
Dia 29/06/2007, aconteceu no Auditório da Prefeitura
Municipal de Sombrio, uma Audiência Pública para dar início ao processo de
criação de unidades de conservação na região lagunar do estremo sul
catarinense, mais precisamente, na Lagoa do Sombrio e do Caverá. A empresa
contratada pela AMESC, Sócio Ambiental, de Florianópolis, representada no
ato pelo Geógrafo Claudio Matos,apresentou
o traçado da área que deverá comportar as unidades de conservação.
Estavam presentes os prefeitos de Sombrio, José Milton Scheffer, de Santa
Rosa do Sul, a prefeita, Gecy Geltrudes de Oliveira Casagrande e o prefeito de
Balneário Gaivota, Adroaldo da Cunha Tiscoski. Um pequeno público, mais
funcionários das prefeituras, se fizeram presentes. Houve muito pouca
participação popular. Mas segundo o Coordenador do FEDESC, Tadeu dos Santos,
"isso é normal", mas disse ele que a audiência foi bem divulgada
pelos meios de comunicações. Representando a Associação de Proteção e
Amparo a Lagoa de Sombrio, se fez presente, Edimilson Colares, que solicitou
pressa no processo e defendeu a intervenção direta na Lagoa do Sombrio,
principalmente na parte norte onde é muito grave a questão do assoreamento,
principalmente após o longo período em que a obra de duplicação da Rodovia
BR-101, ficou parada devido ao abandono da obra pela empreiteira no lote 29..
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Em virtude da AMESC defender a criação de unidades de conservação
municipalizadas, para dividirem os R$ 3 milhões das medidas compensatórias
pela duplicação da BR-101, preocupa-nos que o objetivo não esteja
simplesmente relacionado diretamente com a captação desses recursos. O fato é
que criar uma colcha de retalhos de Ucs, dessa que é a mais importante região
lacustre do Estado de Santa Catarina é untanto temerário pelo manejo que
cada município dará ao mesmo ecossistema, o que poderá ser desastroso para
seu equilíbrio já tão degradado. Encaminhamos documentos ao IBAMA e até
mesmo a AMESC, solicitando que a região lacustre das lagoas Sombrio/Caverá,
seja uma única unidade de conservação de uso sustentável. Estudando outras
alternativas encontrei no oeste do estado o CONSÓRCIO LAMBARI, onde municípios
da microrregião de Chapecó, formalizaram um consórcio cujo projeto está
registrado junto ao MMA, alternativa que poderia ser implantada aqui onde uma
Associação ambiental formada pelos municípios administraria e
gerenciaria o manejo da unidade de conservação. Estamos dispostos a apoiar
essa idéia, pois é uma alternativa viável e sem prejuízo ao futuro desse
ecossistema.
Edimilson Colares
Fórum Permanente em Defesa da Lagoa do Sombrio
Realmente a região tem potencial para uma unidade estadual, entretanto a
iniciativa partiu dos município e nesse sentido, sua criação efetiva, se
torna muito mais factível em nível municipal.
Quanto a responsabilidade de gestão, apesar de serem unidades distintas, por
serem contíguas o próprio Sistema Nacional de Unidades de Conservação prevê
a possibilidade de uma gestão integrada, uma vez que elas formam um Mosaico
de Áreas Protegidas.
A forma de gestão através de um consórcio é pertinente.
No que diz respeito a gestão de unidades de Conservação entretanto, uma
experiência mais avançada do que aquela desenvolvida pelo Consorcio Lambari
é a desenvolvida pelo Consórcio Quiriri, sediado em São Bento do Sul.
Assim, os estudos estão sendo conduzidos no sentido de propor UCs municipais
de diversas categorias de manejo, conforme os atributos de cada área.
Claudio Matos
Geógrafo
Socioambiental - Empresa que está efetuando o diagnóstico para a AMESC