Prof. Márcio Louzada Carpena

Processo de conhecimento

O juiz tem conhecimento de uma situação fática (pretensão e resistência -> lide)

Petição inicial/contestação/réplica/ despacho saneador/prova testemunhal/ razões finais/ sentença/ recurso de apelação

- formal - não cabe mais recurso no processo, ou seja, naquele processo náo vai mais poder se recorrer. No entanto, pode novamente discutir a lide Ex. ação de alimentos: se o pai teve o salário aumentado, a criança pode receber pensão maior (através de determinação judicia, claro)

- material - A sentença faz coisa julgada absoluta, da qual n&aacut~;o cabe mais recurso, e nem nova discussáo em outra lide.

Tipos de ações:

- Declaratória

- Constitutiva

- condenatória

- Mandamental

- Executiva