Evolução dos estudos Financeiros (ciência das finanças)

• Kautila (India, 300 a.C.)
• Xenofonte (Grécia Antiga)
• São Tomas de Aquino
• Dr. Maquiavel
• Adam Smith, Keynes

Correntes:

• Mercantilistas
• Comercialistas
• Fisiocratas

Teorias:

• "a troca" (Nassau Seniore Frederic Bastiat)
• "do consumo" (Adam Smith)
• "cooperativista" (Viti de Marco)
• "da Repartição dos Encargos Públicos" (Gastan Tere)

Ciência das Finanças

É o ramo das Ciências Humanas que, pela investigação dos fatos, procura conhecer os fenômenos relacionados com a atividade do Estado, nos campos da Receita e das Despesas Públicas.

OBS: A ciência das finanças tem caráter especulativa, diferente do D. Financeiro pois ele formula regras do Estado no que diz respeito à Receita e às despesas.

A ciência das Finanças vem se formando ao longo do milênio, e o D. Financeiro.

Evolução da ciência das finanças.

• Kautila foi a 1ª obra
• Xenofonte recomendava o trabalho escravo nas minas, para conseguir recursos próprios, poderia instituir impostos.
• Adam Smith, pai da economia;
• Keynes, afirmava que a economia tendia a parar por alguns períodos (poupança), isso estagnava a economia (cíclico), e nestes períodos cabia ao Governo gastar. Teve suas idéias aplicadas nos EUA.

• Mercantilistas:

Comercialistas (Kammers):

Época das monarquias absolutistas. (Eram as Câmaras de Aconselhamento) Von Justi, ministro do rei Frederico da Prússia foi um expoente nesta corrente. É uma variação dos Mercantilistas.

Fisiocratas

Contraposição às outras correntes. Defendiam o Estado mínimo. Diziam que as riquezas todas vinham da terra, defendiam um imposto único, sobre a terra.

Teve seu apogeu na Revolução Francesa – individualismo e não-intervencionismo.

Teorias da atividade financeira do Estado

• Teoria da troca

A troca pressupõe uma equivalência de prestações, na revelação Estado/Particular, não é assim.

Teoria do consumo

Via o Estado como um mal necessário, e este Estado deveria gastar o mínimo possível.

Teoria cooperativista.

O Estado funcionaria como uma grande cooperativa, na qual todos cooperariam e todos tirariam resultados.

Nas cooperativas o trabalho e os benefícios são proporcionais, nesta relação Estado/Particular, não é verdade.

Teoria da Repartição dos Encargos Públicos

A atividade financeira do Estado consiste num processo de repartição dos encargos públicos para toda sociedade.

DIREITO FINANCEIRO (conceito)

É o ramo do Direito Público que regula as atividades que o Estado exerce nos campos da Receita e da Dispensa Pública.

• Indagar-se quem é o titular do Direito Pretendido (nem sempre)
• Indagar-se a natureza do interesse protegido (nem sempre)
• Indagar-se a natureza da norma: se for norma imperativa, quase sempre será D. Público (exceção ´´e o D. do Trabalho)
• Indagar-se se as relações criadas por uma norma forem relações de subordinação ou coordenação, certamente será D. Público.

Ensino nas faculdades:

• Século XIXC – França
• 1882 – Parecer de Ruy Barbosa
• 1935 – reforma Francisco Campos
• 1961 – Lei de Diretrizes e Bases do Ensino = determinou a inclusão desta disciplina na faculdade de Direito.