08.03.2001
União estável. O termo União estável foi usado pela primeira vez no país cm a CF de 88. art. 226, par. 3o.
Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre homem e mulher. União de homossexuais, será no máximo, sociedade civil.
Após a CF advieram as leis de união estável nš.: 8971 e 9278.
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FAMÍLIA:
Conceito (simples): No sentido estrito constitui família o conjunto de pessoas compreendido pelos pais e sua prole
Paralelo entre "família clássica" e "família moderna"
Família clássica (Séc. XIX):
* Patriarcal (pátrio poder)
* Heterossexual - exclusivamente.
*hierarquizada
* matrimonializada
* Autocrática
*procriação (nunca foi a finalidade última no casamento, mas sempre teve relevante importância
*formação de mão de obra/ transmissão de patrimônio
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Família moderna
*Pátrio dever - os pais têm mais obrigação do que direito de educar, criar o filhos.
* Hetero ou homossexual -
* Igualdade entre os cônjuges e filhos
* Uniões livres
* Democrático-afetiva
* Inseminação artificial/barriga de aluguel
* Despatrimonializada