10.08.2000

"A insolvência explica a falência, ou seja: a falência vem da insolvência. Esta insolvência sozinha, contudo, não provoca a falência, não caracteriza a falência.

 

As informações importantes no balanço patrimonial, são as contas (parte inferior), e as explicações das mesmas.

Do lado esquerdo estão as contas do ativo. 69000

Do direito, as contas do ativo. 57000

Ele tem um capital de giro aplicado, próprio dele. (tirar cópia)

Circulante é o que a empresa faz.

Permanente é o que a empresa tem para negociar.

Impontualidade é uma incapacidade momentânea de o devedor pagar seus compromissos.

Insolvência é um estado de insuficiência patrimonial.

A Falência vem da insolvência, mas a insolvência não explica a falência.

O desequilíbrio é setorial. existem segmentos

- Para fins de caracterização da falência, de acordo com a lei, há duas hipóteses:

A lei brasileira adotou dois critérios para explicar a falência.

1. o da impontualidade (art. 1o.)

2. dos atos de falência. (art. 2o.)

só posso pedir a falência de um devedor se ele for impontual, ou se enquadrar na hipóteses do art. 2o.

2. Os atos de falência são 7 hipóteses. Demonstram que este comportamento do devedor vem da insolvência (a falência vem da insolvência). Se o comerciante pratica isto, é porque ele está em uma situação de insuficiência patrimonial (insolvência)

Deve-se compreender a insolvência como FENÔMENO ECONÔMICO, e não como fenômeno jurídico.

A insolvência não caracteriza a falência!.

o que caracteriza a falência são aqueles dois pontos vistos acima.

Questionário:

1) Indique os pressupostos do estado de falência.

O pressuposto subjetivo,

Os pressupostos objetivos são aqueles dois acima citados (resposta no texto, 1o. parágrafo.

2) Porque a insolvência e a impontualidade não se confundem?

4o. parágrafo. A insolvência explica a falência mas não caracteriza a falência!

3) Quais são os elementos que devem ser considerados pelo devedor ao contrair uma obrigação?

4) Qual é a relação que o autor faz entre inadimplemento provisório e definitivo, de impontualidade e insolvência.

5) De acordo com o autor, pode o credor em qualquer situação requerer a falência do devedor?

6) Quais os significados do vocábulo "falência"?

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