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A Educação a Distância pode ser oferecida por instituições de ensino, seja pública ou privada,instituições de pesquisa científica e tecnológica.
A validade dos cursos oferecidos, dependerá do credenciamento da organização pelo MEC e depois a Autorização para que a mesma possa oferecer cursos de qualidade e para isso deve seguir os regimentos do Ministério da Educação.
Neste sentido, a autorização para os cursos a distância nos níveis de graduação e pós-graduação virá por parte do MEC, sendo que o Ensino Fundamental e Médio pedir-se à autorização para Secretaria Municipal de Educação.
A duração do credenciamento para a oferta de cursos a distância terá prazo de validade de até cinco anos.
A matrícula para inserção dos (as) educandos (as) pode ser realizada independentemente da escolarização anterior, desde que obedeça a idade mínima (18 anos). Essa ocorrerá mediante a avaliação dos (as) educando (as) afim de que a inscrição seja feita na etapa adequada, de acordo com as normas de ensino respectivo.
As aulas presenciais poderão ser ministradas utilizando diferentes atividades, tais como: as avaliações dos estudantes, os estágios obrigatórios, defesa de trabalho para conclusão do respectivo curso e ainda atividades relacionadas à laboratórios de ensino.
As avaliações dos (as) alunos (as) serão realizadas de acordo com o cumprimento das atividades estipuladas e realização de exames nas aulas presenciais.
Ao contrário do que muitas pessoas acham, as aulas à distância têm controle de freqüência.
Os cursos a distância poderão aceitar transferências de estudantes dos cursos presenciais aproveitando estudos realizados, da mesma forma que os cursos presenciais podem aceitar transferências dos cursos de formação a distância, sendo que os certificados para ambos têm a mesma validade.
Grupo:Aline, Ana Maria, Danielle, Lorrane, Marlúcia.
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