimento de sucata de alumínio à industria de reciclagem, além do que, latas corresponderam a 43% das cem mil toneladas de alumínio disponíveis em 1997. Por esse motivo, Almeida Jr. (1997) acredita que o aumento da reciclagem de latas de alumínio no Brasil deve-se tanto ao Projeto Escola como aos cerca de 250 Postos de Troca voluntária, mas sobretudo aos catadores. Esse talvez seja o maior fator indutor da reciclagem das latas de alumínio no Brasil.
Esse panorama representa o argumento de caráter social defendido pela indústria, o qual enfatiza o benefício social da reciclagem do alumínio. Porém, na contramão desse raciocínio, Calderoni (1998) sinaliza que apesar de a remuneração do catador e sucateiro, oriunda da reciclagem, contribuir para a melhoria de sua condição de vida, os ganhos econômicos estão mal distribuídos: sua pesquisa, realizada no município de São Paulo, indicou que a indústria da reciclagem aufere a maior parte dos ganhos, alcançando quase R$ 215 milhões (cerca de 66% da fatia total obtida pela reciclagem do lixo10). O restante dos ganhos é repartido entre a Prefeitura, que retém R$ 36 milhões (11%), os sucateiros, que recebem R$ 32 milhões (quase 10%) e os catadores, que obtêm quase R$ 43 milhões (13%).
Nesse contexto, os catadores e sucateiros atuam como operários terceirizados da indústria da reciclagem, desprovidos de quaisquer benefícios trabalhistas. Segundo o autor, a indústria paga os preços mínimos necessários à sobrevivência. Isso ocorre porque enquanto os catadores e sucateiros operam na situação de concorrência perfeita, por não terem condição de determinar os preços praticados no mercado da reciclagem, a Latasa, única empresa que compra dos sucateiros as latas de alumínio vazias e também a única fornecedora de latas de alumínio para o mercado de bebidas, possui um extraordinário poder de negociação11. Essa relação configura a exploração do trabalho pelo capital de modo selvagem e revela uma das engrenagens responsáveis pela concentração de renda no país.
Calderoni (1998) identifica ainda que não existem políticas públicas brasileiras destinadas à questão da Coleta Seletiva de Lixo o Estado abandona-a ao sabor do laissez-faire. Ora, isso quer dizer que se o Estado não atua como mediador das relações econômicas (pautadas por injustas relações de poder), no sentido da intervenção no mercado para a criação de uma concorrência perfeita para ambas as partes - o capital e o trabalho -. na verdade, ele também compactua com o modelo neoliberal da acumulação do capital e concentração de renda em favor das elites econômicas.
De acordo com o quinto argumento, a produção de uma tonelada de alumínio a partir de alumínio reciclado significa uma economia energética da ordem de 95% em relação à produção de uma tonelada de alumínio a partir da bauxita. Com 17.600 kWh, pode-se fabricar apenas uma lata de bebida com a utilização de alumínio primário, ou, então, fabricar vinte latas (te bebidas com a utilização de alumínio reciclado.
Para Ramos (1982), embora haja aspectos ambientais importantes na reciclagem do alumínio, o mais significativo é a economia de energia para a empresa. Já que 70% da energia consumida no processo de redução eletrolítica dá-se sob a forma de eletricidade, reduzir custos em energia elétrica significa reduzir custos de produção. Portanto, a tendência natural é que a reciclagem tenha cada vez maior importância, pois ela elimina o processo de redução eletrolítica na fase de produção. De fato, o autor lembra que a Reynolds Metais já declarava em 1980 que a empresa objetivava aumentar a tonelagem de metal ~. reciclado. É muito mais econômico reciclar latas de alumínio do que produzi-las a partir do metal novo. E, assim, a lata de alumínio vazia toma-se a mais fácil e lucrativa fatia da reciclagem.
A economia de energia proporcionada pela reciclagem torna a lata de alumínio muito valiosa12. De acordo com dados dos boletins Cempre Informa, que apresentam a cotação dos preços dos materiais recicláveis comercializados em várias cidades do país, o valor da tonelada de alumínio no primeiro semestre de 2000 foi o mais elevado de todos. O material é vendido em média a R$ 1.366,70 por tonelada, cinco vezes o valor do papel branco, que obteve o segundo melhor preço de comercialização, e trinta e oito vezes o vidro colorido, o material mais barato do mercado. Reciclar alumínio significa obter um rendimento várias vezes superior a qualquer outro item reciclável. Dessa forma, se tanto seu conteúdo energético como seu preço de comercialização são superiores aos demais materiais recicláveis, não surpreende que seu índice de reciclagem também o seja.
A conjuntura da reciclagem da lata de alumínio insere-se na guerra mercadológica das embalagens. O apelo à reciclagem do alumínio significa a transformação da lata de alumínio vazia em mercadoria, a qual, de acordo com Ramos (1982), compete com o aço, o vidro, o papel e o plástico na produção de embalagens. Sua competitividade está na pequena espessura da lata, que permite um uso menor de metal por unidade produzida em relação ao aço. E apesar de a indústria de embalagens de latas (te alumínio ter sofrido um golpe após a crise do petróleo em 1973. graças ao aumento da energia para sua produção, o fiel da balança tendeu a seu favor, em razão da facilidade de reciclabilidade: basta limpar e refundir a lata.
Almeida Jr. (1997) avalia que o mercado brasileiro de bebidas gaseificadas é um dos principais do mundo; as empresas de bebidas têm realizado vultosos investimentos voltados para a expansão da capacidade produtiva. Tendo em vista o crescimento do mercado de bebidas no Brasil, o setor de embalagens também anuncia a realização de investimentos proporcionais ao do setor de bebidas: é o chamado market-share, responsável pelo investimento de cerca de um bilhão de dólares entre 1996 e 2000, apenas para suprir a demanda gerada pela produção de cerveja.
Em 1990, apenas 1% da produção nacional de bebidas gaseificadas foi envasada em latas de alumínio. Já em 1996 esse índice chegou a 10% e, no ano seguinte, 12,8%. Para se ter uma idéia do potencial de expansão desse mercado, apenas nos EUA, ainda em 1997, 97% das bebidas já eram acondicionadas em latas de alumínio. De fato, o depoimento de um funcionário da Latasa afirma que desde cedo ficou evidente a importância que as latas passaram a ter no cenário da reciclagem do alumínio no Brasil, já que a maior parte da sucata de alumínio disponível era de ciclo longo, pois era utilizada na indústria aeronáutica e na construção civil. Mas a lata de alumínio, por ser uma sucata descartável e também pelo volume disponível, assumia uma posição estratégica (Almeida Jr., 1997). Também poder-se-ia argumentar, em favor da importância da reciclagem das latas de alumínio, que a mineração da bauxita provoca outra ordem de impactos ambientais além do esgotamento desse recurso, como o desmatamento, a retirada do solo para a lavra, a erosão e o assoreamento e que, portanto, a reciclagem das latas de alumínio contribuiria indiretamente para evitar tais problemas. Embora seja uma verdade, Garrida Filho et al. (1990) reconhecem que é possível haver controle e recuperação ambiental dessas áreas, e essas medidas são de fato implementadas pela Mineração Rio do Norte.