TEXTO PARA USO EXCLUSIVO NA DISCIPLINA ECZ 5102 CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
JALFIM, Felipe T. e BAPTISTA, Naidson. 2003. Uma saída para seca. Cadernos Le Monde Diplomatique, 3, p. 46-49.
UMA SAÍDA PARA SECA
Solução simples e barata para melhorar as condições e vida das populações do sertão nordestino, a proposta de implantar um milhão de cisternas na região é também um antídoto aos entraves políticos e econômicos da chamada "industria da seca"
Constantemente, mas especialmente nas épocas de seca, somos bombardeados com imagens e textos sobre o sertão nordestino, em que são expostas a penúria, a mortandade dos animais as plantas secas, as safras perdidas, as dificuldades de sobrevivência das pessoas, as aguadas e açudes que secam, as pessoas sem água até para beber, as filas desumanas para disputar um balde de água, as terríveis "frentes de trabalho", nas quais os agricultores consomem as energias que lhe restam em troca de um "salário" prefixado pelo governo federal e que, via de regra, não atende às necessidades básicas de suas famílias. De quando em vez no meio dessa tragédia cíclica, são apresentados gestos de solidariedade através de coletas de alimentos e víveres que vêm de outras partes do país.
Como a questão nunca se resolve com interferências emergenciais apenas, quase sempre se completa o quadro apresentando o agricultor que, para fugir da seca, migra com sua família, em busca de melhores condições de vida.
Ao lado disso, são costumeiras e comprovadas as denúncias de utilização eleitoreira e politiqueira dos recursos da emergência e, numa expressão, da "indústria da seca."
Dificilmente, porém, presenciamos a abertura de um debate no qual se priorizem soluções novas, perspectivas diferentes que, partindo da realidade e da vida da população, se encaminhem para a construção de uma convivência com o semi-árido e não para o costumeiro e pouco efetivo combate à seca.
Esse cenário termina por nos sugerir que a região do semi-árido1 é inviável, que esses problemas se repetirão, que sua gente é incapaz, que não existem tecnologias possíveis para solucionar os problemas, induzindo, deste modo, a continuidade da miséria de uns e o constante enriquecimento de outros, a manipulação política, a compra de votos etc.
É
neste contexto que se coloca o uso das cisternas de placa como um instrumento de captação de água para consumo e humano, que possibilita o rompimento de alguns aspectos deste circulo vicioso.Pouca Chuva
e muita evaporaçãoTodos os Estados do Nordeste possuem uma área semi-árida. O semi-árido brasileiro abrange, portanto, uma extensa área que cobre mais da metade dessa região. Mas o semi-árido não é apenas nordestino: ele se estende até o norte de Minas Gerais. Alguns estudiosos incluem áreas do Espírito Santo.
Nessa região, chove em média 700 mm por ano (com variações entre 400 mm e 800 mm). O que não é pouco, visto que em muitas regiões da Europa a precipitação é a mesma ou menor (Berlim, 520 mm; Paris, 660 mm na média anual)2, mas lá não se ouve falar de secas catastróficas. A diferença é que a evaporação no sertão nordestino é muito alta, superior a 2.000 mm por ano (pode chegar a mais de 3.000 mm), e é esse fenômeno que determina o quanto da chuva que cai estará efetivamente disponível para consumo humano e animal.
Outra característica da região é a irregularidade das precipitações. A estação de chuva, o "inverno", é bastante curta: de quatro a sete meses. Já a estação seca, o "verão", dura de cinco a oito meses. Além disso a região convive com grandes diferenças locais: dentro do mesmo município, pode chover normalmente numa comunidade e não chover na vizinha.
Além disso, quase todos os rios são intermitentes, isto é, enchem apenas quando chove e ficam secos no verão.
Além da grande evaporação, o subsolo da maior parte do semi-árido é formado por rochas cristalinas, o que dificulta a retenção de água subterrânea que é, portanto, muito escassa. Ela pode ser encontrada apenas nas fraturas da rocha. Além disso, muitas vezes, essa água é salobra, devido à presença de sais na rocha cristalina. Onde o subsolo é formado por rocha sedimentar, existem importantes reservas de água de boa qualidade, mas muitas vezes em grandes profundidades.
O tipo de subsolo, a freqüência das chuvas e a sua distribuição espacial, a grande evaporação e a presença ou ausência de rios são fatores determinantes para a oferta natural de água. A combinação desses fatores com a altitude e a localização geográfica desenham um semi-árido menos uniforme do que se pensa geralmente. Assim, cerca de 5% do semi-árido éformado por "enclaves úmidos" como serras, vales e brejos.
Sendo água abundante ou escassa as chuvas copiosas ou em quantidade menor, o problema reside nas modalidades de captação de água.
Ao lado disso, deve-se também levar em conta que, mesmo no semi-árido, as modalidades de captação podem e devem ser diferenciadas por região. Nenhuma deve ser tratada como a única possível. E assim que aparecem as cisternas de placas como um meio importante de captação de águas da chuva para o consumo humano.
Solução de baixo custo
3Durante os últimos vinte anos, milhares de agricultores e agricultoras, apoiados por organizações da sociedade civil e setores governamentais, especialmente os ligados à pesquisa, têm adotado sistemas de captação e armazenamento de água de chuva que escorre dos telhados. Essa proposta tem se firmado como uma solução de baixo custo, grande eficácia e generalizável a todo o semi-árido brasileiro para o problema da demanda de água para o consumo humano (beber e cozinhar).
A multiplicação dessa experiência por toda região, com ótimos resultados e grande aceitação por parte da população, motivou o conjunto de organizações da sociedade civil reunidas na Articulação no Semi-Árido - ASA3, a uma ampla mobilização social na elaboração e luta por um programa que possibilite um processo educativo de implantação de 1 milhão de cisternas para as famílias do semi-árido brasileiro.
Esse programa vem sendo negociado com amplas possibilidades com o Governo Federal e se apresenta com a concretização de políticas novas para convivência com o sertão implementadas em parceria com o governo, mas sob controle da sociedade civil.
No entanto, apesar dos benefícios visíveis e concretos para a qualidade de vida das famílias que vêm adotando essa tecnologia, a verdade é que o papel e a importância da captação de água de chuva em cisterna para abastecimento humano ainda são pouco compreendidos pela maioria de nossos técnicos e governantes nos seus diferentes níveis (federal, estadual e municipal) e, também, por boa parte das famílias do meio rural do semi-árido.
Em relação aos técnicos e governantes, parte da descrença nessa tecnologia se origina da própria formação de seus conhecimentos sobre a região, que acontece no bojo da política do "combate à seca", baseada na centralização dos recursos hídricos, principalmente por meio da construção de grandes obras e de um leque reduzido de obras de médio porte, disseminadas como as únicas formas viáveis para o abastecimento de água. Parte da população rural, por sua vez, também foi influenciada diretamente por esse modelo, na medida em que era praticamente a única forma de apoio governamental existente destinada à melhoria da infra-estrutura hídrica. Conseqüentemente, as soluções locais, desenvolvidas pelas próprias famílias e com tecnologias
acessíveis — como é o caso das cisternas rurais — sempre foram vistas como medidas paliativas e atrasadas, sendo tratadas, com raras exceções, de forma marginalizada pelo crédito, pesquisa e extensão rural, o que dificultou a disseminação e credibilidade da proposta.
Essa alternativa também foi prejudicada pelo fato de que alguns modelos de cisternas difundidos por projetos governamentais — com um refinamento técnico inacessível aos pedreiros rurais — falharam com o passar do tempo, devido a diversos fatores, e provocaram uma dupla frustração nas famílias: a perda da água e dos investimentos na construção da obra.
Potencial desperdiçado
Para mudar esse quadro, não basta apenas tentar demonstrar a viabilidade dessa alternativa. E preciso um grande esforço no campo da formação e informação, que propicie um entendimento sobre o potencial e o papel da cisterna na solução do abastecimento de água para o consumo humano no sertão.
A viabilidade do sistema de captação e armazenamento de água da chuva que escorre do telhado decorre do fato de que apenas uma pequena parcela da região tem média pluviométrica anual inferior a 400 mm.
O tamanho e a qualidade dos telhados das casas do meio rural no semi-árido também são apropriados para a captação de água de chuva. Estudos realizados em 22 comunidades rurais dos sertões do Pajeú (PE) e Médio-Oeste do Rio Grande do Norte revelam que a área média dos telhados dos agricultores é de 84 m2 e que mais da metade das residências tem 75 m2 de telhado. Somente um número reduzido de residências (4%) tem telhados muitos pequenos, abaixo de 40 m2.
Outro estudo de campo revelou que no meio rural do semi-árido o consumo humano de água é de 6 litros per capita/dia (média de 3,5 litros per capita para beber e 2,5 litros para cozinhar). Em uma família de cinco pessoas, o consumo anual médio é, portanto, de 10.950 litros. Em um ano, com uma precipitação pluviométrica de 200 mm, que pode ser considerada extremamente crítica e de difícil ocorrência, se multiplicarmos este valor pela área do telhado (70 m2) e subtrairmos as perdas normais da captação (25%), devido à evaporação, absorção da água pela telha, vento etc., veremos que um sistema comum, mesmo numa situação crítica de seca, pode captar 10.500 litros de água de chuva. Esse resultado demonstra, de um lado, o potencial que ainda está sendo desperdiçando e, por outro, o alto significado humano, político e técnico do Programa Um Milhão de Cisternas da ASA.
Existem hoje disseminados no semi-árido brasileiro pelo menos dois modelos de cisternas, que são de baixíssimo custo, altamente seguras no armazenamento de água, de fácil aprendizado pelos pedreiros rurais e adaptáveis para as diferentes situações ambientais da região.
Impacto social e político
A famílias que têm acesso às cisternas se sentem imediatamente beneficiadas pelo seu uso. Além de passarem a ter disponibilidade de uma água limpa e de qualidade para beber e cozinhar, verifica-se uma diminuição de doenças transmissíveis pela água, como diarréias e verminoses e, por conseqüência, da mortalidade infantil. A mulher, geralmente a encarregada do abastecimento de água da casa, livra-se também da obrigação de caminhar quilômetros para buscá-la.
Essas mudanças no dia-a-dia do agricultor também acabam tendo um impacto político. Referindo-se às mudanças causadas em sua vida com a introdução da cisterna em sua propriedade, Donato da Silva, de Feira de Santana (BA), afirmou que passou a ser "um homem livre", depois da implantação da cisterna: "Para não ver minha mulher e meus filhos morrerem de sede, sempre troquei meu voto por água na época da seca, obrigando-me a votar em quem não queria. Hoje, tenho água boa, de qualidade. Não dependo de pedir. Sou um homem livre. Voto em quem eu quero.
Contudo, apesar das informações animadoras, a cisterna não deve ser propagada como a redentora do semi-árido. Ela cumpre um papel estratégico na segurança de água para o consumo humano. Seu sucesso no entanto, não depende somente de sua eficiência como estrutura hídrica pois está fortemente relacionada a uma estrutura mínima para atender às outras demandas de água, especialmente a doméstica e dos rebanhos.
Finalmente, é importante ressaltar que a experiência de anos de trabalho das ONGs, apoiando a disseminação de cisternas, tem demonstrado que o sucesso da cisterna depende, com raras exceções, diretamente da metodologia de abordagem da família neste trabalho. Ou seja, a apropriação do papel da cisterna na unidade familiar e de uma postura mais cidadã das famílias em relação à água dependem fortemente de um processo de implantação no qual se propicia a ação participativa, a democratização dos recursos públicos na execução das obras, a valorização do conhecimento local, a reflexão e a educação sobre a problemática da água e abre-se a porta para o debate local sobre a questão da convivência com o semi-árido. Portanto, a política de implantação de cisternas no sertão não pode ser abordada como um processo de implantação de uma obra de engenharia civil, como a construção de uma rodovia ou de um grande açude público, a qual pode simplesmente ser entregue nas mãos de empreiteiras.
• Tenório é coordenador do Programa de Apoio à Agricultura Familiar da Diaconia e Baptista é integrante da Coordenação Executiva da ASA (Articulação do Semi-Árido) e membro do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar).
1
O semi-árido brasileiro tem cerca de 868 mil km2 e abrange os estados de MG, ES, BA, SE, AL, PE,PB, RN, CE, Pl e MA, onde vivem mais de i8 milhões de pessoas.2 Harald Schistek, Como conviver com o Semi-Árido. Água de Chuva: o segredo da convivência com o Semi-Árido brasileiro. Editora Paulinas, São Paulo/Cáritas Brasileira, Brasília/Comissão Pastoral da Terra/ Fian/ Brasil, 2001
3 A Articulação no Semi-Árido Brasileiro — ASA congrega mais de 700 organizações da sociedade civil, como igrejas católica e evangélicas, ONG5 de desenvolvimento e ambientalistas, associações de trabalhadores(as) rurais, movimentos sociais e organismos de cooperação internacional públicos e privados, que trabalham para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do semi-árido. A ASA desenvolve o Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-Árido: um milhão de cisternas rurais P1MC, que consiste em estabelecer, junto às comunidades rurais, um processo de capacitação que envolve, ao longo de cinco anos, 1 milhão de famílias.