Informativo encaminhado pela Prof. Esther Lück

Observação: Não foram encaminhados Arquivos Anexos.

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INFORMATIVO PURO - 10

 – 08/08/2005

Conforme pautado em nossa última reunião, estaríamos hoje discutindo as sugestões do grupo ao que chamamos de “Atividade Alternativa Curricular”.

No entanto, os contatos com os alunos no Pólo (quando do período de inscrição em disciplinas em que eles receberam a Carta dos Estudantes e assinaram a lista de freqüência) e reuniões realizadas nos diferentes Departamentos e Colegiados de Curso, sinalizaram para uma recusa  a  esta proposta de realização, no Pólo.

Em vista disso, a Pró-Reitora reuniu-se com os Sub-coordenadores do Pólo, na PROAC, antes de subir para a reunião do grupo coletivo. Era necessário levar uma posição conjunta para os alunos e demais membros do grupo. Nessa pré-reunião ficou acordado que não se apresentaria, ainda, nenhuma proposta de Atividade Alternativa no Pólo já que os professores (conforme já havíamos encaminhado coletivamente) exigiam o pagamento do semestre trabalhado e garantias para iniciar o 2° semestre, e que os alunos não  aceitavam a proposta alternativa, mostrando-se firmes na posição de exigir a inscrição nas disciplinas regulares.

Na reunião na Sala dos Conselhos, os alunos mostraram-se bastante agastados com a espera e a realização desta pré-reunião. Voltaram a indagar sobre os procedimentos que a Administração  Central estava adotando para propor soluções em curto prazo, e voltaram a acenar com a proposta de deslocamento interno.

A prof. Esther informou que o documento de resposta ao TCE foi entregue no dia 08/08, ao Tribunal de Contas, e que seria providenciada uma cópia do mesmo aos Sub-coordenadores. Afirmou ainda que também a Prefeitura deve responder as indagações referentes a ela, e que a reunião com o GT havia sido adiada. Informou ainda que a UFF já enviou uma petição ao Ministério Público solicitando apuração de irregularidades na implantação do Convênio pela PMRO.

Ao final da reunião ficou acordado que seria mantida a reunião no Pólo, dia 23 de agosto, com o conjunto dos alunos, mesmo sem a proposta de Atividades Alternativas, pois o encontro faz-se necessário – para união e avaliação. Ficou marcada, também, uma reunião do Colegiado do Pólo no dia 18 de agosto, às 16 horas na Sala dos Conselhos, com a pauta abaixo, devendo os coordenadores trazer as posições do colegiado do seu curso:

.  Estabelecimento de procedimentos comuns das Coordenações dos Cursos com relação ao pedido de deslocamento dos alunos.

.  Proposta a ser encaminhada ao CEP, no dia 31 de agosto, quanto ao calendário do PURO.

- 12/08/2005

Realizamos uma reunião emergencial com os coordenadores de curso do Pólo e da Sede para que, em conjunto com a PROGER, pudéssemos ser esclarecidos dos procedimentos necessários quanto aos mandados de segurança que já começaram a chegar. Foi entregue, ainda, a cada coordenação de curso um dossiê contendo: (a) documentos encaminhados ao Tribunal de Contas dos Estado, (b) ofício da UFF para o Ministério Público solicitando apuração das irregularidades na execução do Convênio e (c) ofício do MEC sobre a alocação de vagas para docentes e técnico-administrativos no PURO.

Após os esclarecimentos pela PROGER sobre a questão, ficou estabelecido que:

.  a PROAC estará  instruindo a PROGER quanto aos mandados judiciais no sentido de apresentar as justificativas pertinentes a cada processo ( pois pedem coisas diferentes) aos juízes;

.  se no mandado de segurança for citada a coordenação de curso, esta deverá recebê-lo e encaminhá-lo, imediatamente, em mãos à Soraya ou Mônica (direção do DAE), para que possamos providenciar o devido encaminhamento;

.  os mandados somente deverão ser operacionalizados pela coordenação  de curso mediante  credencial encaminhada pela PROAC;

.  o Dr. Cyro Jannotti é o procurador designado pela PROGER para lidar com os mandados de segurança dos alunos do PURO e poderá ser contatado para responder as nossas dúvidas.

Do nosso último encontro para cá, já aconteceram novidades. A audiência do Reitor com o presidente do Tribunal de Contas, na 5. feira passada, foi muito positiva e esclarecedora no que tange à real motivação (política) de todo este processo. Na segunda-feira, aconteceu uma reunião do MEC no PURO. O representante do Ministro, professor Marcio de Souza, e demais componentes do da equipe do ministério, foram recebidos pela profa. Marília, gestora do Pólo, e pelos nossos alunos. Na próxima reunião do Colegiado do Pólo, no dia 18 de agosto, 5.feira, às 16 horas na Sala dos Conselhos, a profa. Marília fará um relato completo desta importante reunião.

Estou com o sentimento de que, mesmo de modo incipiente ainda, estamos vislumbrando uma luz no fim do túnel. Está ficando cada vez mais clara a conduta da UFF em relação aos expedientes adotados pela PMRO. A manutenção de nossos encontros e deliberações coletivas são de fato muito importantes.

Desejo a todos uma produtiva reunião.

Atenciosamente,

Esther Hermes Lück
Pró-Reitora de Assuntos Acadêmicos
Universidade Federal Fluminense