Questões propostas para a elaboração de sentença de pronúncia, e do RSE.

Paulo, cliente, foi pronunciado por homicídio qualificado por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.

Jurisprudência refere que não há qualificadora quando A e B estão em luta, quando não há futilidade no motivo.

Pedir só a retirada (expunção da qualificadora)

Juiz: fazer pequeno relatório;

...dizendo que foi aberto prazo para defesa das partes, etc.

A sentença de pronúncia seria, então:

"estão presentes os requisitos de materialidade, laudo de necropsia (sem considerações, posto que se assim o fizer, estará anulando a sentença de pronúncia) e indícios de autoria.

Pronuncia e remete os autos ao juiz constitucional.