==> Ciclo operacional08.08.2000
1 - Ação anterior à Falência
- Causas determinantes |
- Pressupostos |
- Pedido de falência > Visa saber se há ou não a falência.
- Petição inicial |
- Decisão judicial e seus recursos |
2 - Falência - Fase de Averiguação (visa preparar a falência)
- Sentença declaratória
- Ação Revocatória (admite rever alguns atos do falido)
- Administração da falência (há um SÍNDICO - Interventor)
- Arrecadação dos bens
- Pedido de Restituição (ex. comodato - Bares e lancherias com mesas e máquinas do fornecedor de bebidas)
- Verificação dos Créditos --> Para a admissão do redr no processo.
- Classificação dos créditos --> Organização dos credores conforme critério legal estabelecido (para finns de pagamento)
3 - Falência - Fase Satisfativa (visa o pagamento dos credores)
- Realização do ativo
- Pagamento do passivo (através da venda dos bens do falido que não foram restituídos)
4 - Extinção da Obrigações do Falido.
*--> A falência é a morte civil do comerciante*
OBS.: Se o autor pede a falência, mas perde a ação, pois nã tinha razão, nada acontece a ele!
Agora, se o autor ganha a ação, há uma sentença que declara a falência; é esta sentença que abre o PROCESSO DE FALÊNCIA.
- Concurso de credores ==> Porque há um "concurso" para o pagamento, ou seja, porque um credor pode opinar sobre mos créditos dos outros para obter vantagens na hora de seu pagamento.
OBS.: A falência não é sinônimo de má-fé!
==> Ciclo operacional
* Impntualidade (tem volta, acontece às vezes) ==> É que quando o comerciante, nos seus giros de capitais, não conegue pagar pontualmente seus compromissos (fornecedores, etc). Se isso ocorre várias vezes, o comerciante pode se tornar um inslvente (não tem volta).
OBS.: Tanto comerciante impontual quanto o comerciante nsolvente podem ser decretados FALIDOS!
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