Pré Mirim – nascidos a partir de 1993

Mirim - nascidos em 1991 e 1992

Infantil – nascidos em 1989 e 1990

Cadete - nascidos em 1987e 1988

Juvenil - nascidos em 1985 e 1986

Art. 12 - Ao serem inscritos, os alunos ficam automaticamente considerados com saúde perfeita para a prática do esporte.

Art. 13 - As inscrições de qualquer membro no FESTHANDEBOL, estão sujeitas a análise e aprovação da Comissão Organizadora e JDDD.

Art. 14 - O XII FESTIVAL ESCOLAR DE HANDEBOL- 2003 será iniciado por uma solenidade de abertura da qual participarão representantes de todas as unidades escolares inscritas, no dia 30/08 às horas no G´násio do SESC

Parágrafo 1º - Cada Escola deverá comparecer com no mínimo 10 atletas uniformizados 30 minutos antes do horário marcado para o desfile, a Comissão Organizadora sugere que todos os atletas inscritos estejam presentes, uniformizados para o desfile de abertura.

Parágrafo 2º - Cada Escola deverá apresentar um ou uma atleta de destaque para conduzir a placa com o nome da Unidade de Ensino.

V - DA PREMIAÇÃO

Art. 15 - Será concedido as seguintes premiações:

• troféus para Unidade de Ensino, classificada em 1º e 2º lugares em cada categoria.
• medalhas para as equipes classificadas em 1º e 2º lugares em cada categoria, de acordo com o número de atletas inscritos.
• Medalha para o técnico.

Art. 16 - A disputa do XII FestHandebol 2003, será realizada da seguinte forma:

A primeira e segunda fase, será realizada pelo sistema de rodízio simples. As equipes serão divididas em chaves predominantemente formada por 04 (quatro) equipes, na primeira fase, e 03 (três) equipes na segunda fase. de onde sairão classificadas duas equipes em cada uma das chaves.

A terceira e última fase será realizada pelo sistema de eliminatória simples.

1. - Categoria com 3 equipes, será disputada em rodízio duplo com uma final entre os ganhadores dos turnos. Sendo que, se o ganhador, dos dois turnos for o mesmo, não haverá jogo final. A equipe vice campeã, será a que mais pontos somou nos dois turnos. Em caso de empatar em pontos, observar - se - à os critérios de desempate art. 22.
2. - Categoria com 04 (quatro) ou 0 5 (cinco) equipes, será disputada pelo sistema de rodízio simples com uma final entre as equipes, que mais pontos somarem.
3. - Categorias com 6(seis) ou mais equipes, serão divididas em chaves e disputadas pelos critérios já estabelecidos no caput deste artigo.
4. A Comissão Organizadora poderá por necessidade de adequação de receita/despesa promover alteração na forma de organização das chaves ou do sistema de disputa..

Art.17 - Os jogos serão realizados seguindo as regras da CBH (Confederação Brasileira de Handebol) em consonância com este regulamento.

Art. 18 - Os atletas deverão estar presentes na quadra de jogo 30 minutos antes do horário marcado na tabela, não sendo permitida tolerância de atraso.

Parágrafo Primeiro - A equipe que não comparecer para jogar no horário marcado na tabela (WO) será eliminada da competição.

Parágrafo Segundo – Os resultados (pontos) adquiridos pela equipe que incorrer em (WO) serão mantidos e anulados apenas os gols.

Parágrafo Terceiro – A equipe que ainda não tenha jogado com a equipe desclassificada por causa do (WO), receberá aos pontos como se tivesse realizado o jogo e vencido.

Art. 19 - Se uma partida for interrompida por qualquer motivo, e não puder ser reiniciada no prazo máximo de 20 (vinte) minutos será a mesma realizada do ponto que foi paralisada, em dia, horário e local indicado pela Comissão Organizadora.

Art. 20 - As partidas terão os seguintes tempo de duração, para ambos os sexos:

• Pré - Mirim, Mirim, Infantil e Cadete e Juvenil feminino 02 tempos de 15 minutos com intervalos de intervalo de 05 minutos entre o primeiro e segundo tempo.
• Categoria Juvenil, 02 tempos de 20 minutos com intervalos de 05 minutos entre o primeiro e segundo tempo.

Art. 21 - A pontuação nos jogos será distribuída da seguinte forma:

• Vitória - 03 pontos
• Empate - 02 pontos
• Derrota - 01 pontos
  

Parágrafo Único Quando houver empate no tempo normal de jogo, em partidas decisivas. Serão adotados os seguintes critérios para determinar o vencedor do jogo:

a - Prorrogação de 05 minutos sem intervalo.

b – Prorrogação com o tempo de no máximo 03 minutos, iniciado com um tiro de arbitro, até que um gol seja marcado por uma das equipes.

c – Cobrança de 05 tiros livres alternados da marca do 7 metros.

d – Cobrança alternadas de tiro livre da marca do 7 metros, pelo restantes dos atletas até que defina o vencedor..

Art. 22 - Ao final de cada fase, se duas ou mais equipes terminarem empatadas em pontos, serão observados pela ordem os seguintes critérios:

1º. confronto direto - 2º. maior número de vitória - 3º. saldo de gols -4º. gols Average - 5º. Expulsões - 6º. Sorteio

Art. 24 - Á equipe que der W.O será eliminada dos jogos (art. 18 letra (a) )

Art. 25 - À equipe que for constatada irregularidade nas inscrições de seus atletas, será automaticamente afastada da competição.

Art. 26 - Os recursos encaminhados à Comissão Organizadora sobre a qualidade de um atleta ou qualquer infração às regras oficiais ou ao regulamento deverão ser julgados pela Junta Disciplinar Desportiva e Deliberativa ( J.D.D.D. ).

Parágrafo 1º - Os recurso deverão ser protocolados na 40ª S.R.E, até as 17:00 horas do primeiro dia útil subsequente a realização dos jogos.

Parágrafo 2º - A Comissão Organizadora tem a prerrogativa de encaminhar a J.D.D.D. denúncia sobre a situação de atleta, atitude anti - desportiva ou comportamentos de qualquer membro inscrito ou não no evento.

Art. 27 - Quando do julgamento de recursos ou denúncias que não estão previstas no Regulamento, as partes envolvidas serão comunicadas com antecedência do local e horário da reunião.

Art. 28 - A torcida de qualquer Unidade Escolar, que for constatada a prática de atitude grotesca, indecorosa ou violenta com torcidas adversárias, com atletas, árbitros ou membros da Comissão Organizadora, poderá, a critério da J.D.D.D ter sua participação vetada no Festival.

Parágrafo Único - Caso o atleta esteja na torcida quando em circunstâncias conflituosa receberá as mesmas punições previstas neste artigo.

Art. 29 - quando ocorrer uma desqualificação motivada por agressão, o atleta será suspenso por uma partida. Em caso de expulsão, o mesmo será suspenso por dois jogos.

Art. 30 - As decisões da Junta Disciplinar Desportiva e Deliberativa serão inquestionáveis

Art. 31 - Toda e qualquer comunicação oficial feita pela Comissão Organizadora será publicada Boletim Informativo, que deverá ser apanhado na 40ª Superintendência Regional de Ensino.

Art. 32 - A Comissão Organizadora, tem a autonomia quanto as datas e horários dos jogos.

Art. 33 - As tabelas dos jogos serão elaboradas semanalmente e estarão à disposição das Escolas na 40ª S.R.E., 48 horas antes do início do primeiro jogo da referida rodada.

Art 34 - A Comissão organizadora não permitirá veto a árbitros por ela escalada.

Parágrafo Único – Para que um árbitro seja vetado, é necessário que um ou mais professores inscrito no Festival, represente quanto ao mesmo , munidos de um documento com argumentos hábil, com o apontamento das faltas por ele cometido e que justifique seu afastamento. Neste sentido, a JDDD, analisará e julgará sobre o mérito da denúncia.

Art. 35 - Danos causado ao patrimônio ou ao material utilizado na competição, deverá ser indenizado pela delegação a que pertencer o depredador.

Art. 36- Os casos Omissos a este regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora e Junta Disciplinar Desportiva e Deliberativa.