O professor propôs um trabalho, sendo que escolheríamos uma das questões que erramos, justificando o porquê da resposta! Para entregar no dia 15, ou então na aula seguinte ao feriado.

A próxima prova não é acumulativa, sendo que a matéria da segunda prova começa a partir daqui. Prova dissertativa, com consulta ao caderno, inclusive.

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As origens da filosofia do direito.

Entre os primitivos, a natureza era explicada juridicamente. Esta visão do jurídico, todavia, não é separada da visão sobre o moral e sobra o mito! O entendimento primitivo do mundo é, de certa forma, filosofia do direito!

Assim, se há uma enchente que arrasa com a lavoura, é porque o povo cometeu um ilícito, e está sedo punido com isto! A natureza, assim, é explicada juridicamente.

Esta visão não está separada de uma visão moral (aquilo que deve ser feito), nem aos mitos da sociedade!

Aqui, não há acaso; se a colheita não foi boa, é uma punição ! há um determinismo mágico! Como o poder é oculto, qualquer um (sem querer) pode cometer um ilícito, sem mesmo estar sabendo que está cometendo um ilícito, e vai ser punido!

Todos os homens e cisas são submetidos a uma mesma legalidade sem lacunas! Existem leis que tanto nós, seres humanos quanto uma planta, devem seguir! Isto vale para todas as dimensões da vida! Qualquer área da vida existe uma lei regulando, e qualquer passo em falso pode ensejar uma punição!

Se a natureza não cumprir com suas obrigações advém um castigo!

A visão do mundo das crianças é semelhante à dos primitivos. Quando criança, cremos que tudo deve servir para o nosso bem... Tudo é explicado através de leis!

A natureza é um prolongamento dos problemas do homem. Se chove ou deixa de chover é porque o homem fez ou deixou de fazer algo! As questões meteorológicas, nestas também As pessoas teriam responsabilidade

Inicialmente o homem não conseguia analisar racionalmente. Vai levar um considerável tempo até que o homem consiga explicar a natureza racionalmente!

Quem começa a tentar explicar a natureza pela razão são os filósofos pré socráticos, que viveram na Grécia no séculos VI e V, a.C. Estes representam um avanço sem precedente na forma do homem enxergar o mundo. Vão tentar explicar a natureza racionalmente e sempre através de um único princípio! Assim, eles avançam na percepção de mundo. Têm uma realidade múltipla de mundo (muitos princípios, terra.. fogo, pedras, pessoas...) Eles conseguem traduzir tudo isto em um único princípio: uns vão dizer que é a ordem dos deuses, uns dizem que é a água...

Isto representa um avanço sem precedentes para a filosofia em geral! Eles conseguiam juntar tudo que pertencia à sua realidade (todas as pessoas, pedras, etc.) tudo que existia, teria surgido de um princípio fundamental: deuses, por exemplo!

Se faz isto racionalmente, sem se apelar para mitos! Antes tudo era explicado pelo mito... Agora, se teve uma evolução! Existe uma substância fundamental, de onde decorrem todas as outras!

Apesar deste avanço, eles ainda utilizam categorias morais e jurídicas para explicar a natureza!

Ex.: Anaximandro diz que "daquilo que os seres provém, necessariamente procede sua dissolução..."Para ele, se a água do rio evapora formando as nuvens, a água sofreu uma injustiça. Quando esquenta e chove, isto é uma reparação da injustiça!

O caráter moral não se refere mais à ação humana, e sim a processos naturais! Dentro da própria natureza vão existir injustiças, e dentro da própria natureza vai haver uma compensação! Vão se resolver por eles mesmos, não sendo dependentes de uma conduta humana!

Heráclito vai falar de algo que vais ser chamado mais tarde de "direito natural". Segundo Heráclito, a fonte de todas as leis humanas seria uma lei divina, que consistiria num logos, na razão geral. Este Logos é formador de toda realidade, e através deste logos, o homem tem acesso a toda a filosofia!

Existe uma realidade na qual está inserida a natureza e as condutas humanas! Para ele, tudo se ordena, cada um dentro de seu espaço! Não há confusão entre ambos!

O único pré socrático que tratou expressamente do problema da justiça foi Pitágoras! Ele dava ao problema da justiça o mesmo tratamento que ele dava para todas as questões referentes à natureza! Segundo ele, todas as coisas se explicam por meio de relações matemáticas!

A justiça teria a essência numérica de um número quadrado, à multiplicação de dois números iguais! Isto porque desde Homero, a noção de justiça estava ligada a um conceito de igualdade (tudo muito lógico)!

No séc. V, a.C, surgem os sofistas, em Atenas, na época da democracia! Naquela época havia muita liberdade para as discussões filosóficas, sendo que os sofistas começam a se preocupar com a idéia de justiça. Eles queriam saber se havia uma lei natural. Não havia um pensamento sofístico único. Cada sofista vai ter sua idéia de "se existe alguma lei natural..."

Uma lei natural que definisse o que era justo e o que era injusto.

Cálicles dizia que havia uma lei natural. Esta lei é a lei do mais forte! Assim, o justo é a prevalência do mais forte! Isto é justiça! As leis seriam formas de injustiça natural, porque elas limitam o mais forte, especialmente as leis democráticas (nestas leis, mesmo aqueles que em tese são mais fortes, devem se subordinar à decisão da maioria).

As leis, assim, são forma de injustiça natural!

Para Trasímaco, não existia nenhum tipo de lei natural! Ele achava que o poder do mais forte se legitimava por sua própria violência! O mais forte manda, não porque exista uma lei dizendo que ele deve mandar, e sim porque ele se impõe, por meio da força! Não existe a "lei do mais forte". O mais forte pode fazer a lei impositiva que ele quiser!

Antífon disse que as leis não derivam da natureza, mas da convenção, convenção esta que é histórica e contingente! Os homens assim convencionam, e assim elas surgem (as leis). Todavia, ele não deixa de ser naturalista porque explica o surgimento das instituições pela natureza! A natureza das coisas de alguma forma fariam com que os homens convencionassem um certo tipo de legislação.

Depois dos sofistas, surge Sócrates, um divisor de águas da filosofia! Ele viveu de 470 a 399 a.C.

Morreu cumprindo uma pena de mote.

Sócrates não deixou textos escritos. Tudo que sabemos dele decorre de textos transcritos por outros. Foi Sócrates quem desviou o foco da filosofia da natureza, para as questões morais. Sem apelar para fatores místicos, ele procura despertar nas pessoas um sentimento de ignorância, de humildade e de busca pela verdade!

Sócrates não acredita no fato de que ele seria o homem mais sábio do mundo! Ele sai a procurar no mundo as pessoas sábias, por duvidar que ele seja o mais sábio! Ele vai questionando a todos e vê que eles não são tão sábios assim...

O reconhecimento da ignorância é o ponto de partida do método. Este seu método era chamado de maiêutica!

As formas morais devem ser expressas em teorias claras e distintas. Ele quer fazer a pessoa ir se explicando ate não mais conseguir explicar!

Sócrates achava que a partir das suas conversas, ele poderia fazer o conhecimento aflorar nos seus alunos!!

A justiça e as leis para Sócrates:

As leis são sempre justas! Os cidadãos devem sempre obedecê-las, pois é graças `as leis que cada súdito deve a sua existência! A existência só é possível perante a lei! A lei está na sua aplicação! Mesmo assim, se deve aceitar as decisões injustas; isto, pois não aceitar a decisão seria responder uma injustiça com outra e cometer uma injustiça é um mal; sofrer, não!

Se não se concorda com uma decisão, o que se pode fazer é convencer os outros de que estão errados, e nos momentos apropriados para isto.

Sócrates, quando condenado, disse que ele teve sua chance de convencer, mas não conseguiu, e por isso, ele deve se submeter à decisão. A submissão estas decisões, se deve ao fato de viver-se em uma sociedade política. Que não concorda com as leis de uma cidade deve deixá-la.

Sócrates diz que Atenas o criou. ele poderia ter ido embora, mas ficou. Assim, quando a cidade tomou uma decisão que o prejudica, ele não pode ir embora.

Para ele, quem comete uma injustiça, no fim, de alguma forma, será punido!

Platão, que viveu de 428 a 348 a.C., escreveu diversos livros (a apologia de Sócrates, o Banquete; O político; As leis...)

Basicamente ele teve duas fases: o que ele escreveu em "A república" (completamente idealista); e o que escreveu depois de ter tentado aplicar sua teoria na prática!

Na república, ele vai desenvolver uma tese de o que seja a justiça! "a idéia de justiça".

Platão vai desenvolver seus pensamentos, nos seus diálogos, sendo que começa sua obra como um diálogo entre Sócrates e Trasímaco.

Trasímaco dizia que o que o governante estava fazendo era certo, oprimindo seus governados. Os governantes só fazem as leis para si mesmos.

Assim, Sócrates, o personagem, diz que o argumento não pode se basear no senso comum! Trazímaco dizia que o senso comum é viciado!

Desta forma, Platão revela seu pensamento de uma cidade ideal! Fala como o justo pode ser encontrado na esfera política, bem como uma descrição do homem justo, e da própria natureza humana, além de uma teoria do conhecimento.

O livro "A república" começa com este argumento de Trazímaco, e vai passar por como uma pessoa pode ser justa, como uma cidade pode ser justa, como a justiça pode o ser.

A cidade ideal seria governada por filósofos, matemáticos, físicos.. mas todas tem de sofrer a influência da matemática, por seu uma ciência pura! Assim as coisas "são"!

Como garantir que os filósofos seriam bons governantes?