PROCESSO CIVIL III

AULA DE 01.08.2000

Os livros nos quais estão divididos o CPC, refletem as funções que o processo civil tem.

Funções

  1. Ação de Conhecimento: Busca a certeza que será exteriorizada na sentença não há uma modificação no plano fático, há uma modificação normativa, em função da certeza conseguida na sentença. Carnellucci diz que o que caracteriza o processo de conhecimento é a pretensão incerta.
  2. Ação de Execução: não busca mais a certeza, pois esta já vem com o título executivo, busca-se a execução da sentença. A cognição no processo de execução é rarefeita, não há discussão neste processo.
  3. Ação Cautelar: Carnellucci dia que a cautelar se caracteriza pela pretensão insegura. A cognição no processo cautelar também é rarefeita, pois sua carga é frágil.

Existem as funções, mas estas funções não são mais separadas, em função das medidas cautelares ou executórias dentro do processo de conhecimento, por exemplo.

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