Prof. da PUCRS há 20 anos.

O prof. deixa o telefone para dirimir eventuais dúvidas.

Teremos um plano de aula que está disponível na secretaria.

No plano de aula, além dos objetivos, encontraremos o conteúdo programático, qual seja:

1 - procedimentos especiais. - Encontramo-nos em uma fase "adiantada" de prática em processo civil. Veremos os procedimentos que diferem-se, por suas características, do procedimento comum.

Generalidades;

Diferenças com os demais procedimentos

Semelhanças;

Elaboração de petições iniciais e contestações nestes procedimentos (isto será abordado posteriormente)

São alguns dos procedimentos: ação de consignação em pagto; Ação de usucapião; Ação de Nunciação de obra nova, etc.

Parece muito conteúdo, todavia, podemos superar sem maiores dificuldades o conteúdo programático.

2 - Procedimento cautelar (os mesmos tópicos acima)

3 - Recursos - Todos os recursos previstos no CPC

Espécies;

Prazos para interposição;

Elaboração de recursos, contra-razões, etc.

Apelação, embargos infringentes, embargos declaratórios, recursos especiais e extraordinários; efeitos em que são recebidos, etc.

4 - Liquidação da sentença; (nas três formas -

5 - Execução - na execução trataremos também da resposta do réu!

Devemos determinar duplas, para acompanhar os trabalhos neste semestre. Até segunda-feira que vem, 11.03.2002.

De acordo com os nomes das duplas, será feito um sorteio, determinara o dia em que a dupla abordará, na frente da turma, tudo a respeito do tema que será pré definido. Deve esgotar a matéria!

Uma vez esgotadas as matérias dos procedimentos especiais, outras duplas serão designadas para abordarem as respostas aos procedimentos especiais.

Uma dupla que trabalhou em uma ação especial, auxiliará com o material pesquisado anteriormente, a dupla que abordará o contraponto da matéria. Poderá ser disponibilizada a matéria via internet.

Cada dupla, pelo menos, terá feito dois trabalhos!

Ao fim do semestre, a dupla deverá entregar ao professor os dois trabalhos em uma pasta.

Para cada apresentação, deverá ser feita a entrega da pesquisa para o professor.

O G1 será composto de duas notas. A primeira, será oriunda dos trabalhos apresentados em aula.

A outra, será feita por prova escrita, podendo ser substituída por trabalho escrito!

Os trabalhos serão subdivididos em 8,0 pela estrutura e apresentação, e 2,0 pela resposta a questionamentos do professor, durante a apresentação.

Vão ser feitos acompanhamentos de audiências.

Deveremos assistir a uns 5 ou 6 julgamentos, pelo menos 1 julg. de embargos infringentes, 1, referente a apelação,

Se apresentássemos comprovante de termos assistido a uma audiência,

E nos recursos, trazer 4 julgamentos (Não são 4 sessões). 1 agravo, 1 apelação, 1 embargos infringentes - se der esse, ótimo.

Isso vale 2 pontos para a nota de G1! Muita atenção!

O professor acredita que dessa forma, teremos condições de vencer o conteúdo, com êxito na avaliação!

A pesquisa é livre, e tem ampla quantidade de matéria.

Esta será a avaliação.

-----//-----

Bibliografia -

Todos os meios tecnologicamente hábeis para consulta, e além disso, estas duas obras:

* Prática de Processo Civil. Francisco Raican - nesta obra, em dois volumes, ele faz comentários sobre as mais diversas situações, apresenta jurisprudência, e também formulário..

* Manual Forense de Formulários Práticos - Milton Menezes da Costa - Não aconselhada pelo professor. Só refere modelos!

*CPC atualizado - INDISPENSÁVEL!

Data da eventual prova de processo civil.

19.06.2002