08.10.2001

Platão

Como garanti que os filósofos seriam bons governantes?

Platão diz que existem 3 tipos de desejos:

1 - desejos do apetite (comida, sexo, bebida, dinheiro)

2 - Desejos do espírito (honra, vitória e boa reputação)

3 - desejos racionais - desejos de conhecimento de descobrir a verdade.

Cada um dos tipos de desejo é colocado em uma parte diferente da alma! O tipo de pessoa que cada um vai ser, depende do tipo de desejo que essa pessoa considera mais importante, mas que é naturalmente mais importante para ela! Existem pessoas que por impulso natural dão mais importância para os desejos do espírito, ou do apetite...

Aqueles a quem os desejos do apetite governam os outros desejos, estes são chamados amantes do dinheiro.

Aquelas pessoas que dão mais importância para os desejos do espirito, por sua vez, são os amantes da honra.

Já, aqueles Para quem os desejos racionais são mais importantes, são os amantes da sabedoria (ou filósofos).

Uma alma é governada pela parte da mesma correspondente aos desejos que ela (a alma) é tendente a realizar.

Uma pessoa que conseguir realizar seus desejos, essa é uma pessoa feliz. Esse realizar não ;e realizar de qualquer modo, e sim, realizar de modo virtuoso. Cada tipo de pessoa deve ter um tipo de virtude.

Os amantes do dinheiro devem ter a virtude da temperança. Não podem ser ávaros (sovinas) ou pródigos!

Os amantes da honra devem ser corajosos, não covardes, não irresponsáveis!

O filósofo deve ser sábio; não deve ser ignorante nem ser sofístico (Utilizar seu conhecimento adquirido para fins imorais)

No entanto, só o filósofo é realmente virtuoso, pois só ele tem verdadeiro conhecimento da realidade. Só os filósofos vêem as formas!

Só o filósofo tem capacidade para fazer este caminho do mundo sensível para o mundo das idéias (só ele pode ver as coisas como elas realmente são!)

Os filósofos, porque eles conhecem as coisas como elas são, teriam condições de governar, não só em si, mas a todos.

Mesmo aquela pessoa que tem conhecimento, essas pessoas não necessariamente vão ser bons governantes! As pessoas devem ser educadas para pesar e agir dessa forma. Por isso, na cidade ideal de Platão a educação vai ter papel importante. Vai ser ela que vai preparar as pessoas para que elas vivam virtuosamente; direcionem sua alma para que elas vivam de maneira correta.

Platão tem uma teoria sobre como deve ser o processo de ensino.

Um exemplo é o "mito da caverna".

Os prisioneiros do fundo da caverna são como pessoas sem nenhuma educação. Estas pessoas só enxergam sombras, e são guiadas pelos desejos do apetite! Quando as pessoas são educadas (na musica , poesia e treinamento físico), as pessoas são soltas dos grilhões dos apetites desnecessários e são regidas apenas pelo necessário. Já não vão mais agir em excesso enquanto amantes do dinheiro, por exemplo. São como quem se solta da caverna e começa a ver o vulto das coisas, pelo menos.

Através da educação, na matemática (outra parte da educação), algumas pessoas são soltas dos grilhões dos apetites necessários, e passam a se guiar pelos desejos do espírito. Estes são como aqueles que conseguem sair da caverna e começam a enxergar as coisas mesmo.

Por fim, através da educação em dialética e prática na administração da cidade, algumas pessoas dão o passo final, escapando dos grilhões do espírito, sendo governados pela razão! Nem todos podem chegar a estudar dialética; Alguns vão só até o treinamento físico (música, etc.) estes vão ser os produtores (aqueles que vão produzir os bens necessários para a manutenção da cidade)

Os que chegam a estudar matemática vão ser os guardiões; essas pessoas não poderiam ter propriedade privada, viver em acomodações coletivas, não devem saber quem são seus filhos, não devem se casar... tudo isto para garantir que estes sejam guerreiros mais eficientes.

Aqueles que estudam dialética e prática na administração, estes vão ser os filósofos... governantes; e deve existir um filósofo rei.

A oportunidade da educação deve ser dada a todos (homens e mulheres), e cada um deve ir tão longe quanto a força de seus desejos permitirem.

A justiça não é nada mais nada menos do que a racionalidade. Alguém que sabe como a coisas são vai sempre agir virtuosamente (agir com justiça).

Não são necessárias leis, porque as pessoas educadas na cidade ideal agirão sempre corretamente!

Platão, após ter tentado aplicar isto na prática, vê que não existem condições de se fazer.

Ele continua achando que quem age com injustiça, age dessa forma porque não conhece o que é justo; a injustiça é o resultado do desconhecimento!

Por melhor que seja a cidade e a sua educação, sempre haverá crime, pois isto é da natureza falível do homem!

Por causa disto são necessárias as leis; pois a natureza do homem é falível; Por meio da sanção vai se evitar o cometimento de crimes! De qualquer forma, a finalidade da punição contida nas leis, deve servir para educar e reabilitar o criminoso, para que tanto ele quanto os outros não cometam o mesmo erro.

Não se trata de vingança, mas de cura. O juiz que cura um criminoso, é como um médico que trata seus pacientes!

Existem crimes que por sua natureza não admitem reabilitação (crimes contra o pais, os deuses ou a sociedade). Nestes casos a punição deve ser expulsão da cidade, ou ainda a morte!

Santo Agostinho (idade média) séc. IV e V, d.C.

Santo Agostinho vivia num ambiente helenizado, por isso teve poucas dificuldades de usar categorias da filosofia grega (especialmente os históicos), para dar um caráter mais social para a filosofia Cristã.

Foi um dos padres da Igreja, um dos membros da patrística. Deram as bases da fundação da Igreja Católica. O problema de Santo Agostinho era o seguinte: a igreja católica é universal (quer atingir a todos.) No momento em que S. Agostinho vive, o catolicismo já tinha se tornado a religião oficial do império, e já era uma religião, em termos numéricos, importante (a população cristã era numérica).

Entretanto a filosofia cristão era voltada para uma minoria (luta contra a religião judáica), e era totalmente voltada para as questões espirituais. Já existia uma igreja, instituição com poder muito relevante, muitos fiéis, e seria importante se fazer uma filosofia do dia-a-dia para o cristianismo!

É justamente isto que Santo Agostinho vai fazer, através de categorias históicas, em princípio.

Segundo ele, havia três tipos de leis:

1 - a lei eterna

2 - a lei natural

3 - a lei humana ou temporal.

A lei eterna é a manifestação da vontade de Deus. S. Agostinho era voluntarista. As coisas são boas ou ruins porque Deus diz que elas são boas ou ruins. Nada é bom ou ruim em si mesmo.

A lei eterna é universal e se refere a todos os seres.

A lei natural é reflexo da lei eterna. É o modo de percepção dos homens, da lei terna. Os homens não apreendem a lei eterna diretamente, e só indiretamente, através da lei natural, que está escrita no coração dos homens. Ela não é apreendida racionalmente!

A lei humana ou temporal, é uma derivação da lei eterna, através da lei natural. Só se compreende que ela é obrigatória, considerando que ela de alguma forma deriva de vontade divina.

O verdadeiro direito sempre deve ser derivado da lei eterna, mas a lei eterna é imutável, e as leis humanas não o são! O legislador deve, então, plasmar a lei humana em disposições que dirijam a conduta humana< acomodando a lei eterna às circunstâncias concretas.

As leis humanas mudam, mas essa mudança se dá através de regras da própria lei eterna, que determinam essas mudanças.

Segundo santo Agostinho, depois do pecado original toda a humanidade ficou contaminada por este pecado. Em assim sendo, para se agir de conformidade com a lei eterna, com a lei natural, é necessária a fé! É necessária a graça que só se consegue através dos sacramentos da Igreja. Só racionalmente não é possível determinar quais são as ações corretas. É preciso isto, caso contrário o homem continua sujo com o pecado original.

Apesar disso, a lei positiva (a lei humana para S Agostinho), tem uma finalidade bem definida e restrita: é a de manter a tranqüilidade e a ordem; a manutenção da paz! De modo que cada um possa alcançar a graça; alcançar o perdão.

Assim, nem todo o vício deve ser punido (nem tudo aquilo que vai contra os mandamentos). Só aquilo que for prejudicial à ordem! Isto sim deve ser punido!

Para Santo Agostinho, o Estado era decorrência do pecado original! Antes do pecado original todos fiavam em harmonia... A necessidade do estado surge com o pecado original. Para S. Agostinho, o estado não era mau em si mesmo! Ele não tinha nenhum entusiasmo especial pelo estado, mas não achava que o estado era uma coisa ruim em si mesmo!

S. Agostinho não nutria grande entusiasmo pois era um homem religioso, e o Estado era apenas acidental, é apenas um instrumento para assegurar a existência pacífica que à sua vez é favorável para a consecução da paz e do bem espirituais.

Santo Agostinho conheceu o império romano na sua decadência; assim, não via no estado que ele conhecia, uma boa coisa... O Estado digno desse nome é uma comunhão de homens por vínculos de direito. Vínculos estes que pressupõem justiça!

Santo Agostinho faz uma pergunta clássica:

Sem justiça, qual é a diferença entre o estado e um bando de ladrões que tomam uma cidade? (Kelsen, mais tarde vai tentar responder esta pergunta)

Para Santo Agostinho, a diferença é a justiça! Para Kelsen, é a norma fundamental!

Santo Agostinho fala também em das cidades, que são comparáveis ao mundo sensível e ao mundo das idéias de Platão.

Havia a cidade terrestre (ou cidade do diabo), que seria uma comunidade de homens maus, e não se identifica, portanto, com os estados... Esta cidade é composta só por pecadores, e não seria o Estado Este possuiria tanto homens bons quanto maus.

A outra cidade seria a cidade celeste, ou a cidade de Deus. Cidade esta que não se identifica com a Igreja. A cidade de Deus é comunidade de homens bons, e a Igreja também tem homens maus!

O Estado é uma representação da cidade terrestre. A Igreja é uma representação da cidade celeste (manifestações imperfeitas, que não se identificam integralmente com as cidades celestes ou terrestres!

A Igreja tem como finalidade fazer os homens bons! O que significa fazer deles cidadãos da cidade de Deus.

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O universo é um todo ordenado, e que o homem está inserido neste todo ordenado. Por isso haveria uma justiça como havia para Platão. Era possível para eles pensar assim, pois tinham uma visão da ordem! Havia uma união entre o fato e o valor!

Durante quase toda a idade média a religião católica ajudou a Europa a manter esta unidade! Era possível ainda fazer uma filosofia do direito ligada à moral, ao fazer o que é certo, etc.

Entretanto, no séc. XVI, acontecem descobertas (contato com o oriente), e a reforma protestante! Talvez do ponto de vista filosófico o mais importante nisso vai ser a reforma protestante. Isto se deve ao fato de a Igreja católica deixar de ser Una. Passam a surgir diversas religiões protestantes, e a Europa entra e guerra por causa das religiões (pois existia uma mentalidade na idade média - fazer o que é certo); só que tinha muita gente que não concordava com aquela noção de ordem da idade média. Esta noção se perde. Aqui, o direito natural vai ser oposto (separado) da teologia; da religião; da moral! Isto porque quanto à teologia, à religião ou à moral, ninguém mais "se acerta" Vai se começar desenvolver um direito natural racional. Comprovado através de premissas racionais, que devem ser aceitas por qualquer pessoa, não obstante suas religiões!

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