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Bananal, Descartes/214 ; Nov./ 2002
OS VÍCIOS HUMANOS
Quero iniciando este
artigo, de cunho científico, me congratular com o Eminente Ministro das Relações
Exteriores, do Supremo Tribunal Federal, Procurador Geral da República e Magnífico
Professor de Direito e inveterado Advogado Criminalista, que é o Dr. Evandro Lins e
Silva, Maranhense, terra de um dos maiores cientistas políticos, sociólogo e moralista
que o Brasil já possuiu, o Senhor Raimundo Teixeira Mendes, terra natal de grandes
cérebros brasileiros, e por ter se manifestado cientificamente, isto é, positivamente, a
respeito da correta solução à ser dada a um dos vícios mais em moda, neste momento, no
Mundo, e principalmente nos grandes centros, das grandes metrópoles brasileiras.
Quando li a Entrevista, que coube a Revista
ÉPOCA, No 231, de 21 de Outubro de 2002, à realizar, com o título "Legalize-se
a droga", efetuada pela jornalista Martha Mendonça, tomei
coragem, de que a muito me faltava, sobre este tema, dito polemico para os medíocres, mas
de soluções científicas, de a muito, para os mais bem aquinhoados de conhecimento
científico, no campo da Sociologia e da Moral; coloquei-me a pensar, para escrever,
quando me veio a mente algumas máximas e uma Lei Natural, aplicável ao assunto em causa:
"Existe, por toda parte, uma equivalência necessária entre a reação e a ação ; se a intensidade de ambas for medida conforme a natureza de cada conflito" - Generalização Universal do Princípio de Newton e Huyghens;
que aplicada em Sociologia e Moral, nos dá condição de prever, caeteris paribus, os acontecimentos e sugerir soluções, sobre o tema em análise; vejamos primeiramente uma visão geral desta Lei, aplicada nestas duas Ciências:
Na Sociologia : A Ação da Sociedade sobre a
Família, quando normalmente colabora para diminuir o poder material do homem ou o poder
espiritual da mulher, desenvolve como reação imediata, o enfraquecimento dos
laços domésticos.
Uma análise sobre a Vida Política das Nações Modernas mostra como a Lei da Ação e da Reação verifica perfeitamente todas as perturbações geralmente provocada pelos próprios governos em suas ações empíricas.( ações ou concepções empíricas , que não estão relacionadas a nenhuma doutrina ou princípios explicitamente definidos e generalizados). Ações estas realizadas sem nenhuma previsão, sem atingir ou visar os verdadeiros interesses da coletividade .
Exemplo o Conflito no Oriente Médio : Judeus versos Palestinos, com base no fanatismo, inerente ou próprio ao caráter teológico dos povos em questão.
Os governantes muitas vezes dominados pelo orgulho superexcitado, como conseqüência do próprio exercício do poder, sem as luzes morais e científicas necessárias para a ação sistemática, tendem logo, não só a invadir as atribuições espirituais, como também a desrespeitar as maiores conquistas sociais, realizadas pela nossa espécie, principalmente em relação às liberdades públicas .
Na Moral : Nesta ciência, a principal ação exercida pelo homem é aquela que se realiza pela EDUCAÇÃO; e que corresponde, como reação o aperfeiçoamento da natureza Humana, no seu tríplice aspecto, afetivo , intelectual e prático.
É a Educação uma ação modificadora que se exerce sobre a nossa natureza e , como toda ação provoca uma reação equivalente. Tal reação , que se manifesta por modificações mais ou menos profundas , da Natureza Humana, deve ser convenientemente prevista em seus resultados, o que constitui a máxima dificuldade do trabalho humano. Os meios de que dispomos para a educação correspondem à ação; os resultados a que devemos atingir, e que são devidamente previstos, constituem a reação. A Virtude é uma ação diretamente destinada a provocar uma reação em favor de Outrem.
Quer o esforço realizado venha beneficiar diretamente a determinado indivíduo, ou venha a diluir-se de modo geral, para que possa ser aproveitado, com maior ou menor intensidade e precisão por uma sociedade mais ou menos extensa;, em qualquer destes casos, há sempre uma ação representada pelo esforço individual visando o benefício de Outrem, e uma reação equivalente representada por este próprio benefício.
"Um problema de ordem moral , tem que ser estudado, pela ação e reação moral, com a análise das conseqüências dos atos "- Augusto Comte
Depois desta visão sucinta e filosófica de cunho científico, achei por bem apresenta soluções de ordem Social e de formação Moral, que venham amenizar os conflitos sociais, devido aos Vícios Humanos, o Jogo, o Fumo, o Álcool e os Tóxicos, que hoje em dia presenciamos.
Lendo um artigo editado no Jornal Correio da Manhã, de 21 de fevereiro de 1932, redigido pelo positivista Reis Carvalho, cujo titulo é " O Governo Republicano e o Bem Público", resolvi destacar um trecho, onde o assunto em evidencia, é o mesmo, após 70 anos - O JOGO, cujo projeto de lei foi aprovado, em 1998, na Câmara dos Deputados e agora tramita pelo Senado Nacional; não sei se infelizmente já foi aprovado.
Não há duvida que, se os Parlamentares brasileiros soubessem que na Ciência Sociologia Positiva, existem Leis Naturais, como na Matemática, na Astronomia, na Física, na Química, na Biologia e na Moral Positiva, jamais aprovariam uma lei humana, que viesse a legalizar o Jogo. Pois não é da alçada do Poder Temporal decidir este assunto.
" A jogatina é um dos males mais funestos que atormentam a Sociedade. Não é preciso encarecer desastrosas conseqüências pessoais, domesticas e cívicas, do condenável e condenado vício.
Como combate-lo ? Proibi-lo , pelo Estado, pelo Governo, ou melhor dizendo pelo Poder Temporal? Não.
O hábito de jogar é de ordem espiritual e moral; como fumar, beber, tomar toxico, etc. Mas, se no entanto o exercício do jogo, perturba a ordem material, se o jogador alicia menores para a casa de tavolagem; se vem jogar na via pública, se comete atos, em que a sua liberdade de jogar, ofende as dos que não jogam; se o funcionário público é perturbado pelo jogo na sua função profissional, e por fim se as desordens morais provocam desordens materiais, surge então contra estas , as medidas proibitivas do Estado, com as leis humanas, os decretos e as sentenças.
Quanto ao vício em si, ao mau hábito, isto fica sujeito simplesmente à ação moral dos que devem combate-lo : os Sacerdotes das Religiões - antes de tudo, com o exemplo - não jogando - e depois pelo conselho aos jogadores e finalmente, substituindo o poder da repressão pelo poder repreensão, apontando-os à desconsideração pública. Tocando desta forma, na consciência do jogador, estimulando o sentimento de vergonha e brio, fazendo-o mudar de conduta, mostrando-lhe as conseqüências dos seus atos.
É claro que esta medidas de ordem moral, tem efeito lento, mas são as únicas compatíveis com a natureza deste mal.
A intervenção do Governo Temporal, à reação material pela multa e pela cadeia, apenas redunda em tornar o vício hipócrita, em proteger os jogadores ricos e perseguir os jogadores pobres.
A única ação do Estado compatível com o principio da Separação dos Poderes, e portanto com o verdadeiro Regime Republicano Sociocrático, é não oficializar o Vício, tornando-o fonte de renda.
Daí, não lhe ser lícito, sem grande escândalo moral, proteger a Jogatina, mantendo as Loterias, os Cassinos etc. - Hoje em dia, as loterias esportivas, são uma forma completa de apoio pelo vício à Sociedade.
Não devemos proibir e nem autorizar, isto é, legalizar, é a conduta Republicana Sociocrática.
Como a jogatina, outros vícios também infestam a Sociedade Moderna : como fumo, o alcoolismo, os tóxicos, a prostituição etc. Para todos a solução é a mesma ; combater sacerdotalmente, através dos órgãos de Opinião Publica - Imprensa - com ausência de qualquer interferência do Estado, pró ou contra ao vício, salvo medidas indiretas, que evitem, seja o Governo Temporal um colaborador, na sua manutenção ou propagação."
Por esta razão, jamais o Governo Temporal deve legalizar o Jogo ou participar dele, como o faz hoje em dia, com a CEF.
Por isto, não há necessidade do Senado Brasileiro vir a legalizar o jogo; se já não legalizou.
Devem existir leis humanas, que possam indicar os locais e o limite de idade dos jogadores e as normas punitivas, caso o jogo possa levar `as indisciplinas de ordem material, com conseqüências danosas - e jamais o Governo fazer do jogo, fonte de arrecadação de impostos e de trabalho, como justificativa para sua legalização.
Com relação a corrupção sobre os órgãos repressores, a Imprensa é livre para mostrar à opinião pública, e esta, sobre pressão, solicitar a ação do Governo Temporal.
Quanto ao Jogo do Bicho, já deveria ter sido liberado, não mais ser contravenção penal. Nesta primeira fase em que todos os jogos recolhem impostos, ele deveria recolher, no máximo 2%, sobre a receita, e deixar nas mãos dos atuais bicheiros o controle deste vício. Com esta atitude, fica reduzido a zero a corrupção junto aos órgãos policiais. Acabando a corrupção junto a polícia. O Governo não tem que criar a loteria do jogo do Bicho; se criar, o jogo paralelo vai continuar existindo e a corrupção também.
Este vício que recentemente vem sendo combatido pelo Estado; que deveria ser combatido pelas Igrejas, cujo o resultado seria muito mais eficiente e satisfatório, tem trazido um efeito benéfico, com grandes dispêndios de propaganda, revelando aos potenciais consumidores as desgraças que esta praga causa ao soma e ao psiquismo humano.
É evidente que o estadista capitalista, só se preocupou em combater o vício do tabaco, devido este vício ter criado uma série de doenças, que provocam um gasto excessivo do Estado, no que se refere ao combate das patologias decorrentes. O problema foi visto como custo-benefício, e não um plano para o Bem do Ser Humano. A maioria quase absoluta que detêm o Poder não pensaram em fazer o bem dos outros, e sim, como reduzir custos.
Este vício é lento, gradativo e mortal. É outro vício que o governo ganha com Imposto. Mais um erro do Poder Temporal. Prejudica as gerações futuras, a nível da idiotia. Promove a indução de grandes crimes. E o único alerta legal a este respeito, do não consumo, é que encontramos bem escondido, empoeirado, no escuro , uma tabuleta, em bares e restaurantes - com os dizeres: " Proibido a Venda de Bebidas Alcoólicas a Menores de 18 anos" . Lei No ??? que não é cumprida. Propagandas de cervejas e outras nas mídias, associando ao sexo, para engrandecer os princípios imorais, é o que se encontra, em grande moda hoje em dia pelas bandas ocidentais.
O exemplo de sua proibição foi tomada pelos USA, na década de 30, do século passado, e a corrupção tomou conta da polícia, do judiciário, e os crimes se avolumaram, e nada de útil trouxe para os americanos da época. A Lei Seca foi abolida. E as Igrejas Protestantes, começaram uma campanha, de mostrar às suas ovelhas o mal que as bebidas alcoólicas fazem ao ser humano. Esta é a razão de quem procura a Bíblia dos Crentes, são convencidos de largar o Álcool. O caminho é por ai, em todos os vícios, por todas as Religiões.
A catequização deste combate a todas as drogas devem ser Pastoral e não Temporal.
Alias todos os vícios são tóxicos, alguns refletem, no campo material, que por sua vez interferem em perturbações sentimentais, intelectuais e práticas do comportamento do Ser Humano.
Como o fumo, o álcool, o jogo, o excesso de sexo, principalmente na puberdade, estão liberados; vai quem quer, assume quem deseja; e algumas regras são alertadas para que os outros sejam respeitados; porque não agir com o mesmo critério para os Tóxicos?
Tomando certos cuidados, para eliminarmos o mal às crianças e a juventude, para não se tornarem viciados, mostrando as conseqüência do uso destas drogas.
Vou aqui sugerir várias ações simultâneas, e de freqüência constante, para prevenir abusos e incoerências, com leis fortes e punitivas, afim de eliminar as ações ilegais , das guerras entre quadrilhas, corrupção nas polícias, e etc.
Ao se liberar a Venda do Tóxico Oficial, isto é, com controle de qualidade, em locais a serem definidos abaixo, o usuário, terá que se registrar como viciado, no Hospital do Vício ( Estadual ou Federal). Por exemplo no Rio de Janeiro; um Hospital na Barra e outro na Baixada Fluminense .
A venda e a aplicação do Tóxico Oficial, será feita nestes Hospitais, para pessoas acima de 21 anos.
Estes Hospitais, possuem médicos e carcereiros do tóxico. Onde o viciado compra e toma o tóxico, com seringa descartável, evitando assim a transmissão de outras doenças infecto contagiosas, como o AIDS , e etc. E terá assistência médica hospitalar em caso de crise, ou conturbação psíquica. Onde ficará internado até a crise passar. As vendas praticadas fora do Hospital do Vício, são ilegais e os crimes praticados pelos vendedores ilegais, serão muito mais severas que qualquer outro crime praticado, e indicado no código penal brasileiro.
Caso o usuário, cometa delito, ao sair do hospital, os crimes oriundos praticados pelo toxicomaníaco, terá punição severa, bem acima dos crimes praticados pelos não viciados.
As empresas que por ventura possuírem empregados viciados, terão que providenciar tratamento, psíquico e orgânico para faze-los sair deste vício, e ao mesmo tempo lembrá-los da perda do emprego. Os Recursos Humanos destas empresas deveriam encaminhá-los para os sacerdotes das religiões que eles pertencem.
Quanto as crianças e os adolescentes, eles terão em suas escolas, durante todos os recreios, todos os dias, um telão passando constantemente, durante no mínimo 15 minutos, assuntos das conseqüências do uso dos Vícios. O Filho vendendo os patrimônios dos país para conseguirem dinheiro para compra do tóxico; batendo nos pais; mostrando o drama, a desgraça; as conseqüências dos Vícios.
Redações sugerindo como combater o uso do tóxico, com prêmios etc.
Os meios de comunicação - a mídia, passarem novelas e filmes previamente aprovados, parra estarem sempre mostrando cenas dantescas das conseqüências da prática dos vícios, em vários horários; com frequencia , durante todo o ano. Por mais de 20 anos; ou para sempre.
Os fabricantes de produtos vendidos para crianças e adolescentes, em supermercados e lojas de alimentação, mostrarem nas suas embalagens, indicações para educar o não uso dos tóxicos, do fumo, do Álcool e do jogo.
Desta forma só vai nesta quem é fraco e já ia mesmo sem nenhum alerta.
Os desavisados não entram mais nesta, se ocorrer uma plano desta ordem.
Assim, desaparecerão os bandos dos morros, que guerreiam entre si, as vendas irregulares de armas; os policiais corruptos; os aviaõzinhos e todas as irregularidades dos criminosos, que hoje em dia, dependem do tóxico para ficarem ricos e poderosos.
Anexo um Artigo de minha autoria - Aos Psiquiatras e Neurologistas II, para poderem melhor aquilatar o assunto de forma científica, por atitudes que devemos tomar afim de resolvermos de uma vez por todas estas patologias sociais, que nos defrontamos hoje em dia.
SAÚDE, COM RESPEITO E FRATERNIDADE
PAULO AUGUSTO LACAZ
www.geocities.com/doutrinapositivista/
Ps: Vide artigo "Drogas, o que fazer a respeito" do
jornalista Rodrigo Vergara ([email protected])
publicado na revista Super-Interessante de Janeiro de 2002.
