Walter Baldes Valério - Livro recomendado pelo professor.

A prova será objetiva. Poderá haver a ocorrência de mais de uma alternativa, em cada resposta.

A despesa de transferência recebe a denominação de transferência corrente, se for para a manutenção de determinadas coisas. É uma despesa de MANUTENÇÃO!

Agora, se essa transferência é um repasse de um órgão para outro, visando obras. Esse repasse receberá a denominação de transferência de capital. Ex: repasse de verbas do estado ao município de POA, para a construção da 3ª Perimetral.

A cada despesa recebe um código numérico que não cabe aqui, discriminar.

Matéria a ser cobrada: TODA A MATÉRIA DADA!

Ciência das finanças (antológico) Direito Financeiro (é axiológico)

As fontes do Direito financeiro

- Despesa corrente, Despesa de capital...

- Classificação das receitas.

- Tributos.(mais na 2ª prova)

- Competência, e capacidade tributária.

- Princípios tributários;

legalidade; autonomia; anterioridade, etc.

- Classificação dos tributos;

- Taxas...

- Distinção entre taxa por serviço provocado e serviço não provocado.