Prof. Ricardo Libel Waldman

Teremos duas provas: 1 objetiva (+ ou - 10 questões)

1 prova dissertativa - 2 questões -

Prova c/ consulta. (somente obras nada de consulta de aula.) Procurar usar citações nas respostas das provas,

Programa - está no xerox.

1 -

2 - problemas da filosofia do direito - problemática ontológica (de que se trata o direito) é um objeto ideal? apreensível pelo direito? etc.

Problemática gnoseológica - É possível conhecer o direito? é útil esta cadeira? (quem sabe...)

3 - Problemática axiológica (os valores podem influenciar o direito?)

4 - Problemática fenomenológica - o direito como um fenômeno..

5 - atributos de validez do direito (toda a problemática da validade) - quando uma norma é efetivamente válida...

Aqui encerra o conteúdo da primeira prova.

6 - filosofia do direito - na antigüidade; na idade média; na idade moderna; no mundo contemporâneo.

7 - Teoria da Justiça - serão estudadas algumas teorias da justiça, quais sejam:

*a teoria da justiça em Aristóteles;

*concepções liberais de justiça (teorias de autores norte-americanos) - a idéia liberal norte-americana.

*comunitarismo - faz crítica pesada aos critérios liberais, etc. Existem questões que tratam com valores, sob as quais não se tem como pesar os argumentos suficientes, pois não temos uma idéia de vida fechada, ou seja: cada um deve fazer sua vida como bem entender.... Ex. a proibição do aborto - é um problema moral - lidar com a vida humana - aqui entram questões sociológicas, etc. Se começar a discutir isto, vai se ter argumento para ambos os lados, sem se chegar a uma conclusão!

Após isso, a segunda prova vai ser realizada!

Bibliografia:

* MONCADA, Luis Cabral. Filosofia do direito e do Estado.

* BOBBIO, Norberto. Nature et Function de Philosophie du Droit Archives de Philosophie du Droit - 1962.

* ARISTÓTELES, Ética Nicômaco, Livro V.

* RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. São Paulo; Martins Fontes.

* MACINTYRE, Aldair - Justiça de Quem? Qual Racionalidade? São Paulo - Loyola 1991.