Questões para resolver em grupo e entregar:

1) Em uma relação jurídica (contrato/acordo) de direito real sobre coisa alheia de gozo e fruição, devidamente registrada, a parte que se obrigou a pagar certa quantia anual, deixa de faze-lo por 02 (dois) anos consecutivos, volta a pagar e, depois, deixa de pagar por mais 03 (três) anos consecutivos novamente.

a) que tipo(s) de contratos podem ser este(s)?

b) Qual o nome dado ao pagamento anual desta relação jurídica?

c) Qual o nome dos sujeitos que fazem parte deste acordo?

d) Qual a conseqüência que pode gerar a falta de pagamento nas circunstâncias acima?

2) Alberto dá em usufruto a Antônio, bens móveis para fins de alienação. Que tipo de usufruto é este? Explique. Qual a sua natureza jurídica?

b) Laudêmio ou foro, no caso da enfiteuse; ou aforamento e prestação no caso de arrendamento;

c) Nu proprietário e enfiteuta; Arrendador e arrendatário.

d) No caso da falta de pagamento por três anos consecutivos, a enfiteuse irá extinguir-se.

Já, no arrendamento, há a rescisão do contrato por inadimplemento de cláusula contratual! (art. 1142, § 2º)