Prof. Gilberto Stürmer

Conteúdo programático. Até o G2 serão 35 aulas. Serão 13 capítulos (excetuado o capítulo de hoje - "apresentação").

- Apresentação

- O direito coletivo do trabalho

- Direito sindical.

- A liberdade sindical

- O sistema sindical brasileiro

- A dinâmica dos sindicatos;

- O aspecto constitucional. arts 10 e 11. Conflitos coletivos de trabalho...

- A mediação e arbitragem.

- Dissídio coletivo (material/processual)

13 - Greve

14 - Moderno direito coletivo de trabalho.

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Metodologia:

quanto à avaliação:

será semelhante à que a turma teve em DT I.

- 1a. nota de G1 seminário temático. No início do seminário será sorteado o "relator". Esse relator tem 20 min para expor o tema. após serão os integrantes do grupo, questionados acerca da exposição, sobre qualquer ponto do tema. Por fim, será promovido um debate entre todos os membros do grupo.

- 2a verificação - prova subjetiva, (geralmente é uma prova com uma questão dissertativa, mas, em princípio seria isto.)

- Haverá prova especial. Não necessita comprovação através de atestado médico, u documento afim. Será apenas a questão de combinar. Será uma prova valendo 5,0. e mais um trabalho de, no mínimo 10 laudas sobre tema afim ao que lhe seria cobrado no seminário (no caso e falta eventual) e/ou sobre a matéria da prova, basicamente.

- Também existirá nota por participação do aluno. é uma avaliação subjetiva, que o professor atribuirá ao aluno, grau a seu critério

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Quanto às aulas, a metodologia será a seguinte:

na maior parte do semestre, o que é inevitável, serão ministradas aulas expositivas. Eventualmente, discussões sobre o andamento das aulas, bem como sobre algum ponto decorrente da matéria. Também pode incidir a resolução de trabalhos sobre questões práticas.

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Calendário:

35 sessões de aula. (incluindo esta.)

- 02.04.2001 - haverá a escolha dos grupos dos seminários.

- 11.06.2001 - a 26.06.2001 serão realizados os seminários.

- 28.06.2001 - publicação das notas do seminários.

- 02.07.2001 - prova de G1 - publ. 05.07.2001

- 03.07.2001 - prova especial de G1 publ. também no dia 05.07.2001

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Referências bibliográficas:

- Direito do Trabalho de Sério Pinto Martins

Compêndio de direito sindical de Amauri

Princípios Gerais de Direito Sindical... Russomano

Revistas: Síntese trabalhista.

Site do Tribunal Regional do Trabalho.

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