No Brasil, os dados do último censo (IBGE, 2000) mostram que da população de quase 170 milhões de pessoas, perto de 138 milhões vivem nas cidades. Todavia, cerca de 64% das nossas empresas de água não coletam, sequer, os esgotos domésticos que geram e 110 milhões de brasileiros não têm esgoto tratado. Os mais pobres desse grupo, em torno de 11 milhões, não têm sequer acesso a água limpa para beber.

Enquanto isso, os índices de perdas totais da água tratada e injetada nas redes de distribuição variam de 40 a 60% no Brasil, contra 5 a 15% nos países desenvolvidos. Além disso, mais de 40 milhões de brasileiros não recebem água de forma regular, não podem confiar na qualidade da água que chega nas suas torneiras e vivem num penoso regime de rodízio ou de racionamento. Esse quadro ocorre em um país cuja disponibilidade média de água está na casa dos 35 mil m³/hab/ano, sem contar os 5 mil m³/hab/ano de água subterrânea¹, o que o coloca entre os mais ricos no mundo.

Porém, o que mais preocupa nesse quadro sanitário é que este drama, um dos mais vexatórios do Brasil, não tem merecido a devida atenção das autoridades constituídas - Executivo, Legislativo, Judiciário — ou dos partidos políticos. Não é exagero dizer que os problemas de saneamento básico nas cidades do porte de Manaus, Santarém e Belém, situadas nas regiões hidrográficas do Amazonas/Tocantins (onde estão perto de

80% das descargas de água dos rios do Brasil) pouco diferem daqueles encontrados no semi-árido do Nordeste (Fortaleza), na zona úmida costeira do Nordeste (Recife), na região Sudeste (São Paulo) ou na região Sul (Porto Alegre), por exemplo (veja quadro). Além disso, embora a falta de saneamento básico constitua uma das grandes questões de saúde pública no Brasil, a inércia tradicional no desenvolvimento de políticas públicas integradas - águas que fluem nos rios, águas subterrâneas e reuso de águas, principalmente — tende a agravar ainda mais o problema.

O Programa de Uso Racional da Agua (PURA), desenvolvido na Grande São Paulo pela Sabesp em parceria com a USP, mostra que os desperdícios da água utilizada atingem níveis nunca imaginados. Alguns exemplos freqüentes: tomar banhos muito prolongados, varrer calçadas, pátios e lavar carros com o jato da mangueira, usar bacias sanitárias que necessitam de 18 a 20 litros de água por descarga, quando já existem no mercado modelos mais modernos que necessitam de apenas 6 litros, utilização de equipamentos sanitários obsoletos tais como torneiras e mictórios públicos, utilização de água tratada em atividades que não exigem água potável, como para irrigar gramados esportivos ou em processos industriais.

Na agricultura, a FAO estima que cerca de 60% da água que é fornecida aos projetos de irrigação no mundo se perdem por evaporação ou percolação². Por sua vez, as Nações Unidas (ONU) estimam que a redução de 10% da água utilizada na agricultura já seria suficiente para abastecer o dobro da população mundial atual, de 6,3 bilhões de pessoas. No Brasil, a exemplo de outros países, a maior demanda por água é da agricultura, especialmente a irrigação, com quase 63% de toda a demanda. Entretanto, sobre cerca de 93% dos quase 3 milhões de hectares irrigados ainda utilizam-se os métodos menos eficientes no mundo, tais como o espalhamento superficial (56% de perda), pivô central (19%) e aspersão convencional (18%). Vale destacar que estes dois últimos, além de serem pouco eficientes em termos de utilização da água, ainda são de uso muito intensivo de energia elétrica.

A degradação da qualidade do ambiente, em geral, e da água em particular, devido principalmente ao lançamento de esgotos não tratados nos rios, atinge níveis nunca imaginados no Brasil e no mundo. A ONU estima que mais da metade dos rios do mundo está poluída pelos despejos dos esgotos domésticos, efluentes industriais e agrotóxicos. Estima, ainda, que nove de cada dez litros de esgoto nos países do Terceiro Mundo são lançados nos rios sem nenhum tratamento prévio.

No Brasil, regra geral, diz-se que tratar esgotos é muito caro. Na realidade, este tratamento pode parecer caro, sobretudo, quando não se contabilizam as despesas médicas ou os custos da degradação do ambiente em geral que o lançamento engendra. Por sua vez, a Organização Mundial de Saúde (OMS) assinala que cada dólar investido em saneamento básico de uma cidade representa uma redução de cerca de 4 a 5 dólares nas despesas médicas.

Segundo dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal (CEF), o Brasil precisa investir cerca de R$ 100 bilhões em dez anos para universalizar os serviços de água e esgotos. Entretanto, a inércia política dos governos agrava substancialmente a crise da água no mundo, em geral, e no Brasil, em particular, sobretudo no que se refere ao desenvolvimento necessário e urgente de uma gestão integrada da gota d’água disponível - águas que fluem nos rios, águas subterrâneas e águas de reuso, principalmente. Todavia, o número de exemplos positivos é crescente nos países desenvolvidos, principalmente, de que o uso atual cada vez mais eficiente da gota d’água disponível representa a alternativa mais barata para solução dos problemas futuros de abastecimento nas cidades, por exemplo.

O problema da água no mundo tem sido, regra geral, avaliado com base nas estatísticas do modelo malthusiano (1798), segundo o qual a população do mundo teria seu crescimento limitado, antes do final do século 19, devido à falta de alimentos no Terceiro Mundo, principalmente. Robert Thomas Malthus (1766-1834) não poderia, certamente, prever que graças à Revolução Verde, ao grande desenvolvimento da biotecnologia e à queda progressiva nas taxas de natalidade, sobretudo, nos países do "Terceiro Mundo", esta perspectiva tornou-se comprovadamente obsoleta.

Costuma-se ressaltar que 97,5% do volume de água da Terra estão nos oceanos, omitindo-se que o mecanismo natural de transformação desta água salgada em água doce proporciona uma descarga média nos rios do mundo da ordem de 43.000 km³/ano - água doce mais do que suficiente para abastecer a população mundial, cujo consumo atual é da ordem de 6.000 km³/ano. Porém, a sua ocorrência é por vezes muito irregular, tornando necessária a prática de uma gestão integrada e, portanto, que os governos - federal e estaduais - saiam da inércia que agrava a crise da água no Brasil.

Uma forma de caracterizar o problema de abastecimento de água no mundo tem sido a classificação dos países membros das Nações Unidas, realizada com base nos quocientes das descargas médias de longo período dos seus rios pela respectiva população. Este critério foi utilizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) na Edição Comemorativa do Dia Mundial da Água (2002), caracterizando como muito pobres de água no Brasil duas pequenas bacias hidrográficas da faixa úmida do Nordeste, onde o problema mais grave não é a falta da água e sim a esquistossomose endêmica, ou seja, a doença parasitária tropical de veicula

ção hídrica. Assim, esta classificação parece incorreta, na medida em que os problemas de abastecimento são locais e ocasionais, muitas vezes causados pelo modelo tradicional de construção de obras extraordinárias como única solução para aumentar a oferta de água.

Outra forma incorreta de caracterizar o problema de abastecimento de água no mundo, em geral, e no Brasil, em particular, tem sido de expressá-lo em termos de "estresse hídrico", ou seja, considerar nesta situação quem dispuser de uma quantidade de água nos rios da região inferior a 1.000 m³/ano per capita. Primeiro, este conceito foi proposto para regiões de clima árido e com relativo desenvolvimento, mas vem sendo utilizado, independentemente da zona climática e da atividade econômica preponderante na área em apreço. E o caso da Grande São Paulo, por exemplo, onde as condições climáticas estão muito longe de serem consideradas como áridas e o uso preponderante da água é para abastecimento público e o desenvolvimento industrial, e a experiência mostra que, ao contrário dos parâmetros das Nações Unidas, a disponibilidade de 100 m³/ano per capita seria suficiente.

Além disso, este conceito considera recurso hídrico apenas a água que flui pelos rios, ou blue water flow. Entretanto, adotando-se a bacia hidrográfica como a unidade básica de gerenciamento, é preciso considerar também a parcela de água que infiltra nos terrenos da referida bacia hidrográfica e dá suporte ao desenvolvimento da biomassa, ou o green water flow, assim como a água subterrânea e o reuso de água, principalmente.

É de fundamental importância não perder de vista que, hoje, tanto a capacidade de cálculo quanto de transporte de informações através do mundo é inédita na história da humanidade. Basta lembrar que a capacidade de cálculo do chip Intel cresceu de 3.500 operações por segundo em 1972, para 42 milhões com o Pentium IV, atualmente, e, segundo estimativa conservadora, o chip Intel 10GHz poderá ter a capacidade de 400 milhões de operações por segundo, em 2007.

Por sua vez, na problemática do abastecimento, o manancial subterrâneo, certamente por ser invisível e pouco fotogênico, tem tido como corolário não gerar prestígio político ou administrativo. Entretanto, a alternativa de sua utilização, principalmente para abastecimento doméstico, torna-se cada vez mais barata nos países desenvolvidos. Como a captação da água subterrânea é uma obra relativamente mais barata o investimento necessário é, regra geral, realizado pelo próprio usuário. Este como corolário, costuma fazer um uso mais eficiente da água subterrânea, que é proporcionada pelo próprio dinheiro, do que da água superficial, captada com dinheiro público. Além disso, a partir da década de 70 sobretudo, face aos grandes progressos tecnológicos realizados na perfuração de poços, a crescente performance das bombas e a expansão da oferta de energia elétrica, já não existe aqüífero profundo ou confinado inacessível. Mas se persistir a inércia dos políticos e administradores ou a tradicional idéia de que a única solução aos problemas de escassez local e ocasional de água é o aumento da sua oferta, mediante a construção de obras extraordinárias, a crise da água no Brasil poderá alcançar proporções sem precedentes nos próximos anos. Assim, o uso inteligente da gota d’água disponível significa obter cada vez mais produtividade com cada vez menos água e lutar contra a pobreza, pela vida, pela saúde e pela comida para todos.

 DISPONIBILIDADE HÍDRICA DE ALGUNS ESTADOS BRASILEIROS